Prefeitura de Tianguá

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 01/2023-SEMED /2023

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO ARAGÃO DA FROTA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – TP 01/2023-SEMED – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 01/2023-SEMED CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO ARAGÃO DA FROTA, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, NA VILA DO DISTRITO DE ARAPÁ. LICITANTES HABILITADAS: E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; MJ PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI – ME; W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; e RS ENGENHARIA LTDA. LICITANTES INABILITADAS: HM DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI – EPP, por descumprimento dos itens 2.2 e 4.1.1; MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprimento dos itens 2.2 e 4.1.1; e SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI – ME, por descumprimento dos itens 2.2 e 4.1.1. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo, fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 20 de setembro de 2023, às 13h. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 12 de setembro de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 26052301SEINFRA/2023

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE DO SÍTIO CIPÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO 1º (primeiro) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 26052301SEINFRA, resultante da Tomada de Preços Nº 03/2023-SEINFRA, CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE DO SÍTIO CIPÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.200.917/0001-65, cujo objeto é: O presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento da Obra, em virtude das quantidades conforme projeto básico, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, sendo necessária a adequação de alguns itens do projeto ao real a ser executado, tudo conforme parecer técnico e planilha de replanilhamento. Das Alterações: O Valor Total do Contrato passará de R$ 844.711,00 (Oitocentos e quarenta e quatro mil setecentos e onze reais), para R$ 1.003.240,17 (Um milhão três mil duzentos e quarenta reais e dezessete centavos). O valor dos itens que serão acrescidos na planilha irá gerar um acréscimo de R$ 158.529,17 (Cento e cinquenta e oito mil quinhentos e vinte nove reais e dezessete centavos), correspondendo a 18,77% do total da obra. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. EDUARDO AGUIAR BENEVIDES e JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – Secretário de Infraestrutura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 210/2023

AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA OS EVENTOS DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA OS EVENTOS DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=437 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 211/2023

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=438 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 134/2023

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ BIÊNIO 2023-2025.

PORTARIA DE Nº 134/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ – BIÊNIO 2023-2025.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá-Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Tianguá:

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1301/2020, de 22 de outubro de 2020, Lei nº 1302/2022, de 22 de outubro de 2020, Resolução nº 453 de 10 de maio 2012, Lei Federal 8.080/90 e 8.142/90, Lei Estadual 12.878/98 e 13.3331/03, e Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Saúde – Biênio 2023-2025.

I – SEGMENTO: GOVERNO

NOMECONDIÇÃOREPRESENTAÇÃORejarley Vieira de LimaTitularSec. De SaúdeMaria das Graças Silva da RochaSuplenteSec. De SaúdeQuintina Rosangela Rodrigues BevilaquaTitular13ª CRES/ADSAnita Saraiva Dornelles MacielSuplente13ª CRES/ADSElizangela Maria Gaspar MatosTitularSec. De EducaçãoMarfisa Marinho SousaSuplenteSec. De EducaçãoDelcione Lima de LimaTitularSec. De AgriculturaSolimar de Almeida OliveiraSuplenteSec. De AgriculturaMário Soares de CastroTitularSec. De Assistência SocialAldenice Maria da Silva SuplenteSec. De Assistência Socialll – PRESTADORES DE SERVIÇO

NOMECONDIÇÃOREPRESENTAÇÃODomingos Gomes de LimaTitularH.M.M.NAna Maria Araújo da RochaSuplenteH.M.M.NAdenyse Cavalcante Marinho SousaTitularAtenção BásicaAmanda Lourenço TomazSuplenteAtenção BásicaKássia Silva da RochaTitularPrest. De ServiçoAnastácio de Arruda FilhoSuplentePrest. De Serviçolll – PROFISSIONAIS DE SAÚDE

NOMECONDIÇÃOREPRESENTAÇÃOAinara Tavares PedrozaTitularNível SuperiorAntonio Victor Figueira da Silva SuplenteNível SuperiorCláudia Lima FonteneleTitularNível SuperiorAntonio Jameli Sousa SalesSuplenteNível SuperiorFrancisco Maxwell LimaTitularNível SuperiorFrancisca Soraid Freitas PortelaSuplenteNível SuperiorSamara Lourenço de SousaTitularNível MédioFrancisco de Assis Rocha MunizSuplenteNível MédioMaria do Socorro Carneiro PradoTitularNível MédioIraci Nágela de Souza FonteneleSuplenteNível MédioMirta Maria Soares MendonçaTitularNível MédioEleneudo Teles FrotaSuplenteNível MédioCleison Moita Souza - CleoharaTitularAgente Comunitários de SaúdeCleano Alves AraújoSuplenteAgente Comunitários de SaúdeDiego Wilson CavalcanteTitularAgente de Combate as EndemiasDaniel Moita PonteSuplenteAgente de Combate as EndemiaslV – USUÁRIOS

NOMECONDIÇÃOREPRESENTAÇÃOFrancisca de Sousa MoraisTitularSind.Trab.RuraisManoel Vicente dos Santos SuplenteSind.Trab.RuraisAna Claudia S. da RochaTitularASMULTIRenata da Silva FonteneleSuplenteASMULTIFrancisca Rejane Sousa SilvaTitularUsuário ArapáFernando Souza PaulinoSuplenteUsuário ArapáAntonio Araújo da SilvaTitularUsuário PindoguabaAntonio Manoel SalvinoSuplenteUsuário PindoguabaMaria Edivânia da Silva CostaTitularUsuário CaruataíAraci Fernandes da SilvaSuplenteUsuário CaruataíRomana Machado de VasconcelosTitularUsuário TabainhaJosé William Carneiro MachadoSuplenteUsuário TabainhaMaria do Carmo Gaspar de MatosTitularUsuário Governador Ferraz e Santo AntonioVitória Alves MoreiraSuplenteUsuário Governador Ferraz e Santo AntonioViviane Rocha Araújo PierreTitularUsuário CSUMaria Eliete Araújo de MirandaSuplenteUsuário CSUFrancisco Dianini FarrapoTitularUsuário FrecheirasValdene Vasconcelos CunhaSuplenteUsuário FrecheirasBenedita Gentil MunizTitularPastoral da AIDSBeatriz Aparecida da FonsecaSuplentePastoral da AIDSFrancisca Lira PaivaTitularComunidade RodoviáriaAndré Ferreira de OliveiraSuplenteComunidade AraticumLeandro de Jesus AraújoTitularCampo do Laurão e AdjacênciasVirginia Maria FerreiraSuplenteCampo do Laurão e AdjacênciasFrancisca Florência de C. Cardoso TitularUsuário Sitio São JoséRosiane Oliveira Vieiria SuplenteUsuário Sitio São JoséFrancinete Ferreira CardosoTitularSISMUTJosé Alci Dourado de AragãoSuplenteSISMUTBenedito André da Silva TitularLGBT/Coração ValentePaulo Marques da SilvaSuplenteLGBT/Coração ValenteFrancisca Muniz da SilvaTitularAPAMA/ValparaisoMaria Pereira dos SantosSuplenteAPAMA/ValparaisoArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura de Tianguá-CE, em 11 de setembro de 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal de Tianguá- CE

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 135/2023

Nomear MAYCON FERNANDES DE SOUSA.

PORTARIA Nº 135/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

O Prefeito Municipal de Tianguá, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 94, § VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá e considerando os termos da Lei nº 337 de 11 de novembro de 2002 e Lei Municipal nº 252 de 22 de dezembro de 1997, alterada pela Lei municipal nº 615 de 13 de junho de 2011;

Considerando a Resolução nº 170, de 10 de Dezembro de 2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.

Considerando a realização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do período 2020 – 2024, ocorrido em 06 de Outubro de 2019, conforme edital aprovado pela Resolução nº 02/2019 do COMDICATI.

Resolve:

Art. 1º - Nomear MAYCON FERNANDES DE SOUSA, portador do RG N°2006098101471, CPF: 601.338.013-90, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, conforme resultado da Eleição do dia 06 de outubro de 2019, para o quadriênio de 2020 – 2024, em razão da exoneração da CONSELHEIRA TUTELAR, LUCÉLIA MARIA DA SILVA COSTA, através da Portaria nº 123/2023, de 25 de agosto de 2023.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, 11 de setembro de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito de Tianguá

NÚMERO: 430/2023

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