Diário oficial

NÚMERO: 244/2022

10/11/2022 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:

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AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: AD02/2022-ASTT/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS.
A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo n° AD02/2022-ASTT, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (PNEUS, BATERIAS, ACESSÓRIOS EM GERAL, PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO), SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E BORRACHARIA, COM CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EM TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE, em favor da empresa: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Percentual de desconto: 34,00% (trinta e quatro por cento). Processo Administrativo N° 1310202202-ASTT, Ratificado pelo Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte - CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO. Tianguá/CE, 10 de novembro de 2022.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 09112205ASTT/2022
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.
A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 09112205ASTT, resultante do Processo de Adesão N° 01/2022/AD-ASTT, oriundo do ata de registro de preços n°. 022/2021, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.10.14.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1601.26.122.0006.2.124 Manutenção das Atividades do DEMUTRAN ASTT; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente - Recurso: Próprio. CONTRATADA: CACTUS REPRESENTAÇÕES, ASSESSORIA E COMERCIO DE VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELO CONTRATANTE: CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO Presidente da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Tianguá-CE, 10 de NOVEMBRO de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 10112201SETAS/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E HIGIENE E LIMPEZA.
A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 10112201SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 08/2022-DIV/SRP.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

07 0701 08 243 0142 2.062 - Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município - 07 0702 08 125 0141 2.067 - Igd Pbf - 07 0702 08 244 0149 2.076 - Proteção Social Especial - BL-PSE - 07 0701 08 243 0143 2.064 - Manutenção do Conselho Tutelar - 07 0702 08 244 0142 2.072 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher - 07 0702 08 244 0148 2.073 - Proteção Social Básica - BL-PSB - 07 0701 08 122 0007 2.061 Manut. das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. - 07 0702 08 122 0141 2.066 - Igd Suas - 07 0702 08 244 0141 2.070 - Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf- 07 0702 08 243 0142 2.068 - Primeira Infância no Suas - 07 0702 08 244 0148 2.075 - Concessão de Benefícios Eventuais. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

VALOR GLOBAL: R$ 21.887,45(vinte e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos)Tianguá-CE, 10 de NOVEMBRO de 2022

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETARIA DO TRABALHO

E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 10112202SETAS/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS.
A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 10112202SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2022-DIV/SRP.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

5.1. As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária própria da SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 0701 08 243 0142 2.062 - Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município - 07 0702 08 125 0141 2.067 - Igd Pbf - 07 0702 08 244 0149 2.076 - Proteção Social Especial - BL-PSE - 07 0701 08 243 0143 2.064 - Manutenção do Conselho Tutelar - 07 0702 08 244 0142 2.072 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher - 07 0702 08 244 0148 2.073 - Proteção Social Básica - BL-PSB - 07 0701 08 122 0007 2.061 Manut. das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. - 07 0702 08 122 0141 2.066 - Igd Suas - 07 0702 08 244 0141 2.070 - Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf - 07 0702 08 243 0142 2.068 - Primeira Infância no Suas - 07 0702 08 244 0148 2.075 - Concessão de Benefícios Eventuais. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

VALOR GLOBAL: R$ 41.892,49 (quarenta e um mil e oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos)Tianguá-CE, 10 de NOVEMBRO de 2022

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 10112202SETAS/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS.
A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 10112202SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2022-DIV/SRP.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

5.1. As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária própria da SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 0701 08 243 0142 2.062 - Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município - 07 0702 08 125 0141 2.067 - Igd Pbf - 07 0702 08 244 0149 2.076 - Proteção Social Especial - BL-PSE - 07 0701 08 243 0143 2.064 - Manutenção do Conselho Tutelar - 07 0702 08 244 0142 2.072 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher - 07 0702 08 244 0148 2.073 - Proteção Social Básica - BL-PSB - 07 0701 08 122 0007 2.061 Manut. das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. - 07 0702 08 122 0141 2.066 - Igd Suas - 07 0702 08 244 0141 2.070 - Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf - 07 0702 08 243 0142 2.068 - Primeira Infância no Suas - 07 0702 08 244 0148 2.075 - Concessão de Benefícios Eventuais. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

VALOR GLOBAL: R$ 41.892,49 (quarenta e um mil e oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos)Tianguá-CE, 10 de NOVEMBRO de 2022

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 10112203SETAS/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS.
A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 10112203SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2022-DIV/SRP.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

07 0701 08 243 0142 2.062 - Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município - 07 0702 08 125 0141 2.067 - Igd Pbf - 07 0702 08 244 0149 2.076 - Proteção Social Especial - BL-PSE - 07 0701 08 243 0143 2.064 - Manutenção do Conselho Tutelar - 07 0702 08 244 0142 2.072 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher - 07 0702 08 244 0148 2.073 - Proteção Social Básica - BL-PSB - 07 0701 08 122 0007 2.061 Manut. das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. - 07 0702 08 122 0141 2.066 - Igd Suas - 07 0702 08 244 0141 2.070 - Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf - 07 0702 08 243 0142 2.068 - Primeira Infância no Suas - 07 0702 08 244 0148 2.075 - Concessão de Benefícios Eventuais. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME

ASSINA PELO CONTRATADO: LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

VALOR GLOBAL: R$ 72.241,82 (setenta e dois mil e duzentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos)Tianguá-CE, 10 de NOVEMBRO de 2022

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 10112204SEMED/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 10112204SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2022-DIV/SRP.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

05050112361 0007 2.016 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. 0503.12.365.0221.2.029 Financiamento da Educação Infantil - Creche. 0503.12.361.0221.2.030 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0503.12.365.0221.2.032 Financiamento da Educação Infantil Pré escolar - 0503.12.366.0221.2.037 Desenvolvimento da Educação de Jovens e adultos - Elemento de despesas 4.4.90.52.00 - Material de Permanente FUNDEB 30%. Recurso. Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 18.406,80 (dezoito mil e quatrocentos e seis reais e oitenta centavos)Tianguá-CE, 10 de NOVEMBRO de 2022

ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 14102201SESA/2022
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE 480 CONSULTAS DE ESPECIALISTA DERMATOLOGISTA.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, EXTRATO DO CONTRATO Nº 14102201SESA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX 23/2022-SESA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE 480 CONSULTAS DE ESPECIALISTA DERMATOLOGISTA, A SEREM REALIZADAS NO CIAS, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 01/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: IBIAPABA MEDICAL CENTER, inscrita no CNPJ: 43.281.461/0001-91; Total de 480 consultas no valor de R$ 158,95 (cento e cinqüenta e oito reais e noventa e cinco centavos); para o período de 12 (doze) meses: (R$ 76.296,00 (setenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais); DOTAÇÕES: 06 0602 10 301 0181 2.047 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de Terceira Pessoa Jurídica - Recurso Próprios, Estadual e Federal. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA| Secretário Municipal de Saúde de Tianguá/CE e do outro lado IBIAPABA MEDICAL CENTER - Antonio Talys Ponte. Tianguá-Ceará, 14 de outubro de 2022.

GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO: 62/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 62/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, etc.

CONSIDERANDO ser o dia 15 de novembro data consagrada a Proclamação da República;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, para os servidores/empregados públicos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal.

Parágrafo Único Estão excluídos da declaração trata o caput deste artigo os expedientes dos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis tais como: Controle e Fiscalização do Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Guarda Civil Municipal (GCM), Limpeza Pública, bem como, os que funcionem em Regime de Plantões como Hospitais, Unidade de Acolhimento de Infantil, Residência Inclusiva, e Socorros de Urgência (Resgate e UPA).Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

AUTUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Centro Administrativo de Tianguá, em 10 de novembro de 2022.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito de Tianguá

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