Diário oficial

NÚMERO: 235/2022

27/10/2022 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 09/2022-DIV/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 09/2022-DIV, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, Vencedor: BRAZIL TRANSPORTE E LOCAÇÃO EIRELI ME VALOR TOTAL: R$ 544.818,96 (Quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e dezoito reais e noventa e seis centavos) - Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ-SECRETÁRIA DE CULTURA; JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES-SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO; LEANDRO LIMA VALENCIA-PROCURADOR GERAL; FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO-CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO; MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. Tianguá-CE, 25 de Outubro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: TP Nº 02/2022-SETAS /2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TP Nº 02/2022-SETAS RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS.A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado de julgamento de propostas de preços referente à Tomada de Preços 02/2022-SETAS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. PROPOSTA VENCEDORA: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, R$ 366.558,27; 2ª: RS ENGENHARIA EIRELI, R$ 409.578,49; e 3ª: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP, R$ 461.613,69. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea b da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 27 de outubro de 2022. Deid Junior do Nascimento Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: TP Nº 04/2022-SEMED /2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS: E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TP Nº 04/2022-SEMED RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS.A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado de julgamento de propostas de preços referente à Tomada de Preços 04/2022-SEMED CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS: E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO; E.E.I.F. PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, NA SEDE DO MUNICÍPIO; E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO, NO SÍTIO ARATICUM; E E.E.I.F. TEREZA NUNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO. LOTE I PROPOSTA VENCEDORA: N3 CONSTRUTORA LTDA, R$ 135.134,94; 2ª: DELTACON CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA, R$ 135.699,75; 3ª: H. M. DE VASCONCELOS SERVICOS EIRELI, R$ 135.747,08; 4ª: FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, R$ 147.877,63; 5ª: RS ENGENHARIA EIRELI, R$ 149.557,14; 6ª: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, R$ 169.504,88; 7ª: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, R$ 169.546,85; 8ª: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 175.734,90. LOTE II PROPOSTA VENCEDORA: H. M. DE VASCONCELOS SERVICOS EIRELI, R$ 141.162,13; 2ª: DELTACON CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA, R$ 149.068,63; 3ª: RS ENGENHARIA EIRELI, R$ 163.986,31; 4ª: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, R$ 183.466,92; 5ª: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, R$ 185.866,60; e 6ª: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 192.672,29. LOTE III PROPOSTA VENCEDORA: N3 CONSTRUTORA LTDA, R$ 198.917,83; 2ª: DELTACON CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA, R$ 199.067,11; 3ª: FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, R$ 217.044,22; 4ª: RS ENGENHARIA EIRELI, R$ 220.637,91; 5ª: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, R$ 249.182,80; e 6ª: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 257.982,40. LOTE III -PROPOSTA DESCLASSIFICADA: H.M DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI EPP, por descumprimento do item 5.1.l. LOTE IV PROPOSTA VENCEDORA: H.M DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI EPP, R$ 211.456,29; 2ª: DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, R$ 222.348,65; 3ª: MJ PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, R$ 222.511,02; 4ª: RS ENGENHARIA EIRELI, R$ 245.204,43; 5ª: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, R$ 276.505,61; 6ª: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, R$ 277.887,78; 7ª: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, R$ 279.738,83; e 8ª: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 288.076,76. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea b da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 27 de outubro de 2022. Deid Junior do Nascimento Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: AD07/2022-SEMED/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAS PERMANENTES (MOBILIARIO ESCOLAR).
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo n° AD07/2022-SEMED, a seguir: Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAS PERMANENTES (MOBILIARIO ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIAMGUÁ-CE, em favor da(s) empresa(s): 01. RAZÃO SOCIAL: NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32.279.643/0001-02, ENDEREÇO: AV OLIVEIRA PAIVA CIDADE DOS FUNCIONARIOS FORTALEZA CEARA . TELEFONE: 85 99631-2704 85 99680-9439. REPRESENTANTE: FRANCISCO CARLOS FREITAS DOS SANTOS JÚNIOR CPF: 039.901.733-08. E-MAIL: carlosjunior2013@hotmail.com. VALOR: VALOR PREVISTO: R$ 1.626.658,78 (um milhão seiscentos e vinte e seis mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e setenta e oito centavos). Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° AD07/2022-SEMED. Ratificado pela SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Na data de 26 de outubro de 2022.

Tianguá/CE, 26 de outubro de 2022.

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INX 24/2022-SESA/2022
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA, NO PERÍODO DE 176H MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO NA UBS CIAS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Tianguá, em cumprimento de suas atribuições, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação no INX 24/2022-SESA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA, NO PERÍODO DE 176H MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO NA UBS CIAS, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 04/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Favorecida: RAYANY RODRIGUES, INSCRITA NO CPF: 061.537.513-85, CRM-CE N° 24778, proponente para a função de Médico Generalista. Valor mensal: R$ 13.967,36 (treze mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), Valor global: R$ 167.608,32 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. Tianguá/CE, 27 de outubro de 2022. Rejarley Vieira de Lima Secretário de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO: 27042101-SEMED/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM DUAS SALAS NA LOCALIDADE DE TETEUS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 27042101-SEMED, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS nº 06/2020-SEMED, PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM DUAS SALAS NA LOCALIDADE DE TETEUS, celebrado entre o Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 30 (trinta) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 19 de agosto de 2022 até de 18 de setembro de 2022, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 05 Secretaria de Educação - 05.03 Fundo Municipal de Educação Básica FUNDEB - 12.368.0068.1.004 FUNDEB 40% - Construção, Reforma, Ampliação e Equipamentos de Unidade da Educação Básica - 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Fonte de Recurso: recursos federais oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Signatários: Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa - Secretária de Educação / Tiago Ismar Silva de Lima - RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI ME. TIANGUÁ (CE), 15 de agosto de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 31032201SETAS/2022
AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31032201SETAS. Decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 02/2022-SETAS, cujo objeto é: AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. O presente termo de Aditivo tem por objeto o realinhamento do 3.1. valor inicial contratado para o LOTE 01 - AMPLA PARTICIPAÇÃO, foi de R$ 95.970,00 (noventa e cinco mil novecentos e setenta reais); valor total acrescido R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais), Valor Total REALINHADO R$ 98.730,00 (noventa e oito mil setecentos e trinta reais). 3.2. O valor inicial contratado para o LOTE 02 - COTA RESERVADA PAR ME, EPP E MEI, foi de R$ 15.995,00 (quinze mil novecentos e noventa e cinco reais); valor total acrescido R$ 16.455,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais), Valor Total REALINHADO R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais). 3.3. O valor global inicial para o contrato foi de R$ 111.965,00(cento e onze mil novecentos e sessenta e cinco reais), o valor acrescido do realinhamento foi de R$ 3.220,00 (três mil duzentos e vinte reais), O valor contrato somado ao valor realinhado perfaz a importância de R$ 115.185,00 (cento e quinze mil cento e oitante e cinco reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.0701.08.122.0007.2.061 Manut. Das Ativ. da Sec. DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 07.0702.08.244.0148.2.075 Concessão de Benefícios Eventuais - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.32.00 Material bem ou serv. p/distribuição gratuita. Recurso: Federal, Estadual e Próprio: Data da assinatura: 27/09/2022. MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE Secretaria de Educação, representada pela Secretária Municipal, Sra. EMANUELA DE AGUIAR FREITAS e de outro lado à empresa D. OLIVEIRA V NETO VARIEDADES EIRELI EPP, representada pelo Sr. R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Vigência do Contrato: 31 (trinta e um) de dezembro de 2022.

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