NÚMERO: 312/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No PE 05/2023-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE05/2023–SESA, ID nº 988847, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO E ESTRUTURA DIVERSAS, SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ – CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 13/03/2023. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 13/03/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 27 de fevereiro de 2023.

Prefeitura Municipal de Tianguá, 27 de fevereiro de 2023.

Deid Junior do Nascimento

Pregoeiro Oficial

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA NUTRIR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Aviso de ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO FRACASSADO-COMPLEMENTAR. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 06/2022-SESA, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA NUTRIR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, conforme os Lotes 03 e 04 foram fracassados. Adjudico/ Homologo complementar a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. Tianguá-CE, 24 de Fevereiro de 2023. REJARLEY VIEIRA DE LIMA Secretário de Saúde do Município de Tianguá/CE. Tianguá-CE, 24 de Fevereiro de 2023.

Chamada Pública para a inscrição de profissionais formados em Comunicação ou publicidade ou Marketing.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTT. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação faz publicar o AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. CHP 01/2023-ASTT, cujo objeto é a Chamada Pública para a inscrição de profissionais formados em Comunicação ou publicidade ou Marketing ou que atuem em uma dessas áreas, para constituir a Subcomissão Técnica para a contratação de Agência de Propaganda, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, de responsabilidade da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte – Astt do Município de Tianguá/CE. CREDENCIADOS: 01 – JOÃO MARCELO RODRIGUES DE CARVALHO; 02 – ELANE PENOTE RODRIGUES; e 03 – LARISSA CANDIDO DA SILVA. Tianguá-CE, 19 de maio de 2022. Considerando que compareceram interessados para o certame a presença de 03 (três) concorrentes, e sendo esta a composição mínima conforme item 4 do termo de referência Anexo I do edital. Considerando ainda, o que versa no item 1.2. e item 4.2. do referido diploma legal fica dispensada a realização de sorteio previsto no item 5., uma vez que a composição da subcomissão fora devidamente atendida pelos participantes credenciados. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos - Presidente. Tianguá-CE, 28 de fevereiro de 2023.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK’S DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP) PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do primeiro termo de Aditivo ao Contrato Nº 01022201SEMED, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2021-DIV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK’S DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP) PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 01 de fevereiro de 2022 até 01 de fevereiro de 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. Tianguá-CE, 1° de fevereiro de 2023.

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS.

A SECRETARIA DE FINANÇAS, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 03022301SEFIN, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2022-DIV/SRP.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

04 01. 04 123 0007 2.013 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME

ASSINA PELO CONTRATADO: LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES

ASSINA PELO CONTRATANTE: LUCIANA DA SILVA HOLANDA

VALOR GLOBAL: R$ 13.835,00 (treze mil e oitocentos e trinta e cinco reais)Tianguá-CE, 03 de FEVEREIRO de 2023.

LUCIANA DA SILVA HOLANDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

AQUISIÇÃO DE VÉICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE).

A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 10022302SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 01/2023-SEMED.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VÉICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

05.0503DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

12.361.0226.2.034 – FUNDEB 30% - Gestão de Transporte Escolar Municipal

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes.

FONTE DE RECURSO: RECURSO FEDERAL.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: BERTIOGA VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO CARLOS CAPECCE

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 1.421.400,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e um mil e quatrocentos reais).Tianguá-CE, 10 de FEVEREIRO de 2023.

ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO DE VÉICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE).

A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 10022302SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 01/2023-SEMED.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VÉICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

05.0503DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

12.361.0226.2.034 – FUNDEB 30% - Gestão do Transporte Escolar Municipal

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes.

FONTE DE RECURSO: RECURSO FEDERAL.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: RENATO IANELLI

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 2.850.000,00 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta mil reais)Tianguá-CE, 10 de FEVEREIRO de 2023.

ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.F. CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, NA VILA DO DISTRITO DE ARAPÁ, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 15062201SEMED, resultante da Tomada de Preços N° 02/2022-SEMED - SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.F. CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, NA VILA DO DISTRITO DE ARAPÁ, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, cujo objeto é: O presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento da Obra, em virtude das quantidades conforme projeto básico, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, sendo necessário a adequação de alguns itens do projeto ao real a ser executado, tudo conforme parecer técnico e planilha de replanilhamento. Das Alterações: R$ 204.548,29 (duzentos e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos), para R$ 211.618,36 (duzentos e onze mil seiscentos e dezoito reais e trinta e seis centavos). Valor decrescido: R$ 2.869,56 (dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) 1,40 % do total da obra. Valor acrescido: R$ 9.939,63 (nove mil novecentos e trinta e nove reais sessenta e três centavos) 4,86 % do total da obra. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023. SIGNATÁRIOS: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA – Proprietário da Contratada / Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa – Secretária de Educação.

AQUISIÇÕES DE FORMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NUTRIR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 27022301SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 03/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE FORMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NUTRIR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE,. VENCEDOR: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. com o valor de R$ 667.170,00 (seiscentos e sessenta e sete mil cento e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01. 10 244 0142 2.040 Programa de Ortese, Prótese e Insumos Especiais de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. Fonte de Recursos: 1 2 1 1 0 0 0 0 0 0; - 1 2 1 4 0 0 0 0 0 0 0. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA – SECRETÁRIO DE SAÚDE | JOSE RUFINO DA SILVA NETO – TIANGUÁ/CE, 27 de FEVEREIRO de 2023.

