REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR.

Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 09/2023-SESA, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE., Vencedor: 01 – NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - VALOR TOTAL R$ 254.010,75 (duzentos e cinquenta e quatro mil e dez reais e setenta e cinco centavos) - 02 – OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - VALOR TOTAL R$ 237.005,55 (duzentos e trinta e sete mil e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) - 03 - PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - VALOR TOTAL R$ 2.867.388,75 (dois milhões oitocentos e sessenta e sete mil e trezentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos) - 04 - PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP - VALOR TOTAL R$ 1.525.395,00 (um milhão quinhentos e vinte e cinco mil e trezentos e noventa e cinco reais) - 05 - ROMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI - VALOR TOTAL R$ 18.568,00 (dezoito mil e quinhentos e sessenta e oito reais) - 06 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA – ME - VALOR TOTAL R$ 217.427,05 (duzentos e dezessete mil e quatrocentos e vinte e sete reais e cinco centavos) - 07 - K.C.R.S. Comercio de Equipamentos Eireli – EPP - VALOR TOTAL R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais) - 08 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGIOS LTDA - VALOR TOTAL R$ 41.820,00 (quarenta e um mil e oitocentos e vinte reais) - VALOR TOTAL R$ 1.970.070,97 (um milhão novecentos e setenta mil setenta reais e noventa e sete centavos) - 10 - G B Comércio e Distribuição LTDA - VALOR TOTAL R$ 1.423.101,00 (um milhão quatrocentos e vinte e três mil e cento e um reais) - 11 - FOXPHARMA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA - VALOR TOTAL R$ 861.799,45 (oitocentos e sessenta e um mil e setecentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos) - 12 - F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - VALOR TOTAL R$ 2.635.634,95 (dois milhões seiscentos e trinta e cinco mil e seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos) - 13 - DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - VALOR TOTAL R$ 3.172.101,62 (três milhões cento e setenta e dois mil e cento e um reais e sessenta e dois centavos) - 14 - DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA - VALOR TOTAL R$ 470.385,88 (quatrocentos e setenta mil e trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) - 15 - COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA - VALOR TOTAL R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) - 16 - CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - VALOR TOTAL R$ 1.226.141,20 (um milhão duzentos e vinte e seis mil e cento e quarenta e um reais e vinte e centavos) - 17 - Asclépios Equipamentos Hospitalares Ltda - VALOR TOTAL R$ 1.291.561,70 (um milhão duzentos e noventa e um mil e quinhentos e sessenta e um reais e setenta e centavos) - VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 18. 748.311,87(dezoito milhões setecentos e quarenta e oito mil trezentos e onze reais e oitenta e sete centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. Tianguá-CE, 01 de Junho de 2023. REJARLEY VIEIRA DE LIMA Secretário de Saúde do Município de Tianguá/CE.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA, BIBLIOTECA, SALA DE INFORMÁTICA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS, BEM COMO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA VILA DE PINDOGUABA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A Secretária de Educação faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023-SEMED, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA, BIBLIOTECA, SALA DE INFORMÁTICA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS, BEM COMO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA VILA DO DISTRITO DE PINDOGUABA. Empresa Vencedora: MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.952.190/0001-63. Valor Global: R$ 3.969.191,30 (três milhões, novecentos e sessenta e nove mil, cento e noventa e um reais e trinta centavos). Tianguá-CE, 05 de junho de 2023. Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa – Secretária de Educação.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE INFRESTRUTURA, EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 29092201SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022-SEINFRA, para a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: LAURÃO, VEREADORA MARIA PAIXÃO E GERALDO SARAIVA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 28 de março de 2023 até 24 de setembro de 2023, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. Signatários: RAFAEL ARAUJO AVILA GOIS – Proprietário da Contratada /JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - Secretário de Infraestrutura. TIANGUÁ (CE), 28 de março de 2023.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 29092201SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022-SEINFRA, CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: LAURÃO, VEREADORA MARIA PAIXÃO E GERALDO SARAIVA, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais por mais 90 (noventa) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 31 de março de 2023 até 29 de junho de 2023, conforme demanda dos serviços. Signatários: RAFAEL ARAUJO AVILA GOIS e JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. Tianguá-CE, 31 de março de 2023.

DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 08 DE JUNHO DE 2023 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 17/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023.

DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 08 DE JUNHO DE 2023 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, etc;

CONSIDERANDO a tradição religiosa do Município de Tianguá;

CONSIDERANDO que é direito do povo e do Município manter e defender sua cultura e tradição;

DECRETA:

Art. 1º- FERIADO CIVIL MUNICIPAL o dia 08 de junho de 2023 (quinta-feira), em virtude da passagem do dia de Corpus Christi, data religiosa.

Art. 2º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira), em todos os órgãos e entidades que fazem parte da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Art. 3º - Ficam excetuados das disposições do presente decreto os expedientes dos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis tais como, Controle e Fiscalização do Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Guarda Civil Municipal (GCM), Limpeza Pública, bem como, os que funcionem em Regime de Plantões como Hospitais, Unidade de Acolhimento Infantil e Socorros de Urgência (Resgate, UPA e SAMU).

Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 05 de junho de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito de Tianguá

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F FREI GERVÁSIO, ZONA URBANA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PORTARIA Nº 82/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023.

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F FREI GERVÁSIO, ZONA URBANA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

O Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/23.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. ANA KATIA FIGUEIRA DE SOUSA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob nº 547.898.423-04, portadora do RG Nº 20000097201364 SSP-CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR - NÍVEL B, Simbologia DAS-IV, da E.E.I.F FREI GERVÁSIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 22 de maio de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, ZONA URBANA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PORTARIA Nº 83/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023.

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, ZONA URBANA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

O Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/23.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. ROSA MARIA CAVALCANTE MOREIRA MIRANDA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob nº 574.357.403-06, portadora do RG Nº 2018330028-3 SSP-CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR - NÍVEL D, Simbologia DAS-VI, da CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA DE SOUZA, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 23 de maio de 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

Exonerar MAYCON FERNANDES DE SOUSA.

PORTARIA Nº 84/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023.

O Prefeito Municipal de Tianguá, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 94, § VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá e considerando os termos da Lei nº 337 de 11 de novembro de 2002 e Lei Municipal nº 252 de 22 de dezembro de 1997, alterada pela Lei municipal nº 615 de 13 de junho de 2011;

Considerando a Resolução nº 170, de 10 de Dezembro de 2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.

Considerando a realização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do período 2020 – 2024, ocorrido em 06 de Outubro de 2019, conforme edital aprovado pela Resolução nº 02/2019 do COMDICATI.

Resolve:

Art. 1º - Exonerar MAYCON FERNANDES DE SOUSA, portador do RG N°2006098101471, CPF: 601.338.013-90, de exercer a função de Conselheiro Tutelar do Município de Tianguá, conforme resultado da Eleição do dia 06 de outubro de 2019, para o quadriênio de 2020 – 2024.em razão do fim das férias dos conselheiros.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 05 de junho de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal