SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: AD 09/2023-SEMED/2023
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo n° AD 09/2023-SEMED, a seguir: Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ACRECA DE FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. em favor da empresa: 01 DÉBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS-ME - TOTAL GLOBAL: D.W. DA SILVA DE SOUZA. CNPJ N°.: 41.107.229/0001-07. VALOR PREVISTO: R$ 163.835,00 (cento e sessenta e três mil oitocentos e trinta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 0501.12.361.0007.2.015 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FONTE DE RECURSO: Próprios. Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° AD 09/2023-SEMED. Ratificado pela SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Na data de 19 DE JUNHO DE 2023.
Tianguá/CE, 19 DE JUNHO DE 2023.
ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: AD 08/2023-SEMED/2023
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NAS ESCOLAS.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo n° AD 08/2023-SEMED, a seguir: Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Em favor da empresa: 01 - COMERCIAL ELLEN LTDA, inscrita no CNPJ: 13.403.884/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 468.100,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e cem reais). Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Ratificado pela SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. Tianguá-CE, 19 de junho de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 11290223-SEFIN/2023
AQUISIÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU E DEMAIS GRÁFICOS.
O Agente de Contratação do Município de Tianguá/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela SECRETARIA DE FINANÇAS de Tianguá, faz publicar o extrato resumido do processo de PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11290223-SEFIN, alusivo à Dispensa de Licitação Nº DP02/2023-SEFIN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU E DEMAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, Em favor da empresa EVOLUTION GRÁFICA DIGITAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 29.907.999/0001-39, sediada à Rua FRANCISCO BATISTA LEAL, 739 – CENTRO – TIANGUA-CE, Telefone: (88) 9953-7017. E-mail: evolutiongraficadigital@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Tiago Sousa de Oliveira, inscrito no CPF Nº 055.118.483-36, portador da Carteira de Identidade Nº 2008099108719 - SSP/CE, cujo valor global é de R$ 16.077,20 (Dezesseis mil setenta e sete reais e vinte centavos). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14,133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pela Srª. LUCIANA DA SILVA HOLANDA. Tianguá/CE, 20 de Junho de 2023, MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA - Agente de Contratação do Município de Tianguá/CE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20062302SEFIN/2023
AQUISIÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU E DEMAIS GRÁFICOS.
CONTRATO Nº 20062302SEFIN
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP02/2023-SEFIN
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATADA ........: EVOLUTION GRÁFICA DIGITAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 29.907.999/0001-39.
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU E DEMAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 16.077,20 (Dezesseis mil setenta e sete reais e vinte centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023. 0401 04.123.0007.2.013 – Manutenção das Atividades da SECRETARIA DE FINANÇAS. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recursos: Recursos Próprios.
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência da contratação será de até 02 (dois) meses, contados a partir da sua assinatura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20262302SEMED/2023
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20262302SEMED, Processo de ADESÃO N° AD 09/2023-SEMED, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 13.006/2022.01, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.006/2022PERP, CUJO OBJETO É: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ACRECA DE FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADO: D.W. DA SILVA DE SOUZA. CNPJ N°.: 41.107.229/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 163.835,00 (cento e sessenta e três mil oitocentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.0007.2.015 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FONTE DE RECURSO: Próprios. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Sra. Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa - Secretária Municipal de Educação | Sr. Dario Weyder da Silva De Souza – Proprietário. Tianguá – CE, em 20 de junho de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 147/2023
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE GEORREFERENCIAMENTO E GEOPROCESSAMENTO.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE GEORREFERENCIAMENTO E GEOPROCESSAMENTO (ZONAS URBANA E RURAL), VISANDO A ATUALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO COM DEFINIÇÃO DE ROTAS, PARA ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=371 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 148/2023
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICO PERICIAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO- LTCAT.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICO PERICIAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO- LTCAT E PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=372 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - EXTRATOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 08111-2021.2021/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO NO PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO NO PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE N°08111-2021.2021. Imputado: SESCONTI SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°17.411.427/0001-85. O Procurador Geral de Tianguá, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que após análise do Relatório Final nº09/2023, aprovado pela Comissão Permanente de Ética e Disciplina nas licitações e contratos, DECIDIU, nos autos do processo n°08111-2021.2021, nos seguintes termos: “(...) Portanto, consoante aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e ante as disposições contratuais sancionatórias, deve ser aplicada a multa no valor de R$6.515,69 (seis mil e quinhentos e quinze reais e sessenta e nove centavos) em face da empresa Sesconti Serviços Ltda, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com o Município de Tianguá, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme previsão da cláusula 9ª, item 9.1, ‘b’ do contrato n°0107202001-SEADM. Publique-se a Decisão no Diário Oficial do Município e Notifique-se as partes, para que tomem conhecimento da presente decisão e a empresa requerida, querendo, possa exercer seu direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis.”. Tianguá, 22 de maio de 2023.
LEANDRO LIMA VALÊNCIAProcurador Geral do Município
