CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CP Nº 02/2023-SEMED – AVISO DE CONVOCAÇÃO – EMPATE FICTO. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, informa que houve empate ficto no certame, que trata da Concorrência Pública N.º 02/2023-SEMED – CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA, BIBLIOTECA, SALA DE INFORMÁTICA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS, BEM COMO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA VILA DO DISTRITO DE PINDOGUABA. A licitante MILLENIUM SERVIÇOS LTDA encontra-se classificada em 1º lugar com valor global de R$ 3.969.191,30. Destarte, convocamos a licitante CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, classificada em 2º lugar, com o valor da proposta de R$ 4.161.534,28, para apresentar nova proposta readequada, até o dia 19/05/2023, tendo em vista o empate ficto ocorrido no aludido certame e a referida empresa estar devidamente enquadrada nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. Tianguá-CE, 17 de maio de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA - MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.

FRANCISCO FAUSTO FERNANDES

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA - MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO TABOCA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA - CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.

GLEIDISON CARVALHO DE SALES

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA - CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO IBUAÇU.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PLANTIO DE ABACATE, localizada no município de Tianguá.

RONEY MARCOS FONTENELE MACEDO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PLANTIO DE ABACATE, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO POÇO DE AREIA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA - SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.

MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA COSTA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA - SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CROATA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA - BANANEIRA, localizada no município de Tianguá.

RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE MELO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA - BANANEIRA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO BODEGAS.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA - BANANEIRA, localizada no município de Tianguá.

IVONEIDE VERAS DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA - BANANEIRA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO PE DO MORRO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA - ALFACE HIDRIPONIA, localizada no município de Tianguá.

ANTONIO VALCIONE AGUIAR LIMA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA - ALFACE HIDRIPONIA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO LAGOA DO PADRE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA - COENTRO, CEBOLINHA E SALSA, localizada no município de Tianguá.

LIDUINA XAVIER DE MOURA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA - COENTRO, CEBOLINHA E SALSA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO FRECHEIRA DE CIMA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA - COENTRO, CEBOLINHA E SALSA, localizada no município de Tianguá.

LUANA LIMA DE AGUIAR

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA - COENTRO, CEBOLINHA E SALSA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SÃO JOSE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA - CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.

LEDA MARIA DOS SANTOS LAURENTINO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA - CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO TABOCA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.

ELIAS DUARTE CARNEIRO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO GAMILEIRA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA - MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.

ALAN DA COSTA DOS SANTOS

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA - MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ALEGRE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA - CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.

MISSILENE SILVA DE ARAUJO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA - CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO PARAIBA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA - SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.

VALDERI DE ARAUJO VIEIRA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA - SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CIPO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA - CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.

MARIA EDUARDA FERREIRA FELICIANO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA - CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO PARAÍBA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA - ABACATE IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.

MICHELE BATISTA DO NASCIMENTO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA - ABACATE IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO BOA ESPERANÇA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.

VERIDIANA MALAGUETA DOS SANTOS

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO COVAO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.

SILENI MARIA DA SILVA PASSOS

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO AREIA BRANCA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.

TATIANE SILVA SANTOS

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO REMISSAO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.

ANTONIO FRANCISCO LUCIANO DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SANTA LUZIA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.

ANTONIO LIMA DE SOUSA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SANTO IZIDIO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.

EDSON DE LIMA SA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO RIACHO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.

ADALBERTO LOURENCO DA COSTA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO IPU.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA - SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.

VANDERLEI DO NASCIMENTO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA - SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO LAGES.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

ALTERAR OS MEMBROS DA COMISÃO DE DESENVOLVIMNETO DE TIANGUÁ- CODEST.

PORTARIA Nº 66/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

ALTERAR OS MEMBROS DA COMISÃO DE DESENVOLVIMNETO DE TIANGUÁ- CODEST.

LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 94, VI, da Lei Orgânica do Município de Tianguá e considerando os termos do art. 3º da Lei n 595/2010, de 18/08/2010.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os seguintes membros para compor a Coordenadoria da Comissão de Desenvolvimento de Tianguá – CODEST, criada por força da Lei Municipal nº 595/2010.

Poder Executivo Municipal:

1.Monique Rodrigues Brondani– Titular / Presidente2.Antônio Azael Terceiro Pinto– Superviso Técnico

Poder Legislativo Municipal:

1.Robério Costa Albuquerque – Titular2.Marcones Fernandes do Nascimento – Suplente

Sociedade Civil:

1. Francisco Israel Soares Frota – Titular2. Olavo Paulo Gomes – Suplente

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 28 de abril de 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 67/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.

EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Eu, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Município e Lei Nº 687/2012, de 24 de maio de 2012, que em seu art. 36, item I, altera o artigo 3º, item 3, da Lei Nº 337/2002, de 11 de novembro de 2002.RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar a Sra. TEREZA D’AVILA MOURA DE JESUS FROTA, cadastrada no C.P.F. sob Nº 026.796.033-62, portadora do RG Nº 2004028085748 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL, Simbologia DNI-II, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de maio de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

NOMEAR CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEONARDO OTHON VASCONCELOS DE AZEVEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 68/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023.

NOMEAR CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEONARDO OTHON VASCONCELOS DE AZEVEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023.

RESOLVO:

Art. 1º - Nomear, MARIA DO LIVRAMENTO BASTOS PIERRE, cadastrada no CPF sob nº 041.091.903-98, portadora do RG Nº 2007028021361 SSPDS/CE, para as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, Simbologia DAS-V, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEONARDO OTHON VASCONCELOS DE AZEVEDO – NÍVEL C, Localizado no BAIRRO SANTO ANTONIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que altera a tabela dos cargos comissionados da Secretaria de Educação - Anexo VII, da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de maio de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal