REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VESTUÁRIOS E FARDAMENTOS.

Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 18/2022-DIV, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VESTUÁRIOS E FARDAMENTOS COM INTUITO DE ATENDER O PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE ATRAVÉS DA PORTARIA N° 1981, DE 28 DE JUNHO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ, Vencedor: 01 – BEZERRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, com VALOR TOTAL: R$ 21.280,00 (vinte e um mil duzentos e oitenta reais). 02 – LAUDIANA DE ANDRADE BRAGA MENDONCA LTDA, com VALOR TOTAL: R$ 18.809,32 (dezoito mil oitocentos e nove reais e trinta e dois centavos) - ROSILENE TONATTO SPAZZINI – EPP - . VALOR TOTAL: R$ 18.320,00 (dezoito mil trezentos e vinte reais) - VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 58.409,32 (cinquenta e oito mil quatrocentos e nove reais e trinta e dois centavos) Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. Prefeitura Municipal de Tianguá – CE, 27 de OUTUBRO de 2022, Rejarley Vieira de Lima – Secretário de Saúde.

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04022202SEINFRA, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2021-SEINFRA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME FINANCIAMENTO DA LINHA DE CRÉDITO PRÓ-TRANSPORTE DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.779.059/0001-20. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 03 de agosto de 2022 até 30 de janeiro de 2023, conforme demanda dos serviços. Signatários: Breno Sávio Bezerra Freire – Proprietário da Contratada e JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. Tianguá-CE, 01 de agosto de 2022.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2021.

MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 16050122ASTT. Decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 07/2021- DIV, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E TRANSPORTE-ASTT DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. O presente termo de Aditivo tem por objeto o realinhamento de preços de valor unitário dos itens do Contrato nº 16050122ASTT. O Valor unitário contratado PARA O ITEM 01 E 02 DO LOTE 60 - AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTE61 – COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI é R$ 1,80 (um real e oitenta centavos), onde após realização do reequilíbrio dos preços com percentual de realinhamento de 50% (cinquenta por cento), fica o valor unitário contratado realinhado para R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos), conforme solicitação da contratada, planilha de custos e notas fiscais anexas aos autos processuais. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA: 1601.26.122.0006.2.124 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN – ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 – OUTROS SERV. TERC. P. JURÍDICA - 3.3.90.30.00 –Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios. Signatários: Data da assinatura: 05/09/2022. MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE – AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E TRANSPORTE-ASTT, representada pelo Presidente, Sr. CANDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO e de outro lado à empresa GLOBAL SERVIÇOS E NEGÓCIOS EMPRESARIAIS EIRELE - ME, representada pela Sra. CONCEIÇÃOADRIANALIBERATOALVES. Vigência do Contrato: 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. Tianguá-CE, 05 de setembro de 2022.

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE CARUATAÍ, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

A SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO do Município de Tianguá, torna público o extrato de RESCISÃO UNILATERAL do contrato n° 20190084-SEADM, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01.22.01/2019-DP, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE CARUATAÍ, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. DATA DA RESCISÃO: 04/08/2022. LOCATÁRIA: EMANUELA DE BRITO FONTENELE - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. LOCADOR: FRANCISCA SILVA DO NASCIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula décima segunda do Contrato Original. Tianguá/CE, 04 de agosto de 2022. NATÁLIA FÉLIX DA FROTA - Secretária de Administração.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE PITANGUINHA, CROATÁ E CARACOL; SÃO JOÃO; E JABURU.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1709202001-SEINFRA, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2020-SEINFRA, PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE PITANGUINHA, CROATÁ E CARACOL; SÃO JOÃO; E JABURU, CONFORME CONVÊNIO Nº CV 854990/2017 COM A FUNASA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, cujo objetivo é: a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 06 de setembro de 2022 até 05 de março de 2023, conforme demanda dos serviços. Signatários: HENRIQUE JORGE NOGUEIRA PIMENTEL - EDMIL CONSTRUÇÕES S/A / JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - Secretário de Infraestrutura. TIANGUÁ (CE), 06 de setembro de 2022.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, PROJETOS BÁSICOS.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTT., visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 28 de outubro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=175 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATUAR JUNTO À AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTT DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE., visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 28 de outubro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=176 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

Designar o servidor Jonata do Vale Vieira – Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social.

PORTARIA Nº 08 /2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022

O Prefeito Municipal de Tianguá, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 1.243/2019, com suas alterações, nomeou através da Portaria nº 229, de 03 de Setembro de 2020, a Sra. Emanuela de Aguiar Freitas, para exercer as funções do Cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, e a mesma,

RESOLVE:

Designar o servidor Jonata do Vale Vieira – Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social o responsável pelo gerenciamento dos transportes da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Emanuela de Aguiar Freitas

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Designar a funcionária Laislla Castro Pinto de Oliveira – Diretora do Departamento de Gestão do Trabalho para exercer a função de Diretor de Departamento de Controle de Almoxarifado.

PORTARIA Nº 09/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

O Prefeito Municipal de Tianguá, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 1.243/2019, com suas alterações, nomeou através da Portaria nº 229, de 03 de Setembro de 2020, a Sra. Emanuela de Aguiar Freitas, para exercer as funções do Cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, e a mesma,

RESOLVE:

Designar a funcionária Laislla Castro Pinto de Oliveira – Diretora do Departamento de Gestão do Trabalho para exercer a função de Diretor de Departamento de Controle de Almoxarifado, no período de 15 de agosto de 2022 a 05 de setembro de 2022.

Emanuela de Aguiar Freitas

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Designar o servidor Jonata do Vale Vieira – Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social.

PORTARIA Nº 10/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

O Prefeito Municipal de Tianguá, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 1.243/2019, com suas alterações, nomeou através da Portaria nº 229, de 03 de Setembro de 2020, a Sra. Emanuela de Aguiar Freitas, para exercer as funções do Cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, e a mesma,

RESOLVE:

Designar o servidor Jonata do Vale Vieira – Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social o responsável pelo controle de combustível e manutenção dos veículos da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Emanuela de Aguiar Freitas

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Termo Aditivo que prorroga o contrato de trabalho celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e o (a) Sr. (a) OSMARINA ARAUJO DE SOUSA.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022

Termo Aditivo que prorroga o contrato de trabalho celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e o (a) Sr. (a) OSMARINA ARAUJO DE SOUSA, para execução de serviços por prazo determinado e por excepcional interesse público que entre si pactuam o município de Tianguá, nos termos das Lei Municipal Nº 588/2010, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.404/2021, de 23/09/2021.

Art. 1º - Pelo presente instrumento, e com base nas disposições da Lei Municipal Nº 588/2010, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.404/2021, de 23/09/2021, o Contrato de Trabalho por tempo determinado Nº 030/2022, da Sra. OSMARINA ARAUJO DE SOUSA, fica prorrogado no período de, 29/10/2022 a 28/11/22, conforme documentos ou atestados em anexo, para substituir a servidora Andreanny Fernandes Aguiar - Professora efetiva da Prefeitura Municipal de Tianguá/Secretaria Municipal de Educação, que se encontra afastada por Licença maternidade e agora por férias.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original de Nº 30/2022, firmado em 02 de agosto de 2022, do qual este Aditivo é parte integrante.

Tianguá-CE, 28 de outubro de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária Municipal de Educação

Osmarina Araújo de Sousa

Contratada

Termo Aditivo que prorroga o contrato de trabalho celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e o (a) Sr. (a) MARIA IVONE DA SILVA.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022

Termo Aditivo que prorroga o contrato de trabalho celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e o (a) Sr. (a) MARIA IVONE DA SILVA, para execução de serviços por prazo determinado e por excepcional interesse público que entre si pactuam o município de Tianguá, nos termos das Lei Municipal Nº 588/2010, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.404/2021, de 23/09/2021.

Art. 1º - Pelo presente instrumento, e com base nas disposições da Lei Municipal Nº 588/2010, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.404/2021, de 23/09/2021, o Contrato de Trabalho por tempo determinado Nº 031/2022, da Sra. MARIA IVONE DA SILVA, fica prorrogado no período de, 29/10/2022 a 28/11/22, conforme documentos ou atestados em anexo, para substituir a servidora Andreanny Fernandes Aguiar - Professora efetiva da Prefeitura Municipal de Tianguá/Secretaria Municipal de Educação, que se encontra afastada por Licença maternidade e agora por férias.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original de Nº 31/2022, firmado em 02 de agosto de 2022, do qual este Aditivo é parte integrante.

Tianguá-CE, 28 de outubro de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária Municipal de Educação

Maria Ivone da Silva

Contratada