Prefeitura de Tianguá

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: TP 04/2022-SEMED /2022

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – TP 04/2022-SEMED – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços 04/2022-SEMED CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS: E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO; E.E.I.F. PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, NA SEDE DO MUNICÍPIO; E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO, NO SÍTIO ARATICUM; E E.E.I.F. TEREZA NUNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO. LOTE I – LICITANTES HABILITADAS: N3 CONSTRUTORA LTDA; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; DELTACON CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA; RS ENGENHARIA EIRELI; H. M. DE VASCONCELOS SERVICOS EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; e BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; LICITANTES INABILITADAS: MJ PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.4.b.1.2, 4.1.4.c.1.2 e 4.1.5.c; e AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, por descumprimento dos itens 2.2 e 4.1.1. LOTE II – LICITANTES HABILITADAS: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; DELTACON CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA; RS ENGENHARIA EIRELI; H. M. DE VASCONCELOS SERVICOS EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; e BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. LICITANTES INABILITADAS: N3 CONSTRUTORA LTDA, por descumprimento do item 4.1.4.b.2.1; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.4.b.2.1, 4.1.4.b.2.3, 4.1.4.c.2.3 e 4.1.5.c; MJ PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.4.b.2.1, 4.1.4.b.2.2, 4.1.4.c.2.1, 4.1.4.c.2.2 e 4.1.5.c; e AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, por descumprimento dos itens 2.2, 4.1.1, 4.1.4.b.2.3 e 4.1.4.c.2.3. LOTE III – LICITANTES HABILITADAS: N3 CONSTRUTORA LTDA; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; DELTACON CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA; H. M. DE VASCONCELOS SERVICOS EIRELI; e WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP. LICITANTES INABILITADAS: MJ PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, por descumprimento do item 4.1.4.c.3.1; RS ENGENHARIA EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.4.b.3.1 e 4.1.4.c.3.1; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, por descumprimento dos itens 4.1.4.b.3.1 e 4.1.4.c.3.1; e AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, por descumprimento dos itens 2.2, 4.1.1, 4.1.4.b.3.1 e 4.1.4.c.3.1. LOTE IV – LICITANTES HABILITADAS: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; DELTACON CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA; MJ PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI; RS ENGENHARIA EIRELI; H. M. DE VASCONCELOS SERVICOS EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; e BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. LICITANTES INABILITADAS: N3 CONSTRUTORA LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.4.b.4.2 e 4.1.5.c; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.4.b.4.2, 4.1.4.c.4.2 e 4.1.5.c; e AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, por descumprimento dos itens 2.2, 4.1.1, 4.1.4.b.4.2, 4.1.4.c.4.2 e 4.1.5.c. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo, fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 14 de outubro de 2022, às 14h. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 05 de outubro de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01082201SESA/2022

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FÓRMULAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01082201SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 03/2022-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FÓRMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NUTRIR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: 01 – SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, VALOR TOTAL: R$ 2.632.620,00 (dois milhões seiscentos e trinta e dois mil e seiscentos e vinte reais). SIGNATÁRIOS: José Antonio Toledo Vieira – REJARLEY VIEIRA DE LIMA – SECRETÁRIO DE SAÚDE, | Tianguá-CE, 01 de AGOSTO de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - CONTRATO PESSOA FÍSICA: 113/2022

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; ERONILSON FONTINELE DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente na rua Coronel João Damasceno, 649, bairro Santo Antônio, zona urbana, município de Tianguá-Ce, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 058.996.383-03, cadastrado(a) no RG sob Nº 20075542123 SSP/CE.

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSOR: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 23 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 113/2022, vigorará pelo prazo determinado pelo período iniciando em 05 de outubro de 2022 e encerrando-se no dia 30 de dezembro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. Rita de Cassia Nogueira e Vasconcelos, Professora, afastada por Licença sem remuneração, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 05 de outubro de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação

NÚMERO: 222/2022

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