Prefeitura de Tianguá

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: INX 02/2023-DIV/2023

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - Os Senhores Ordenadores de despesas: Francisco Romão Vitor Portela Costa - Presidente Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte; Antonia Eduarda Barbosa Vieira - Controladora Geral do Município; Maria Jaqueline Freire Lima - Secretária Municipal de Cultura; Samara Terceiro de Vasconcelos - Chefe de Gabinete; Hytallo Wadson da Costa Moita - Procurador Geral do Município; Bruna Vieira da Silva - Secretária Municipal de Administração; Antonio Pinheiro do Nascimento - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável;Jose Nailton Rocha Pontes - Secretário Municipal de Finanças; Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura; Reginaldo Vasconcelos Bevilaqua - Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Lazer; Tania Meire Moita de Aguiar - Secretária de Educação; Francisco Cordeiro Mendes - Secretário Municipal de Saúde; Ingrid Alves Vasconcelos de Lima - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social; Natanael José de Araújo - Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente; Keila Aragao Fernandes - Secretária de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo; Salmi Francisco Lima Filho - Secretário Municipal de Turismo, fazem publicar o extrato resumido dos CONTRATOS Nº 23112301CGM, 23112302SECULT, 23112303GAB, 23112304PGM, 23112305SEADM, 23112306SEAGRI, 23112307SEFIN, 23112308SEINFRA, 23112309SEJUV, 23112310SEMED, 23112311SESA, 23112312SETAS, 23112313SEUMA, 23112314SICONDEE, 23112315SETUR, 23112316ASTT, decorrentes da do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX 02/2023-DIV, fundamentada na LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, EM SEU ART. 25, INCISO II, § 1º E ART. 13, E LEI Nº 14.039/20 ART. 3º - A, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EM FAVOR DA EMPRESA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80, Endereço: Rua Botelho Magalhães, nº 56 – Fortaleza. CEP: 60.822-485 – Fortaleza/CE. Representada: Mariano Rodrigues de Holanda, CPF 744.223.163-20. E-mail: caspe@caspecontabilidade.com. DOTAÇÕES E VALORES: 1601 Autarquia de Seg., Trânsito e Transporte - 26 122 0006 2.113 - Gestão e Manutenção das Atividades da Manutenção das Atividades Demutran – ASTT - Elemento de despesas: 3.3.30.39.00. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: Próprios. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 1301 CONTROLADORIA GERAL - 04 122 0007 2.100 - Gestão e Manutenção das Atividades da Controladoria Geral - Elemento de despesas: 3.3.30.39.00. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: Próprios. VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos). 1201 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 13 122 0007 2.092 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.30.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS. VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos). - 0201 GABINETE DO PREFEITO - 04 122 0007 2.003 - Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito - Elemento de despesas: 3.3.30.39.00. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: Próprios. VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos). 1001 PROCURADORIA GERAL 04 091 0042 2.085 - Gestão e Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal - Elemento de despesas: 3.3.30.39.00. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: Próprios. VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos). 03 Secretaria de Administração

0301 Secretaria de Administração - 04 122 0007 2.007 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração- Elemento de despesas: 3.3.30.39.00. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: Próprios - VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). 0901 SEC. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO - 20 122 0007 2.078 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.30.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS. VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos). 0401 SECRETARIA DE FINANÇAS - 04 123 0007 2.013 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.30.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS. VALOR: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil). 0701 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 122 0007 2.076 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura - Elemento de despesas: 3.3.30.39.00. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: Próprios. VALOR: R$ 51.600,00 (cinqüenta e um mil e seiscentos). 1101 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - 04 122 0007 2.087 - GESTÃO E MANBUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Elemento de despesas: 3.3.30.39.00. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: Próprios.

VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos).05 Secretaria de Educação

0501 Secretaria de Educação - 12 361 0007 2.015 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Elemento de despesas: 3.3.30.39.00. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: Próprios VALOR: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). 06 SECRETARIA DE SAÚDE - 0601 SECRETARIA DE SAÚDE - 10 122 0007 2.039 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.30.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS - VALOR: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 122 0007 2.058 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.30.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS. VALOR: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil). 1801 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - 18 122 0007 2.10 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.30.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS. VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e mil e seiscentos reais). 1501 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - 23 691 0441 2.108 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico E Empreendedorismo - Elemento de despesas: 3.3.30.39.00. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: Próprios - VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e mil e seiscentos reais). 1701 SECRETARIA DE TURISMO - 04 695 0007 2.114 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.30.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA- FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS. VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e mil e seiscentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 714.000,00 (setecentos e quatorze mil reais), sendo o valor global mensal R$ 59.500,00 (cinqüenta e nove mil e quinhentos reais) correspondente aos 12 (doze) meses., correspondente aos 12 (doze) meses. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiro - Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: Próprios. Determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma da Lei. Fundamento Legal: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, EM SEU ART. 25, INCISO II, § 1º E ART. 13, E LEI Nº 14.039/20 ART. 3º - A. Determinando que se proceda à publicação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, sendo 23/11/2023 a 23/11/2024. TIANGUÁ/CE, 23 de novembro de 2023.

TIANGUÁ/CE, 23 de novembro de 2023.

FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA

PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTEANTONIA EDUARDA BARBOSA VIEIRA

CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURASAMARA TERCEIRO DE VASCONCELOS

CHEFE DE GABINETE

HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA

PROCURADOR GERAL

DO MUNICÍPIO

BRUNA VIEIRA DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,

PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELJOSE NAILTON ROCHA PONTES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

REGINALDO VASCONCELOS BEVILAQUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZERTANIA MEIRE MOITA DE AGUIAR

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFRANCISCO CORDEIRO MENDES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEINGRID ALVES VASCONCELOS

DE LIMA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALNATANAEL JOSÉ DE ARAÚJO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

KEILA ARAGAO FERNANDES

SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO

SALMI FRANCISCO LIMA FILHO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INX 02/2023-DIV/2023

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA.

Os Senhores Francisco Romão Vitor Portela Costa - Presidente Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte; Antonia Eduarda Barbosa Vieira - Controladora Geral do Município; Maria Jaqueline Freire Lima - Secretária Municipal de Cultura; Samara Terceiro de Vasconcelos - Chefe de Gabinete; Hytallo Wadson da Costa Moita - Procurador Geral do Município; Bruna Vieira da Silva - Secretária Municipal de Administração; Antonio Pinheiro do Nascimento - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável;Jose Nailton Rocha Pontes - Secretário Municipal de Finanças; Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura; Reginaldo Vasconcelos Bevilaqua - Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Lazer; Tania Meire Moita de Aguiar - Secretária de Educação; Francisco Cordeiro Mendes - Secretário Municipal de Saúde; Ingrid Alves Vasconcelos de Lima - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social; Natanael José de Araújo - Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente; Keila Aragao Fernandes - Secretária de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo; Salmi Francisco Lima Filho - Secretário Municipal de Turismo, fazem publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX 02/2023-DIV, fundamentada na LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, EM SEU ART. 25, INCISO II, § 1º E ART. 13, E LEI Nº 14.039/20 ART. 3º - A, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EM FAVOR DA EMPRESA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80, Endereço: Rua Botelho Magalhães, nº 56 – Fortaleza. CEP: 60.822-485 – Fortaleza/CE. Representada: Mariano Rodrigues de Holanda, CPF 744.223.163-20. E-mail: caspe@caspecontabilidade.com. DOTAÇÕES E VALORES:

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1601 Autarquia de Seg., Trânsito e Transporte

26 122 0006 2.113 - Gestão e Manutenção das Atividades da Manutenção das Atividades Demutran - ASTT

Elemento de despesas: 3.3.30.39.00. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: Próprios.

VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

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1301 CONTROLADORIA GERAL

04 122 0007 2.100 - Gestão e Manutenção das Atividades da Controladoria Geral

Elemento de despesas: 3.3.30.39.00. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: Próprios.

VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos).

__________________________________________________________________________________

1201 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13 122 0007 2.092 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.30.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS.

VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos).

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0201 GABINETE DO PREFEITO

04 122 0007 2.003 - Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

Elemento de despesas: 3.3.30.39.00. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: Próprios.

VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos).

__________________________________________________________________________________

1001 PROCURADORIA GERAL

04 091 0042 2.085 - Gestão e Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

Elemento de despesas: 3.3.30.39.00. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: Próprios.

VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos).

__________________________________________________________________________________

03 Secretaria de Administração

0301 Secretaria de Administração

04 122 0007 2.007 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração

Elemento de despesas: 3.3.30.39.00. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: Próprios

VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

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0901 SEC. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO

20 122 0007 2.078 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.30.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS.

VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos).

__________________________________________________________________________________

0401 SECRETARIA DE FINANÇAS

04 123 0007 2.013 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.30.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS.

VALOR: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil).

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0701 Secretaria de Infraestrutura

15 122 0007 2.076 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura

Elemento de despesas: 3.3.30.39.00. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: Próprios.

VALOR: R$ 51.600,00 (cinqüenta e um mil e seiscentos).

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1101 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

04 122 0007 2.087 - GESTÃO E MANBUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Elemento de despesas: 3.3.30.39.00. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: Próprios.

VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos).

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05 Secretaria de Educação

0501 Secretaria de Educação

12 361 0007 2.015 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

Elemento de despesas: 3.3.30.39.00. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: Próprios

VALOR: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).

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06 SECRETARIA DE SAÚDE

0601 SECRETARIA DE SAÚDE

10 122 0007 2.039 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.30.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS

VALOR: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).

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0601 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 122 0007 2.058 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.30.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS.

VALOR: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil).

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1801 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

18 122 0007 2.10 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.30.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS

VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e mil e seiscentos reais).

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1501 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO

23 691 0441 2.108 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico E Empreendedorismo

Elemento de despesas: 3.3.30.39.00. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: Próprios

VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e mil e seiscentos reais).

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1701 SECRETARIA DE TURISMO

04 695 0007 2.114 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.30.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS.

VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e mil e seiscentos reais).

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VALOR GLOBAL: R$ 714.000,00 (setecentos e quatorze mil reais), sendo o valor global mensal R$ 59.500,00 (cinqüenta e nove mil e quinhentos reais) correspondente aos 12 (doze) meses., correspondente aos 12 (doze) meses. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiro - Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: Próprios. Determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma da Lei.. Fundamento Legal: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, EM SEU ART. 25, INCISO II, § 1º E ART. 13, E LEI Nº 14.039/20 ART. 3º - A. Determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma da Lei. Conforme Declaração de Inexigibilidade de Licitação. TIANGUÁ/CE, 16 de novembro de 2023.

TIANGUÁ/CE, 23 de novembro de 2023.

FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA

PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTEANTONIA EDUARDA BARBOSA VIEIRA

CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURASAMARA TERCEIRO DE VASCONCELOS

CHEFE DE GABINETE

HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA

PROCURADOR GERAL

DO MUNICÍPIO

BRUNA VIEIRA DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,

PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELJOSE NAILTON ROCHA PONTES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

REGINALDO VASCONCELOS BEVILAQUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZERTANIA MEIRE MOITA DE AGUIAR

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFRANCISCO CORDEIRO MENDES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEINGRID ALVES VASCONCELOS

DE LIMA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALNATANAEL JOSÉ DE ARAÚJO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

KEILA ARAGAO FERNANDES

SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO

SALMI FRANCISCO LIMA FILHO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 01/2020-SEADM/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS do Município de Tianguá, tornam público o extrato de RESCISÃO dos contrato n° 1102202001-SEMED, 1102202002-SEFIN, 1102202003-SEADM, 1102202004-SEINFRA, 1102202005-SESA, 1102202006-SETAS, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2020-SEADM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. DATA DA RESCISÃO: 23/11/2021. SIGNATÁRIOS CONTRATANTE: Tania Meire Moita e Aguiar - Secretária Municipal de Educação; Francisco Cordeiro Mendes - Secretária Municipal de Saúde; Bruna Vieira Da Silva - Secretária Municipal de Administração; Ingrid Alves Vasconcelos de Lima - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município; Marcelo do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura; Jose Nailton Rocha Pontes - Secretário Municipal de Finanças. CONTRATADO: PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO CONTRATUAL, item 9.1. DO RECURSO: Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 Tianguá/CE, 23 de novembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO: 06/2023-SEMED /2023

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CP Nº 06/2023-SEMED – AVISO DE CONVOCAÇÃO – EMPATE FICTO. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, informa que houve empate ficto nos lote II e III do certame, que trata da Concorrência Pública N.º 06/2023-SEMED – CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS: C.E.I. SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA (BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ), E.E.I.F. JOSÉ MARIA DA SILVA (SÍTIO PÉ DO MORRO), E.E.I.F. JOÃO NUNES DE MENEZES (SÍTIO CIPÓ) E E.E.I.F. ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA (BAIRRO AFONSO MARANGUAPE). A licitante CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI encontra-se classificada em 1º lugar para os referidos lotes, com os seguintes valores: R$ 751.162,25 para o lote II e R$ 757.191,12 para o lote III. A empresa H.M DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI, classificada em 2º lugar para ambos os lotes, apresentou os valores de R$ 768.979,97 para o lote II e R$ 775.586,01 para o lote III. Portanto, convocamos a empresa H.M DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI, para que, caso tenha interesse, apresente uma nova proposta readequada até o dia 27/11/2023, tendo em vista o empate ficto ocorrido nos lotes do aludido certame e a referida empresa estar devidamente enquadrada nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. Tianguá-CE, 23 de novembro de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 22112301ASTT/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO E EPIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22112301ASTT, PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2023-ASTT, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO E EPI’S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASTT- AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital. VENCEDOR: DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS-ME: VALOR TOTAL R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) – FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA - PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1611202301SESA/2023

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SECRETARIA DE ADMINISTRATÇÃO; EXTRATO DO CONTRATO Nº 1611202301SESA, Inexigibilidade de Licitação nº INX01/2023-DIV, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. O valor global da presente avença é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o valor mensal. Dotação: 06 0601 10 122 0007 2.039 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de recursos: Próprios. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: FRANCISCO CORDEIRO MENDES - SECRETARIA DE SAÚDE – CONTRATANTE | HENRIQUE ANDRADE GIRÃO - TENÓRIO E GIRÃO ADVOGADOS – ME - CONTRATADA. Tianguá/CE, 16 de novembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1611202301SEMED/2023

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SECRETARIA DE ADMINISTRATÇÃO; EXTRATO DO CONTRATO Nº 1611202301SEMED, Inexigibilidade de Licitação nº INX01/2023-DIV, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. O valor global da presente avença é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o valor mensal. Dotação: 05 0501 12 361 0007 2.015 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de recursos: Próprios. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: TANIA MEIRE MOITA DE AGUIAR - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CONTRATANTE | HENRIQUE ANDRADE GIRÃO - TENÓRIO E GIRÃO ADVOGADOS – ME - CONTRATADA. Tianguá/CE, 16 de novembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1611202301SEINFRA/2023

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SECRETARIA DE ADMINISTRATÇÃO; EXTRATO DO CONTRATO Nº 1611202301SEINFRA, Inexigibilidade de Licitação nº INX01/2023-DIV, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. O valor global da presente avença é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o valor mensal. Dotação: Secretaria de Infraestrutura : 08 0801 15 122 0007 2.076 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de recursos: Próprios. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES - SECRETARIA DE INRAESTRUTURA – CONTRATANTE | HENRIQUE ANDRADE GIRÃO - TENÓRIO E GIRÃO ADVOGADOS – ME - CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1611202301SEADM/2023

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SECRETARIA DE ADMINISTRATÇÃO; EXTRATO DO CONTRATO Nº 1611202301SEADM, Inexigibilidade de Licitação nº INX01/2023-DIV, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. O valor global da presente avença é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o valor mensal. Dotação: 03 0301 04 122 0007 2.007 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de recursos: Próprios. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: BRUNA VIEIRA DA SILVA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – CONTRATANTE | HENRIQUE ANDRADE GIRÃO - TENÓRIO E GIRÃO ADVOGADOS – ME - CONTRATADA. Tianguá/CE, 16 de novembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 2610202001-SESA/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS RESPIRATÓRIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2610202001-SESA, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2020-SESA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS RESPIRATÓRIOS, DESTINADOS AO USO DOMICILIAR DE PACIENTES COM INDICAÇÃO MÉDICA, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, SELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E A EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 26 de outubro de 2023 até 26 de outubro de 2024. Dotação Orçamentária: 0601 10 122 0007 2.040 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - Elemento: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIRO P. JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA - Secretário de Saúde / BRUNO CAMARGO LIMA DE AQUINO - LOCMED HOSPITALAR LTDA. TIANGUÁ (CE), 26 de Outubro de 2023.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 236/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3, VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3, VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=467 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 237/2023

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANALISE DE DADOS NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NA ATENÇÃO BASICA.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANALISE DE DADOS NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NA ATENÇÃO BASICA, COM ENFASE NO ACOMPANHAMENTO E ANALISE DE DADOS DO E-SUS AB DO MUNICIPIO DE TIANGUA-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=469 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 238/2023

AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRICOLAS PARA PLANTAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE URBNISMO E MEIO AMBIENTE.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRICOLAS PARA PLANTAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE URBNISMO E MEIO AMBIENTE Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=470 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - REVOGAÇÃO DE PORTARIA: 351/2023

REVOGA A PORTARIA Nº 336/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

PORTARIA Nº 351/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

REVOGA A PORTARIA Nº 336/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1º - Revogar os efeitos da portaria Nº 336/2023 que nomeou a servidora MARTA NEILA MOITA DE AGUIAR, cadastrada no CPF Nº 788.687.853-15, portadora do RG Nº 97028030438 ao cargo de COORDENADORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-V, da ESCOLA DE ENSINO INFANTIL LAR DOCE LAR, localizada no BAIRRO LIONS CLUB e anular todos os seus efeitos, devendo este ato retroagir à data de 16 de novembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 20 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - REVOGAÇÃO DE PORTARIA: 352/2023

REVOGA A PORTARIA Nº 328/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

PORTARIA Nº 352/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

REVOGA A PORTARIA Nº 328/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Art. 1º - Revogar os efeitos da portaria Nº 328/2023 que nomeou a servidora LETÍCIA MOITA NUNES DA SILVA, cadastrada no CPF Nº 078.592.763-80, portadora do RG Nº 2007942080-4 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DNI-I e anular todos os seus efeitos, devendo este ato retroagir à data de 16 de novembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 20 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 353/2023

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO.

PORTARIA Nº 353/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02 de 11/11/2002; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MARIA JOSEANE DA SILVEIRA BERNALDO, portadora do RG N° 8169589 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 047.205.012-57, das funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO, SÍMBOLO DNI - I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 20 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 354/2023

NOMEIA ARTICULADORA DE EQUIPES.

PORTARIA Nº 354/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

NOMEIA ARTICULADORA DE EQUIPES

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 862/15 de 26/02/15; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANTÔNIA MARIANO DOS SANTOS, portadora do RG Nº 2007246061-4 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 461.306.913-00, para exercer as funções do cargo de ARTICULADORA DE EQUIPES, SÍMBOLO DAS-III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 20 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - REVOGAÇÃO DE PORTARIA: 355/2023

REVOGA A PORTARIA Nº 305/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

PORTARIA Nº 355/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

REVOGA A PORTARIA Nº 305/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Art. 1º - Revogar os efeitos da portaria Nº 305/2023 que exonerou a servidora MARIA OCELENE FRANCELINO GONZAGA, portadora do RG Nº 20190048342-8 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 574.300.553-20, das funções do cargo de CHEFE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR, SÍMBOLO CSC-I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE e anular todos os seus efeitos, devendo este ato retroagir à data de 16 de novembro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 20 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 356/2023

EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 356/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 337/2002, de 11 de novembro de 2002. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar ANTÔNIO SERGIO DA SILVA, cadastrado no CPF sob Nº 041.111.733-57, portador do RG Nº 2007028035168 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, SIMBOLOGIA DNI-II, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 20 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 357/2023

EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 357/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Art. 1º - Exonerar ROSA DE VASCONCELOS SANTOS, cadastrada no CPF Nº 486.646.933-15, portadora do RG Nº 2008476352-8 SSP/CE, das funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SIMBOLOGIA DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 20 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 358/2023

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO PETECA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

PORTARIA Nº 358/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO PETECA – PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar FERNANDA AZEVEDO ALBUQUERQUE CUNHA, cadastrada no CPF Nº 894.580.603-20, portadora do RG Nº 96028005800 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO PETECA – PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SIMBOLOGIA DAS-IV, cargo integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada na zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 20 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 359/2023

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

PORTARIA Nº 359/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Art. 1º - Exonerar FRANCISCA FLÁVIA ALBUQUERQUE AGUIAR, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 803.611.023-72, portadora do RG Nº 96028006997 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DO NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO, SIMBOLOGIA DAS-IV, cargo integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada na zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 20 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 360/2023

NOMEIA AO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA., DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

PORTARIA Nº 360/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEIA AO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA., DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Art. 1º - Nomear FRANCISCA FLÁVIA ALBUQUERQUE AGUIAR, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 803.611.023-72, portadora do RG Nº 96028006997 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, SIMBOLOGIA DAS-IV, cargo integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada na zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 20 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 361/2023

EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RITA MARIA DA CONCEIÇÃO DISTRITO DE ACARAPE.

PORTARIA Nº 361/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RITA MARIA DA CONCEIÇÃO – DISTRITO DE ACARAPE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02 de 11/11/02 e Lei da Câmara Municipal Nº 710/12 de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar JUVÊNCIO JÚNIOR MOREIRA, cadastrado no CPF Nº 063.174.783-41, portador do RG Nº 20078932849 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RITA MARIA DA CONCEIÇÃO – DISTRITO DE ACARAPE, SIMBOLOGIA DNI - III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 362/2023

EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANA URIAS ESTÁDIO.

PORTARIA Nº 362/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANA URIAS – ESTÁDIO.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02 de 11/11/02 e Lei da Câmara Municipal Nº 710/12 de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ALANA VALÉRIA AGUIAR MOITA, cadastrada no CPF Nº 048.638.813-12, portadora do RG Nº 2001099083468 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANA URIAS – ESTÁDIO., SIMBOLOGIA DNI - III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 363/2023

EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DISTRITO DE PINDOGUABA.

PORTARIA Nº 363/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – DISTRITO DE PINDOGUABA.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02 de 11/11/02 e Lei da Câmara Municipal Nº 710/12 de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MACIEL DE OLIVEIRA SILVA, cadastrado no CPF Nº 606.192.763-04, portador do RG Nº 2007278163-1 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – DISTRITO DE PINDOGUABA, SIMBOLOGIA DNI - III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 364/2023

EXONERA COORDENADORA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE REFERÊNCIAS.

PORTARIA Nº 364/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERA COORDENADORA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE REFERÊNCIAS.

Art. 1º - Exonerar TALITA ARAÚJO DE MEDEIROS, cadastrada no CPF Nº 048.947.834-44, portadora do RG Nº 1692878 ITEP/RN, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE REFERÊNCIAS, SIMBOLOGIA DAS - II, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 365/2023

NOMEIA COORDENADOR DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE REFERÊNCIAS.

PORTARIA Nº 365/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEIA COORDENADOR DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE REFERÊNCIAS.

Art. 1º - Nomear ADAILTON FROTA FERREIRA, cadastrado no CPF Nº 025.880.403-30, portador do RG Nº 2006028078632 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE REFERÊNCIAS, SIMBOLOGIA DAS - II, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 366/2023

NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE.

PORTARIA Nº366/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE.

Art. 1º - Nomear FRANCISCA KARLA ANDRESSA AMARAL DE LIMA, portadora do RG N° 2005097010768 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 053.509.943-60, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, SÍMBOLO DAS - III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 367/2023

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL.

PORTARIA Nº 367/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FRANCISCO HALLAN MARQUES DE VASCONCELOS, portador do RG Nº 97028038951 SSP/CE, cadastrado no CPF: 890.247.883-15, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, SÍMBOLO DNI-I, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do município de Tianguá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 368/2023

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº368/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Art. 1º - Nomear ILANA BRENA MUNIZ PONTES NOGUEIRA, portadora do RG Nº 2007372889-0 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 052.0442.583-96, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, SÍMBOLO DNI-I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCESSÃO E NOMEAÇÃO: 369/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUIÇÃO.