AQUISIÇÕES DE FORMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NUTRIR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 27022302SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 03/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE FORMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NUTRIR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE,. VENCEDOR: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. com o valor de R$ 1.665.900,00 (hum milhões seiscentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01. 10 244 0142 2.040 Programa de Ortese, Prótese e Insumos Especiais de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. Fonte de Recursos: 1 2 1 1 0 0 0 0 0 0; - 1 2 1 4 0 0 0 0 0 0 0. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA – SECRETÁRIO DE SAÚDE | DANIELLE BALREIRA FONTENELLE TIANGUÁ/CE, 27 de FEVEREIRO de 2023.

AQUISIÇÕES DE FORMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NUTRIR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 27022303SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 03/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE FORMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NUTRIR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE,. VENCEDOR: PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP. com o valor de R$ 14.280,00 (quatorze mil duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01. 10 244 0142 2.040 Programa de Ortese, Prótese e Insumos Especiais de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. Fonte de Recursos: 1 2 1 1 0 0 0 0 0 0; - 1 2 1 4 0 0 0 0 0 0 0. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA – SECRETÁRIO DE SAÚDE | EMANUELA CACILDA DE AQUINO RUFINO – TIANGUÁ/CE, 27 de FEVEREIRO de 2023.

AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA NUTRIR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 27022304SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 06/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA NUTRIR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE,. VENCEDOR: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – EPP com o Valor de R$ 1.698.082,50 (um milhão seiscentos e noventa e oito mil oitenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601. 10 122 0007 2.039 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA – SECRETÁRIO DE SAÚDE | JONNY SHALON QUEIROZ PROVOSTE TIANGUÁ/CE, 27 DE Fevereiro DE 2023.

AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 28022301SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 04/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

08 122 0007 2.058 Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - 07 02. 08 244 0148 2.068 Proteção Social Básica - BL-PSB - 07 02. 08 244 0142 2.067 Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher - 08 243 0143 2.061 Manutenção do Conselho Tutelar - 08 122 0141 2.063 Igd Suas - 08 125 0141 2.064 Igd - Pbf - 07 01. 08 243 0142 2.060 Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município - 07 02. 08 243 0142 2.065 Primeira Infância no Suas - 07 02. 08 244 0141 2.066 Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf - 07 02. 08 244 0148 2.070 Concessão de Benefícios Eventuais - 07 02. 08 244 0149 2.071 Proteção Social Especial - BL-PSE - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: Municipal, Estadual e Federal

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI - EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

VALOR GLOBAL: R$ 2.278.819,30 (dois milhões duzentos e setenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e trinta centavos)Tianguá-CE, 28 de FEVEREIRO de 2023.

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 28022302SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 04/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

08 122 0007 2.058 Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - 07 02. 08 244 0148 2.068 Proteção Social Básica - BL-PSB - 07 02. 08 244 0142 2.067 Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher - 08 243 0143 2.061 Manutenção do Conselho Tutelar - 08 122 0141 2.063 Igd Suas - 08 125 0141 2.064 Igd - Pbf - 07 01. 08 243 0142 2.060 Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município - 07 02. 08 243 0142 2.065 Primeira Infância no Suas - 07 02. 08 244 0141 2.066 Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf - 07 02. 08 244 0148 2.070 Concessão de Benefícios Eventuais - 07 02. 08 244 0149 2.071 Proteção Social Especial - BL-PSE - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: Municipal, Estadual e Federal

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

VALOR GLOBAL: R$ 723.562,38 (setecentos e vinte e três mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos)Tianguá-CE, 28 de FEVEREIRO de 2023.

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 28042202SESA, DECORRENTE do Processo de Adesão N° 01/2022/AD - SESA, EM CONFORMIDADE A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 31082101DIV, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES E POSTERIORES. EMPRESA: MELO AMORIM TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ: 30.277.981/0001-80. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0601.10.122.0007.2.040 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção - Recurso: Próprio. VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 A 30 DE DEZEMBRO 2023. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA - SECRETARIA DE SAÚDE / RHUANNA CINTHIA DE CARVALHO MELO AMORIM – REPRESENTANTE LEGAL. TIANGUÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E HIGIENE E LIMPEZA.

A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 29112202ASTT, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 08/2022-DIV/SRP.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

·1601.06.181.0006.2.112 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL - 1601.26.122.0006.2.113 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN – ASTT; Elemento de despesas – 33.90.30.00 - Material de Consumo – Recurso. Próprio.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira

ASSINA PELO CONTRATANTE: CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

VALOR GLOBAL: R$ 3.117,19 (três mil cento e dezessete reais e dezenove centavos)Tianguá-CE, 26 de JANEIRO de 2023.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS.

A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 31012301SICOMDEE, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2022-DIV/SRP.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

15 15. 23 691 0441 2.108 Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria e Comércio. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME

ASSINA PELO CONTRATADO: LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES

VALOR GLOBAL: R$ 16.592,50 (dezesseis mil e quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos)

Tianguá-CE, 31 de JANEIRO de 2023.

JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO