SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO: 04/2022-SEMED/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 NO BAIRRO DO PLANALTO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A Prefeitura Municipal de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Educação, convoca a empresa: R MEIRA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.279.114/0001-61, para assinatura do contrato decorrente da licitação na modalidade Concorrência Pública n° 04/2022-SEMED, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 NO BAIRRO DO PLANALTO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, conforme projeto e especificações. Solicitamos que para a assinatura do contrato a empresa apresente caução de garantia no valor de R$ 182.608,10 (cento e oitenta e dois mil seiscentos e oito reais e dez centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor a ser contratado. Que será devolvida quando do recebimento definitivo da obra e serviços, deduzido do valor, as infrações e multas por ventura cometidas.
Informamos que o contrato deverá ser assinado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente convocação, conforme o item 12.1 do edital.
Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções em lei.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço.
Tianguá- CE, 08 de março de 2023.
ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE CONTRATO: 122001-01/2018/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS, COM RECARGA E SUBSTITUIÇÃO DE TONNER, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MAQUINAS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante:SECRETARIA DE sáude DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Contratado:a.c do vale lima ltda-me.Fundamentação: Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar pelo prazo de 12 (Doze) meses o prazo de vigência do contrato Nº 122001-01/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS, COM RECARGA E SUBSTITUIÇÃO DE TONNER, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MAQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, conforme Pregão Presencial Nº 12.20.01/2018.Vigência: 12 (Doze) meses.Tianguá/CE, 03/02/2023. Rejarley Vieira Lima – Secretário de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 02032101SEMED/2023
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, NA MODALIDADE DE LICENÇA DE USO.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá torna público o Extrato do segundo termo de aditivo ao contrato 02032101SEMED, resultante da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX 01/2021-SEMED - prestação dos serviços de locação de software, na modalidade de licença de uso, treinamento e suporte técnico para execução do serviço de gestão completa, acompanhamento e monitoramento, planejamento de ações educacionais, execução de programas, controle de obras e prestação de contas, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE. VIGÊNCIA: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 12 (doze) meses, portanto terá vigência de 02 de Março de 2023 até 02 de Março de 2024. REAJUSTE DE VALOR: valor mensal passará de R$ 6.581,76 (seis mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), para R$ 6.704,08 (Seis mil setecentos e quatro reais e oito centavos), o realinhamento corresponde a 1,858440%%, com base no Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM/FGV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DALBERTO CONSULTORIA & ASSESSORIA EIRELI. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501.12.361.0007.2.015 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica. ASSINA PELA CONTRATADA: EDER CARLOS DALBERTO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. Tianguá/CE, 02 de Março de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 03032301-SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DE ÀGUAS PLUVIAIS - TERMINAL RODOVIÁRIO, NO BAIRRO SEMINÁRIO, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
O Agente de Contratação do Município de Tianguá/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Infraestrutura de Tianguá, faz publicar o extrato resumido do processo de PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03032301-SEINFRA, alusivo à Dispensa de Licitação Nº DP01/2023-SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DE ÀGUAS PLUVIAIS - TERMINAL RODOVIÁRIO, NO BAIRRO SEMINÁRIO, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Em favor da empresa EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ: 36.040.598/0001-90, Rua: Eduardo Candido, Nº S/N, distrito de Arapá – TIANGUÁ-CE – Fone: (88) 9 8174-9581 – E-mail: extremoconstrucoes10@outlook.com, neste ato representado pelo Sr. José Higor Oliveira Aragão, inscrito no CPF Nº 065.777.653-08, portador da Carteira de Identidade Nº 2005028100281 SSP-CE, cujo valor global é de R$ 107.844,04 (Cento e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro reais e quatro centavos). Fundamento legal: Artigo 75, inciso I, da Lei Nº 14,133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO. Tianguá/CE, 07 de março de 2023 - MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA, Agente de Contratação do Município de Tianguá/CE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 07032301SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DE ÀGUAS PLUVIAIS - TERMINAL RODOVIÁRIO, NO BAIRRO SEMINÁRIO, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
CONTRATO Nº 07032301SEINFRA
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP01/2023-SEINFRA
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA ........: EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ: 36.040.598/0001-90, Rua: Eduardo Candido, Nº S/N, distrito de Arapá – TIANGUÁ-CE – Fone: (88) 9 8174-9581 – E-mail: extremoconstrucoes10@outlook.com, neste ato representado pelo Sr. José Higor Oliveira Aragão, inscrito no CPF Nº 065.777.653-08, portador da Carteira de Identidade Nº 2005028100281 SSP-CE.
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DE ÀGUAS PLUVIAIS - TERMINAL RODOVIÁRIO, NO BAIRRO SEMINÁRIO, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 107.844,04 (Cento e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro reais e quatro centavos).
DOTAÇÃO.: 08.0801. 17 512 0324 1.021 – Drenagem e Esgotamento Sanitário de Áreas Urbanas. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Fonte de Recursos: Recursos Próprios.
VIGÊNCIA...................: O prazo de execução do presente contrato será de 30 (trinta) dias, conforme cronograma físico financeiro do projeto básico, contados a partir da data de ordem de início dos serviços. E de vigência de 60 (Sessenta) dias, a partir da data da assinatura do contrato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 08032301SETUR/2023
AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES, LANCHES PRONTOS E SERVIÇO DE BUFFET.
A SECRETARIA MUNICIPAL do TURISMO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 08032301SETUR, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 19/2022-DIV.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES, LANCHES PRONTOS E SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
04 695 0007 2.114 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo- ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: Próprio
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA – ME
ASSINA PELO CONTRATADO: KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA
ASSINA PELO CONTRATANTE: KEILA ARAGAO FERNANDES
VALOR GLOBAL: R$ 6.026,70 (seis mil vinte e seis reais e setenta centavos)Tianguá-CE, 08 de MARÇO de 2023
KEILA ARAGAO FERNANDES
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 08112204SEMED/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS.
A Secretaria de Educação do Munícipio de Tianguá-CE, torna público o extrato do Primeiro termo de aditivo ao Contrato nº 08112204SEMED, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2022-DIV/SRP, cujo objeto é AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME. Objeto: O presente termo de aditivo objetiva o ACRÉSCIMO de até 14% na quantidade do ITEM 1 – LOTE 10 – AMPLA PARTICIPAÇÃO. Valor Global: O valor acrescido no contrato foi de R$ 1.326,00 (um mil e trezentos e vinte e seis reais). O valor do contrato passará de R$ 520.162,83 (quinhentos e vinte mil e cento e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos) para 521.488,83 (quinhentos e vinte um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos). Amparo Legal: § 1º, do art. 65 e alínea “a”, do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Signatários: LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES e ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA – Secretária de Educação. Tianguá-CE, 29 de dezembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 20012206SEADM/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REPOSIÇÃO DE PLACAS EM BARROTES E PORTES.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ/CE do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do primeiro termo de Aditivo ao Contrato Nº 20012206SEADM, decorrente do PE 10/2021-SEADM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REPOSIÇÃO DE PLACAS EM BARROTES E PORTES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE E DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE FORMA INTEGRADA E CONJUNTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2022 até 31 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: SAMPLA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: VANILDO SIQUEIRA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 27012201SEFIN/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA, QUE DISPONIBILIZE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICOS COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 27012201SEFIN - DERIVADO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP02/2022-SEFIN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA, QUE DISPONIBILIZE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICOS COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADO: M2A TECNOLOGIA LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 19.337.907/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: BRENO AMARO AIRES. ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS DE TIANGUÁ, Sra. LUCIANA DA SILVA HOLANDA. MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de janeiro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 28022301SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA DE TIANGUÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. A Secretaria de Infraestrutura tora público o EXTRATO DO CONTRATO Nº: 27052202SEINFRA, decorrente Processo de Adesão N° AD 01/2023-SEINFRA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: CARIRI EDIFICACOES, SERVICOS E CONDUCOES EIRELI, CNPJ: 39.420.606/0001-11. VALOR GLOBAL: R$ 999.000,00 (Novecentos e noventa e nove mil reais). Dotação orçamentária: 08 0801 15 122 0007 2.076 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura - 3.3.90 39 00 – Outros Serv. Terc. P. Jurídica. FONTE DE RECURSO: Próprios. Signatários: CARLOS DOUGLAS ALMEIDA LEANDRO e o Sr. Jucieudes Silva de Carvalho – Secretário de Infraestrutura. Tianguá/CE, 28 de fevereiro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 1401202001 - SETAS/2023
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE COSTURA E OFICINAS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
A Secretaria Municipal DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao contrato N° 1401202001 - SETAS, decorrente da Dispensa de Licitação N° 01/2020 - SETAS, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE COSTURA E OFICINAS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. LOCATÁRIO: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOCADOR: FRANCISCO CARVALHO DE AGUIAR. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702.08.125.0141.2.064 – IGD -PBF – BOLSA FAMÍLIA – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Pessoa Física. FONTE DE RECURSOS: FEDERAL. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) meses, SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARVALHO DE AGUIAR - EMANUELA DE AGUIAR FREITAS. Tianguá/CE, 12 de Janeiro de 2023.
