CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, PARA USUÁRIOS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (ADS) DE TIANGUÁ.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE – AVISO DO ADENDO N° 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. CHP 01/2023-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Presidente da Comissão de Licitação, tornam público o adendo de alteração ao Termo de referência ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. CHP 01/2023-SESA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, PARA USUÁRIOS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (ADS) DE TIANGUÁ. Conforme disposto no art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Das alterações: fica substituída a planilha constante no item 5.1 do ANEXO IV - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL e ANEXO III – TABELA DO SUS, bem como valor global na clausula 9. DO VALOR MÉDIO ESTIMADO, VALOR DO CONTRATO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. Em virtude da alteração A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 12 de junho de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Nenê Plácido – Tianguá-CE. Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitação@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 22 de Maio de 2023.

Prefeitura Municipal de Tianguá, 22 de Maio de 2023.

Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos

Pregoeiro Oficial

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS.

Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 06/2023-SESA, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, Vencedor: 01 – CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - VALOR TOTAL R$ 226.519,77 (duzentos e vinte e seis mil e quinhentos e dezenove reais e setenta e sete centavos) – 02 PHARMAPLUS LTDA - VALOR TOTAL R$ 398.875,37 (trezentos e noventa e oito mil e oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos) 03 PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - VALOR TOTAL R$ 3.756.832,63 (três milhões setecentos e cinquenta ne seis mil e oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos) – 04 F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - VALOR TOTAL R$ 2.508.134,81 (dois milhões quinhentos e oito mil e cento e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos) – 05 ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA ME - VALOR TOTAL R$ 963.150,08 (novecentos e sessenta e três mil e cento e cinquenta reais e oito centavos) – 06 CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP - VALOR TOTAL R$ 1.956.677,60 (um milhão novecentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) - 07 – G B Comércio e Distribuição LTDA - VALOR TOTAL R$ 4.448.493,52 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos) - 08 – Sellene Comércio e Representações Ltda - VALOR TOTAL R$ 108.750,00 (cento e oito mil e setecentos e cinquenta reais) - Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. Tianguá-CE, 18 de MAIO de 2023. REJARLEY VIEIRA DE LIMA Secretário de Saúde do Município de Tianguá/CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO A4).

Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 03/2023-DIV, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO A4), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE, Vencedor: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - EPP. Valor total Homologado de R$ 1.184.130,00 (um milhão cento e oitenta e quatro mil e cento e trinta reais). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. Tianguá-CE, 22 de MAIO de 2023.

REJARLEY VIEIRA DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO).

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 22052301SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 03/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

08 122 0007 2.058 Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - 07 02. 08 244 0148 2.068 Proteção Social Básica - BL-PSB - 07 02. 08 244 0142 2.067 Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher - 08 243 0143 2.061 Manutenção do Conselho Tutelar - 08 122 0141 2.063 Igd Suas - 08 125 0141 2.064 Igd - Pbf - 07 01. 08 243 0142 2.060 Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município - 07 02. 08 243 0142 2.065 Primeira Infância no Suas - 07 02. 08 244 0141 2.066 Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf - 07 02. 08 244 0148 2.070 Concessão de Benefícios Eventuais - 07 02. 08 244 0149 2.071 Proteção Social Especial - BL-PSE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios/Estadual/Federal.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

VALOR GLOBAL: R$ 194.010,00 (cento e noventa e quatro mil e dez reais)Tianguá-CE, 22 de MAIO de 2023.

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO).

A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 22052302SESA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 03/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

06 01. 10 122 0007 2.039 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - 06 02. 10 305 0185 2.055 Gestão e Manutenção das Ações de Vigilâcia em Saúde - 06 02. 10 302 0181 2.051 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar – MAC - 06 02. 10 301 0181 2.046 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde - 06 02. 10 331 0180 2.056 Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST - 06 02. 10 302 0198 2.052 Manutenção das Ações do Resgate e Apoio as Ações do SAMU. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios/Federal..

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA

VALOR GLOBAL: R$ 112.838,00 (cento e doze mil e oitocentos e trinta e oito reais)Tianguá-CE, 22 de MAIO de 2023.

REJARLEY VIEIRA DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO).

A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 22052303SEJUV, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 03/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

11 01. 04 122 0007 2.087 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA

VALOR GLOBAL: R$ 1.338,00 (um mil e trezentos e trinta e oito reais)Tianguá-CE, 22 de MAIO de 2023.

MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO).

A SECRETARIA DE TURISMO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 22052304SETUR, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 03/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

04 695 0007 2.114 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: KEILA ARAGAO FERNANDES

VALOR GLOBAL: R$ 2.899,00 (dois mil e oitocentos e noventa e nove reais)Tianguá-CE, 22 de MAIO de 2023.

KEILA ARAGAO FERNANDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO

AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO).

A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 22052305SEUMA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 03/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

14 01. 18 122 0007 2.102 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

VALOR GLOBAL: R$ 2.453,00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta e três reais)Tianguá-CE, 22 de MAIO de 2023.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO).

A CONTROLADORIA GERAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 22052306CGM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 03/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CONTROLADORIA GERAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

04 122 0007 2.100 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: JARIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR

VALOR GLOBAL: R$ 1.561,00 (um mil e quinhentos e sessenta e um reais)Tianguá-CE, 22 de MAIO de 2023.

JARIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO).

A SECRETARIA DE FINANÇAS, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 22052307SEFIN, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 03/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

04 01. 04 123 0007 2.013 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: LUCIANA DA SILVA HOLANDA

VALOR GLOBAL: R$ 25.422,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e vinte e dois reais)Tianguá-CE, 22 de MAIO de 2023.

LUCIANA DA SILVA HOLANDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO).

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 22052308SEAGRI, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 03/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

09 01. 20 122 0007 2.078 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Desenv. Econômico. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE IGOR SARAIVA COSTA

VALOR GLOBAL: R$ 9.143,00 (nove mil e cento e quarenta e três reais)Tianguá-CE, 22 de MAIO de 2023.

IGOR SARAIVA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO).

A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 22052309SECOMDEE, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 03/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

15 15. 23 691 0441 2.108 Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria e Comércio. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE MONIQUE RODRIGUES BRONDANI

VALOR GLOBAL: R$ 5.352,00 (cinco mil e trezentos e cinquenta e dois reais)Tianguá-CE, 22 de MAIO de 2023.

MONIQUE RODRIGUES BRONDANI

SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO

AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO).

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 22052313SEADM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 03/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

04 122 0007 2.007 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE MONIQUE RODRIGUES BRONDANI

VALOR GLOBAL: R$ 167.919,00 (cento e sessenta e sete mil e novecentos e dezenove reais)Tianguá-CE, 22 de MAIO de 2023.

MONIQUE RODRIGUES BRONDANI

SECRETÁRIA INTERINA DE ADMINISTRAÇÃO

AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO).

A GABINETE DO PREFEITO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 22052314GAB, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 03/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

02 01. 04 122 0007 2.003 Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios..

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO

VALOR GLOBAL: R$ 64.224,00 (sessenta e quatro mil e duzentos e vinte e quatro reais)Tianguá-CE, 22 de MAIO de 2023.

FERNANDA CRISTINA

VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO).

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 22052315SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 03/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

05 01. 12 361 0007 2.015 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - 05 03. 12 366 0221 2.037 Gestão e Manutenção da Educação de de Jovens e Adultos - EJA – FUNDEB - 05 03. 12 361 0221 2.033 Gestão e Manitenção do Ensino Fundamental – FUNDEB - 05 03. 12 365 0221 2.035 Gestão e Manutenção do Ensino Infantil - Creche – FUNDEB - 05 03. 12 365 0221 2.036 Gestão e Manutenção do Ensino Infantil Pré-Escolar – FUNDEB -. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios/FEDERAL.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 579.800,00 (quinhentos e setenta e nove mil e oitocentos reais)Tianguá-CE, 22 de MAIO de 2023.

ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23052301SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2023-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VENCEDOR: Sellene Comércio e Representações Ltda: VALOR TOTAL R$ 108.750,00 (cento e oito mil e setecentos e cinquenta reais) – REJARLEY VIEIRA DE LIMA - Secretário de SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 23 DE MAIO DE 2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23052301SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2023-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VENCEDOR: G B Comércio e Distribuição LTDA: VALOR TOTAL R$ 4.448.493,52 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos) – REJARLEY VIEIRA DE LIMA - Secretário de SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 23 DE MAIO DE 2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23052301SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2023-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VENCEDOR: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA: VALOR TOTAL R$ 3.756.832,63 (três milhões setecentos e cinquenta ne seis mil e oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos) – REJARLEY VIEIRA DE LIMA - Secretário de SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 23 DE MAIO DE 2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23052301SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2023-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VENCEDOR: F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: VALOR TOTAL R$ 2.508.134,81 (dois milhões quinhentos e oito mil e cento e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos)– REJARLEY VIEIRA DE LIMA - Secretário de SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 23 DE MAIO DE 2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23052301SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2023-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VENCEDOR: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: VALOR TOTAL R$ 226.519,77 (duzentos e vinte e seis mil e quinhentos e dezenove reais e setenta e sete centavos) – REJARLEY VIEIRA DE LIMA - Secretário de SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 23 DE MAIO DE 2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23052301SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2023-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VENCEDOR: ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA ME: VALOR TOTAL R$ 963.150,08 (novecentos e sessenta e três mil e cento e cinquenta reais e oito centavos) – REJARLEY VIEIRA DE LIMA - Secretário de SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 23 DE MAIO DE 2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23052301SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2023-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VENCEDOR: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP ME: VALOR TOTAL R$ 1.956.677,60 (um milhão novecentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) – REJARLEY VIEIRA DE LIMA - Secretário de SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 23 DE MAIO DE 2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23052301SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2023-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VENCEDOR: PHARMAPLUS LTDA: VALOR TOTAL R$ 398.875,37 (trezentos e noventa e oito mil e oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos) – REJARLEY VIEIRA DE LIMA - Secretário de SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 23 DE MAIO DE 2023

AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO).

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 220523010SEINFRA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 03/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

08 01. 15 122 0007 2.076 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios..

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO

VALOR GLOBAL: R$ 10.035,00 (dez mil e trinta e cinco reais)Tianguá-CE, 22 de MAIO de 2023.

JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO).

A PROCURADORIA GERAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 220523012PROJUR, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 03/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: PROCURADORIA GERAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

10 01. 04 091 0042 2.085 Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios..

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE LEANDRO LIMA VALENCIA

VALOR GLOBAL: R$ 4.683,00 (quatro mil e seiscentos e oitenta e três reais)Tianguá-CE, 22 de MAIO de 2023.

LEANDRO LIMA VALENCIA

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

REPUBICAÇÃO RETIFICA ANEXO ÚNICO DO REFRIDO DECRETO Nº 15 2023 QUE REGULAMENTA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.558/2023 A TRANSIÇÃO DE VÍNCULOS.

DECRETO Nº 15/2023 DE 28 DE ABRIL DE 2023.

REGULAMENTA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.558/2023 A TRANSIÇÃO DOS VÍNCULOS EFETIVOS DE EMPREGO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA VÍNCULOS EFETIVOS DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDOo disposto na LeiMunicipal nº 1.558/2023;

CONSIDERANDOo recadastramento de pessoal realizado em 2022 e os vínculos e rescisões de efetivos realizados até a data dá na LeiMunicipal nº 1.558/2023;

CONSIDERANDO,ainda, a relação de empregos efetivos (ativos ou licenciados) emitidas pelo setor pessoal desta municipalidade,

RESOLVE:Art. 1ºEste Decreto realiza a transição dos vínculos de emprego para vínculo de Cargos, e Consolida os Cargos Efetivos da Administração Pública e nos termos da Lei Municipal nº. 1.558/2023.

Art. 2ºFica consolidado os cargos, atribuições e respectivas quantidades constantes do anexo único deste decreto.

Art. 3ºFicam extintos os vínculos de emprego a partir de 11 de abril de 2023, data da publicação da Lei Municipal nº. 1.558/2023 a qual, INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME DISPÕE O ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, conforme Súmula nº. 382 do TST.

Art. 4ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos desde a edição da Lei Municipal nº 1.558/2023.

Centro Administrativo de Tianguá, em 28 de abril de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

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