CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA, NO PERÍODO DE 176H MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO NA UBS DO DISTRITO DE ARAPÁ.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Tianguá, em cumprimento de suas atribuições, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação no INX 02/2023-SESA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA, NO PERÍODO DE 176H MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO NA UBS DO DISTRITO DE ARAPÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 04/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Favorecido: CHRYSTIAN LENNON DE FARIAS TEIXEIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 059.198.503-96 e CRM-CE N° 25227, proponente para a função de Médico Generalista. Valor mensal: R$ 13.967,36 (treze mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). Valor global: R$ 167.608,32 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. Tianguá/CE, 06 de janeiro de 2023. Rejarley Vieira de Lima – Secretário de Saúde.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO.

A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 02/2023-DIV, ID 981542, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADOR DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 19/01/2023. Abertura das Propostas: 19/01/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 19/01/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 05 de janeiro de 2023.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA, NO PERÍODO DE 176H MENSAIS.

ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXTRATO DO CONTRATO Nº 06012301SESA, oriundo do Processo de Credenciamento Nº CHP 04/2022-SESA e Inexigibilidade de Licitação nº INX1 02/2023-SESA. Cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA, NO PERÍODO DE 176H MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO NA UBS DO DISTRITO DE ARAPÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 04/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADO: CHRYSTIAN LENNON DE FARIAS TEIXEIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 059.198.503-96, e CRM-CE N° 25227, proponente para a função de Médico Generalista. Valor mensal: R$ 13.967,36 (treze mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). Valor global: R$ 167.608,32 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 06 0602 10 301 0181 2.046 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de Terceira Pessoa Jurídica - Recurso Próprios, Estadual e Federal. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: REJARLEY VIEIRA DE LIMA - Secretário Municipal de Saúde de Tianguá/CE | CHRYSTIAN LENNON DE FARIAS TEIXEIRA DA SILVA. Tianguá/CE, 06 de janeiro de 2023.

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAUJO QUEIROZ, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 01/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAUJO QUEIROZ, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.

RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar ROSIANE DE ALMEIDA PORTELA, cadastrada no CPF nº 055.268.373-60, portadora do RG Nº 2007261741-6 SSPDS/CE, das funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Simbologia DAS-V, do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAUJO QUEIROZ, Localizado no BAIRRO SANTO ANTONIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que altera a tabela dos cargos comissionados da Secretaria de Educação - Anexo VII, da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 02 de janeiro de 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERAR COORDENADOR DE ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER.

PORTARIA Nº 02/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERAR COORDENADOR DE ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 618/11, de 24/06/2011 e da Lei Municipal nº 736/13, de 22/02/2013, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar GALVANI RICARDO DA SILVA, portadora do RG Nº 96002144748 SSP/CE, CPF: 789.759.053-49, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DE ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER, símbolo DAS-II, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 02 de janeiro de 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL