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NOMEAR DIRETORDO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear AURICLECIO PASSOS VIEIRA, portador do RG N° 2009098065844 SSP-CE, CPF: 603.767.923-10, para exercer as funções do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, símbolo DTS-1, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Finanças do Município de Tianguá.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE.
NOMEAR O CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear WELLINGTON GOMES DE SOUSA, portador do RG N° 1459535 SSP-CE, CPF: 791.271.501-00, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, símbolo DAS-I, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce.
EXONERAR AUDITOR GERAL DO MUNICÍPIO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ALBERI FARRAPO DE OLIVEIRA, portador do RG N° 95028024261 e CPF N° 757.034.833-87, de exercer as funções do cargo de AUDITOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo DCS-1, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura Controladoria Geral do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 06 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
EXONERAR ASSESSORA ESPECIAL JURÍDICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ROBERTA CRISTINA MOITA MORAIS, portadora do RG N° 2003028104485 e CPF N° 024.980.203-14, de exercer as funções do cargo de ASSESSORA ESPECIAL JURÍDICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Subsídio, carga horária 40 horas, Cargo de Provimento em Comissao integrante da Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 06 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
NOMEAR AUDITORA GERAL DO MUNICÍPIO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear EMANUELA DE BRITO FONTENELE, portadora do RG N° 96028096872 e CPF N° 622.398.483-91, para exercer as funções do cargo de AUDITORA GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo DCS-1, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura Controladoria Geral do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 06 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
NOMEAR O CHEFE DE DIVISÃO DE EDIFICAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear TEMÓTEO JAVIER DE MENEZES, portador do RG N° 2002028053726 SSPDS-CE, CPF: 000.038.533-65, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE EDIFICAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
NOMEAR O CHEFE DE DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear JOSÉ JOAQUIM DE OLIVINDO FILHO, portador do RG N° 2000028028296 SSP-CE, CPF: 917.855.703-82, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, símbolo DAS-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
EXONERAR CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMOLÓGICA.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ADENYSE CAVALCANTE MARINHO, portadora do RG N° 20078326251 SSP-CE, CPF: 062.072.243-61, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMOLÓGICA, símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
NOMEAR CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMOLÓGICA.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear TALYNE SILVA PEREIRA, portadora do RG N° 2006028008731 SSP-CE, CPF: 034.975.963-45, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMOLÓGICA, símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar LAYSSLLA CASTRO PINTO DE OLIVEIRA, portadora do RG N° 20081085065 SSP-CE, CPF: 047.150.263-41, de exercer as funções do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO, símbolo DAS-III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
EXONERAR CHEFE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar VERÔNICA LIMA AGUIAR, portadora do RG N° 99028096591 SSP-CE, CPF: 033.567.063-65, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS, símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Cultura do Município de Tianguá.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
EXONERAR ADMINISTRADORA DE FEIRAS E MERCADOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar FRANCISCA SOUZA DOURADO DE OLIVEIRA, portadora do RG N° 98002448816 SSP-CE, CPF: 835.942.053-04, de exercer as funções do cargo de ADMINISTRADORA DE FEIRAS E MERCADOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, símbolo DCS-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Administração do Município de Tianguá.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
EXONERAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E REGULAÇÃO NO SUAS.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ADRIANA PORTELA PEREIRA, portadora do RG Nº 95028008258 SSP-CE, CPF: 003.551.893-64, de exercer as funções do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E REGULAÇÃO NO SUAS, símbolo DAS-III, cargo de provimento em comissão, integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Tianguá.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 06 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
EXONERAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar PAULA REGINA DE SOUSA NETO, portadora do RG N° 99028079760 SSP-CE, CPF: 992.529.023-68, de exercer as funções do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, símbolo DAS-III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
EXONERAR SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar GIRLANE MENDES PAULINO, portadora do RG Nº 2002099083652, CPF: 047.866.173-85, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão, integrante da Secretaria de Administração de Tianguá.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 06 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
EXONERAR CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar LUCIANE AGUIAR COSTA, portadora do RG Nº 184847889, CPF: 047.866.173-85, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão, integrante da Secretaria de Administração de Tianguá.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 06 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
EXONERAR COORDENADORA DO NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO, CARGO INTEGRANTE DA TABELA SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ELIZANGELA MARIA GASPAR DE MATOS, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob N°- 790.299.903-25, portadora do RG N°- 20077454817 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL
- 6º AO 9º ANO, Simbologia DAS-IV, cargo integrante da Secretaria Municipal de Educação, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei N°- 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino, Lei Municipal ¹ 684/2012, de 26 de abril de 2012, que altera o anexo VII da Lei ¹ 588/2010, inserindo o cargo Coordenador de Núcleo e Lei Municipal N-° 1.247/2020 de 06/02/2020, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 06 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
EXONERAR COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ALINE ALVES DA SILVA, portadora do RG N° 200909806337 SSP-CE, CPF: 070.238.563-82, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO, símbolo DAS-II, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tianguá.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
EXONERAR SUPERVISOR GERAL DA MERENDA ESCOLAR, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ANTÔNIO DUARTE BARBOSA JUNIOR, cadastrado no C.P.F. N2 059.497.213-22, portador do RG Nº 2005097015034 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de SUPERVISOR GERAL DA MERENDA ESCOLAR, Simbologia STR-1, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE e Lei Municipal N° 1.131/2019, de 22 de fevereiro de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
EXONERAR CHEFE DO NÚCLEO DE LINGUAGENS CULTURAIS (ag. Cultural).
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar CINTHIA MILANI BOTO DE AGUIAR, portadora do RG Nº 97028050951 SSP/PI, CPF: 520.326.803-78, de exercer as funções do cargo de CHEFE DO NÚCLEO DE LINGUAGENS CULTURAIS (ag. Cultural), símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura do município de Tianguá.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 06 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
