Diário oficial

NÚMERO: 250/2022

22/11/2022 Publicações: 35 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEI: 1524/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO VALENTE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1524/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO VALENTE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ CEARÁ, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá APROVOU, e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO EM FAVOR DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA CORAÇÃO VALANTE, Pessoa Jurídica de Direito Privado interno, constituída legalmente em 21/09/2018, inscrita sob o CNPJ n. 31.571.472/0001-28, situada na Rua Lair Felix Nunes, 602, Bairro Cruzeiro, Tianguá/CE, CEP 62.320-000, que tem como finalidade, dentre outras, a adoção de medidas de proteção e bem-estar animal.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em sentido contrário.

Centro Administrativo do Município de Tianguá/CE, 17 de novembro de 2022.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEI: 1525/2022
DENOMINA A RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1525/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

DENOMINA A RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ CEARÁ, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá APROVOU, e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:

Art. 1° - Fica Denominada Rua SÃO PEDRO a atual rua sem denominação oficial ao lado da Igreja São Pedro com início entre as ruas Francisco Gentil de Farias e Lali Correia e findando na Rua Antônio Nunes de Menezes no Bairro Nenê Plácido.

Art. 2° - O Poder Executivo Municipal fará a colocação de placas iniciativas e oficializará as repartições cabíveis.

Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Centro Administrativo do Município de Tianguá/CE, 17 de novembro de 2022.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 03112210SETAS/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS.
A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 03112210SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2022-DIV/SRP.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

5.1. As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária própria da SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 0701 08 243 0142 2.062 - Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município - 07 0702 08 125 0141 2.067 - Igd Pbf - 07 0702 08 244 0149 2.076 - Proteção Social Especial - BL-PSE - 07 0701 08 243 0143 2.064 - Manutenção do Conselho Tutelar - 07 0702 08 244 0142 2.072 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher - 07 0702 08 244 0148 2.073 - Proteção Social Básica - BL-PSB - 07 0701 08 122 0007 2.061 Manut. das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. - 07 0702 08 122 0141 2.066 - Igd Suas - 07 0702 08 244 0141 2.070 - Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf - 07 0702 08 243 0142 2.068 - Primeira Infância no Suas - 07 0702 08 244 0148 2.075 - Concessão de Benefícios Eventuais. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

VALOR GLOBAL: R$ 51.148,00 (cinquenta e um mil e cento e quarenta e oito reais)

Tianguá-CE, 03 de NOVEMBRO de 2022

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 04112201SEMED/2022
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 04112201SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 06/2022-DIV/SRP. OBJETO: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ- CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0503.12.361.0221.2.030 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: AR MEDIC SERVIÇOS EIRELI ME. ASSINA PELO CONTRATADO: JOÃO BATISTA MENEZES BRAGA. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. VALOR GLOBAL: R$ 28.831,55 (vinte e oito mil oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Tianguá-CE, 04 de NOVEMBRO de 2022. ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 16112201SEMED/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 16112201SEMED, resultante da Tomada de Preços 04/2022-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.02 Fundo Municipal de Educação - 12.361.068.1.003 Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades de Educação Básica FME; 05.03 Fundo Municipal de Educação - 12.361.0068.1.004 Construção, reforma, ampliação e equipamento de unidades da Educação Básica FUNDEB 30%. 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. CONTRATADA: H.M DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: HIAGO MOREIRA DE VASCONCELOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. VALOR GLOBAL: R$ 141.162,13 (cento e quarenta e hum mil cento e sessenta e dois reais e treze centavos). Tianguá - CE, 16 de novembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 16112202SEMED/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. TEREZA NUNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 16112202SEMED, resultante da Tomada de Preços 04/2022-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. TEREZA NUNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.02 Fundo Municipal de Educação - 12.361.068.1.003 Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades de Educação Básica FME; 05.03 Fundo Municipal de Educação - 12.361.0068.1.004 Construção, reforma, ampliação e equipamento de unidades da Educação Básica FUNDEB 30%. 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. CONTRATADA: H.M DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: HIAGO MOREIRA DE VASCONCELOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. VALOR GLOBAL: R$ 211.456,29 (duzentos e onze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos). Tianguá - CE, 16 de novembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2211/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA – AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
ROSA MARIA DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ALEGRE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2211/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para BOVINOCULTURA–localizada no município de Tianguá.
ANGELINA GOMES PINTO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para BOVINOCULTURAlocalizada no município de Tianguá, no(a) SITIO MUTUCA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2211/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
ANTONIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CARNAUBINHA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2211/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA LEITE, localizada no município de Tianguá.
ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA LEITE, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO FAZENDA MUTUCA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2211/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
ANTONIA ZULENE ALMEIDA PORTELA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO FAZENDA MUTUCA/MENDOCA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2211/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA – MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
ANTONIO AGOSTINHO DE MORAIS

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SÃO JOÃO/BOM JESUS.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2211/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
CLEIDIANE ALEXANDRE DE SOUZA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ARAPA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2211/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA – MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
DOMINGOS MEDEIROS DA SILVA FILHO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ACARAPE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2211/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
ELIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO TETEUS.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2211/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA localizada no município de Tianguá.
FRANCISCA LUZIANA NASCIMENTO DA SIVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO BURITI.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2211/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para BOVINOCULTURA–localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO BENEDITO DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para BOVINOCULTURAlocalizada no município de Tianguá, no(a) SITIO UMARI.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2211/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA LEITE, localizada no município de Tianguá.
HELTON SANTOS DE ARAUJO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA LEITE, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO MALHADA DOS BOIS.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2211/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para BOVINOCULTURA –localizada no município de Tianguá.
IVANIA SOUZA DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para BOVINOCULTURA localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ARAPA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2211/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA - AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
LUIZ ARAUJO DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA - AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO TUCUNS.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2211/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA - SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
LUZIA DE ARAUJO ALVES

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA - SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO TUCUNS.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2211/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
MARIA OSMIRA DE SOUZA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CARAUBAS.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2211/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para BOVINOCULTURA –localizada no município de Tianguá.
MATEUS NOGUEIRA LIMA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para BOVINOCULTURA localizada no município de Tianguá, no(a) RUA AMERICO CANDIDO -ARAPA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2211/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA – MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
EDINALDO MOITA RODRIGUES

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CONSERVADOR.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2211/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA – CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO ARRUDA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO BOA ESPERANÇA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2211/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA – CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá
FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO ARRUDA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO BOA ESPERANÇA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2211/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA-PEPINO IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
MARIA FERREIRA DE PAULO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA-PEPINO IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SÃO JOSE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2211/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para BOVINOCULTURA–localizada no município de Tianguá.
ROMARIO GOMES DOS SANTOS

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para BOVINOCULTURAlocalizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CARNAUBINHA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2211/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá.
ROSINEIDE LIMA CARDOSO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO BAIXA GRANDE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2211/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para PROJETO AGROPECUÁRIO - CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA LEITE - AQUISIÇÃO DE KIT DE IRRIGAÇÃO POR GOTEJAMENTO PARA 1HA DE CAPIM AÇU - CAPIM AÇU IRRIGADO 1HA (AMPLIAÇÃO).
FRANCISCO ARAUJO OLIVEIRA FILHO

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para PROJETO AGROPECUÁRIO - CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA LEITE - AQUISIÇÃO DE KIT DE IRRIGAÇÃO POR GOTEJAMENTO PARA 1HA DE CAPIM AÇU - CAPIM AÇU IRRIGADO 1HA (AMPLIAÇÃO), localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO BELA VISTA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2211/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA – AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
MARIA ELIENE DOS SANTOS RODRIGUES

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ARATICUM.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2211/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA – SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ARATICUM.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2211/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA – LIMAO IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
MARIA JOANE DE SOUZA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA LIMAO IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO COVAO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2211/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA – MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
RONNYEL DA SILVA CRUZ

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO AREIA BRANCA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2211/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA – CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA LEITE, localizada no município de Tianguá.
IRANDO JEZUINO SALES

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA LEITE, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ARAPA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

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