INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO OU PUBLICIDADE OU MARKETING.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – AUTARQUIA

DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – CHP 02/2023-ASTT. O Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DESERTA referente à Chamada Pública N° CHP 02/2023-ASTT, para a INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO OU PUBLICIDADE OU MARKETING OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA CONSTITUIR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, DE RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Tianguá-CE, 16 de outubro de 2023. JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES - Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09052301SETAS, resultante da Tomada de Preços Nº 01/2023-SETAS, CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PARA FUTURO FUNCIONAMENTO DO ACOLHIMENTO MUNICIPAL – ESPAÇO VIDA, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa ECOMAQ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.722.382/0001-68, cujo objeto é: O presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento da Obra, em virtude das quantidades conforme projeto básico, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, sendo necessária a adequação de alguns itens do projeto ao real a ser executado, tudo conforme parecer técnico e planilha de replanilhamento. Das Alterações: O Valor Total do Contrato passará de R$ 429.807,41 (quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e sete reais e quarenta e um centavos), para R$ 536.076,03 (quinhentos e trinta e seis mil, setenta e seis reais e três centavos). Valor decrescido: R$ 1.309,02 (um mil trezentos e nove reais e dois centavos), correspondendo a 0,30% do total da obra. Valor Acrescido: R$ 107.577,64 (cento e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), correspondendo a 25,03% do total da obra. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. EMANUEL TOMAZ MOITA e EMANUELA DE AGUIAR FREITAS – Secretária do Trabalho e Assistência Social.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLINICA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE – EXTRATO DE CONTRATO. Nº 18102302SESA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA LABORATÓRIO CEARENSE LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLINICA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DEMAIS MUNICÍPIOS DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (ADS) DE TIANGUÁ, ONDE OS MESMO PACTUAM E REFERENCIAM SEUS RECURSOS FINANCEIROS E PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PP TENDO COMO BASE A TABELA DO SUS). Edital de Credenciamento nº CHP 03/2023-SESA e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023-SESA. DOTAÇÃO: 0601 10 302 0181 2.051 – Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC - elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Fonte de Recurso: Recursos Federais. VALOR TOTAL: R$ 1.031.642,40 (hum milhão, trinta e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (dose) meses. SIGNATÁRIOS: Rejarley Vieira de Lima – Secretário de Saúde e Anastácio de arruda Filho – Sócio da Contratada. Tianguá - Ceará, 18 de outubro 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLINICA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE – EXTRATO DE CONTRATO. Nº 18102303SESA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA LABCITO LABORATÓRIO DE CITOLÓGIA CLÍNICA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLINICA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNIC DE SAÚDE (SUS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DEMAIS MUNICÍPIOS DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (ADS) DE TIANGUÁ, ONDE OS MESMO PACTUAM E REFERENCIAM SEUS RECURSOS FINANCEIROS E PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PP TENDO COMO BASE A TABELA DO SUS). Edital de Credenciamento nº CHP 03/2023-SESA e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023-SESA. DOTAÇÃO: 0601 10 302 0181 2.051 – Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC - elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Fonte de Recurso: Recursos Federais. VALOR TOTAL: R$ 1.594.454,40 (hum milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (dose) meses. SIGNATÁRIOS: Rejarley Vieira de Lima – Secretário de Saúde e Kassia Silva da Rocha – Sócia da Contratada. Tianguá - Ceará, 18 de outubro 2023.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A Secretária de Educação torna público o EXTRATO DO 1º PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 22032201SEMED, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2021-DIV, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993 E N° 4.680/1965. ONDE SE LÊ: 1-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - -DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 0501.12.361.0007.2.016 - Gestão e Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação - Elemento de despesas: 33.90.39.00 Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica. Recurso Próprio. LEIA-SE: 1-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - -DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 0501.12.361.0007.2.016 - Gestão e Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação - Elemento de despesas: 33.90.39.00 Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica. Recurso Próprio. 2- FUNDEB - Dotação Orçamentária - 0503.12.361.0221.2.033 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental - Elemento de despesas: 33.90.39.00 Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica. 0503.12.361.0221.2.035 - Gestão e Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB - Elemento de despesas: 33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica. 0503.12.361.0221.2.036 - estão e Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escolar - FUNDEB - Elemento de despesas: 33.90.39.00 Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica.”. Empresa D.E. DE A. MOREIRA, inscrita no CNPJ nº 14.244.473/0001-49. ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Tianguá-Ce, 03 de agosto de 2021. Tianguá – CE, Tianguá-Ce, 28 de setembro de 2023.