AVISO DE ERRATA REFERENTE AO AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 02/2022-SESA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE. O Presidente da Comissão de Licitação torna público AVISO DE ERRATA REFERENTE AO AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 02/2022-SESA, tendo constatado erros formais na descrição do nº do processo da chamada publica e do objeto veiculado no Diário Oficial do Município de Tianguá na data de 14 de setembro de 2022. Onde se lê: CHP 01/2022-SESA – CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. Leiam-se: 02/2022-SESA– CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NANA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. Tianguá/CE, 22 de setembro de 2022. Deid Junior do Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação.

Tianguá/CE, 22 de setembro de 2022.

DEID JUNIOR DO NASCIMENTO

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA A FUNÇÃO DE PSICÓLOGO, NO PERÍODO DE 176HRS MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NANÁ.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Tianguá, em cumprimento de suas atribuições, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação no INX 22/2022-SESA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA A FUNÇÃO DE PSICÓLOGO, NO PERÍODO DE 176HRS MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NANÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 02/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Favorecido: LENIVALDO ROCHA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF: 021.006.887-66, PROPONENTE PARA FUNÇÃO “PSICÓLOGO”. PESSOA FÍSICA, PSICÓLOGO, CRP-50051, Valor mensal de valor mensal de R$ 4.746,72 (quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 56.960,64 (cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos), PRAZO: 12 (doze) meses; Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. Tianguá/CE, 22 de setembro de 2022. Rejarley Vieira de Lima – Secretário de Saúde.

Tianguá/CE, 22 de setembro de 2022.

REJARLEY VIEIRA DE LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

Concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de projeto que garanta assistência e operacionalização de resgate, com abrigo transitório, inseridos no centro de bem-estar animal.

CERTIDÃO DE PRAZO RECURSAL IN ALBIS

ANULAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022-SEUMA

Certifico, que decorreu in albis o prazo para apresentação de recurso contra a decisão de ANULAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022-SEUMA cujo objeto é: concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de projeto que garanta assistência e operacionalização de resgate, com abrigo transitório, inseridos no centro de bem-estar animal, e posterior encaminhamento a adoção de animais domésticos ou domesticados em situação de risco no exercício de 2022, foi ANULADO com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo, do que para constar, foi lavrada a presente certidão.

Tianguá/CE, 16 de setembro de 2022.

Deid Junior do Nascimento

Presidente da CPL

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS (NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22092201DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 12/2022-DIV, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS (NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VENCEDOR: A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA: VALOR TOTAL: R$ 170.120,64 (CENTO E SETENTA MIL CENTO E VINTE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)– EMANUELA DE AGUIAR FREITAS – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 22 DE SETEMBRO DE 2022.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS (NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22092202DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 12/2022-DIV, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS (NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VENCEDOR: AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA: VALOR TOTAL: R$ 587.277,34 (Quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos))– EMANUELA DE AGUIAR FREITAS – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 22 DE SETEMBRO DE 2022

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS (NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22092203DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 12/2022-DIV, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS (NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VENCEDOR: WANDERSON GONCALVEZ ARRUDA ME: VALOR TOTAL: R$ 101.430,00 (Cento e um mil quatrocentos e trinta reais)– EMANUELA DE AGUIAR FREITAS – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 22 DE SETEMBRO DE 2022.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS (NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22092204DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 12/2022-DIV, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS (NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VENCEDOR: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE - EPP: VALOR TOTAL: R$ 948.603,06 (Novecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e três reais e seis centavos).– EMANUELA DE AGUIAR FREITAS – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 22 DE SETEMBRO DE 2022.

EXONERAR SUPERVISOR DE EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.

PORTARIA Nº 231/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

EXONERAR SUPERVISOR DE EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal, da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002 e Lei nº 804/14, de 20/03/2014, e a Lei nº 995/16, de 28 de junho de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar FRANCISCO JORGE LUIS R. BONFIM, matrícula nº 7664, RG Nº 2007213261 e CPF Nº 607.311.273-40, das Função Gratificada de Supervisor de Equipe da Guarda Municipal de Tianguá, cargo de provimento em comissão de acordo com a Lei nº 995/16, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 14 de setembro de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal