INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO OU PUBLICIDADE OU MARKETING OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS.

ESTADO DO CEARÁ – AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – AVISO DE CHAMADA DE PÚBLICA Nº 01/2023-ASTT. AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTT do Município de Tianguá-CE vem realizar Chamada Pública n.º 01/2023-ASTT, Objeto: INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO OU PUBLICIDADE OU MARKETING OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA CONSTITUIR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, DE RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DOMUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação até às 8h30min do dia 01 de fevereiro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão Permanente de licitação, no endereço acima, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis e no site https://www.tiangua.ce.gov.br/ e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tianguá-CE, 16 de janeiro de 2023. Deid Junior do Nascimento, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS.

A SECRETARIA do Trabalho e Assistência Social, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06012302SETAS, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 21/2022-DIV.

OBJETO: FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA do Trabalho e Assistência Social

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701 / 0702 ; 08 122 0007 2 058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA; 08 244 0148 2.068 PSB; 08 244 0149 2.071 PSE; 08 125 0141 2.064 IGD; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo/ 4.4.90.52.00 – matéria permanente. FONTE DE RECURSO: Federal, Estadual e Municipal.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME

ASSINA PELO CONTRATADO: SYLTON PRADO MELO

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

VALOR GLOBAL: R$ 72.680,00 (Setenta e dois mil e seiscentos e oitenta reais)Tianguá - CE, 06 de Janeiro 2023.

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

Secretária do Trabalho e Assistência Social

do Município de Tianguá

FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS.

O Gabinete do Prefeito do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06012303GAB, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 21/2022-DIV.

OBJETO: FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Gabinete do prefeito

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02 0201 ; 04.122.0007.2.003 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GABINETE DO PREFEITO; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - material de consumo; 4.4.90.52.00 - material permanente, FONTE DE RECURSO: 1001000000 - Recurso ordinário.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME

ASSINA PELO CONTRATADO: SYLTON PRADO MELO

ASSINA PELO CONTRATANTE: FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO

VALOR GLOBAL: R$ 744,00 (Setecentos e quarenta e quatro reais)

Tianguá - CE, 06 de Janeiro 2023.

FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO

CHEFE DE GABINETE

FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS.

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06012304SEADM, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 21/2022-DIV.

OBJETO: FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

·03 0301 / 04.122.0007.2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 04.122.0007.2.009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE TRANSPORTES/ GARAGEM MUNICIPAL e elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - material de consumo; 4.4.90.52.00 - material permanente, FONTE DE RECURSO: Recurso próprio.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME

ASSINA PELO CONTRATADO: SYLTON PRADO MELO

ASSINA PELO CONTRATANTE: NATÁLIA FELIX DA FROTA

VALOR GLOBAL: R$ 5.699,00 (Cinco mil seiscentos e noventa e nove reais)Tianguá - CE, 06 de Janeiro 2023.

NATÁLIA FELIX DA FROTA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06012305SEJUV, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 21/2022-DIV.

OBJETO: FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 11 1101 ; 04.122.0007.2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER; Elemento de despesas: Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - material de consumo; 4.4.90.52.00 - material permanente: Recurso próprio.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME

ASSINA PELO CONTRATADO: SYLTON PRADO MELO

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA

VALOR GLOBAL: R$ 1.948,00 (Mil novecentos e quarenta e oito reais)Tianguá - CE, 06 de Janeiro 2023.

MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE,

ESPORTE E LAZER

FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS.

A Secretaria da Cultura do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06012306SECULT, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 21/2022-DIV.

OBJETO: FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CULTURA

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 12 1201; 13.122.0007.2.097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - material de consumo; 4.4.90.52.00 - material permanente; FONTE DE RECURSO: Recurso Próprio.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME

ASSINA PELO CONTRATADO: SYLTON PRADO MELO

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ

VALOR GLOBAL: R$ 1.204,00 (Um Mil e duzentos e quatro reais)Tianguá - CE, 06 de Janeiro 2023.

MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA

FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS.

A Secretaria de Saúde do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06012307SESA, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 21/2022-DIV.

OBJETO: FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA SAÚDE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 06 0601 / 10.122.0007.2.040 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - 10.301.0181.2.047 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica. - 10.302.0181.2.052 – Gestão e Expansão da Gestão Ambulatorial e Hospitalar - MAC. 10.302.0198.2.053 – Manutenção das Ações do Resgate e Apoio as Ações do SAMU. – 10.305.0187.2.058 – Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - 10.331.0180.2.059 – Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - material de consumo; 4.4.90.52.00 - material permanente; FONTE DE RECURSO: Recurso Federal e Recurso Próprio.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME

ASSINA PELO CONTRATADO: SYLTON PRADO MELO

ASSINA PELO CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA

VALOR GLOBAL: R$ 66.738,00 (Sessenta e seis mil e setecentos e trinta e oito reais)Tianguá - CE, 06 de Janeiro 2023.

REJARLEY VIEIRA DE LIMA

SECRETARIO DE SAÚDE

FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS.

A Secretaria de Educação do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06012308SEMED, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 21/2022-DIV.

OBJETO: FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 05 / 0501 ; 12.361.0007.2.016 ; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - material de consumo; 4.4.90.52.00 - material permanente; Fonte de recurso: Fundo Municipal de Educação – PNAE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME

ASSINA PELO CONTRATADO: SYLTON PRADO MELO

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 433.520,00 (Quatrocentos e trinta e três mil e quinhentos e vinte reais)Tianguá - CE, 06 de Janeiro 2023.

ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS.

A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ – ASTT torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06012309ASTT, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 21/2022-DIV.

OBJETO: FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ - ASTT

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16 / 1601 26.122.0006.2.124 – Manutenção das Atividades Demutran-ASTT; 06.181.0006.2.123 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal – ASTT; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - material de consumo; 4.4.90.52.00 - material permanente; FONTE DE RECURSO: Recurso Próprio.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME

ASSINA PELO CONTRATADO: SYLTON PRADO MELO

ASSINA PELO CONTRATANTE: CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

VALOR GLOBAL: R$ 5.439,00 (Cinco mil e quatrocentos e trinta e nove reais)Tianguá - CE, 06 de Janeiro 2023.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO

E TRANSPORTE DE TIANGUÁ - ASTT

SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.F. CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, NA VILA DO DISTRITO DE ARAPÁ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15062201SEMED, resultante da Tomada de Preços N° 02/2022-SEMED - SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.F. CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, NA VILA DO DISTRITO DE ARAPÁ, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 11 de janeiro de 2023 até 11 de abril de 2023, conforme demanda dos serviços. Signatários: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA – Proprietário da Contratada / Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa – Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 11 de janeiro de 2023.

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 17012301SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 04/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE,. VENCEDOR: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP com o Valor de R$ 645,50 (seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.10.301.0181.2.046 – GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA – SECRETÁRIO DE SAÚDE | LEONARDO MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS TIANGUÁ/CE, 17 de Janeiro de 2023

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 17012302SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 04/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE,. VENCEDOR: GG INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA com o Valor de R$ 19.417,66 (dezenove mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.10.301.0181.2.046 – GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA – SECRETÁRIO DE SAÚDE | Aline Gomes de Almeida TIANGUÁ/CE, 17 de Janeiro de 2023.

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 17012303SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 04/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE,. VENCEDOR: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA com o Valor de R$ 133.176,00 (cento e trinta e três mil cento e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.10.301.0181.2.046 – GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA – SECRETÁRIO DE SAÚDE | ANTÔNIO TADEU PENIDO SILVA JÚNIOR TIANGUÁ/CE, 17 de Janeiro de 2023.

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 17012304SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 04/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE,. VENCEDOR: X MEDICAL & CLEAN LTDA com o Valor de R$ 198.866,67 (cento e noventa e oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.10.301.0181.2.046 – GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA – SECRETÁRIO DE SAÚDE | ISABELLE CAVALCANTE GONÇALVES TIANGUÁ/CE, 17 DE Janeiro DE 2023

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 17012307SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 04/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE,. VENCEDOR: LAMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA com o Valor de R$ 452.336,60 (quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.10.301.0181.2.046 – GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA – SECRETÁRIO DE SAÚDE | Rebecca Fiúza Goulart TIANGUÁ/CE, 17 de Janeiro de 2023.

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 17012308SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 04/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE,. VENCEDOR: PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP com o Valor de R$ 16.413,36 (dezesseis mil quatrocentos e treze reais e trinta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.10.301.0181.2.046 – GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA – SECRETÁRIO DE SAÚDE | EMANUELA CACILDA DE AQUINO RUFINO TIANGUÁ/CE, 17 de Janeiro de 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA JORNADA PEDAGÓGICA 2023.

A Secretária de Educação do Município de Tianguá/CE, em cumprimento da ratificação, faz publicar o extrato resumido do processo de PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20231001/01-SEMED, alusivo à Dispensa de Licitação Nº DP01/2023-SEMED, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA JORNADA PEDAGÓGICA 2023 PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS E FINAIS, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA. DIRETORES ESCOLARES ORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Em favor da empresa PAULO ROGÉRIO FERRAZ TREINAMENTOS E EVENTOS -ME – inscrita no CNPJ: 19.785.208/0001-91, com sede na Rua João Zaniolo, 87, ap 314 na Cidade de Curitiba – PR - CEP- 80.220-230. Telefone: (41) 99218-4537, email: paulo@ferrazeventos.com.br, representada pelo Senhor: Paulo Rogério Ferraz, inscrito no CPF: 133.427.778-85, cujo valor global é de R$ 52.600,00 (cinqüenta e dois mil e seiscentos reais). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14,133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Secretária de Educação e ratificada pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA. Tianguá/CE, 17 de Janeiro de 2023.

DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 01/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 94, inciso VI e XII, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a grande quantidade de empresas que procuram fazer a renovação dos alvarás de funcionamento e alvarás sanitários no mesmo dia;CONSIDERANDO que as empresas não podem cessar suas atividades nenhum só dia, devido ao risco de prejuízo financeiro.D E C R E T A:

Art. 1º - Fica prorrogado até o dia 31 de janeiro de 2023 o prazo de validade dos Alvarás emitidos pela Administração Pública Municipal de Tianguá, com vencimento no ano de 2022.

Parágrafo único – As pessoas físicas e/ou jurídicas, que se enquadrarem nas disposições do caput deste artigo, DEVEM até o dia 31/01/2023 providenciar a sua regularização junto ao Departamento de Tributos do Município, podendo ser feito por e-mail no endereço: alvara@tiangua.ce.gov.br. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições contrárias.

Autue-se, registre-se e publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 16 de Janeiro de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E CPF A3, VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E CPF A3, VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS. Visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 17 de janeiro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=225 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO. Visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 17 de janeiro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=227 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A DE SIMPLES REMOÇÃO, VEÍCULO TIPO MINIVAN E VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO, CONFORME DESCRIMINADO NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ - CE.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 03 (três) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A DE SIMPLES REMOÇÃO, VEÍCULO TIPO MINIVAN E VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO, CONFORME DESCRIMINADO NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ - CE. Visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 17 de janeiro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=228 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.