Diário oficial

NÚMERO: 236/2022

28/10/2022 Publicações: 12 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 18/2022-DIV/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VESTUÁRIOS E FARDAMENTOS.
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 18/2022-DIV, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VESTUÁRIOS E FARDAMENTOS COM INTUITO DE ATENDER O PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE ATRAVÉS DA PORTARIA N° 1981, DE 28 DE JUNHO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ, Vencedor: 01 BEZERRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, com VALOR TOTAL: R$ 21.280,00 (vinte e um mil duzentos e oitenta reais). 02 LAUDIANA DE ANDRADE BRAGA MENDONCA LTDA, com VALOR TOTAL: R$ 18.809,32 (dezoito mil oitocentos e nove reais e trinta e dois centavos) - ROSILENE TONATTO SPAZZINI EPP - . VALOR TOTAL: R$ 18.320,00 (dezoito mil trezentos e vinte reais) - VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 58.409,32 (cinquenta e oito mil quatrocentos e nove reais e trinta e dois centavos) Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. Prefeitura Municipal de Tianguá CE, 27 de OUTUBRO de 2022, Rejarley Vieira de Lima Secretário de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 04022202SEINFRA/2022
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04022202SEINFRA, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2021-SEINFRA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME FINANCIAMENTO DA LINHA DE CRÉDITO PRÓ-TRANSPORTE DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.779.059/0001-20. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 03 de agosto de 2022 até 30 de janeiro de 2023, conforme demanda dos serviços. Signatários: Breno Sávio Bezerra Freire Proprietário da Contratada e JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. Tianguá-CE, 01 de agosto de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 20012227SETAS/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2021.
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 16050122ASTT. Decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 07/2021- DIV, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E TRANSPORTE-ASTT DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. O presente termo de Aditivo tem por objeto o realinhamento de preços de valor unitário dos itens do Contrato nº 16050122ASTT. O Valor unitário contratado PARA O ITEM 01 E 02 DO LOTE 60 - AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTE61 COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI é R$ 1,80 (um real e oitenta centavos), onde após realização do reequilíbrio dos preços com percentual de realinhamento de 50% (cinquenta por cento), fica o valor unitário contratado realinhado para R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos), conforme solicitação da contratada, planilha de custos e notas fiscais anexas aos autos processuais. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA: 1601.26.122.0006.2.124 MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 OUTROS SERV. TERC. P. JURÍDICA - 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios. Signatários: Data da assinatura: 05/09/2022. MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E TRANSPORTE-ASTT, representada pelo Presidente, Sr. CANDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO e de outro lado à empresa GLOBAL SERVIÇOS E NEGÓCIOS EMPRESARIAIS EIRELE - ME, representada pela Sra. CONCEIÇÃOADRIANALIBERATOALVES. Vigência do Contrato: 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. Tianguá-CE, 05 de setembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 20190084-SEADM/2022
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE CARUATAÍ, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO do Município de Tianguá, torna público o extrato de RESCISÃO UNILATERAL do contrato n° 20190084-SEADM, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01.22.01/2019-DP, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE CARUATAÍ, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. DATA DA RESCISÃO: 04/08/2022. LOCATÁRIA: EMANUELA DE BRITO FONTENELE - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. LOCADOR: FRANCISCA SILVA DO NASCIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula décima segunda do Contrato Original. Tianguá/CE, 04 de agosto de 2022. NATÁLIA FÉLIX DA FROTA - Secretária de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO: 1709202001-SEINFRA/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE PITANGUINHA, CROATÁ E CARACOL; SÃO JOÃO; E JABURU.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1709202001-SEINFRA, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2020-SEINFRA, PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE PITANGUINHA, CROATÁ E CARACOL; SÃO JOÃO; E JABURU, CONFORME CONVÊNIO Nº CV 854990/2017 COM A FUNASA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, cujo objetivo é: a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 06 de setembro de 2022 até 05 de março de 2023, conforme demanda dos serviços. Signatários: HENRIQUE JORGE NOGUEIRA PIMENTEL - EDMIL CONSTRUÇÕES S/A / JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - Secretário de Infraestrutura. TIANGUÁ (CE), 06 de setembro de 2022.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 238/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, PROJETOS BÁSICOS.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE ASTT., visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 28 de outubro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=175 JOELSON MAX DA SILVA AMARAL ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 239/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATUAR JUNTO À AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE ASTT DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE., visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 28 de outubro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=176 JOELSON MAX DA SILVA AMARAL ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 08/2022
Designar o servidor Jonata do Vale Vieira – Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social.
PORTARIA Nº 08 /2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022

O Prefeito Municipal de Tianguá, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 1.243/2019, com suas alterações, nomeou através da Portaria nº 229, de 03 de Setembro de 2020, a Sra. Emanuela de Aguiar Freitas, para exercer as funções do Cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, e a mesma,

RESOLVE:

Designar o servidor Jonata do Vale Vieira Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social o responsável pelo gerenciamento dos transportes da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Emanuela de Aguiar Freitas

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 09/2022
Designar a funcionária Laislla Castro Pinto de Oliveira – Diretora do Departamento de Gestão do Trabalho para exercer a função de Diretor de Departamento de Controle de Almoxarifado.
PORTARIA Nº 09/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

O Prefeito Municipal de Tianguá, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 1.243/2019, com suas alterações, nomeou através da Portaria nº 229, de 03 de Setembro de 2020, a Sra. Emanuela de Aguiar Freitas, para exercer as funções do Cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, e a mesma,

RESOLVE:

Designar a funcionária Laislla Castro Pinto de Oliveira Diretora do Departamento de Gestão do Trabalho para exercer a função de Diretor de Departamento de Controle de Almoxarifado, no período de 15 de agosto de 2022 a 05 de setembro de 2022.

Emanuela de Aguiar Freitas

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 10/2022
Designar o servidor Jonata do Vale Vieira – Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social.
PORTARIA Nº 10/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

O Prefeito Municipal de Tianguá, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 1.243/2019, com suas alterações, nomeou através da Portaria nº 229, de 03 de Setembro de 2020, a Sra. Emanuela de Aguiar Freitas, para exercer as funções do Cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, e a mesma,

RESOLVE:

Designar o servidor Jonata do Vale Vieira Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social o responsável pelo controle de combustível e manutenção dos veículos da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Emanuela de Aguiar Freitas

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 30/2022
Termo Aditivo que prorroga o contrato de trabalho celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e o (a) Sr. (a) OSMARINA ARAUJO DE SOUSA.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022

Termo Aditivo que prorroga o contrato de trabalho celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e o (a) Sr. (a) OSMARINA ARAUJO DE SOUSA, para execução de serviços por prazo determinado e por excepcional interesse público que entre si pactuam o município de Tianguá, nos termos das Lei Municipal Nº 588/2010, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.404/2021, de 23/09/2021.

Art. 1º - Pelo presente instrumento, e com base nas disposições da Lei Municipal Nº 588/2010, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.404/2021, de 23/09/2021, o Contrato de Trabalho por tempo determinado Nº 030/2022, da Sra. OSMARINA ARAUJO DE SOUSA, fica prorrogado no período de, 29/10/2022 a 28/11/22, conforme documentos ou atestados em anexo, para substituir a servidora Andreanny Fernandes Aguiar - Professora efetiva da Prefeitura Municipal de Tianguá/Secretaria Municipal de Educação, que se encontra afastada por Licença maternidade e agora por férias.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original de Nº 30/2022, firmado em 02 de agosto de 2022, do qual este Aditivo é parte integrante.

Tianguá-CE, 28 de outubro de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária Municipal de Educação

Osmarina Araújo de Sousa

Contratada

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 31/2022
Termo Aditivo que prorroga o contrato de trabalho celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e o (a) Sr. (a) MARIA IVONE DA SILVA.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022

Termo Aditivo que prorroga o contrato de trabalho celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e o (a) Sr. (a) MARIA IVONE DA SILVA, para execução de serviços por prazo determinado e por excepcional interesse público que entre si pactuam o município de Tianguá, nos termos das Lei Municipal Nº 588/2010, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.404/2021, de 23/09/2021.

Art. 1º - Pelo presente instrumento, e com base nas disposições da Lei Municipal Nº 588/2010, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.404/2021, de 23/09/2021, o Contrato de Trabalho por tempo determinado Nº 031/2022, da Sra. MARIA IVONE DA SILVA, fica prorrogado no período de, 29/10/2022 a 28/11/22, conforme documentos ou atestados em anexo, para substituir a servidora Andreanny Fernandes Aguiar - Professora efetiva da Prefeitura Municipal de Tianguá/Secretaria Municipal de Educação, que se encontra afastada por Licença maternidade e agora por férias.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original de Nº 31/2022, firmado em 02 de agosto de 2022, do qual este Aditivo é parte integrante.

Tianguá-CE, 28 de outubro de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária Municipal de Educação

Maria Ivone da Silva

Contratada

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