DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, Alex Anderson Nunes da Costa, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual, bem como pela Lei Orgânica do Município, etc.

CONSIDERANDO, o feriado nacional do dia 02 de novembro de 2023 (quinta-Feira), dia de Finandos.

DECRETA:

Art. 1º. Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas da administração municipal no dia 03 de novembro de 2023 (sexta feira).

Parágrafo Único Os serviços de natureza essencial e indispensáveis, tais como: equipe de Imunização, atendimentos de saúde municipal, principalmente urgente e emergencia, limpeza e coleta de lixo, deverão funcionar normalmente Controle e Fiscalização do Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Guarda Civil Municipal (GCM), Limpeza Pública, Vigilância Pública e todas as unidades de Saúde, bem como, os que funcionem em Regime de Plantões.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Tianguá-CE, 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá

EXONERAR CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n°-. 337/2002, RESOLVE:

Art. 1°- - Exonerar FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO,

portadora do RG N°: 96028009406, e CPF N°: 743.592.903-49, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município;

Art. 2°- - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

EXONERAR PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002 e a Lei Municipal nº 1.283/2020 de 09/06/2020; RESOLVE:

Art. 1°- Exonerar LEANDRO LIMA VALENCIA, portador do RG Nº 97028064375 e CPF Nº 945.762.703-20, de exercer as funções do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE TIANGUA, cargo de provimento em comissao, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2°- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

EXONERAR SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002, RESOLVE:

Art. 1°- Exonerar EMANUELA DE AGUIAR FREITAS, portadora do RG Nº 94002386010 e CPF Nº 854.252.143-91, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUA, cargo de provimento em comissao, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2°- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002, de 11/11/2022 e da Lei Municipal nº 1.105/2018 de 27/08/2018 e da Lei Municipal nº 1.451/2022; RESOLVE:

Art. 1°- Exonerar CÂNDIDO JOSÉ MAGALHAES DE MELO, portador do RG Nº 2168259 e CPF Nº 932.517.343-34, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICIPIO DE TIANGUA, cargo de provimento em comissao, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2°- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

EXONERAR PRESIDENTE DA AUTAQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTT.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 1.445/2022 de 15/03/2022 , RESOLVE:

Art. 1°- Exonerar JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES, portador do RG Nº 20080754109/ SSP-CE e CPF Nº 575.044.823-15, de exercer as funções do cargo de PRESIDENTE DA AUTAQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTT, entidade integrante da Administração Pública indireta, com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa, técnica e financeira, patrimônio e receita próprios, sede e foro no Munipício de Tianguá.

Art. 2°- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

EXONERAR SECRETÁRIA DE ADMINITRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1°- Exonerar MONIQUE RODRIGUES BRONDANI, portadora do RG Nº 2006028054822 e CPF Nº 010.009.163-67, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA DE ADMINITRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, cargo de provimento em comissao, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2°- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

EXONERAR SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMERCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002 e da Lei Municipal nº 1254/2020 de 21/02/2020; RESOLVE:

Art. 1°- Exonerar MONIQUE RODRIGUES BRONDANI, portadora do RG Nº 2006028054822 e CPF Nº 010.009.163-67, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMERCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, cargo de provimento em comissao, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2°- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

EXONERAR SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1°- Exonerar IGOR SARAIVA COSTA , portador do RG Nº 20072630595 e CPF Nº 047.608.093-25, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, cargo de provimento em comissao, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2°- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

EXONERAR SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; Lei Municipal n° 687/12 de 24/05/12 e 733/13 de 22/02/2013; RESOLVE:

Art. 1°- Exonerar MARIA IMACULADA FERNNADES SÁ , portadora do CPF Nº 699.262.801-10, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, cargo de provimento em comissao, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2°- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

EXONERAR CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 745/2013 de ; RESOLVE:

Art. 1°- Exonerar JÁRIO MÁRIO ALVES PENHA JÚNIOR , portador do RG Nº 20010023544728 CPF Nº 014.500.893-21, de exercer as funções do cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, cargo de provimento em comissao, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2°- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

