SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 20032304SEMED/2023
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE KITS ESCOLARES.
A Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de Tianguá, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato N° 20032304SEMED, decorrente da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº AD 03/2023-SEMED, cujo objeto é a ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503 12 365 0221 2.035 – Gestão e Manutenção do ensino infantil – CRECHE FUNDEB; 0503 12 365 0221 2.036 – Gestão e Manutenção do ensino infantil – Pré Escolar FUNDEB. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FONTE DE RECURSO: FEDERAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: SUPREMA DISTRIBUIDORA LTDA
VALOR ADITIVADO: R$ 434.645,88 (Quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
ASSINA PELA CONTRATADA: ANDRÉ DE OLIVEIRA SENNA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
Tianguá/CE, 25 de setembro de 2023.
ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 20032305SEMED/2023
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE KITS ESCOLARES.
A Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de Tianguá, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato N° 20032305SEMED, decorrente da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº AD 03/2023-SEMED, cujo objeto é a ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503 12 361 0221 2.033 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental. FUNDEB 30 %; 0503 12 365 0221 2.036 – Gestão e Manutenção do ensino infantil – Pré Escolar FUNDEB; 0503 12 366 0221 2.037 – Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FONTE DE RECURSO: FEDERAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI
VALOR ADITIVADO: R$ 841.663,80 (Oitocentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIA CICERA SÁ CARVALHO
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
Tianguá/CE, 25 de setembro de 2023.
ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 1309202201SESA/2023
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA.
A Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 1309202201SESA, decorrente do Processo de Credenciamento Nº CHP 04/2022-SESA e Inexigibilidade de Licitação nº INX 21/2022-SESA. Cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA, NO PERÍODO DE 176H MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ISABEL NOGUEIRA, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 04/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CLINICA MEDICA EDISIO VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ: 43.546.276/0001-82. PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (dose) meses, que passará a vigorar a partir do dia 13 de setembro de 2023 até dia 13 de setembro de 2024. DOTAÇÃO: 06 0602 10 301 0181 2.046 –
Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 –
Outros serv. de Terceira Pessoa Jurídica - Recurso Próprios, Estadual e Federal. Valor global: R$ 167.608,32 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EDISIO ANDRADE E VASCONCELOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA. Tianguá-CE, 13 de setembro de 2023.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - EXTRATOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 06/2023
EXTRATO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD).
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA DE TIANGUÁ –
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - EXTRATO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) DE Nº 06/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) A. J. P. E. DECORRENTE DO OFÍCIO Nº 056/2023 –
RH/SETAS, EM CONFORMIDADE COM A ATA DE INSTAURAÇÕES E DELIBERAÇÕES DE 29 DE AGOSTO DE 2023, PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PARA INVESTIGAÇÃO DA SUPOSTA INFRAÇÃO DISCIPLINAR COMETIDA PELO(A) SERVIDOR(A) A. J. P. E., FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PELAS NORMAS DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE –
(LEI COMPLEMENTAR Nº 1.558, DE 11 DE ABRIL DE 2023) O DIPLOMA LEGAL APLICÁVEL, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. TIANGUÁ-CE, 11 DE OUTUBRO DE 2023.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - EXTRATOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 07/2023
EXTRATO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD).
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA DE TIANGUÁ –
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - EXTRATO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) DE Nº 07/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) J. B. F. DECORRENTE DO OFÍCIO Nº 075/2023 –
ASTT, EM CONFORMIDADE COM A ATA DE INSTAURAÇÕES E DELIBERAÇÕES DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PARA INVESTIGAÇÃO DA SUPOSTA INFRAÇÃO DISCIPLINAR COMETIDA PELO(A) SERVIDOR(A) J. B. F., FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PELAS NORMAS DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE –
(LEI COMPLEMENTAR Nº 1.558, DE 11 DE ABRIL DE 2023) O DIPLOMA LEGAL APLICÁVEL, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. TIANGUÁ-CE, 11 DE OUTUBRO DE 2023.
