Diário oficial

NÚMERO: 249/2022

21/11/2022 Publicações: 15 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 01112202-SEJUV/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 01112202-SEJUV, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 09/2022-DIV.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Orçamentária própria da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0007.2.092 Manutenção das atividades da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 Serviço de Terceiro e Pessoa Jurídica.

Fonte de recurso: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses. CONTRATADA: BRAZIL TRANSPORTE E LOCAÇÃO EIRELI ME

ASSINA PELO CONTRATADO: WELKSON HERCULANO BRAZIL

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA

VALOR GLOBAL: R$ 97.200,00 (Noventa e sete mil reais e duzentos reais).TIANGUÁ/CE, 01 de NOVEMBRO de 2022.

MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA

SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 03112101SEADM/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTRA CHEQUE ONLINE JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do primeiro termo de Aditivo ao Contrato Nº 03112101SEADM, decorrente do Pregão Presencial nº 05/2021-SEADM - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTRA CHEQUE ONLINE JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, vigorando do dia 03 de novembro de 2022 até 03 de novembro de 2023. DOTAÇÃO: 03.0301.04.122.0007.2.007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 Serv. De Tecnologia da Informação/comunic. PJ. Recurso. Próprio. CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Município. CONTRATADA: S & S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: SAMOEL MOREIRA DE HOLANDA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: NATÁLIA FÉLIX DA FROTA. Tianguá-CE, 03 de novembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 03112209SETAS/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO COPA E COZINHA.
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 03112209SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO PE 11/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO COPA E COZINHA, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

07 0701 08 243 0142 2.062 - Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município - 07 0702 08 125 0141 2.067 - Igd Pbf - 07 0702 08 244 0149 2.076 - Proteção Social Especial - BL-PSE - 07 0701 08 243 0143 2.064 - Manutenção do Conselho Tutelar - 07 0702 08 244 0142 2.072 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher - 07 0702 08 244 0148 2.073 - Proteção Social Básica - BL-PSB - 07 0701 08 122 0007 2.061 Manut. das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. - 07 0702 08 122 0141 2.066 - Igd Suas - 07 0702 08 244 0141 2.070 - Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf - 07 0702 08 243 0142 2.068 - Primeira Infância no Suas - 07 0702 08 244 0148 2.075 - Concessão de Benefícios Eventuais. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: JONNY SHALON QUEIROZ PROVOSTE ME

ASSINA PELO CONTRATADO: JONNY SHALON QUEIROZ PROVOSTE

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

VALOR GLOBAL: R$ 71.270,27 (setenta e um mil duzentos e setenta reais e vinte e sete centavos)

Tianguá - CE, 03 de NOVEMBRO 2022.

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 04052202SEMED/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04052202SEMED, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2022-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 150 (cento e cinquenta) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 16 de novembro de 2022 até 15 de maio de 2023, conforme demanda dos serviços. Signatários: RENAN CLAUDINO MELO Proprietário da Contratada / Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa Secretária de Educação. Tianguá-CE, 16 de novembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 04112201SETAS/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS.
A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 04112201SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2022-DIV/SRP.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

5.1. As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária própria da SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 0701 08 243 0142 2.062 - Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município - 07 0702 08 125 0141 2.067 - Igd Pbf - 07 0702 08 244 0149 2.076 - Proteção Social Especial - BL-PSE - 07 0701 08 243 0143 2.064 - Manutenção do Conselho Tutelar - 07 0702 08 244 0142 2.072 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher - 07 0702 08 244 0148 2.073 - Proteção Social Básica - BL-PSB - 07 0701 08 122 0007 2.061 Manut. das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. - 07 0702 08 122 0141 2.066 - Igd Suas - 07 0702 08 244 0141 2.070 - Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf - 07 0702 08 243 0142 2.068 - Primeira Infância no Suas - 07 0702 08 244 0148 2.075 - Concessão de Benefícios Eventuais. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: EMANUELA CACILDA DE AQUINO RUFINO

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

VALOR GLOBAL: R$ 6.936,02 (seis mil e novecentos e trinta e seis reais e dois centavos)

Tianguá-CE, 04 de NOVEMBRO de 2022.

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 04112202SETAS/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS.
A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 04112202SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2022-DIV/SRP.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

5.1. As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária própria da SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 0701 08 243 0142 2.062 - Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município - 07 0702 08 125 0141 2.067 - Igd Pbf - 07 0702 08 244 0149 2.076 - Proteção Social Especial - BL-PSE - 07 0701 08 243 0143 2.064 - Manutenção do Conselho Tutelar - 07 0702 08 244 0142 2.072 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher - 07 0702 08 244 0148 2.073 - Proteção Social Básica - BL-PSB - 07 0701 08 122 0007 2.061 Manut. das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. - 07 0702 08 122 0141 2.066 - Igd Suas - 07 0702 08 244 0141 2.070 - Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf - 07 0702 08 243 0142 2.068 - Primeira Infância no Suas - 07 0702 08 244 0148 2.075 - Concessão de Benefícios Eventuais. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

VALOR GLOBAL: R$ 34.795,30 (trinta e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos)Tianguá-CE, 04 de NOVEMBRO de 2022.