EXONERAR SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1°- Exonerar ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, portadora do RG Nº 95002364952 CPF Nº 638.844.613-20, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, cargo de provimento em comissao, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2°- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1°- Exonerar LUCIANA PERREIRA DA SILVA , portadora do RG Nº 99028055208 CPF Nº 010.322.713-02, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, cargo de provimento em comissao, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2°- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

EXONERAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1°- Exonerar JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO, portador do RG Nº 20072734960 CPF Nº 049.018.793-59, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, cargo de provimento em comissao, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2°- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

EXONERAR SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1°- Exonerar MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA , portadora do RG Nº 2001098047743 CPF Nº 026.768.883-07, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, cargo de provimento em comissao, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2°- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

EXONERAR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1°- Exonerar REJARLEY VIEIRA DE LIMA , portador do RG Nº 2189753CPF Nº 970.622.003-82, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, cargo de provimento em comissao, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2°- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

EXONERAR SECRETÁRIA DE TURISMO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1°- Exonerar KEILA ARAGÃO FERNANDES , portadora do RG Nº 20151958909 CPF Nº 702.000.843-72, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, cargo de provimento em comissao, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2°- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

O Prefeito Municipal de Tianguá, Alex Anderson Nunes da Costa, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento definitivo dos servidores públicos municipais por motivo rescisórios;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar os desligamentos dos referidos servidores do quadro de pessoal do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar os referidos servidores públicos municipais abaixo relacionados:

Servidor(a)FunçãoSecretáriaDataMotivo do AfastamentoMARIA DAS GRACAS SILVA DA ROCHAENFERMEIROSAÚDE17/09/2023APOSENTADORIARENATA KELLY DE ALMEIDAPEB II – POLIVALENTEEDUCAÇÃO01/09/2023PEDIDO DE DEMISSÃOVIVIANE MARCELO LIMAMONITOR DE ESPORTEEDUCAÇÃO01/09/2023PEDIDO DE DEMISSÃOArt. 2º - Determinar extinto o vínculo de antes existente entre os servidores referido no artigo anterior e o Município de Tianguá-CE, devendo o mesmo ser retirado da folha de pagamento a partir da presente data.

Art. 3º - Determinar que o departamento de pessoal proceda com os cálculos de valores diversos devidos aos servidores exonerados, considerados 13º proporcional, férias e demais a que faça jus até a presente data, encaminhando os devidos cálculos ao setor competente do Município (Secretária de Finanças e/ou Tesouraria), para fins de pagamento dos referidos direitos mediante transferência em conta bancaria, sendo ao mesmo tempo emitida sua rescisão de contrato de trabalho para o devido cumprimento das determinações legais quanto a matéria.

Art. 4º - Determinar que a Secretária, onde eram lotados os referidos servidores mencionado no artigo primeiro desta portaria, receba via da mesma para fins de proceder com a cobertura de serviços na lacuna que será deixada com a saída do mesmo servidor.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário a esta portaria, que passa a vigorar a partir de sua publicação que será imediata.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

O Prefeito Municipal de Tianguá, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento definitivo do servidor público municipal por motivo rescisório;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o desligamento do referido servidor do quadro de pessoal do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar JONAS FREIRE DE LIMA NETO, Procurador Municipal de Tianguá-CE, Servidor Público municipal.

Art. 2º - Determinar extinto o vínculo de antes existente entre o servidor referido no artigo anterior e o Município de Tianguá-CE, devendo o mesmo ser retirado da folha de pagamento a partir da presente data.

Art. 3º - Os efeitos da presente exoneração serão a partir do dia 31/10/2023.

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário a esta portaria, que passa a vigorar a partir de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

EXONERAR COORDENADORA DE APOIO ADMNISTRATIVO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 618/11, de 24/06/2011 e da Lei Municipal nº 736/13 de 22/02/2013; RESOLVE:

Art. 1°- Exonerar CRISTIANE MARIA MACEDO FERREIRA, portadora do RG Nº 285711494 SSP/CE e CPF Nº 836.381.643-49, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DE APOIO ADMNISTRATIVO, simbolo DAS-II cargo de provimento em comissao, integrante da Secretaria de Juventude, Esporte e lazer do município de Tianguá.

Art. 2°- Os efeitos da presente exoneração serão a partir do dia 31/10/2023.

Art. 3°- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

EXONERAR ARTICULADOR E ASSESSOR REGIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Leis Municipais n° 337/2002, nº 751/13 e 1.063/17 ; RESOLVE:

Art. 1°- Exonerar DEODATO JOSE RAMALHO NETO, portador do RG Nº 15895 SSP/CE e CPF Nº 639.671.463-91, de exercer as funções do cargo de ARTICULADOR E ASSESSOR REGIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ simbolo AAER-I cargo de provimento em comissao, integrante do gabinete do município de Tianguá.

Art. 2°- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

NOMEAR CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n°-. 337/2002, RESOLVE:

Art. 1°- - Nomear SAMARA TERCEIRO DE VASCONCELOS portadora do RG N°: 276615494, e CPF N°: 839.023.503-00, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município;

Art. 2°- - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

NOMEAR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1°- Nomear FRANCISCO CORDEIRO MENDES , portador do RG Nº 1842589 CPF Nº 439.094.183-68, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, cargo de provimento em comissao, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2°- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

NOMEAR CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 745/2013 de ; RESOLVE:

Art. 1°- Nomear ANTONIA EDUARDA BARBOSA VIEIRA , portadora do RG Nº 20085075994 CPF Nº 071.218.373-66, para exercer as funções do cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, cargo de provimento em comissao, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2°- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

NOMEAR SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002, RESOLVE:

Art. 1°- Nomear INGRID ALVES VASCONCELOS DE LIMA, portadora do RG Nº 2003098034800 e CPF Nº 047.254.023-89, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUA, cargo de provimento em comissao, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2°- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

NOMEAR SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1°- Nomear REGINALDO VASCONCELOS BEVILAQUIA, portador do RG Nº 2015082947-1 CPF Nº 513.201.773-87, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, cargo de provimento em comissao, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2°- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002, de 11/11/2022 e da Lei Municipal nº 1.105/2018 de 27/08/2018 e da Lei Municipal nº 1.451/2022; RESOLVE:

Art. 1°- Nomear NATANAEL JOSE DE ARAUJO, portador do RG Nº 99028035916 e CPF Nº 920.742.433-91, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICIPIO DE TIANGUA, cargo de provimento em comissao, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2°- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

NOMEAR PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002 e a Lei Municipal nº 1.283/2020 de 09/06/2020; RESOLVE:

Art. 1°- Nomear HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA, portador do RG Nº 200028011288 e CPF Nº 028.145.193-10 para exercer as funções do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE TIANGUA, cargo de provimento em comissao, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2°- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

NOMEAR SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; Lei Municipal n° 687/12 de 24/05/12 e 733/13 de 22/02/2013; RESOLVE:

Art. 1°- Nomear MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA , portadora do RG Nº 2001098047743 CPF Nº 026.768.883-07, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, cargo de provimento em comissao, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2°- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

NOMEAR SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMERCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002 e da Lei Municipal nº 1254/2020 de 21/02/2020; RESOLVE:

Art. 1°- Nomear KEILA ARAGÃO FERNANDES , portadora do RG Nº 20151958909 CPF Nº 702.000.843-72, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMERCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, cargo de provimento em comissao, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2°- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

NOMEAR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1°- Nomear JOSE NAILTON ROCHA PONTES, portador do RG Nº 2000097200248 CPF Nº 441.132.853-49, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, cargo de provimento em comissao, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2°- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

NOMEAR SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1°- Nomear ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO , portador do RG Nº 96028056587 e CPF Nº 857363.923-72, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, cargo de provimento em comissao, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2°- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

NOMEAR SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1°- Nomear TANIA MEIRE DE AGUIAR DE AGUIAR, portadora do RG Nº 216635591 CPF Nº 486.644.133-04, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, cargo de provimento em comissao, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2°- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá Ceará.

NOMEAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1°- Nomear MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES, portador do RG Nº 95028011623 CPF Nº 813.999.443-04, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, cargo de provimento em comissao, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2°- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa