OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
08 122 0007 2.058 Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - 07 02. 08 244 0148 2.068 Proteção Social Básica - BL-PSB - 07 02. 08 244 0142 2.067 Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher - 08 243 0143 2.061 Manutenção do Conselho Tutelar - 08 122 0141 2.063 Igd Suas - 08 125 0141 2.064 Igd - Pbf - 07 01. 08 243 0142 2.060 Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município - 07 02. 08 243 0142 2.065 Primeira Infância no Suas - 07 02. 08 244 0141 2.066 Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf - 07 02. 08 244 0148 2.070 Concessão de Benefícios Eventuais - 07 02. 08 244 0149 2.071 Proteção Social Especial - BL-PSE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios/Estadual/Federal.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP
ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO
ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS
VALOR GLOBAL: R$130.232,00 (cento e trinta mil duzentos e trinta e dois reais)Tianguá-CE, 15 de JUNHO de 2023.
EMANUELA DE AGUIAR FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F FREI GERVÁSIO, ZONA URBANA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
O Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/23.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ANA KATIA FIGUEIRA DE SOUSA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob nº 547.898.423-04, portadora do RG Nº 20000097201364 SSP-CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR - NÍVEL B, Simbologia DAS-IV, da E.E.I.F FREI GERVÁSIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 22 de maio de 2023.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, ZONA URBANA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
O Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/23.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ROSA MARIA CAVALCANTE MOREIRA MIRANDA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob nº 574.357.403-06, portadora do RG Nº 2018330028-3 SSP-CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR - NÍVEL D, Simbologia DAS-VI, da CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA DE SOUZA, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 23 de maio de 2023.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
O Prefeito Municipal de Tianguá, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 94, § VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá e considerando os termos da Lei nº 337 de 11 de novembro de 2002 e Lei Municipal nº 252 de 22 de dezembro de 1997, alterada pela Lei municipal nº 615 de 13 de junho de 2011;
Considerando a Resolução nº 170, de 10 de Dezembro de 2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.
Considerando a realização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do período 2020 – 2024, ocorrido em 06 de Outubro de 2019, conforme edital aprovado pela Resolução nº 02/2019 do COMDICATI.
Resolve:
Art. 1º - Exonerar MAYCON FERNANDES DE SOUSA, portador do RG N°2006098101471, CPF: 601.338.013-90, de exercer a função de Conselheiro Tutelar do Município de Tianguá, conforme resultado da Eleição do dia 06 de outubro de 2019, para o quadriênio de 2020 – 2024.em razão do fim das férias dos conselheiros.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 05 de junho de 2023.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
EXONERA ARTICULADOR DO SELO UNICEF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O Prefeito Municipal de Tianguá-Ceará, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei nº 588/10 de 02/07/2010 e Lei Municipal nº 1.148/2019 de 24/04/2019.
Resolve:
Art. 1º - Exonerar THIAGO JOAQUIM DA COSTA, portador do RG N° 2.504.361 SSP-PI, CPF: 565.656.153-49, de exercer a função do cargo de articulador DO SELO UNICEF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei nº 588/10 de 02/07/2010, que regulamenta o funcionamento das escolas, pertencentes a rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação de Tanguá-CE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 06 de junho de 2023.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
EXONERA CHEFE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS.
O Prefeito Municipal de Tianguá-Ceará, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei nº 687/12 de 24/05/2012 e Lei Municipal nº 733/13 de 22/02/2013.
Resolve:
Art. 1º - Exonerar RENATA CAVALCANTE DE SOUSA ARAÚJO, portadora do RG N° 2007653368-3 SSP-CE, CPF: 059.951.523-60, de exercer a função do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS, símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura de Tanguá-CE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 12 de junho de 2023.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
EXONERA ARTICULADOR DE EQUIPES.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 862/2015, de 26/02/2015, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar VERONICA LIMA AGUIAR, portadora do RG Nº 99028096591, CPF: 033.567.063-65, de exercer as funções do cargo de ARTICULADOR DE EQUIPES, símbolo DAS-III cargo de provimento em comissão, integrante da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tianguá.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 12 de junho de 2023.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
EXONERA CHEFE DE NÚCLEO SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 687/12, de 24/05/2012 e da Lei Municipal Nº 733/13, de 22/02/2013, RESOLVE:
Art. 1º - Exonera RENATO RIBEIRO GONÇALVES DA SILVA, portador do RG N° 2008424681-7 SSP/CE, CPF: 072.288.843-02, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE NÚCLEO SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS, símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Cultura do Município de Tianguá.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 12 de junho de 2023.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 862/15, de 26/02/2015, RESOLVE:
Art.1º- Exonerar EUGENIO PORTELA DE LIMA, portador do RG N° 96028024510 SSP-CE, CPF: 787.485.773-91, para exercer as funções do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-II, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 12 de junho de 2023.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
NOMEAR CHEFE DE NÚCLEO SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 687/12, de 24/05/2012 e da Lei Municipal Nº 733/13, de 22/02/2013, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear EUGENIO PORTELA DE LIMA, portador do RG N° 96028024510 SSP-CE, CPF: 787.485.773-91, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE NÚCLEO SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS, símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Cultura do Município de Tianguá.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 13 de junho de 2023.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 862/15, de 26/02/2015, RESOLVE:
Art.1º- Nomear RENATO RIBEIRO GONÇALVES DA SILVA, portador do RG N° 2008424681-7 SSP/CE, CPF: 072.288.843-02, para exercer as funções do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-II, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 13 de junho de 2023.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
NOMEAR ARTICULADOR DE EQUIPES.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 862/2015, de 26/02/2015, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear RENATA CAVALCANTE DE SOUSA ARAÚJO, portadora do RG N° 2007653368-3 SSP-CE, CPF: 059.951.523-60, de exercer as funções do cargo de ARTICULADOR DE EQUIPES, símbolo DAS-III cargo de provimento em comissão, integrante da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tianguá.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 13 de junho de 2023.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
NOMEAR CHEFE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS.
O Prefeito Municipal de Tianguá-Ceará, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei nº 687/12 de 24/05/2012 e Lei Municipal nº 733/13 de 22/02/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear VERONICA LIMA AGUIAR, portadora do RG Nº 99028096591, CPF: 033.567.063-65, de exercer a função do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS, símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura de Tanguá-CE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 13 de junho de 2023.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUIÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal,
RESOLVE:
Considerando, que a Sra MONIQUE COELHO ARAÚJO, portadora do RG N°2003098031029, CPF: 060.170.333.31, que exerce as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE, símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá, apresentou Licença Maternidade com data 26/05/2023 a 02/12/2023, em anexo.
Considerando, a disposição contida no Artigo 100-A da Lei Orgânica do Município que estabelece a possibilidade da administração contratar e/ou nomear substitutos para o cumprimento das atividades da Licenciada, no sentido de atender o interesse público e a continuidade dos serviços públicos.
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida à Servidora Municipal, a Sra. MONIQUE COELHO ARAÚJO, portadora do RG N°2003098031029, CPF: 060.170.333.31, Município de Tianguá-CE, a Licença Maternidade com data 26/05/2023 a 02/12/2023.
Art. 2º Fica Nomeada a Sra. MARIA THAMILLYS DE SOUSA, portadora do RG n° 2009098062403 SSP/CE, CPF: 603.761.153-00, para exercer a do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE, símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá, cargo integrante da estrutura administrativa organizacional do Município, para cumprir o período de Licença da Servidora.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 13 de junho de 2023.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
EXONERAR SECRETÁRIA EXECUTIVA DAS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO DOS CONSELHOS.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 787/2013, de 20/11/2013, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ANA KAROLINE RAMOS FARRAPO, portadora do RG n° 2003098039038 SSP/CE, CPF: 052.113.353-09, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DAS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO DOS CONSELHOS, símbolo DNI - I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 13 de junho de 2023.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
NOMEAR SECRETÁRIA EXECUTIVA DAS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO DOS CONSELHOS.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 787/2013, de 20/11/2013, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ISABEL RODRIGUES GONÇALVES MOURÃO, portadora do RG n° 2001028106422 SSP/CE, CPF: 025.943.023-41, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DAS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO DOS CONSELHOS, símbolo DNI - I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 14 de junho de 2023.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
