SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: CHP01/2023-SECULT/2023
CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES NACIONAIS DE GRANDE PORTE PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MÊS DE JULHO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE CULTURA – CHP01/2023-SECULT. A Secretária de Cultura faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente à CHAMAMENTO PÚBLICO PARA Nº CHP01/2023-SECULT, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES NACIONAIS DE GRANDE PORTE PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MÊS DE JULHO EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE 133 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE TIANGUÁ, SABOR & E ARTE 2ª EDIÇÃO, DIA DO CATÓLICO E DEMAIS EVENTOS INSERIDOS NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO. CREDENCIADAS: DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA; DAM – EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA; e ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC. O referido processo de chamamento não é objeto de despesas, portanto não há valores de dispêndios. A previsão orçamentária será constada no processo de inexigibilidade resultante deste chamamento público para credenciamento. Tianguá-CE, 14 de abril de 2023. Maria Imaculada Fernandes Sá - Secretária de Cultura.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 04042203PGM/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, EM REGIME DE SERVIÇO CONTÍNUO.
A Procuradoria Jurídica do Município de Tianguá, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº: 04042203PGM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE01/2022-DIV, CUJO OBJETO DE 24 % NA QUANTIDADE DO ITEM 08 - SUPERIOR (PROJUR), DO CONTRATO Nº 04042203PGM, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE01/2022-DIV, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, EM REGIME DE SERVIÇO CONTÍNUO PARA AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DESTINADO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA EM CURSOS REGULARES DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO PARA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. EMPRESA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA CNPJ Nº: 05.342.580/0001-19. Dotações: 10 1001 04 091 0042 2.085 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicos. Fonte de Recurso: Próprios. VALOR INCIAL CONTRATADO: R$ 372.108,24 (trezentos e setenta e dois mil cento e oito reais e vinte e quatro centavos). VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 89.305,98 (oitenta e nove mil trezentos e cinco reais e noventa e oito centavos). VALOR CONTRATADO + VALOR ACRESCIDO: R$ 461.414,22 (quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e dois centavos). CONTRATANTE: PROCURADORIA JURÍDICA. CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA, ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO DE LIMA DE VALÊNCIA. Tianguá/CE, em 23 de março de 2023.
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO 2º ADITIVO DE CONTRATO: 06042101GAB/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042101GAB, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação 02 01. 04 122 0007 2.003 Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO 2º ADITIVO DE CONTRATO: 06042102SICOM/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042102SICOM, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:15.1515.23.691.0441.2.108 -Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria e Comércio e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO 2º ADITIVO DE CONTRATO: 06042103SME/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042103SME, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:05.0501.12.361.0007.2.015 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO 2º ADITIVO DE CONTRATO: 06042104SEFIN/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042104SEFIN, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:04.0401.123.0007.2. 013 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO 2º ADITIVO DE CONTRATO: 06042105SETAS/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042105SETAS, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:07.0701.08.122.0007.2.058 - Manut. das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO 2º ADITIVO DE CONTRATO: 06042106SEADM/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042106SEADM, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:03.0301.04.122.0007.2.007 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO 2º ADITIVO DE CONTRATO: 06042107SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042107SEINFRA, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:08.0801.15.122.0007.2.076 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO 2º ADITIVO DE CONTRATO: 06042108SEMATUR/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042108SEMATUR, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:14.1401.18.122.0007.2.102 - Manut. das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO 2º ADITIVO DE CONTRATO: 06042109SEJUV/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042109SEJUV, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:11.1101.04.122.0007.2.087 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO 2º ADITIVO DE CONTRATO: 06042110SEADE/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042110SEADE, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:09.901.20 122 0007 2.078 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Desenv. Econômico e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO 2º ADITIVO DE CONTRATO: 06042111SESA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042111SESA, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:06.0601.10.122.0007.2. 039 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO 2º ADITIVO DE CONTRATO: 06042112PGM/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042112PGM, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação 10.1001.04.091.0042.2.085 - Manut. das Atividades da Procuradoria Geral do Município e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO 2º ADITIVO DE CONTRATO: 06042113SECULT/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042113SECULT, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:12.1201.13.122.0007.2.092 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 15042101SESA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES (GRUPOS A, B E E) DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
A Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do segundo termo de Aditivo ao Contrato Nº 15042101SESA, decorrente da Tomada de preços nº 01/2021-SESA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES (GRUPOS A, B E E) DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA E EXECUÇÃO dos serviços do referido contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, que passará a vigorar a partir do dia 04 de abril de 2023 até 29 de março de 2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.122.0007.2.039 – Gestão e Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde. - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE AUGUSTO LIRA SOARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA – Secretário de Saúde. Tianguá-CE, 04 de abril de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 88/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE TIANGUÁ-CE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE TIANGUÁ-CE. Tianguá-Ce., 14/04/2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=311 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 89/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO INCLUINDO: MANIPULAÇÃO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES AOS ALUNOS DO TEMPO INTEGRAL.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO INCLUINDO: MANIPULAÇÃO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES AOS ALUNOS DO TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ. Tianguá-Ce., 14/04/2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=312 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 90/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DESTINADAS AO TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DESTINADAS AO TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO PERTENCENTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. Tianguá-Ce., 17/04/2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=313 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 91/2023
AQUISIÇÃO DE CIRCUITOS MISTOS INCLUSIVOS PARA USO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para AQUISIÇÃO DE CIRCUITOS MISTOS INCLUSIVOS PARA USO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS deTianguá-Ce., 17/04/2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=314 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 03/2023-SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE DO SÍTIO CIPÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS No 03/2023-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 03 de maio de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Tomada de Preços no 03/2023-SEINFRA – CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE DO SÍTIO CIPÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/ . Tianguá-CE, 14 de abril de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1704/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para GRAMINEA-CANA DE AÇUCAR-SEQUEIRO, localizada no município de Tianguá.
LUIZ VICENTE NASCIMENTO DA SILVA
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para GRAMINEA-CANA DE AÇUCAR-SEQUEIRO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SÃO JOSE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1704/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA-BANANEIRA, localizada no município de Tianguá.
ANTONIO DA SILVA SOUSA
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA-BANANEIRA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO RIACHINHO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1704/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PROJETO AGROPECUÁRIO DE PLANTIO DE HORTALIÇAS E FRUTÍFERAS localizada no município de Tianguá.
JARDSON BRITO TOMAZ
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PROJETO AGROPECUÁRIO DE PLANTIO DE HORTALIÇAS E FRUTÍFERAS localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO SÃO JOÃO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1704/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-COENTREO, CEBOLINHA E SALSA, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO FABIO DAMASCENO DE SOUSA
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-COENTREO, CEBOLINHA E SALSA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO TABOCA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1704/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA-CHCHU localizada no município de Tianguá.
ANTONIA DE JESUS XIMENES
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA-CHCHU localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ITAPERACEMA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1704/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para GRAMINEA-CANA DE AÇUCAR-SEQUEIRO, localizada no município de Tianguá.
DAMIÃO FRANCISCO DA SILVA
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para GRAMINEA-CANA DE AÇUCAR-SEQUEIRO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SÃO JOSE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1704/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICOS), localizada no município de Tianguá.
OSVALDIR STUMPF
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICOS), localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO BURITI.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1704/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-COENTREO, CEBOLINHA E SALSA, localizada no município de Tianguá.
ALEXANDRE RAMOS DE LIMA
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-COENTREO, CEBOLINHA E SALSA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CARACOL.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1704/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
FABIANA TAVARES
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO TABOCA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1704/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para GRAMINEA-CANA DE AÇUCAR-SEQUEIRO, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO PAULINO RAMOS
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para GRAMINEA-CANA DE AÇUCAR-SEQUEIRO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO FRECHEIRAS.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1704/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-ABACATE IRRIGADO- localizada no município de Tianguá.
BENEDITO LEANDRO FERNANDES DA SILVA
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-ABACATE IRRIGADO- localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO OLINDA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1704/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA LEITE, localizada no município de Tianguá.
RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA LEITE, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO PAULO AFONSO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1704/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
MARIA DAS GRAÇAS DAS CHAGAS
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO PAULO AFONSO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1704/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA-BANANEIRA localizada no município de Tianguá.
MARIA GLAUCIA NOGUEIRA NERES
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA-BANANEIRA localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO PITANGUINHA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
