NÚMERO: 345/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No PE 09/2023-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE09/2023 – SESA, ID nº 998640, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 10/05/2023. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 10/05/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 25 de abril de 2023.

Prefeitura Municipal de Tianguá, 25 de abril de 2023.

DEID JUNIOR DO NASCIMENTO

Pregoeiro Oficial

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE INFRESTRUTURA, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05042201SEINFRA, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022-SEINFRA, para a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME FINANCIAMENTO DA LINHA DE CRÉDITO PRÓ-TRANSPORTE DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa R.A CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ N° 13.772.961/0001-66. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 360 (trezentos e sessenta) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 31 de março de 2023 até 25 de março de 2024, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. Signatários: ADRIANO ARAUJO FREIRE – Proprietário da Contratada /JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - Secretário de Infraestrutura. TIANGUÁ (CE), 31 de março de 2023.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05042201SEINFRA, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022-SEINFRA, para a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME FINANCIAMENTO DA LINHA DE CRÉDITO PRÓ-TRANSPORTE DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa R.A CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ N° 13.772.961/0001-66. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais por mais 360 (trezentos e sessenta) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 03 de abril de 2023 até 28 de março de 2024, conforme demanda dos serviços. Signatários: ADRIANO ARAUJO FREIRE – Proprietário da Contratada e JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. Tianguá-CE, 03 de abril de 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS.

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 11032201SEINFRA, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP26/2021-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHO E/OU CONSULTAS PRÉVIAS, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO E ESTADO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSES RECURSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 10 de março de 2023 até 10 de março de 2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE AZEVEDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO. Tianguá-CE, 10 de março de 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 11032202SEMED, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP26/2021-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHO E/OU CONSULTAS PRÉVIAS, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO E ESTADO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSES RECURSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 10 de março de 2023 até 10 de março de 2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE AZEVEDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. Tianguá-CE, 10 de março de 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS.

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 11032203SESA, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP26/2021-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHO E/OU CONSULTAS PRÉVIAS, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO E ESTADO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSES RECURSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 10 de março de 2023 até 10 de março de 2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE AZEVEDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA. Tianguá-CE, 10 de março de 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS.

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 11032204SETAS, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP26/2021-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHO E/OU CONSULTAS PRÉVIAS, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO E ESTADO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSES RECURSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 10 de março de 2023 até 10 de março de 2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE AZEVEDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS. Tianguá-CE, 10 de março de 2023.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA MASTRUZ COM LEITE, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023, ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.

A SECRETARIA DE CULTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 19042302SECULT, resultante do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº INX 01/2023-SECULT. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA MASTRUZ COM LEITE, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023, ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 01/2023-SECUT. Contratada: DAM – EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA. Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura. Dotações Orçamentárias: 12 1201 13 392 0147 2.097 – Promover as Festividades Tradicionais do calendário Cultural do Município. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Valor global: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Vigência do Contrato: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir data de sua assinatura e vigerá até 29 de setembro de 2023. Assina pela contratada: Rebeca Barbosa Gurgel. Assina pela contratante: MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ. Tianguá - CE, 19 de abril de 2023.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

A Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato Nº 22032201SEMED, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2021-DIV, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993 E N° 4.680/1965, e fundamenta-se nas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

CONTRATADA: D.E. DE A. MOREIRA

PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 22/03/2023 a 22/03/2024.

ASSINA PELA CONTRATADA: Dário Edstron de Aguiar Moreira.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Vládia Moreira Nuns Barbosa.

Tianguá-CE, 22 de MARÇO de 2023.

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNS BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

A Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato Nº 22032201SEADM, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2021-DIV, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993 E N° 4.680/1965, e fundamenta-se nas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.

CONTRATADA: D.E. DE A. MOREIRA

PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 22/03/2023 a 22/03/2024.

ASSINA PELA CONTRATADA: Dário Edstron de Aguiar Moreira.

ASSINA PELA CONTRATANTE: NATÁLIA FÉLIX DA FROTA.

Tianguá-CE, 22 de MARÇO de 2023.

NATÁLIA FÉLIX DA FROTA

Secretária de Administração

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

A Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato Nº 22032203GAB, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2021-DIV, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993 E N° 4.680/1965, e fundamenta-se nas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos.

CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO.

CONTRATADA: D.E. DE A. MOREIRA

PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 22/03/2023 a 22/03/2024.

ASSINA PELA CONTRATADA: Dário Edstron de Aguiar Moreira.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO.

Tianguá-CE, 22 de MARÇO de 2023.

FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO

CHEFE DE GABINETE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

A Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato Nº 22032204SETAS, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2021-DIV, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993 E N° 4.680/1965, e fundamenta-se nas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos.

CONTRATANTE: SECRETARIA de Trabalho e Assistência Social DO MUNICÍPIO.

CONTRATADA: D.E. DE A. MOREIRA

PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 22/03/2023 a 22/03/2024.

ASSINA PELA CONTRATADA: Dário Edstron de Aguiar Moreira.

ASSINA PELA CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS.

Tianguá-CE, 22 de MARÇO de 2023.

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

Secretária de Trabalho e Assistência Social

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

A Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato Nº 22032205SESA, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2021-DIV, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993 E N° 4.680/1965, e fundamenta-se nas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

CONTRATADA: D.E. DE A. MOREIRA

PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 22/03/2023 a 22/03/2024.

ASSINA PELA CONTRATADA: Dário Edstron de Aguiar Moreira.

ASSINA PELA CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA.

Tianguá-CE, 22 de MARÇO de 2023.

REJARLEY VIEIRA DE LIMA

Secretário de Saúde

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E HIGIENE E LIMPEZA.

A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 30032305SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 08/2022-DIV/SRP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07 0701 08 243 0142 2.062 - Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município - 07 0702 08 125 0141 2.067 - Igd – Pbf - 07 0702 08 244 0149 2.076 - Proteção Social Especial - BL-PSE - 07 0701 08 243 0143 2.064 - Manutenção do Conselho Tutelar - 07 0702 08 244 0142 2.072 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher - 07 0702 08 244 0148 2.073 - Proteção Social Básica - BL-PSB - 07 0701 08 122 0007 2.061 – Manut. das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. - 07 0702 08 122 0141 2.066 - Igd Suas - 07 0702 08 244 0141 2.070 - Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf- 07 0702 08 243 0142 2.068 - Primeira Infância no Suas - 07 0702 08 244 0148 2.075 - Concessão de Benefícios Eventuais. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios. VALOR GLOBAL: R$ 106.076,15 (cento e seis mil setenta e seis reais e quinze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: JONNY SHALON QUEIROZ PROVOSTE. ASSINA PELO CONTRATADO: JONNY SHALON QUEIROZ PROVOSTE. ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS. Tianguá-CE, 30 de MARÇO de 2023. EMANUELA DE AGUIAR FREITAS - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.