AQUISIÇÃO DE VÉICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.

Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 01/2023-SEMED, Objeto: AQUISIÇÃO DE VÉICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, Vencedor: 01 – BERTIOGA VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, com VALOR TOTAL R$ 1.421.400,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e um mil e quatrocentos reais). 02 – MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA, com VALOR TOTAL: R$ 2.850.000,00 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta mil reais).. - VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 4.271.400,00 (Quatro milhões, duzentos e setenta e um mil e quatrocentos reais). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, 09 de Fevereiro de 2023, ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE – AVISO DO ADENDO N° 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. CHP 01/2023-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Presidente da Comissão de Licitação, tornam público o adendo de alteração ao Termo de referência ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. CHP 01/2023-SESA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, PARA USUÁRIOS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (ADS) DE TIANGUÁ. Conforme disposto no art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Das alterações: fica substituída a planilha constante no item 5.1 do ANEXO IV - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL e ANEXO III – TABELA DO SUS, bem como valor global na clausula 9. DO VALOR MÉDIO ESTIMADO, VALOR DO CONTRATO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. Em virtude da alteração A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 12 de junho de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Nenê Plácido – Tianguá-CE. Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitação@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 22 de Maio de 2023.

Prefeitura Municipal de Tianguá, 22 de Maio de 2023.

Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos

Pregoeiro Oficial

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA, BIBLIOTECA, SALA DE INFORMÁTICA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS, BEM COMO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA VILA DO DE PINDOGUABA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CP Nº 02/2023-SEMED – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS.A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado de julgamento de propostas de preços referente à Concorrência Pública n° 02/2023-SEMED – CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA, BIBLIOTECA, SALA DE INFORMÁTICA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS, BEM COMO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA VILA DO DISTRITO DE PINDOGUABA. PROPOSTA VENCEDORA: MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, R$ 3.969.191,30; 2ª: CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, R$ 4.161.534,28; 3ª: R S ENGENHARIA EIRELI, R$ 4.481.453,13; e 4ª: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, R$ 4.484.986,83. PROPOSTA DESCLASSIFICADA: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 4.542.318,50, por descumprimento dos itens 5.1.l e 5.1.n. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 22 de maio de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE LICENÇA DE USO MENSAL E IMPLANTAÇÃO DO MÓDULO DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO JURÍDICA E INTEGRAÇÃO.

Processo: Contrato nº 02052202PROJUR, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 01/2022-PROJUR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE LICENÇA DE USO MENSAL E IMPLANTAÇÃO DO MÓDULO DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO JURÍDICA E INTEGRAÇÃO, BEM COMO SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E CONSULTORIA, EM INFRAESTRUTURA DISPONIBILIZADA PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: COREPLAN GESTAO E TECNOLOGIA LTDA - ME. Período: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato pelo período de 12 (doze) meses a partir do dia 02 de maio de 2023 e vigorará até 02 de maio de 2024. Dotação: 10 1001 04 062 0021 2.084 – Apoio Municipal na Execução do Processo Judiciário. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – 3.3.90.40.00 – SERV. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO – Recurso: Próprio. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: LEANDRO LIMA VALENCIA – PROCURADOR GERAL | KARLOS EMANUEL VIEIRA DE FREITAS. Tianguá-Ce, 02 de maio de 2023.

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS.

ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 03052305SECULT. Processo de Adesão N° AD01/2023-DIV, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 12092201DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 07/2022-DIV, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. DO OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME - CNPJ 30.607.801/0001-80. Valor global de R$ 10.032,46 (Dez mil e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 1201 13 122 0007 2.092 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura - Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Maria Imaculada Fernandes Sá - Secretária Municipal De Cultura / LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES – representante legal da contratada. Tianguá/CE, 03 de maio de 2023.

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS.

ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CE, SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 03052306SEJUV. Processo de Adesão N° AD01/2023-DIV, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 12092201DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 07/2022-DIV, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. DO OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME - CNPJ 30.607.801/0001-80. Valor global de R$ 6.432,00 (Seis mil quatrocentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11 1101 04 122 0007 2.087 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Maria Jaqueline Freire Lima - Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Lazer / LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES – representante legal da contratada. Tianguá/CE, 03 de maio de 2023.

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS.

ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CE, SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 03052306SEJUV. Processo de Adesão N° AD01/2023-DIV, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 12092201DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 07/2022-DIV, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. DO OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - EPP, inscrita no CNPJ: 03.562.872/0001-31. Valor global de R$ 1.886,00 (Um mil oitocentos e oitenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11 1101 04 122 0007 2.087 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Maria Jaqueline Freire Lima - Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Lazer / Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho – representante legal da contratada. Tianguá/CE, 03 de maio de 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO NAS ÁREAS DE DIREITO FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E CIVIL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 08042203PROJUR, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX 01/2022-PROJUR, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO NAS ÁREAS DE DIREITO FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E CIVIL, ATUANDO NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, DANDO SUPORTE CONSULTIVO ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO, PODENDO, AINDA, EXECUTAR OS SERVIÇOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR À PROCURADORIA JURÍDICA, NOTADAMENTE COM O FITO DE SANAR OU PREVENIR INADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO RELACIONADAS À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS VOLUNTÁRIOS, QUE SE DÃO MEDIANTE CONVÊNIO, CONTRATOS DE REPASSE OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGENERES, ATRAVÉS DE AÇÕES JURIDICAS ESPECÍFICAS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E INTERVENÇÕES JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: PITOMBEIRA E BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS. VALOR TOTAL: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 04 091 0042 2.085 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Recurso: Próprio. SIGNATÁRIOS: Ricardo Gomes de Souza Pitombeira / Leandro Lima Valência – Procurador Geral – Tianguá-CE, 08 de abril de 2022.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA.

Processo: Contrato nº 08042203PROJUR, oriundo do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX 01/2022-PROJUR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO NAS ÁREAS DE DIREITO FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E CIVIL, ATUANDO NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, DANDO SUPORTE CONSULTIVO ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO, PODENDO, AINDA, EXECUTAR OS SERVIÇOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR À PROCURADORIA JURÍDICA, NOTADAMENTE COM O FITO DE SANAR OU PREVENIR INADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO RELACIONADAS À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS VOLUNTÁRIOS, QUE SE DÃO MEDIANTE CONVÊNIO, CONTRATOS DE REPASSE OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGENERES, ATRAVÉS DE AÇÕES JURIDICAS ESPECÍFICAS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E INTERVENÇÕES JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: PITOMBEIRA E BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Período: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato pelo período de 12 (doze) meses a partir do dia 07 de abril de 2023 e vigorará até 07 de abril de 2024. Dotação: 1001 04 091 0042 2.085 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Recurso: Próprio. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: LEANDRO LIMA VALENCIA – PROCURADOR GERAL | Ricardo Gomes de Souza Pitombeira. Tianguá-Ce, 07 de abril de 2023.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ TARCÍSIO AZEVEDO, LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE – EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 17022303SESA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-SESA, CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ TARCÍSIO AZEVEDO, LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais por mais 60 (sessenta) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 02 de maio de 2023 até 01 de julho de 2023, conforme demanda dos serviços. Signatários: RAFAEL ARAUJO AVILA GOIS e REJARLEY VIEIRA DE LIMA – SECRETÁRIO DE SAÚDE. Tianguá-CE, 02 de maio de 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E FISCALIZAÇÃO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20042201SEINFRA, RESULTANTE DA ADESÃO Nº AD02/2022-SEINFRA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E FISCALIZAÇÃO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa IBIAPINA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIELI, CNPJ Nº 08.753.223/0001-31. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de VIGÊNCIA E EXECUÇÃO dos serviços do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 20 de abril de 2023 até 20 de abril de 2024, conforme demanda dos serviços. Signatários: Francisco Giordano Ibiapina Rodrigues de Carvalho e Jucieudes Silva de Carvalho – Secretário de Infraestrutura. Tianguá-CE, 20 de abril de 2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22052301DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 03/2023-DIV, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE. VENCEDOR: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - EPP, com VALOR GLOBAL: R$ 1.184.130,00 (um milhão cento e oitenta e quatro mil e cento e trinta reais). SIGNATÁRIOS DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – REJARLEY VIEIRA DE LIMA – SECRETÁRIO DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 22 DE MAIO DE 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA ATUAR NO COMBATE À FEBRE AFTOSA, AS CLOSTRIDIOSES E A RAIVA NOS HERBÍVOROS.

CONTRATO Nº 22052301SEAGRI

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP 01/2023-SEAGRI

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

CONTRATADA ........: FHS - INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA ATUAR NO COMBATE À FEBRE AFTOSA, AS CLOSTRIDIOSES E A RAIVA NOS HERBÍVOROS, ATENDENDO AO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 16.756,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta e seis reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 0901.20.609.0384.2.087 – Des. da Pecuária. Elemento de Despesas: 33.90.30.00 – Material de Consumo. Recurso: Próprios.

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência da contratação será de até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2023, contados a partir da sua assinatura.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA ATUAR NO COMBATE À FEBRE AFTOSA, AS CLOSTRIDIOSES E A RAIVA NOS HERBÍVOROS.

O Agente de Contratação do Município de Tianguá/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL de Tianguá, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2404202301-SEAGRI, alusivo à Dispensa de Licitação Nº DP 01/2023-SEAGRI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA ATUAR NO COMBATE À FEBRE AFTOSA, AS CLOSTRIDIOSES E A RAIVA NOS HERBÍVOROS, ATENDENDO AO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, Em favor da empresa FHS - INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 39.363.290/0001-73, AV ENFERMEIRO JOSE EVANGELISTA DE VASCONCELOS, 500, CENTRO, Tianguá / CE, CEP: 62.320-001. Telefone: (88) 8273-0666. E-mail: campeaoracoes50@hotmail.com, cujo valor global é de R$ 16.756,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta e seis reais). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14,133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. IGOR SARAIVA COSTA, Tianguá/CE, 22 de Maio de 2023 - MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA, Agente de Contratação do Município de Tianguá/CE.