Tianguá/CE, 07 de OUTUBRO de 2022

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

PRESIDENTE DA AUTARQUIA

OBJETO: CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ- CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0601.10.122.0007.2.040 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.00 – outros serviços de terceiro pessoa física - 33.90.39.00 – outros serviços de terceiro pessoa jurídica Recurso: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: AR MEDIC SERVIÇOS EIRELI – ME

ASSINA PELO CONTRATADO: JOÃO BATISTA MENEZES BRAGA

ASSINA PELO CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA

VALOR GLOBAL: R$ 196.819,27 (cento e noventa e seis oitocentos e dezenove reais e vinte e vinte sete centavos),Tianguá-CE, 07 de OUTUBRO de 2022

REJARLEY VIEIRA DE LIMA

SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR O DIRETOR JURÍDICO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° - Nomear JOÃO MOITA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 2007815456-6 - SSP/CE, CPF: 189.054.553-87, para o cargo de DIRETOR JURÍDICO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, cargo de provimento em comissão integrante da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 06 de Outubro de 2022.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

PRESIDENTE DA ASTT

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAREM NO PROCESSO DA AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICO TÁTICO NÍVEL III-A, PARA UTILIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM E SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - STT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ - ASTT.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - ASTT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022-ASTT pela AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - ASTT, consoante artigo 37, XXI da Constituição Federal.

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Comissão Especial para apreciação e avaliação de amostras apresentadas ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 - ASTT cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA TÁTICO NÍVEL III-A, PARA UTILIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM E SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - STT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ ASTT, realizada pelo município de Tianguá-CE através da Secretaria de Administração, composta pelas seguintes pessoas:

1.CARLOS JENNEPHER ALVES NETO, PORTADORA DO CPF Nº 012.962.983-96, PRESIDENTE;

2.MAXWEL FERNANDES FROTA, PORTADORA DO CPF Nº 020.962.363-67, MEMBRO;

3.WELLIGTON RIO FONTENELE, PORTADORA DO CPF nº 859.775.783-34, MEMBRO.

Art. 2º - As atribuições da Comissão Especial incluem, avaliar os quesitos das amostras, através dos critérios exposto no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022-ASTT.

Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 6 de outubro de 2022.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

PRESIDENTE DA ASTT