Diário oficial

NÚMERO: 248/2022

18/11/2022 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO: 04/2022-SEMED/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 04/2022-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá, por meio da Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados a INTENÇÃO DE ANULAÇÃO do julgamento das Propostas de Preços dos lotes I e III da Tomada de Preços N.º 04/2022-SEMED CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS: E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO; E.E.I.F. PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, NA SEDE DO MUNICÍPIO; E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO, NO SÍTIO ARATICUM; E E.E.I.F. TEREZA NUNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO, com justificativas fundamentadas no processo. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea c da Lei n° 8.666/93. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão, sito à Av. Moises Moita, 785 Nenê Plácido CEP: 62.327-335. Tianguá/CE, 18 de novembro de 2022. Deid Junior do Nascimento Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 08112207SEMED/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO COPA E COZINHA.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO L DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 08112207SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO PE 11/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO COPA E COZINHA, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

05050112361 0007 2.016 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. 0503.12.361.0221.2.030 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0503.12.365.0221.2.035 Desenvolvimento da Educação Infantil - 0503.12.366.0221.2.037 Desenvolvimento da Educação de Jovens e adultos - 0503.12.365.0222.2.036 Valorização do Magistério Educação Infantil - Elemento de despesas 33.90.30.00 - Material de Consumo FUNDEB 30%. Recurso. Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: JONNY SHALON QUEIROZ PROVOSTE ME

ASSINA PELO CONTRATADO: JONNY SHALON QUEIROZ PROVOSTE

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLADIA MOREIRA NUES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 14.842,52 (quatorze mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos)

Tianguá - CE, 08 de NOVEMBRO 2022.

ANA VLADIA MOREIRA NUES BARBOSA

SCERETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 08112208SEMED/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO COPA E COZINHA.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO L DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 08112208SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO PE 11/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO COPA E COZINHA, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0503.12.365.0221.2.029 Financiamento da Educação Infantil - Creche. 0503.12.361.0221.2.030 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0503.12.365.0221.2.032 Financiamento da Educação Infantil Pré escolar - 0503.12.366.0221.2.037 Desenvolvimento da Educação de Jovens e adultos - Elemento de despesas 33.90.30.00 - Material de Consumo FUNDEB 30%. Recurso. PróprioVIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 33.317,38 (trinta e três mil trezentos e dezessete reais e trinta e oito centavos)

Tianguá - CE, 08 de NOVEMBRO 2022.

ANA VLADIA MOREIRA NUES BARBOSA

SCERETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 09112204SEINFRA/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E HIGIENE E LIMPEZA.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 09112204SEINFRA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 08/2022-DIV/SRP.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

08 0801 15 122 0007 2.081 - Manutenção das Atividades da Secretaria Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de consumo RECURSO: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO

VALOR GLOBAL: R$ 375,63 (trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos)Tianguá-CE, 09 de NOVEMBRO de 2022

JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 09112206SEINFRA/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E HIGIENE E LIMPEZA.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 09112206SEINFRA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 08/2022-DIV/SRP.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

08 0801 15 122 0007 2.081 - Manutenção das Atividades da Secretaria Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de consumo RECURSO: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: JONNY SHALON QUEIROZ PROVOSTE

ASSINA PELO CONTRATADO: Jonny Shalon Queiroz Provoste

ASSINA PELO CONTRATANTE: JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO

VALOR GLOBAL: R$ 808,15 (oitocentos e oito reais e quinze centavos)Tianguá-CE, 09 de NOVEMBRO de 2022

JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 09112207SEINFRA/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E HIGIENE E LIMPEZA.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 09112207SEINFRA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 08/2022-DIV/SRP.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

08 0801 15 122 0007 2.081 - Manutenção das Atividades da Secretaria Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de consumo RECURSO: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS EIRELI

ASSINA PELO CONTRATADO: Camila Cruz Feitosa

ASSINA PELO CONTRATANTE: JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO

VALOR GLOBAL: R$ 74,39 (setenta e quatro reais e trinta e nove centavos)Tianguá-CE, 09 de NOVEMBRO de 2022

JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 09112208SEINFRA/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E HIGIENE E LIMPEZA.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 09112208SEINFRA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 08/2022-DIV/SRP.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

08 0801 15 122 0007 2.081 - Manutenção das Atividades da Secretaria Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de consumo RECURSO: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira

ASSINA PELO CONTRATANTE: JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO

VALOR GLOBAL: R$ 83,29 (oitenta e três reais e vinte e nove centavos)Tianguá-CE, 09 de NOVEMBRO de 2022.

JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 107/2022
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 SSP/CE; e ANA CLAUDIA LIMA MAGALHÃES, brasileira, solteira, residente na rua Conselheiro João Lourenço, 465B, zona urbana, município de Tianguá-Ce, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 603.761.243-93, cadastrado(a) no RG sob Nº 2009098062489 SSP/CE .

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSOR: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 23 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoa física 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2022, vigorará pelo prazo determinado pelo período de 20 de novembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora Elisete carvalho Albuquerque, Professora, para tratamento Saúde, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 18 de novembro de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 108/2022
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 SSP/CE; e ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA, brasileiro, solteiro, residente na rua Antonio Feliciano de Carvalho, 837, centro, zona urbana, município de Viçosa do Ceará-Ce, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 040.294.603-05, cadastrado(a) no RG sob Nº 2672895 SSP/PI.

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSOR: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 23 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoa física 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022, vigorará pelo prazo determinado pelo período de 20 de novembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora Elisete carvalho Albuquerque, Professora, para tratamento Saúde, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 18 de novembro de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - CONTRATO PESSOA FÍSICA: 124/2022
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 SSP/CE; GISELDA DA ROCHA BRITO, brasileira, solteira, residente no (a) Sítio Cacimbinha, zona rural, município de Viçosa do Ceará-Ce, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 036.168.183-62, cadastrado(a) no RG sob Nº 2006028084861 SSP/CE.

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSORA: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 23 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas Nº 124/2022, vigorará pelo prazo determinado pelo período iniciando em 14 de novembro de 2022 e encerrando-se no dia 23 de dezembro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. Francilucia da Silva Farrapo, Professora, afastada por Licença saúde, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 14 de novembro de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação

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