CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE DO SÍTIO CIPÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – TP 03/2023-SEINFRA. O Secretário de Infraestrutura faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023-SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE DO SÍTIO CIPÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Empresa Vencedora: COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.200.917/0001-65. Valor: R$ 844.711,00 (oitocentos quarenta e quatro mil setecentos e onze reais). Tianguá-CE, 25 de maio de 2023. Jucieudes Silva de Carvalho - Secretário de Infraestrutura.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS.

Errata ao Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 06/2023-SESA, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, Vencedor: 01 – CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - VALOR TOTAL R$ 226.519,77 (duzentos e vinte e seis mil e quinhentos e dezenove reais e setenta e sete centavos) – 02 PHARMAPLUS LTDA - VALOR TOTAL R$ 398.875,37 (trezentos e noventa e oito mil e oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos) 03 PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - VALOR TOTAL R$ 3.756.832,63 (três milhões setecentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos) – 04

ONDE SE LÊR F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - VALOR TOTAL R$ 2.508.134,81 (dois milhões quinhentos e oito mil e cento e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos) – LER SE F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - VALOR TOTAL R$ 2.538.134,46 (dois milhões quinhentos e trinta oito mil e cento e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos) 05 ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA ME - VALOR TOTAL R$ 963.150,08 (novecentos e sessenta e três mil e cento e cinquenta reais e oito centavos) – 06 CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP - VALOR TOTAL R$ 1.956.677,60 (um milhão novecentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) - 07 – G B Comércio e Distribuição LTDA - VALOR TOTAL R$ 4.448.493,52 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos) - 08 – Sellene Comércio e Representações Ltda - VALOR TOTAL R$ 108.750,00 (cento e oito mil e setecentos e cinquenta reais) - Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. Tianguá-CE, 18 de MAIO de 2023. REJARLEY VIEIRA DE LIMA Secretário de Saúde do Município de Tianguá/CE.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA DESEJO DE MENINA, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO.

A Secretária de Cultura do Município de Tianguá/CE, Maria Imaculada Fernandes Sá, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX 03/2023-SECULT, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA DESEJO DE MENINA, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023, ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 01/2023-SECUT. Favorecido (a): YARA TCHÊ E ALESSANDRO EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.331.267/0001-22, representante exclusiva da Banda DESEJO DE MENINA. VALOR: R$ 140.000,00 (cento quarenta mil reais). As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação orçamentária: 12 1201 13 392 0147 2.097 – Promover as Festividades Tradicionais do calendário Cultural do Município. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – outros serv. de tec. pessoa jurídica. Fonte de Recursos: Próprios. Fundamento Legal: art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Tianguá/CE, 24 maio de 2023. Maria Imaculada Fernandes Sá - SECRETÁRIA DE CULTURA.

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E HIGIENE E LIMPEZA.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 24052302SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 08/2022-DIV/SRP.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

05 01. 12 361 0007 2.015 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - 05 03. 12 365 0221 2.035 Gestão e Manutenção do Ensino Infantil - Creche – FUNDEB - 05 03. 12 365 0221 2.036 Gestão e Manutenção do Ensino Infantil Pré-Escolar – FUNDEB - 05 03. 12 361 0221 2.033 Gestão e Manitenção do Ensino Fundamental – FUNDEB - 05 03. 12 366 0221 2.037 Gestão e Manutenção da Educação de de Jovens e Adultos - EJA - FUNDEB. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de consumo – RECURSO: Próprio/FEDERAL

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: JONNY SHALON QUEIROZ PROVOSTE

ASSINA PELO CONTRATADO: Jonny Shalon Queiroz Provoste

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 160.932,80 (cento se sessenta mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos)Tianguá-CE, 24 de MAIO de 2023.

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATUALIZAÇÃO DO CHECKLIST DE CERTIDÃO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC).

ATUALIZAÇÃO DO CHECKLIST DE CERTIDÃO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC).

O ENCARREGADO DO CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS E COTAÇÃO DE PREÇOS. Responsável pelo Certificado de Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Tianguá/Ce. Nomeado pela Portaria nº 14-A/2019, informa a todos por meio deste, a nova lista de documentos necessários para obtenção de certidão de registro cadastral (CRC) conforme a baixo. https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3366

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CADASTRO

01-( )CONTRATO SOCIAL;

02-( )ADITIVOS;

03-( )CNPJ:

04-( )CGF( INSCRIÇÃO ESTADUAL);

05-( )CARTÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL;

06-( )RG E CPF DO(S)RESPONSÁVEL(IS)PELA EMPRESA;

07-( ) CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA DE DÉBITOS DA RECEITA FEDERAL;

08-( )CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS ESTADUAIS;

09-( )ALVARÁ;

10-( )CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS;

11-( )CERTIDAÕ DE REGULARIDADE COM FGTS;

12-( )CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTA;

13-( )CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA E CONCORDATA;

14-( )BALANÇO PATRIMONIAL COM INDICES ECONÔMICOS(INDICE DE LIQUIDEZ GERAL-ILG,LIQUIDEZ CORRENTE-LC, GRAU DE ENDEVIDAMENTO—GE);REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL DO RESPECTIVO ESTADO;

15-( )REGISTRO NO CREA ( SÓ PARA CONTRUTORAS);

16-( )IMAGENS DA EMPRESA( FOTOS INTERNA) NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE;

17-( )REQUERIMENTO EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA SOLICITANDO O CRC E OU RENOVAÇÃO.

18-( )CONTATOS DA EMPRESA( TELEFONES FIXO E OU CELULAR, EMAIL E ETC.).

19-( )CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS (EMITIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TCU).

Este documento entra em vigor a partir da data e horário de sua publicação, em site oficial do Município de Tianguá-Ce, por meio do Diário Oficial do Município.