CONCESSÃO DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO QUE GARANTA ASSISTÊNCIA E OPERACIONALIZAÇÃO DE RESGATE, COM ABRIGO TRANSITÓRIO, INSERIDOS NO CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – CHP 02/2022-SEUMA. O Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 02/2022-SEUMA, cujo objeto é a CONCESSÃO DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO QUE GARANTA ASSISTÊNCIA E OPERACIONALIZAÇÃO DE RESGATE, COM ABRIGO TRANSITÓRIO, INSERIDOS NO CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL, E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO NO EXERCÍCIO DE 2022. Proponente Vencedora: CORAÇÃO VALENTE – ASSOSSIAÇÃO TIANGUAENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL, inscrita no CNPJ N° 31.571.472/0001-28, com “31 pontos”, conforme FORMULÁRIO DE CRITÉRIOS DE JULGAMENTO, proposta com o valor de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), e o valor mensal de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Tianguá-CE, 25 de outubro de 2022. JARIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR - Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES (MÉDICO HOSPITALAR) E DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE).

Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 16/2022-DIV, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES (MÉDICO HOSPITALAR) E DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE) DIVERSOS, COM O INTUITO DE ATENDER O PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE, NA FORMA DA PORTARIA N° 1981, DE 28 DE JUNHO DE 2022, BEM COMO AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, Vencedor: 01 – PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, com VALOR TOTAL: R$ 32.851,14 (trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos). 02 – LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA - ME, com VALOR TOTAL: R$ 36.489,96 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos) - X MEDICAL & CLEAN LTDA – ME - VALOR TOTAL: R$ 5.616,80 (cinco mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos) - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – ME - VALOR TOTAL: R$ 6.888,50 (seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) - MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS EIRELI – ME - . VALOR TOTAL: R$ 12.895,16 (doze mil oitocentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos) - VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 94.741,56 (noventa e quatro mil setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos) Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, 21 de OUTUBRO de 2022, Rejarley Vieira de Lima – Secretário de Saúde.

SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 09092202SEINFRA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 06/2022-DIV/SRP.

OBJETO: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ- CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

08 0801 15 122 0007 2.081 - Manutenção das Atividades da Secretaria Infraestrutura –- Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: Próprios

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: AR MEDIC SERVIÇOS EIRELI – ME

ASSINA PELO CONTRATADO: JOÃO BATISTA MENEZES BRAGA

ASSINA PELO CONTRATANTE: JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO

VALOR GLOBAL: R$ 2.011,00 (dois mil e onze reais)Tianguá-CE, 09 de SETEMBRO de 2022

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA, RURAL E DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 27052202SEINFRA, firmado com empresa PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 11.012.912/000108, decorrente da adesão N° AD03/2022-SEINFRA - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA, RURAL E DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA VIGENTE (COM DESONERAÇÃO), TABELA SINAPI VIGENTE (COM DESONERAÇÃO). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais por mais 90 (noventa) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 29 de agosto de 2022 até 27 de novembro de 2022, conforme demanda dos serviços. Signatários: Luís Humberto Teixeira Vieira Neto, e o Sr. Jucieudes Silva de Carvalho – Secretário de Infraestrutura. Tianguá-CE, 29 de agosto de 2022.

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA, RURAL E DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE INFRESTRUTURA, EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 27052202SEINFRA, firmado com empresa PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 11.012.912/000108, decorrente da adesão N° AD03/2022-SEINFRA - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA, RURAL E DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA VIGENTE (COM DESONERAÇÃO), TABELA SINAPI VIGENTE (COM DESONERAÇÃO). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 23 de setembro de 2022 até 21 de janeiro de 2023, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0801 26 782 0501 1.025 – Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal - 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. Signatários: Luís Humberto Teixeira Vieira Neto, e o Sr. Jucieudes Silva de Carvalho – Secretário de Infraestrutura. TIANGUÁ (CE), 23 de setembro de 2022.

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR FÍSICO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PORTARIA GM/MS Nº 2.103, DE 30 DE JUNHO DE 2022 E PORTARIA GM/MS Nº 1.105 DE 15 DE MAIO DE 2022.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR FÍSICO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PORTARIA GM/MS Nº 2.103, DE 30 DE JUNHO DE 2022 E PORTARIA GM/MS Nº 1.105 DE 15 DE MAIO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE., visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 25 de outubro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=170 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS RESPIRATÓRIOS, DESTINADOS AO USO DOMICILIAR DE PACIENTES COM INDICAÇÃO MÉDICA.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS RESPIRATÓRIOS, DESTINADOS AO USO DOMICILIAR DE PACIENTES COM INDICAÇÃO MÉDICA, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE., visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 25 de outubro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=171 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A1, VALIDADE DE 01(UM) ANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ-ASTT.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A1, VALIDADE DE 01(UM) ANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ-ASTT, visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 25 de outubro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=172 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DE VERIFICAÇÃO DE ETILÔMETRO.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DE VERIFICAÇÃO DE ETILÔMETRO, VALIDADE DE 01(UM) ANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ-ASTT, visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 25 de outubro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=173 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE., visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 26 de outubro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=174 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 245/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.

RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar a Sra. ALINE DE MENEZES COSTA, cadastrada no C.PF. Nº 040.030.953-08, portadora do RG Nº 2008010286418 SSP/CE, das funções do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, Simbologia DNI-II, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 25 de outubro 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL