O Prefeito Municipal de Tianguá, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso De suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO o afastamento definitivo do(s) servidor(es) público(s) municipal(is) por motivo rescisórios;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o(s) desligamento do(s) referido(s) servidor(es) do quadro de pessoal do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o(s) referido(s) servidor(es) público(s) municipal(is) abaixo relacionado(s):
Servidor(a)FunçãoSecretáriaDataMotivo do AfastamentoFLAUZINA MARIA DOS SANTOSSERVIÇOS GERAISAÇÃO SOCIAL30/08/2022APOSENTADO(A)FRANCISCO EDISIO ANDRADE E VASCONCELOSMEDICO DO P.S.F.SAÚDE31/08/2022APOSENTADO(A)MARIA DE FATIMA DA FROTA VIANSERVIÇOS GERAISSAÚDE01/08/2022APOSENTADO(A)MARIA ZELIA PINTO SILVASERVIÇOS GERAISEDUCAÇÃO22/08/2022APOSENTADO(A)Art. 2º - Determinar extinto o vínculo de antes existente entre o(s) servidor(es) referido no artigo anterior e o Município de Tianguá-CE, devendo o mesmo ser retirado da folha de pagamento a partir da presente data.
Art. 3º - Determinar que o departamento de pessoal proceda com os cálculos de valores diversos devidos ao(s) servidor(es) exonerado(s), considerados 13º proporcional, férias e demais a que faça jus até a presente data, encaminhando os devidos cálculos ao setor competente do Município (Secretária de Finanças e/ou Tesouraria), para fins de pagamento dos referidos direitos mediante transferência em conta bancaria, sendo ao mesmo tempo emitida sua rescisão de contrato de trabalho para o devido cumprimento das determinações legais quanto a matéria.
Art. 4º - Determinar que a Secretária, onde era(m) lotado(s) o(s) referido(s) servidor(es) mencionado no artigo primeiro desta portaria, receba via da mesma para fins de proceder com a cobertura de serviços na lacuna que será deixada com a saída do mesmo servidor.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário a esta portaria, que passa a vigorar a partir de sua publicação que será imediata.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 12 de setembro de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 1351/21 de 20/05/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E CONTRATOS ADMINITRATIVOS da prefeitura municipal de Tianguá/Ce.
1-ROSANA ARAUJO CHAVES MENEZES PONTE, brasileira, portadora da OAB/CE 19024, RG Nº 2000010295896 SSP/CE e CPF Nº: 666.191.733-49 – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E CONTRATOS ADMINITRATIVOS;
2-ANTÔNIA CAMILA VIEIRA MENDES, brasileira, portadora da OAB/CE 43084, RG Nº 2007586193-8 SSP/CE, CPF nº 061.941.603-30 – MEMBRO;
3-MARIA HELLEN PEREIRA DE SOUZA, brasileira, portadora do RG Nº 2008011419-3 SSP/CE, CPF Nº 606.193.423-82 – MEMBRO.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUTUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 14 de setembro de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 337/02, de 11/11/2002, Lei Municipal nº 502/08, de 18/04/2008, Lei Municipal nº 568/09, de 08/12/2009, Lei Municipal nº 767/2013, de 17/09/2013, Lei Municipal nº 1022/16, de 30/11/16 E Lei Municipal nº 1166/19, de 04/07/19, com suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar MAXWEL FERNANDES FROTA, portador do RGº Nº 2002028161626 SSP/CE, CPF: 020.926.363-67, de exercer as funções do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, símbolo DAS-I, cargo de provimento em comissão integrante da estrutura administrativa organizacional do município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 14 de setembro de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
EXONERAR COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 1022/16, de 30/11/2016 e LEI Nº 1166/19 de 04/07/19, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar GERSON CARLOS ROCHA ARAÚJO, portador do RG n° 2001099081872 SSP/CE, CPF: 041.348.833-00, de exercer as funções do cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, símbolo DAT-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Infraestrutura, Turismo e Meio Ambiente do município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 14 de setembro de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
EXONERAR CHEFE DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 1022/16, de 30/11/2016, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar WELLINGTON RIO FONTENELE, portador do RG N°. 083303 SSP/CE, CPF: 859.775.783-34, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO, símbolo DAT-II, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Infraestrutura, Turismo e Meio Ambiente do município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 14 de setembro de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
EXONERAR CHEFE DE NÚCLEO DE ENGENHARIA DE TRAFÉGO.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 1022/2016, de 30/11/2016, e Lei nº 1166/2019, de 04/07/2019. RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar GEISON FERNANDES SALVADOR, portador do RG n° 98028159064 SSP/CE, CPF: 868.737.173-04, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE ENGENHARIA DE TRAFÉGO, símbolo DAT-II, cargo de provimento em comissão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração do município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 14 de setembro de 2022.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
EXONERAR CHEFE DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 1022/2016, de 30/11/2016, e Lei nº 1166/2019, de 04/07/2019. RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar VICENTE DE PAULO SOUSA GOUVEIA, portador do RG n° 94002008716 SSP/CE, CPF: 119.665.563-49, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, símbolo DAT-II, cargo de provimento em comissão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração do município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 14 de setembro de 2022.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
EXONERAR CHEFE DE NÚCLEO DE COLETA, CONTROLE E ANÁLISE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Lei Municipal nº 1022/2016, de 30/11/2016, e Lei nº 1166/2019, de 04/07/2019. RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar GUTEMBERG PEREIRA ALVES, portado do RG n° 2000029226610 SSP /CE, CPF: 017.060.233-83, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE COLETA, CONTROLE E ANÁLISE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, símbolo DAT-II, cargo de provimento em comissão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração do município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, em 14 de setembro de 2022
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
