NÚMERO: 308/2023

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE NSUMO DIVERSOS PARA UMA MELHOR QUALIDADE NO SERVIÇO DO UPAMENTO DE RESGATE DE TIANGUA (GRT).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No PE 04/2023-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE04/2023 – SESA, ID nº 987890, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE NSUMO DIVERSOS PARA UMA MELHOR QUALIDADE NO SERVIÇO DO UPAMENTO DE RESGATE DE TIANGUA (GRT). O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 06/03/2023. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 06/03/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 16 de fevereiro de 2023.

Prefeitura Municipal de Tianguá, 16 de fevereiro de 2023.

Deid Junior do Nascimento

Pregoeiro Oficial

AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 17022301SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 06/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA NUTRIR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE,. VENCEDOR: JONNY SHALOM QUEIROZ PROVOSTE – ME com o Valor de R$ 558.995,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601. 10 122 0007 2.039 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA – SECRETÁRIO DE SAÚDE | JONNY SHALON QUEIROZ PROVOSTE TIANGUÁ/CE, 17 DE Fevereiro DE 2023.

AQUISIÇÕES DE FÓRMULAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 17022304SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 03/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE FÓRMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NUTRIR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE,. VENCEDOR: FERNANDA MOREIRA SA – ME. com o valor de R$ 1.863.489,50 (um milhão oitocentos e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 10 244 0142 2.041 – Programa de Ortese, Prótese e Insumos Especiais de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. Fonte de Recursos: 1 2 1 1 0 0 0 0 0 0; - 1 2 1 4 0 0 0 0 0 0. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA – SECRETÁRIO DE SAÚDE | FERNANDA MOREIRA SA TIANGUÁ/CE, 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR e MATERIAS DE CONSUMOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 17022305SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 05/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR e MATERIAS DE CONSUMOS PARA SER UTILIZADO EM RESGATE, COM INTUTO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE,. VENCEDOR: PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP com o Valor de R$ 7.350,00 (Sete mil e trezentos e cinquenta reais),. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601. 10 122 0007 2.039 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. 0602 10 302 0198 2.052 Manutenção das Ações do Resgate e Apoio as Ações do SAMU ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Recurso próprio -SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA – SECRETÁRIO DE SAÚDE | EMANUELA CACILDA DE AQUINO RUFINO TIANGUÁ/CE, 17 DE Fevereiro DE 2023.