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 08112201-SESA/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAS DE CONSUMOS PARA SER UTILIZADO EM RESGATE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08112201-SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2022-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAS DE CONSUMOS PARA SER UTILIZADO EM RESGATE, COM INTUTO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, Inscrita no CNPJ n. 26.383.168/0001-17. VALOR TOTAL: R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: EMANUELA CACILDA DE AQUINO RUFINO REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE | Tianguá-CE, 08 de NOVEMBRO de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 08112202-SESA/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAS DE CONSUMOS PARA SER UTILIZADO EM RESGATE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08112202-SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2022-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAS DE CONSUMOS PARA SER UTILIZADO EM RESGATE, COM INTUTO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ Nº 09.485.574/0001-71. VALOR TOTAL: R$ 469.306,50 (quatrocentos e sessenta e nove mil trezentos e seis reais cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE | Tianguá-CE, 08 de NOVEMBRO de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 08112203-SESA/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAS DE CONSUMOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08112203-SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2022-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAS DE CONSUMOS PARA SER UTILIZADO EM RESGATE, COM INTUTO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: FERNANDA MOREIRA SA - ME - CNPJ: 40.596.385/0001-16. VALOR TOTAL: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: FERNANDA MOREIRA SA REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE | Tianguá-CE, 08 de novembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 08112204-SESA/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAS DE CONSUMOS PARA SER UTILIZADO EM RESGATE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08112204-SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2022-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAS DE CONSUMOS PARA SER UTILIZADO EM RESGATE, COM INTUTO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 10.782.385/0001-40. VALOR TOTAL: R$ 195.946,50 (cento e noventa e cinco mil novecentos e quarenta e seis reais cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: ADRIANO HOLANDA FERREIRA REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE | Tianguá-CE, 08 de novembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 09112209SEFIN/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES (MÉDICO HOSPITALAR) E DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 09112209SEFIN, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2022-DIV, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES (MÉDICO HOSPITALAR) E DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE) DIVERSOS, COM O INTUITO DE ATENDER O PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE, NA FORMA DA PORTARIA N° 1981, DE 28 DE JUNHO DE 2022, BEM COMO AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE VENCEDOR: LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA - ME: VALOR TOTAL: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.123.0007.2.014 Manutenção das atividades da Secretaria de Finanças. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.52.00 Equipamentos e material permanente LUAN PAIXAO HOLANDA SECRETARIO DE FINANÇAS), | TIANGUÁ/CE, 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 10112205ASTT/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP.
A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 10112205ASTT, resultante do Processo de Adesão N° 02/2022/AD-ASTT, oriundo do ata de registro de preços n°. 11111210DIV, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE21/2022-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (PNEUS, BATERIAS, ACESSÓRIOS EM GERAL, PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO), SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E BORRACHARIA, COM CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EM TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1601.26.122.0006.2.124 Manutenção das Atividades do DEMUTRAN ASTT; e 1601.26.122.0006.2.123 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal ASTT; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa - Recurso: Próprio. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE 34,00% (trinta e quatro por cento). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR. ASSINA PELO CONTRATANTE: CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO Presidente da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Tianguá-CE, 10 de NOVEMBRO de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 24092101-SEFIN/2022
Serviços de arrecadação de tributos Municipais (GUIA DAM - Documento de Arrecadação Municipal) de Tianguá-CE.
Processo: Contrato nº 24092101-SEFIN, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX 01/2021-SEFIN - Serviços de arrecadação de tributos Municipais (GUIA DAM - Documento de Arrecadação Municipal) de Tianguá-CE, por intermédio de suas agências, correspondentes bancários ou lotéricas, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (Doze) Meses. Dotação:04 Secretaria de Finanças - 0401.04.123.0007.2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II. LUAN PAIXÃO HOLANDA. SECRETÁRIO DE FINANÇAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 29092101SETAS/2022
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ENFERMEIRO JOSÉ EVANGELISTA DE VASCONCELOS, Nº 20, BAIRRO SEMINÁRIO, TIANGUÁ/CE.
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao contrato N° 29092101SETAS, decorrente da Dispensa de Licitação No DP 07/2021- SETAS, cujo objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ENFERMEIRO JOSÉ EVANGELISTA DE VASCONCELOS, Nº 20, BAIRRO SEMINÁRIO, TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ABRIGO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: OSVALDO CESAR PORTELA. VALOR MENSAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago pelo LOCATÁRIO até o dia 12 (doze) do mês subsequente ao vencido, portanto terá vigência a partir de vigência a partir de 29 de setembro de 2022 até 29 de setembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0702.08.244.0149.2.076 Proteção Especial Social - BL - PSE; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA FÍSICA. FONTE DE RECURSOS: TRANFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS E PROPRIOS. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO EVERARDO DE VASCONCELOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS. Tianguá/CE, 29 de setembro de 2022.

GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO: 64/2022
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 64/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, etc.

CONSIDERANDO que a Administração Pública deve, em seus atos, ser pautada pelos princípios constitucionais da Legalidade, Impessoalidade, Publicidade, Economicidade, Eficiência e Moralidade Administrativa entre outros;

CONSIDERANDO que o Chefe do Poder Público possui competência para regular o horário de funcionamento dos setores públicos municipais, devendo o mesmo zelar pela economicidade dos gastos públicos e pela manutenção da prestação do serviço de qualidade, com o propósito de alcançar maior produtividade e eficiência na prestação de seus serviços públicos;CONSIDERANDO a contínua diminuição de receitas próprias ocasionada por descontos automáticos no FPM em fase de decisão judicial para pagamento de precatórios trabalhistas, vem causando sérias dificuldades na manutenção do funcionamento da máquina pública Municipal;CONSIDERANDO que com a diminuição da receita, tornou-se necessária a adoção de medidas que visem o imediato equilíbrio das contas públicas, no intuito de preservar a continuidade da prestação dos serviços à comunidade, com o uso eficiente e racionalizado dos recursos públicos;CONSIDERANDO a necessidade de implementação de medidas que possibilitem ao servidor melhor eficiência e produtividade em suas funções, além da necessária economia com as contas de água, energia elétrica, serviços de telefonia móvel e fixo, bem como de outras despesas de custeio da máquina pública Municipal;CONSIDERANDO a necessidade de redução urgente de custos com o funcionamento e manutenção dos serviços, equipamentos públicos a disposição da população por parte da Prefeitura Municipal de Tianguá;

CONSIDERANDO que o maior fluxo de munícipes, que diariamente procuram os serviços colocados à disposição da população, ocorre no período compreendido entre 8h às 14h;

CONSIDERANDO que a jornada de trabalho integral, sem intervalos, tem se configurado mecanismo hábil para a consecução dos princípios constitucionais já apontados;CONSIDERANDO que a implementação do horário corrido proporcionará um aumento na capacidade de produção dos agentes públicos municipais e também acarretará uma redução das despesas de custeio da máquina pública, o que preservará o princípio da eficiência; CONSIDERANDO que a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional proíbem jornada de trabalho ininterrupta, sem intervalo para almoço, superior a seis horas diárias;

CONSIDERANDO por fim a conveniência administrativa da medida.

DECRETA:

Art. 1º A partir do dia 16 de novembro de 2022 o horário de funcionamento de todos os órgãos integrantes da Administração Municipal será ininterrupto, 06 (seis) horas diárias corridas, iniciando-se às 8h e encerrando-se às 14h, até posterior normatização.

Art. 2° O horário de funcionamento previsto no art. 1°, não se aplica aos serviços públicos municipais no âmbito da Saúde, Educação, do Trabalho e Assistência Social, por não permitirem solução de descontinuidade por serem politicas sérvios públicos essenciais =, bem como os agentes públicos que trabalham em regime de escalas, com exceção dos setores abaixo que obedecerão aos horários fixados no art. 1º:

a)Saúde: Secretaria Municipal de Saúde que fica localizada no Centro Administrativo de Tianguá-CE, a exceção de setores que atuam com alimentação constante de sistemas de informação, que são importantes para não haver descontinuidades dos serviços de saúde e recebimento de recursos das ações de saúde do Município, conforme organização interna da Secretaria;

b)Educação: Secretária Municipal de Educação que fica localizada no Centro Administrativo de Tianguá-CE, a exceção de setores que atuam com alimentação constante de sistemas de informação, que são importantes para não haver descontinuidades dos serviços de educação e recebimento de recursos das ações de educação do Município, conforme organização interna da Secretaria.

c) Assistência Social: a Gestão da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, que fica localizada no antigo CSU, a exceção de setores que atuam com alimentação constante de sistemas de informação, que são importantes para não haver descontinuidades dos serviços do trabalho e assistência social e recebimento de recursos das ações do trabalho e assistência social do Município, conforme organização interna da Secretaria.

Art. 3º. Fica Revogado o Decreto de nº 63/2022 de 11 de novembro de 2022.Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

AUTUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Centro Administrativo de Tianguá, em 21 de novembro de 2022.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito de Tianguá

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