Prefeitura de Tianguá

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: TP 02/2023-SEJUV/2023

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE – SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – TP 02/2023-SEJUV – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. A Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 02/2023-SEJUV – CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PT 1022492-32/2014 (CV 815848/2014). LICITANTE HABILITADA: F. J. CONSTRUTORA LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo, fica a Sessão de Abertura da Proposta de Preços marcada para o dia 18 de setembro de 2023, às 08h30min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 06 de setembro de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO: 07/2023-SEMED /2023

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA E.E.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI GALVÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CP Nº 07/2023-SEMED – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, faz constar que no dia 05/09/2023 foi impetrado recurso administrativo pela empresa: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, referente ao julgamento de habilitação da CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 07/2023 SEMED - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA E.E.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI GALVÃO. Dada a ciência, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões, conforme Lei 8.666/93. Tianguá-CE, 06 de setembro de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 209/2023

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ARLA 32) PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ARLA 32) PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=436 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 05092301SEMED/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR 56 (CINQUENTA E SEIS) VAGAS E COORDENADOR ESCOLAR 156 (CENTO E CINQUENTA E SEIS) VAGAS.

CONTRATO Nº 05092301SEMED

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP02/2023-SEMED

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA ........: AZEVEDO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 27.306.909/0001-29, com sede na Rua Inocencio Braga, nº 96, sala 02 bairro ladeira na Cidade de Itapipoca – CE - CEP- 62.508-640. Telefone: (88) 99769-3750 / 99956-6929 E-mail: azevedo.assessoria.educacional@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. GERALDO GOMES DE AZEVEDO FILHO, inscrito no CPF Nº 323.914.203-15 portador da Carteira de Identidade Nº 101898977.

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR 56 (CINQUENTA E SEIS) VAGAS E COORDENADOR ESCOLAR 156 (CENTO E CINQUENTA E SEIS) VAGAS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 52/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

VALOR TOTAL................: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

DOTAÇÃO.......: 05 0503 12 361 0221 2 033 – Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica-PJ. Fonte de Recursos: Recurso Federal.

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência da contratação será de até 31 de dezembro de 2023. A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 20230507/01-SME/2023

A Secretária de Educação do Município de Tianguá/CE, em cumprimento da ratificação, faz publicar o extrato resumido do processo de PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20230507/01-SME, alusivo à Dispensa de Licitação Nº DP02/2023-SEMED, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR 56 (CINQUENTA E SEIS) VAGAS E COORDENADOR ESCOLAR 156 (CENTO E CINQUENTA E SEIS) VAGAS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 52/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Em favor da empresa AZEVEDO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL – inscrita no CNPJ: 27.306.909/0001-29, com sede na Rua Inocencio Braga, nº 96, sala 02 bairro ladeira na Cidade de Itapipoca – CE - CEP- 62.508-640. Telefone: (88) 99769-3750 / 99956-6929 E-mail: azevedo.assessoria.educacional@gmail.com, cujo valor global é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14,133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Secretária de Educação e ratificada pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA. Tianguá/CE, 05 de setembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 31082301SEMED/2023

AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 31082301SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2022-SEMED.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0502 12 361 0227 2.025 – Gestão da Alimentação Escolar – ENSINO FUNDAMENTAL; 0502 12 365 0227 2.027 – Gestão da Alimentação Escolar – CRECHE; 0502 12 365 0227 2.028 – Gestão da Alimentação Escolar – PRÉ-ESCOLAR; 0502 12 366 0227 2.030 – Gestão da Alimentação Escolar – EJA e 0502 12 367 0227 2.031 – Gestão da Alimentação Escolar – AEE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal – FNDE / PNAE.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO – AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO EXERCÍCIO DE 2023 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATADA: DURASOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP

ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON RIBEIRO DOS SANTOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 464.167,84 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

Tianguá - CE, 31 de agosto 2023.

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 31082302SEMED/2023

AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 31082302SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2022-SEMED.