PORTARIA Nº 369/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUIÇÃO.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02 de 11/11/02;

CONSIDERANDO, que a Sra. ANA VIRGÍNIA ALMEIDA AGUIAR, portadora do RG Nº 2006098101358 SSP/CE, CPF: 051.090.623-07, que exerce as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA, SIMBOLOGIA DNI-I, cargo de provimento em comissão, integrante da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE, apresentou Licença Maternidade com data 14/08/2023 a 14/02/2024, em anexo.

CONSIDERANDO, a disposição contida no Artigo 100-A da Lei Orgânica do Município que estabelece a possibilidade da administração contratar e/ou nomear substitutos para o cumprimento das atividades da Licenciada, no sentido de atender o interesse público e a continuidade dos serviços públicos.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida à Servidora Municipal ANA VIRGÍNIA ALMEIDA AGUIAR, portadora do RG N° 2006002176610 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 006.679.153-70, Município de Tianguá-CE, a Licença Maternidade com data 14/08/2023 a 14/02/202.

Art. 2º - Fica nomeada ANTÔNIA SUENNY DA FROTA SOUZA, portadora do RG Nº 98028091400 SSP/CE, CPF: 869.525.603-00, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA, SIMBOLOGIA DNI-I, cargo de provimento em comissão, integrante da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 370/2023

NOMEIA DIRETORA GERAL DO COMÉRCIO.

PORTARIA Nº 370/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEIA DIRETORA GERAL DO COMÉRCIO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.254/20 de 21/02/2020; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ODHALIA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR, portadora do RG N° 2008270360-9 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 070.481.633-48, para exercer as funções do cargo de DIRETORA GERAL DO COMÉRCIO, SÍMBOLO DAS - I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 371/2023

EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. BENTO PEREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 371/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. BENTO PEREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Art. 1º - Exonerar MARIA RODRIGUES DA CRUZ LIMA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 954.710.653-87, portadora do RG Nº 2001099085320 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, DA E.E.I.F. BENTO PEREIRA, localizada no DISTRITO DE BELA VISTA - NÍVEL D, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 10 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 372/2023

NOMEIA CHEFE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO E LAZER PARA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 372/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEIA CHEFE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO E LAZER PARA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 618/2011 de 24/06/11 e da Lei Municipal Nº 736/2013 de 22/02/13; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear DAIANE ARAÚJO GOMES, portadora do RG N° 2009098059313 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 062.901.413-25, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO E LAZER PARA JUVENTUDE, SÍMBOLO DNI-I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 373/2023

EXONERA COORDENADOR DA CASA DO IDOSO.

PORTARIA Nº 373/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERA ARTICULADOR DE EQUIPES.

Art. 1º - Exonerar EDILSON CAMILO DA SILVA, portador do RG N° 2000028066724 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 009.483.943-31, das funções do cargo de ARTICULADOR DE EQUIPES, SÍMBOLO DAS-III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 374/2023

NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº374/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Art. 1º - Nomear JOSÉ SÁVIO ABREU TAVARES, cadastrado no CPF Nº 083.705.513-00 portador do RG Nº 2007568970-1 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DNI-I, de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 375/2023

NOMEIA COORDENADORA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE TABAINHA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 375 /2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEIA COORDENADORA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE TABAINHA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 961/16 de 16/03/16; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear WEMERSON SILVA DOS SANTOS, portador do RG N° 2017033564-4 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 095.672.943-64, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE TABAINHA, SÍMBOLO DNI-I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 376/2023

NOMEIA COORDENADORA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE PINDOGUABA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 376/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEIA COORDENADORA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE PINDOGUABA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Art. 1º - Nomear VALÉRIA VIEIRA GOMES, portadora do RG N° 2003098037612 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 032.721.483-02, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE PINDOGUABA, SÍMBOLO DNI-I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 377/2023

NOMEIA COORDENADORA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE CARUATAÍ DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 377/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEIA COORDENADORA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE CARUATAÍ DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Art. 1º - Nomear KELLY CRISTINE FERNANDES GONÇALVES, portadora do RG N° 2028024003 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 019.807.631-27, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE CARUATAÍ, SÍMBOLO DNI-I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 378/2023

NOMEIA COORDENADORA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE BELA VISTA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 378/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEIA COORDENADORA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE BELA VISTA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Art. 1º - Nomear ANA PAULA MARQUES DO NASCIMENTO, portadora do RG N° 2001099083549 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 014.972.103-05, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE BELA VISTA, SÍMBOLO DNI-I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 379/2023

NOMEIA COORDENADORA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE ARAPÁ DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 379/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEIA COORDENADORA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE ARAPÁ DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Art. 1º - Nomear PRISCILLA AGUIAR DE LIMA, portadora do RG N° 2002028081550 SSP/AM, cadastrada no CPF Nº 034.780.193-54, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE ARAPÁ, SÍMBOLO DNI-I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 380/2023

NOMEIA COORDENADORA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE ITAGUARUNA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 380/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEIA COORDENADORA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE ITAGUARUNA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Art. 1º - Nomear ALESSANDRA DE SÁ DAMASCENO, portadora do RG N° 2017084800-5 SSP/AM, cadastrada no CPF Nº 088.449.163-39, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE ITAGUARUNA, SÍMBOLO DNI-I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 381/2023

EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFª OFÉLIA PORTELA MOITA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 381/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFª OFÉLIA PORTELA MOITA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Art. 1º - Exonerar KLEIDIANNE DE OLIVEIRA TERCEIRO, cadastrada no CPF Nº 020.101.233-28, portadora do RG Nº 2004028026016 SSP/CE, das funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI da ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFª OFÉLIA PORTELA MOITA, localizada no BAIRRO CÓRREGO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 382/2023

EXONERA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

PORTARIA Nº 382/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - Exonerar JÉSSICA MENDES COSTA, portadora do RG N° 20072448550 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 055.323.723-30, das funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL, SÍMBOLO DAS - III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 383/2023

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO.

PORTARIA Nº 383/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO.

Art. 1º - Nomear LETÍCIA MOITA NUNES DA SILVA, cadastrada no CPF Nº 078.592.763-80, portadora do RG Nº 2007942080-4 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO, SÍMBOLO DNI - I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 384/2023

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEONARDO OTHON VASCONCELOS DE AZEVEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 384/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEONARDO OTHON VASCONCELOS DE AZEVEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Art. 1º - Nomear THALITA FERNANDES DE SOUZA E SÁ CAVALCANTE, cadastrada no CPF Nº 921.964.383-91, portadora do RG Nº 96028017069 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-V, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEONARDO OTHON VASCONCELOS DE AZEVEDO, localizado no BAIRRO SANTO ANTÔNIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 385/2023

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊN PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 385/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊN PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Art. 1º - Nomear MARIA CRENILDA DOS SANTOS AGUIAR, cadastrada no CPF Nº 039.049.363-52, portadora do RG Nº 99028027450 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-V, da ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, localizada no BAIRRO NENÊN PLÁCIDO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 386/2023

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FREI GERVÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 386/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FREI GERVÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Art. 1º - Nomear FRANCISCA VERAS DA COSTA, cadastrada no CPF Nº 501.404.183-34, portadora do RG Nº 407872-82 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, DA E.E.I.F. FREI GERVÁSIO, localizada no BAIRRO PLANALTO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - EDITAIS - TERMO DE PRORROGAÇÃO: 001/2023

Termo de Prorrogação de prazo do Edital de Chamamento Público N° 001/2023 para selecionar agricultores familiares e entidades municipais.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, torna público o presente Termo de Prorrogação de prazo do Edital de Chamamento Público N° 001/2023 para selecionar agricultores familiares e entidades municipais, objetivando a celebração Termo De Cooperação Técnica - SDA N° 012/2023. Que Entre Si Celebram O Estado Do Ceará, Por Intermédio De Sua Secretaria Do Desenvolvimento Agrário - SDA e o Municipio De Tianguá/CE, Para Os Fins Que Nele Se Declaram - O Edital de Chamamento Público nº 001/2023, RESOLVE:

1- PRORROGAR o prazo de recebimento de propostas voltado ao cadastramento de agricultores familiares e entidades municipais que demonstrem interesse na participação do chamamento público do PAA-CDS que visa a aquisição de produtos da agricultura familiar e doação simultânea as entidades municipais de Tianguá até o 24/11/2023.

2-Os demais itens do Edital de Chamamento Público 001/2023 permanecem inalterados. Tianguá/CE. 23 de novembro de 2023.

ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Secretário de agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável

NÚMERO: 474/2023

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