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR e MATERIAS DE CONSUMOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 17022306SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 05/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR e MATERIAS DE CONSUMOS PARA SER UTILIZADO EM RESGATE, COM INTUTO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE,. VENCEDOR: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA com o Valor de R$ 195.946,50 (cento e noventa e cinco mil e novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos),. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601. 10 122 0007 2.039 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. 0602 10 302 0198 2.052 Manutenção das Ações do Resgate e Apoio as Ações do SAMU ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Recurso próprio -SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA – SECRETÁRIO DE SAÚDE | ADRIANO HOLANDA FERREIRA TIANGUÁ/CE, 17 DE Fevereiro DE 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20190101/2019-SEMED, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.06.01/2018-DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: G3 NETO SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 11.305.235/0001-08, com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva nº 450, Bairro Boa Vista - Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. José Alves de Oliveira, inscrito no CPF Nº 824.756.873-04, referentes aos contratos: 20190101/2019-SEMED. Vigência do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 20 de janeiro de 2023 à 20 de janeiro 2024. Dotação Orçamentária: 0501 12 361 0007 2.015 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, 0503 12 361 0221 2.033 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB, VALOR: R$ 894.922,80 (Oitocentos e noventa e quatro mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do outro lado a empresa G3 NETO SERVICOS LTDA representada pelo Senhor José Alves de Oliveira. TIANGUÁ-CE, 20 de janeiro de 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20190102/2019-SEMED, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.06.01/2018-DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: IDEAL CONSTRUÇÕES, LOCAÇÃO E PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 17.273.782/0001-35, com sede na Av. Jonh Sanford nº 482, Bairro Campos dos Velhos – Sobral/CE, neste ato representada por seu Sócio o Sr. Honorio Da Ponte Silva, inscrito no CPF Nº 388.493.483-04, referentes aos contratos: 20190102/2019-SEMED. Vigência do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 27 de janeiro de 2023 à 27 de janeiro 2024. Dotação Orçamentária: 0501 12 361 0007 2.015 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, 0503 12 361 0221 2.033 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB, VALOR: R$ 74.203,44 (setenta e quatro mil duzentos e três reais e quarenta e quatro centavos). Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do outro lado a empresa IDEAL CONSTRUÇÕES, LOCAÇÃO E PRODUÇÕES LTDA representada pelo Senhor Honorio da Ponte Silva. TIANGUÁ-CE, 27 de janeiro de 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20190103/2019-SEMED, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.06.01/2018-DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: ORDÔNIO FERREIRA FERNANDES- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 11.219.085/0001-10, com sede na Av. dos Constituintes, nº 508 - Sala 4 – Centro - Ubajara/CE, neste ato representada pelo Sr. Ordônio Ferreira Fernandes, inscrito no CPF Nº 035.549.853-76. Vigência do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 20 de janeiro de 2023 à 20 de janeiro 2024. Dotação Orçamentária: 0501 12 361 0007 2.015 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, 0503 12 361 0221 2.033 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB, VALOR: R$ 1.558.978,68 (um milhão quinhentos e cinqüenta e oito mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do outro lado a empresa ORDÔNIO FERREIRA FERNANDES- ME representada pelo Senhor Ordônio Ferreira Fernandes. TIANGUÁ-CE, 20 de janeiro de 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20190104/2019-SESA, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.06.01/2018-DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: G3 NETO SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 11.305.235/0001-08, com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva nº 450, Bairro Boa Vista - Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. José Alves de Oliveira, inscrito no CPF Nº 824.756.873-04, referentes aos contratos: 20190104/2019-SESA. Vigência do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 20 de janeiro de 2023 à 20 de janeiro 2024. Dotação Orçamentária: 0601 10 122 0007 2.039 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, 0602 10 301 0181 2.046 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, 0602 10 302 0181 2.051 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar – MAC, 0602 10 305 0185 2.055 - Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde, VALOR: R$ 2.620.373,04 (dois milhões seiscentos e vinte mil trezentos e setenta e três reais e quatro centavos). Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e do outro lado a empresa G3 NETO SERVICOS LTDA representada pelo Senhor José Alves de Oliveira. TIANGUÁ-CE, 20 de janeiro de 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20190105/2019-SESA, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.06.01/2018-DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: IDEAL CONSTRUÇÕES, LOCAÇÃO E PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 17.273.782/0001-35, com sede na Av. Jonh Sanford nº 482, Bairro Campos dos Velhos – Sobral/CE, neste ato representada por seu Sócio o Sr. Honorio Da Ponte Silva, inscrito no CPF Nº 388.493.483-04. Vigência do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 27 de janeiro de 2023 à 27 de janeiro 2024. Dotação Orçamentária: 0601 10 122 0007 2.039 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, 0602 10 301 0181 2.046 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, 0602 10 302 0181 2.051 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar – MAC, 0602 10 305 0185 2.055 - Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde, VALOR: R$ 206.356,08 (duzentos e seis mil trezentos e cinqüenta e seis mil e oito centavos). Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e do outro lado a empresa IDEAL CONSTRUÇÕES, LOCAÇÃO E PRODUÇÕES LTDA representada pelo Senhor José Alves de Oliveira. TIANGUÁ-CE, 20 de janeiro de 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20190106/2019-SESA, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.06.01/2018-DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: ORDÔNIO FERREIRA FERNANDES- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 11.219.085/0001-10, com sede na Av. dos Constituintes, nº 508 - Sala 4 – Centro - Ubajara/CE, neste ato representada pelo Sr. Ordônio Ferreira Fernandes, inscrito no CPF Nº 035.549.853-76.Vigência do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 20 de janeiro de 2023 à 20 de janeiro 2024. Dotação Orçamentária: 0601 10 122 0007 2.039 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, 0602 10 301 0181 2.046 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, 0602 10 302 0181 2.051 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar – MAC, 0602 10 305 0185 2.055 - Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde, VALOR: R$ 126.499,20 (Cento e vinte e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e do outro lado a empresa ORDÔNIO FERREIRA FERNANDES- ME representada pelo Senhor Ordônio Ferreira Fernandes. TIANGUÁ-CE, 20 de janeiro de 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20190107/2019-SETAS, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.06.01/2018-DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: G3 NETO SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 11.305.235/0001-08, com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva nº 450, Bairro Boa Vista - Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. José Alves de Oliveira, inscrito no CPF Nº 824.756.873-04, referentes aos contratos: 20190107/2019-SETAS. Vigência do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 20 de janeiro de 2023 à 20 de janeiro 2024. Dotação Orçamentária: 0701 08 122 0007 2.058 - Manutenção das Ativ. da Secretaria do Trab. e Assistência Social, 0702 08 243 0142 2.065 - Primeira Infância no Suas, 0702 08 244 0148 2.068 - Proteção Social Básica - BL-PSB, 0702 08 244 0149 2.071 - Proteção Social Especial - BL-PSE, VALOR: R$ 435.803,40 (quatrocentos e trinta e cinco mil oitocentos e três reais e quarenta centavos). Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL e do outro lado a empresa G3 NETO SERVICOS LTDA representada pelo Senhor José Alves de Oliveira. TIANGUÁ-CE, 20 de janeiro de 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20190108/2019-SETAS, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.06.01/2018-DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: IDEAL CONSTRUÇÕES, LOCAÇÃO E PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 17.273.782/0001-35, com sede na Av. Jonh Sanford nº 482, Bairro Campos dos Velhos – Sobral/CE, neste ato representada por seu Sócio o Sr. Honorio da Ponte Silva, inscrito no CPF Nº 388.493.483-04. Vigência do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 20 de janeiro de 2023 à 20 de janeiro 2024. Dotação Orçamentária: 0701 08 122 0007 2.058 - Manutenção das Ativ. da Secretaria do Trab. e Assistência Social, 0702 08 243 0142 2.065 - Primeira Infância no Suas, 0702 08 244 0148 2.068 - Proteção Social Básica - BL-PSB, 0702 08 244 0149 2.071 - Proteção Social Especial - BL-PSE, VALOR: R$ 84.803,88 (oitenta e quatro mil oitocentos e três reais e oitenta e oito centavos). Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL e do outro lado a empresa IDEAL CONSTRUÇÕES, LOCAÇÃO E PRODUÇÕES LTDA representada pelo Senhor Honorio da Ponte Silva. TIANGUÁ-CE, 27 de janeiro de 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20190109/2019-SETAS, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.06.01/2018-DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: ORDÔNIO FERREIRA FERNANDES- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 11.219.085/0001-10, com sede na Av. dos Constituintes, nº 508 - Sala 4 – Centro - Ubajara/CE, neste ato representada pelo Sr. Ordônio Ferreira Fernandes, inscrito no CPF Nº 035.549.853-76. Vigência do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 20 de janeiro de 2023 à 20 de janeiro 2024. Dotação Orçamentária: 0701 08 122 0007 2.058 - Manutenção das Ativ. da Secretaria do Trab. e Assistência Social, 0702 08 243 0142 2.065 - Primeira Infância no Suas, 0702 08 244 0148 2.068 - Proteção Social Básica - BL-PSB, 0702 08 244 0149 2.071 - Proteção Social Especial - BL-PSE, VALOR: R$ 49.468,92 (quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos). Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL e do outro lado a empresa ORDÔNIO FERREIRA FERNANDES- ME representada pelo Senhor Ordônio Ferreira Fernandes. TIANGUÁ-CE, 20 de janeiro de 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TIANGUÁ-CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20190110-SEINFRA, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.06.01/2018-DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: G3 NETO SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 11.305.235/0001-08, com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva nº 450, Bairro Boa Vista - Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. José Alves de Oliveira, inscrito no CPF Nº 824.756.873-04, referentes aos contratos: 20190110-SEINFRA. Vigência do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 20 de janeiro de 2023 à 20 de janeiro 2024. Dotação Orçamentária: 0801 15 122 0007 2.076 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. VALOR: R$ 511.441.08 (quinhentos e onze mil quatrocentos e quarenta e um reais e oito centavos). Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e do outro lado a empresa G3 NETO SERVICOS LTDA representada pelo Senhor José Alves de Oliveira. TIANGUÁ-CE, 20 de janeiro de 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20190111/2019-SEINF, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.06.01/2018-DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: IDEAL CONSTRUÇÕES, LOCAÇÃO E PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 17.273.782/0001-35, com sede na Av. Jonh Sanford nº 482, Bairro Campos dos Velhos – Sobral/CE, neste ato representada por seu Sócio o Sr. Honorio da Ponte Silva, inscrito no CPF Nº 388.493.483-04. Vigência do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 20 de janeiro de 2023 à 20 de janeiro 2024. Dotação Orçamentária: 0801 15 122 0007 2.076 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. VALOR: R$ 366.070,32 (trezentos e sessenta e seis mil e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e do outro lado a empresa IDEAL CONSTRUÇÕES, LOCAÇÃO E PRODUÇÕES LTDA representada pelo Senhor Honorio da Ponte Silva. TIANGUÁ-CE, 20 de janeiro de 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20190113/2019-SEADM, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.06.01/2018-DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: G3 NETO SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 11.305.235/0001-08, com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva nº 450, Bairro Boa Vista - Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. José Alves de Oliveira, inscrito no CPF Nº 824.756.873-04, referentes aos contratos: 20190113/2019-SEADM. Vigência do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 20 de janeiro de 2023 à 20 de janeiro 2024. Dotação Orçamentária: 0301 04 122 0007 2.007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 53.746,88 (Cinqüenta e três mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). SIGNATÁRIOS: NATALIA FELIX DA FROTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e do outro lado a empresa G3 NETO SERVICOS LTDA representada pelo Senhor José Alves de Oliveira. TIANGUÁ-CE, 20 de janeiro de 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE FINANÇAS. EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20190115/2019-SEFIN, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.06.01/2018-DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: G3 NETO SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 11.305.235/0001-08, com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva nº 450, Bairro Boa Vista - Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. José Alves de Oliveira, inscrito no CPF Nº 824.756.873-04, referentes aos contratos: 20190115/2019-SEFIN. Vigência do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 20 de janeiro de 2023 à 20 de janeiro 2024. Dotação Orçamentária: 0401 04 123 0007 2.013 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, VALOR: R$ 53.746,80 (cinqüenta e três mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: LUCIANA DA SILVA HOLANDA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e do outro lado a empresa G3 NETO SERVICOS LTDA representada pelo Senhor José Alves de Oliveira. TIANGUÁ-CE, 20 de janeiro de 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20190117/2019-GAB, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.06.01/2018-DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: G3 NETO SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 11.305.235/0001-08, com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva nº 450, Bairro Boa Vista - Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. José Alves de Oliveira, inscrito no CPF Nº 824.756.873-04, referentes aos contratos: 20190117/2019-GAB. Vigência do referido contrato por mais 12 (doze) Meses, vigorando a partir de 03 de fevereiro de 2023 à 03 de fevereiro 2024. Dotação Orçamentária: 0201 04 122 0007 2.003 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, VALOR: R$ 172.634,64 (cento e setenta e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO - CHEFE DE GABINETE e do outro lado a empresa G3 NETO SERVICOS LTDA representada pelo Senhor José Alves de Oliveira. TIANGUÁ-CE, 20 de janeiro de 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 22022201-SEMATUR, resultante da Concorrência Pública Nº 01/2021-SEMATUR -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente e a Empresa COLINAS CONSTRUÇÕES TRANPORTES E SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de VIGÊNCIA E EXECUÇÃO dos serviços do referido contrato por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir do dia 22 de fevereiro de 2023 até 22 de fevereiro de 2022. Dotação Orçamentária: 14.01 15.452.0283.2.101– Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: Recurso próprios do orçamento municipal. Signatários: IAGO VIANA NASCIMENTO – Representante da Contratada e JARIO MÁRIO ALVES PENHA JUNIOR – SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. Tianguá-Ce, 16 de fevereiro de 2023.

EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

PORTARIA Nº 33/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002 e da Lei Municipal nº 1.105/18 de 27/08/2018 e da Lei Municipal nº 1.451/22 de 28/03/2022; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar JARIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR, CPF n° 014.500.893-21, RG n° 20010023544728-SSP/CE, das funções do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 16 de fevereiro de 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO”.

PORTARIA 34/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal n° 1130/19, de 22/02/2019;

Considerando, o requerimento da Servidora Sra. LEILA FERREIRA SANTANA, CPF n° 011.725.473-86, RG n° 2001099079487-SSP/CE, CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ do Município de Tianguá-CE.

Considerando, que o requerimento da Servidora Sra. LEILA FERREIRA SANTANA, CPF n° 011.725.473-86, RG n° 2001099079487-SSP/CE se fez acompanhar de Atestado Médico expedido, em 01 de fevereiro de 2023, aprazando o afastamento do trabalho da mesma, entre o período de 30/01/2023, até 30/05/2023, na conformidade do Parágrafo 1º, do Artigo 392 da CLT e do Artigo 3º do Decreto nº 75.207/75;

Considerando, que a Constituição Federal consagrou o direito à Licença Maternidade em seu artigo 7º, inciso XVIII, confere à mulher gestante o direito a licença-maternidade, sem o prejuízo de salário percebido e do emprego, com a duração de 120 dias;

Considerando, que o Município de Tianguá-CE estabeleceu em sua Lei Orgânica para os seus Servidores no Artigo 100, inciso VIII, o Prazo de 180 dias de Licença Gestante;

Considerando, a disposição contida no Artigo 100-A da Lei Orgânica do Município que estabelece a possibilidade da administração contratar e/ou nomear substitutos para o cumprimento das atividades da Licenciada, no sentido de atender o interesse público e a continuidade dos serviços públicos.

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida à Servidora Municipal, a Sra. LEILA FERREIRA SANTANA, CPF n° 011.725.473-86, RG n° 2001099079487-SSP/CE, CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ do Município de Tianguá-CE, 180 (cento e oitenta) dias de “Licença Gestante”, a partir de 30/01/2023 a 29/07/2023 de acordo com o Artigo 100, inciso VIII da Lei Orgânica do Município.

Art. 2º Fica Nomeado o Sr. JÁRIO MÁRIO ALVES PENHA JÚNIOR, portador do CPF n° 014.500.893-21, RG n° 20010023544728-SSP/CE, para exercer a função de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, cargo integrante da estrutura administrativa organizacional do Município, para cumprir o período de Licença da Servidora e após esse período, o mesmo permanece definitivo no cargo.

Art. 3º A Servidora Municipal, a Sra. LEILA FERREIRA SANTANA, CPF n° 011.725.473-86, RG n° 2001099079487-SSP/CE, após o período de licença maternidade volta a exercer a função de Agente Administrativo no Setor de Controladoria, deverá voltar à sua função dia 30/07/2023.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 16 de fevereiro de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal