Altera a redação do Anexo V da Lei nº 1.403/2021, de 23 de setembro de 2021.

LEI Nº 1559/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Altera a redação do Anexo V da Lei nº 1.403/2021, de 23 de setembro de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CEARÁ, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais, etc. Faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá APROVOU, e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica alterada a redação do Anexo V da Lei nº 1.403/2021, de 23 de setembro de 2021, que passará a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO V

CARGOS EFETIVOS

CARGOSÍMBOLOQUANTIDADE VENCIMENTOANALISTA DE CONTROLE INTERNOCCC-II01R$ 6.500,00MOTORISTACCC-III03R$ 2.200,00AGENTE LEGISLATIVOCCC-III06R$ 2.200,00PORTEIROCCC-IV01R$ 1.600,00AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCCC-IV04R$ 1.600,00PROCURADOR LEGISLATIVOCCC-II02R$ 8.100,00TOTAL-----------------------17-----------------------

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

CARGOSÍMBOLOQUANTIDADEVENCIMENTOPROCURADOR LEGISLATIVOCCC-II01R$ 8.100,00

DIRETOR FINANCEIROCCC-I01R$ 4.000,00DIRETOR LEGISLATIVOCCC-I01R$ 3.500,00 DIRETOR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIACCC-II01R$ 3.500,00SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIACCC-II01R$ 3.150,00CHEFE DE GABINETECCC-II15R$ 2.400,00CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRASCCC-II01R$ 2.100,00CHEFE DE TRANSPORTECCC-II01R$ 1.680,00

COORDENADOR DE CONTROLE INTERNOCCC-III01R$ 2.100,00RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADOCCC-IV01R$ 1.680,00

ASSESSOR PARLAMENTARCCC-IV30R$ 1.600,00TOTAL DE VAGAS-----------------------54-----------------------

ESTAGIÁRIOS

CARGOVAGASESTAGIÁRIO02R$ 1.302,00

FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG)

FUNÇÃOSIMBOLOGIAQUANTIDADEVANTAGEMDIRETOR DO ARQUIVOFG-101R$ 700,00RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIOFG-101R$ 700,00GESTOR DE NÚCLEO DE INFORMÁTICAFG-101R$ 700,00RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIAFG-101R$ 700,00CHEFE DA LIMPEZAFG-001R$ 400,00Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 11 de abril de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS.

O Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Município de Tianguá, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo Nº DP 04/2023-SESA; Fundamento legal: ARTIGO 24º, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E DEMAIS NORMATIVAS RELATIVAS À MATÉRIA; Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS: DOPPLER VENOSO DE MMII; TERMOABLAÇÃO BILATERAL; E ESPUMA DENSA EM SAFENA BILATERAL, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL Nº 1239-36.2018.8.06.0173, QUE TRAMITA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. Favorecidos: VS – SERVIÇOS MEDICOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita CNPJ: 19.309.510/0001-73. VALOR: R$ 23.250,00 (vinte e três mil e duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 10 244 0142 2.040 – Programa Órtese, Prótese e insumos especiais de saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. Fonte de Recurso: Receita de Impostos e Trans. – Saúde; Transferência SUS Bloco de manutenção. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias, conforme Declaração de Dispensa e Ratificação emitida pelo Secretário de Saúde, Sr. REJARLEY VIEIRA DE LIMA. Tianguá - CE, 12 de abril de 2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS.

A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 06/2023-SESA, ID 996802, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 26/04/2023. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 26/04/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 12 de abril de 2023.

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E HIGIENE E LIMPEZA.

A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 09032303SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 08/2022-DIV/SRP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08 122 0007 2.058 Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - 07 02. 08 244 0148 2.068 Proteção Social Básica - BL-PSB - 07 02. 08 244 0142 2.067 Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher - 08 243 0143 2.061 Manutenção do Conselho Tutelar - 08 122 0141 2.063 Igd Suas - 08 125 0141 2.064 Igd - Pbf - 07 01. 08 243 0142 2.060 Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município - 07 02. 08 243 0142 2.065 Primeira Infância no Suas - 07 02. 08 244 0141 2.066 Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf - 07 02. 08 244 0148 2.070 Concessão de Benefícios Eventuais - 07 02. 08 244 0149 2.071 Proteção Social Especial - BL-PSE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios. VALOR GLOBAL: R$ 131.165,57 (cento e trinta e um mil centos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS. Tianguá-CE, 09 de Março de 2023.

AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO).

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 12042301SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 14/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

05 03. 12 365 0221 2.036 Gestão e Manutenção do Ensino Infantil Pré-Escolar – FUNDEB - 05 03. 12 366 0221 2.037 Gestão e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA – FUNDEB - 12 361 0007 2.015 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - 12 361 0221 2.021 Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FME - 12 365 0221 2.035 Gestão e Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de Consumo – FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 126.750,00 (cento e vinte e seis mil setecentos e cinquenta reais)Tianguá-CE, 12 de ABRIL de 2023

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO).

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 12042302SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 14/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

05 03. 12 365 0221 2.036 Gestão e Manutenção do Ensino Infantil Pré-Escolar – FUNDEB - 05 03. 12 366 0221 2.037 Gestão e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA – FUNDEB - 12 361 0007 2.015 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - 12 361 0221 2.021 Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FME - 12 365 0221 2.035 Gestão e Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de Consumo – FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: JONNY SHALON QUEIROZ PROVOSTE

ASSINA PELO CONTRATADO: Jonny Shalon Queiroz Provoste

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 365.577,45 (trezentos e sessenta e cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos)Tianguá-CE, 12 de ABRIL de 2023

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16112201SEMED, resultante da Tomada de Preços N° 04/2022-SEMED - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA H.M DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI EPP, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 17 de março de 2023 até 15 de junho de 2023, conforme demanda dos serviços. Signatários: HIAGO MOREIRA DE VASCONCELOS – Proprietário da Contratada / Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa – Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 17 de março de 2023.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. TEREZA NUNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16112202SEMED, resultante da Tomada de Preços N° 04/2022-SEMED - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. TEREZA NUNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA H.M DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI EPP, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 60 (sessenta) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 17 de fevereiro de 2023 até 18 de abril de 2023, conforme demanda dos serviços. Signatários: HIAGO MOREIRA DE VASCONCELOS – Proprietário da Contratada / Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa – Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 17 de fevereiro de 2023.

SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 24032301SETAS, resultante da Tomada de Preços nº 01/2022-SETAS. Objeto: SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Dotações Orçamentárias: 0701.08.122.0007.2.058 – Manutenção das atividades da secretaria do trabalho e assistência social. 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. Valor global: R$ 366.558,27 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos). Vigência do Contrato: 210 (duzentos e dez) dias. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Contratada: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. Assina pela contratada: Alexandre Cardoso Brandão. Assina pela contratante: Emanuela de Aguiar Freitas. Tianguá - CE, 24 de março de 2023.

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE USO DESUSO DE MATERIAL PERMANENTE.

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Tianguá, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao contrato N° 0104202001-SEMED, decorrente da Dispensa de Licitação N° 08/2020 - SEMED, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE USO DESUSO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADO: ANTÔNIO WERTON E VASCONCELOS NOGUEIRA. VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) MESES, portanto terá vigência a partir de 01 de abril de 2023 até 01 de abril de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.0501.12.361.0007-2.015 – Gestão e Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Física; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios. ASSINA PELO LOCADOR: VALDECY SANTOS DE ABREU. ASSINA PELA LOCATÁRIA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. Tianguá/CE, 31 de março de 2023. ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.