Tianguá/CE, 17 de março de 2023.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADOR DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de TURISMO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

04 695 0007 2.114 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. P. Jurídica - Recurso: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: MARCOS ANTONIO ENGLER

ASSINA PELO CONTRATANTE: KEILA ARAGAO FERNANDES

VALOR GLOBAL R$ 101.880,00 (cento e um mil oitocentos e oitenta reais)

Tianguá-CE, 17 de MARÇO de 2023.

KEILA ARAGAO FERNANDES

Secretária Municipal de Turismo

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADOR DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de CULTURA

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

12 01. 13 122 0007 2.092 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. P. Jurídica - Recurso: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: MARCOS ANTONIO ENGLER

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ

VALOR GLOBAL R$ 277.470,00 (duzentos e setenta e sete mil quatrocentos e setenta reais)

Tianguá-CE, 17 de MARÇO de 2023.

MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ

Secretária Municipal de Cultura

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADOR DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

03 01. 04 122 0007 2.007 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. P. Jurídica - Recurso: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: MARCOS ANTONIO ENGLER

ASSINA PELO CONTRATANTE: NATALIA FELIX DA FROTA

VALOR GLOBAL R$ 154.620,00 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte reais)

Tianguá-CE, 17 de MARÇO de 2023.

NATALIA FELIX DA FROTA

Secretária de Administração

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADOR DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUA

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

15 15. 23 691 0441 2.108 Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria e Comércio. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. P. Jurídica - Recurso: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: MARCOS ANTONIO ENGLER

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES

VALOR GLOBAL R$ 113.060,00 (cento e treze mil e sessenta reais)

Tianguá-CE, 17 de MARÇO de 2023.

JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES

Secretário de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

NOMEIA CHEFE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO E LAZER PARA JUVENTUDE.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 618/11, de 24/06/2011 e da Lei Municipal Nº 736/13, de 22/02/2013, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANA MÁRCIA RODRIGUES SOUZA, portadora do RG N° 2005010244850, SSP/CE, CPF: 028.658.063-24, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO E LAZER PARA JUVENTUDE, símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tianguá.

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 15 de março de 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO CENTRAL DE REFERÊNCIA.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/02, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ANTONIO VICTOR FIGUEIRA DA SILVA, portador do RG n° 2009009160749 SSP/CE, CPF: 074.109.073-20, das funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO CENTRAL DE REFERÊNCIA, símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 15 de março de 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E SUBISTITUIÇÃO POR TEMPO DETERMINADO”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal n° 1130/19, de 22/02/2019;

Considerando, o requerimento da Servidora FRANCISCA IZABELLE FERNANDES GRAÇA portadora do RG N°20050280006552 SSP/CE, CPF:055.133.943-83, cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SUBSTAÇÃO, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tianguá-CE.

Considerando, que o requerimento da Servidora FRANCISCA IZABELLE FERNANDES GRAÇA portadora do RG N°20050280006552 SSP/CE, CPF:055.133.943-83, cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SUBSTAÇÃO se fez acompanhar de Atestado Médico, o afastamento do trabalho da mesma, que se dará no período de 180 dias de 06 de março de 2023 a 01 de setembro de 2023, na conformidade do Parágrafo 1º, do Artigo 392 da CLT e do Artigo 3º do Decreto nº 75.207/75;

Considerando, que a Constituição Federal consagrou o direito à Licença Maternidade em seu artigo 7º, inciso XVIII, confere à mulher gestante o direito a licença-maternidade, sem o prejuízo de salário percebido e do emprego, com a duração de 120 dias;

Considerando, que o Município de Tianguá-CE estabeleceu em sua Lei Orgânica para os seus Servidores no Artigo 100, inciso VIII, o Prazo de 180 dias de Licença Gestante;

Considerando, a disposição contida no Artigo 100-A da Lei Orgânica do Município que estabelece a possibilidade da administração contratar e/ou nomear substitutos para o cumprimento das atividades da Licenciada, no sentido de atender o interesse público e a continuidade dos serviços públicos.

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida à Servidora Municipal, a FRANCISCA IZABELLE FERNANDES GRAÇA portadora do RG N°20050280006552 SSP/CE, CPF:055.133.943-83, cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SUBSTAÇÃO do Município de Tianguá-CE, 180 (cento e oitenta) dias de “Licença Gestante”, a partir de 06 de março de 2023 a 01 de setembro de 2023 de acordo com o Artigo 100, inciso VIII da Lei Orgânica do Município.

Art. 2º Fica Nomeado o ANTONIO VICTOR FIGUEIRA DA SILVA, portador do RG n° 2009009160749 SSP/CE, CPF: 074.109.073-20, para exercer a função de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SUBSTAÇÃO do Município de Tianguá-CE, cargo integrante da estrutura administrativa organizacional do Município, para cumprir o período de Licença da Servidora por tempo determinado até o cumprimento da concessão da referida licença.

Art. 3º A Servidora Municipal, a Sra. FRANCISCA IZABELLE FERNANDES GRAÇA portadora do RG N°20050280006552 SSP/CE, CPF:055.133.943-83, após o período de licença maternidade, deverá voltar à sua função dia 02/09/2023.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 15 de março de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 1.451/2022, de 28/03/2022, RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar FRANCISCO AURISTENDES VASCONCELOS SOUZA, portador do RG Nº 97028086484 SSP/CE, CPF:843.798.473-49, para as funções do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Símbolo DAS-I, cargo de provimento em comissão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 16 de março de 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art. 1°. Exonerar a Sra. CÁSSIA DE SÁ SOBRINHO, portadora do CPF de nº 025.541.743-85 da responsabilidade e obrigações mútuas, definidas pela Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006 e através dos termos dispostos na portaria SAF/MAPA n° 242 de 8 de novembro de 2021, a emissão do registro de Inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (RICAF), por meio de sistema eletrônico próprio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - CAFWEB, da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais no Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 16 de março de 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art. 1°. 'b0. Nomear o Sr. IGOR SARAIVA COSTA, portador do RG de nº 20072630595 SSP CE e do CPF de nº 047.608.093-25 para assumir a responsabilidade e obrigações mútuas, definidas pela Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006 e através dos termos dispostos na portaria SAF/MAPA n° 242 de 8 de novembro de 2021, a emissão do registro de Inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (RICAF), por meio de sistema eletrônico próprio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - CAFWEB, promovendo assim o fortalecimento da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais no Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 17 de março de 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL