Prefeitura de Tianguá

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: TP 01/2023-DIV/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA A CONTROLADORIA INTERNA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – DIVERSAS SECRETARIAS – TP 01/2023-DIV. A Secretária de Administração, a Secretária do Trabalho e Assistência Social, O Secretário de Saúde, a Secretária de Educação e o Presidente da Autarquia de Segurança Pública – ASTT fazem publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-DIV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA A CONTROLADORIA INTERNA, COM ABRANGÊNCIA DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NAS ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE. ISSO INCLUI TAMBÉM A LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO OUTROS SISTEMAS UTILIZADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Empresa Vencedora: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA EPP, inscrita no CNPJ n° 11.282.947/0001-59. Valor Global: R$ 476.400,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais). SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). SECRETARIA DE SAÚDE: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais). AUTARQUIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - DEMUTRAN: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais). AUTARQUIA E SEGURANÇA PUBLICA – GUARDA: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Tianguá-CE, 21 de agosto de 2023. MONIQUE RODRIGUES BRONDANI -Secretária Interina de Administração. EMANUELA DE AGUIAR FREITAS – Secretária do trabalho e assistência social. REJARLEY VIEIRA DE LIMA – Secretário de saúde. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA - Secretária de Educação. JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES - Presidente da Autarquia de Segurança Pública – ASTT.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE SUSPENSÃO: 01/2023-SEMED/2023

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO ARAGÃO DA FROTA.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 01/2023-SEMED.A Prefeitura Municipal de Tianguá torna público para conhecimento dos interessados, a Suspensão “SINE DIE” da sessão pública referente ao Edital da Tomada de Preços n° 01/2023-SEMED – CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO ARAGÃO DA FROTA, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, NA VILA DO DISTRITO DE ARAPÁ, que iria ser realizada no dia 22 de agosto de 2023, às 08h30min. Fica suspenso “SINE DIE” o processo supracitado, em virtude de decisão administrativa para avaliação minuciosa do Edital e seus anexos. A nova data para a sessão pública de abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação. Maiores informações no horário de expediente na sala da Comissão de Licitação.Tianguá/CE, 21 de agosto de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - AVISO DE TOMADA DE PREÇO: 02/2023-SEJUV/2023

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS No 02/2023-SEJUV. A Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 06 de setembro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Tomada de Preços no 02/2023-SEJUV – CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PT 1022492-32/2014 (CV 815848/2014). O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/ . Tianguá-CE, 18 de agosto de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO: 04/2023-SEMED /2023

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM SEIS SALAS DE AULA NO SÍTIO BOM JESUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CP N° 04/2023-SEMED – AVISO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS. A Secretaria de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que foi julgado DEFERIDO o recurso interposto pela empresa NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA referente ao julgamento de habilitação da Concorrência Pública 04/2023-SEMED – CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM SEIS SALAS DE AULA NO SÍTIO BOM JESUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para consulta. A CPL informa, ainda, que a abertura dos envelopes de propostas de preços, em sessão, ocorrerá às 14h do dia 23 de agosto de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 21 de agosto de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 17082301SEMED/2023

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 17082301SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 04/2023-SEMED.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS (CÓPIAS SEMEDERSAS EM COR ÚNICA, PAPEL AP 75G e COPIAS NO PAPEL AP 75G EM CADERNO COM BROCHURA TAMANHO A3), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

05 01. 12 361 0007 2.015 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; 05 03. 12 366 0221 2.037 - Gestão e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA – FUNDEB; 05 03. 12 361 0221 2.033 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB; 05 03. 12 365 0221 2.035 - Gestão e Manutenção do Ensino Infantil - Creche – FUNDEB; 05 03. 12 365 0221 2.036 - Gestão e Manutenção do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: PRÓRIOS/FEDERAIS.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: GRANMAXX COLORS IMPRESSÕES DE MATERIAL LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: EMANUELLA SOUSA CAMELO

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais).Tianguá-CE, 17 de AGOSTO de 2023.

ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 118/2023

Nomear o Sr. ALEXANDRO CARDOSO DA SILVA.

PORTARIA Nº 118/2022, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 745/13 de 21/03/2013 e Lei nº 1079/17 de 11/12/17.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ALEXANDRO CARDOSO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG nº 95002603612 SSP/CE, como membro suplente da comissão permanente de licitação - CPL da prefeitura municipal de Tianguá/Ce.

1-TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 99010551033 SSP/CE e CPF: 979.300.833-49 – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO;

2-MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 2003098035962 – SSP/CE, CPF nº 040.879.423-25 – MEMBRO;

3-VANESSON PASSOS DE JESUS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 2005097012795 – SSP/CE, CPF nº 043.025.393-13 – MEMBRO.

4-ALEXANDRO CARDOSO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG nº 95002603612 SSP/CE – MEMBRO SUPLENTE.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AUTUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 21 de agosto de 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

NÚMERO: 418/2023

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