CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE – SECRETARIA DE SAÚDE – CHP 01/2022-SESA – RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO. A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos Documentos de Credenciamento da licitação na modalidade Chamamento Público para Credenciamento nº CHP 01/2022-SESA –CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. LICITANTE CREDENCIADA: CLINICA MÉDICA EDISIO VASCONCELOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 43.546.276/0001-82, proponente para função Médico Clinico, ratificando os valores, conforme Planilha Constante no Projeto Básico Anexo I do edital em epígrafe. Fica aberto o prazo recursal previsto no edital. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 01 de setembro de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.

ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM INTUITO DE REALIZAR LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES.

A Secretaria de Cultura do Município de Tianguá, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato N° 01062201SECULT, decorrente da ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM INTUITO DE REALIZAR LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE 132 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2022, para aditar 25,00% da quantidade dos itens do referido contrato, equivalente ao valor de R$ 7.510,00 (sete mil quinhentos e dez reais). Valor total do contrato com acréscimo passa a ser de: R$ 39.260,00 (trinta e nove mil, duzentos e sessenta reais). CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA. CONTRATADA: F.C. CUNHA RUFINO – EPP, CNPJ: 10.587.062/0001-03. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO CARLOS CUNHA RUFINO, CPF: 708.467.233-87, ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ. Tianguá/CE, em 11 de agosto de 2022.

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.

A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 01092204SEJUV, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

11 1101 04 122 0007 2.092 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de Consumo – FONTE DE RECURSO: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: EGR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - ME

ASSINA PELO CONTRATADO: GABRIEL MANSUETO ROCHA NETO

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA

VALOR GLOBAL: R$ 1.207,26 (um mil duzentos e sete reais e vinte e seis centavos)

Tianguá-CE, 01 de Setembro de 2022

MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA

SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.

A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 01092205SEJUV, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

11 1101 04 122 0007 2.092 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de Consumo – FONTE DE RECURSO: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA

VALOR GLOBAL: R$ 384,29 (trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos)

Tianguá-CE, 01 de Setembro de 2022

MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA

SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE - AVISO DE CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS PARA O ITEM 05 DO LOTE 64 – AMPLA PARTICIPAÇÃO E PARA O ITEM 05 DOLOTE 65 COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06072201DIV, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 02/2022-DIV. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE. A Secretaria de Administração na qualidade de órgão gerenciados do processo em epígrafe informa a anulação do item 05 dos lotes acima mencionados com base no Art. 21, Inciso I, do Decreto Federal Nº 7.892/13 e justificativa fundamentada no processo. Fica aberto prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “c” da Lei 8.666/93. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Secretaria de Administração, na Av. Moises Moita, 785 – Nenê Plácido – CEP: 62.327-335. Tianguá/CE, 15 de agosto de 2022. Natalia Felix da Frota – Secretária de Administração.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE NA RUA VERADOR TADEU GOMES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE INFRESTRUTURA, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14062201SEINFRA, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP02/2022-SEINFRA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE NA RUA VERADOR TADEU GOMES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA, CNPJ N° 02.746.331/0001-09. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 12 de agosto de 2022 até 11 de outubro de 2022, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 08. 26.782.0501.1.026 – Construção e recuperação de obras de arte - 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. Signatários: JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - Secretário de Infraestrutura / TÂNIA FRANCISCA SILVEIRA ALVES DE LIMA MOTA, Proprietária da Contratada. TIANGUÁ (CE), 12 de agosto de 2022.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA ZEFERINO FERREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 17022206-SEINFRA, resultante da Tomada de preços nº 01/2022-SEINFRA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA ZEFERINO FERREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a EMPRESA CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA, cujo objeto é: O presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento da Obra, em virtude das quantidades conforme projeto básico, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, sendo necessário o acréscimo e o decréscimo de alguns itens do projeto inicial, tudo conforme parecer técnico e planilha de replanilhamento. Das Alterações: O Valor Total do Contrato passará de R$ 535.588,33 (quinhentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos), para R$ 784.858,29 (setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos). Valor acrescido: R$ 258.017,48 (duzentos e cinquenta e oito mil dezessete reais e quarenta e oito centavos), 48,17% do valor do contrato inicial. Valor decrescido: R$ 8.747,52 (oito mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), 1,63% do total da obra. SIGNATÁRIOS: TÂNIA FRANCISCA SILVEIRA ALVES DE LIMA MOTA – Proprietária da Contratada e Jucieudes Silva de Carvalho – Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 01 de agosto de 2022.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA.

A Secretaria de Finanças do Município de Tianguá torna público o extrato de RESCISÃO do contrato n° 2412202001-SEFIN, decorrente do Pregão Presencial nº 04/2020-SEFIN - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA DESTINADA À SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. DATA DA RESCISÃO: 01/09/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. CONTRATADA: INTERSOL TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula décima do Contrato Original. Signatários: Raimundo Herilandes Ferreira Cabral / Luan Paixão Holanda. Tianguá-CE, 1º de setembro de 2022.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ADESÃO DO MUNICÍPIO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ (DCRC).

PORTARIA Nº 224/2022 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ADESÃO DO MUNICÍPIO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ (DCRC).

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o artigo 1º, § 1º, os incisos I, IV e parágrafo único do artigo 11 da Lei. nº 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; considerando que o Sistema Municipal de Educação não é regulamentado em lei própria; considerando que o Conselho Municipal de Educação criado pela Lei nº 003/2008 de 13 de maio de 2008 não é normativo; considerando a Resolução Nº 474/2018 que fixa normas complementares para instituir o Documento Curricular Referencial do Ceará, resolve:

Art 1º Reiterar que o Conselho Estadual de Educação do Ceará autoriza, credencia e recredencia os estabelecimentos de ensino integrantes da rede municipal de Tianguá, bem como reconhece as etapas e modalidades ofertadas respectivamente por cada instituição, até que o Sistema Municipal de Ensino seja regulamentado em lei específica.

Art 2º Asseverar que o município aderiu ao Documento Referencial Curricular do Estado do Ceará (DCRC) normatizado pela Resolução Nº 474/2018 (CEE).

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tianguá/CE, de 02 de setembro de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados(as) para exercer cargo efetivo.

PORTARIA N° 225/2022 02 DE SETEMBRO DE 2022

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá - Ceará, e conforme as leis de criação de cargos n° 305/02, n° 417/05, n° 478/07, n° 484/07, n° 490/07, n° 501/08, n° 556/09, n° 587/10, n° 607/11, n° 608/11, n° 619/11, n° 989/16 e Edital n° 01/2016-PMT/Tianguá, republicado em 20 de julho de 2016, de Abertura do Concurso, e Edital n° 02/2016-PMT/Tianguá, de 04 de agosto de 2016, de Retificação do Edital de Abertura, e Homologado pelo Edital nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016:

CONSIDERANDO que o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Tianguá no ano de 2016, conforme o item 1.8 do edital, tem validade de 02(dois) anos a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério e por ato expresso da autoridade municipal competente e sendo ato discricionário da administração pública a escolha do momento para dar posse aos aprovados(as).

CONSIDERANDO a realocação de funcionários e a necessidade da Prefeitura Municipal de Tianguá em convocar mais profissionais para suprir carências do seu quadro.

CONSIDERANDO os precedentes nos autos MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.813- DF (2016/0232134-0) do Superior Tribunal de Justiça, que estabeleceu “A ausência de prova de restrição orçamentária e a demonstração inequívoca de interesse por parte da Administração pública podem justificar a nomeação de candidatos classificados fora das vagas previstas no edital do concurso.”.

CONSIDERANDO a necessidade e o interesse público atestado no Oficio nº 567/2021-RH/SME DE 09 de novembro de 2021.

CONSIDERANDO que a execução de recursos da educação dos 70% do NOVO FUNDEB no exercício de 2021, obteve saldo positivo, tendo inclusive sido empenhado o saldo para fins de rateio.RESOLVE:

Art. 1° - CONVOCAR os candidatos abaixo relacionado(a) para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovados no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta cidade, homologado pelo Edital 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016.

Art. 2º - Através da presente portaria, nesse momento, serão convocados (as) o total de 19 (dezenove) candidatos (as), para os cargos listados abaixo, ressaltando que os nomes dos candidatos (as) convocados (as) estão presentes no Anexos I e seguirão a ordem de classificação no concurso: CÓDIGOCARGOQUANTIDADE001BOMBEIRO HIDRÁULICO01004ELETRICISTA 01006PEDREIRO01009AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS03013PORTEIRO-PESSOA COM DEFICIENCIA (PCD)01029AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE01044AGENTE ADMINISTRATIVO01068ARQUITETO01069ASSISTENTE SOCIAL02071AUDITOR DE OBRAS DE ENGENHARIA01072AUDITOR DE TRIBUTOS01081FARMACEUTICO01087MÉDICO PSF01090ODONTOLOGO 01091PEDAGOGO01095VETERINARIO01Art. 3º – Os candidatos (as) mencionados (as), no Anexo I, ficam convocados (as) a comparecer a Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá, à Avenida Moisés Moita, nº 785, Bairro Neném Plácido, pelo período de 07 (sete) dias úteis, de acordo com o Edital 01/2016, capítulo 11 item (DO PROVIMENTO E DA INVESTIDURA DOS CARGOS), onde passarão por avaliação médica, física e psicológica, bem como assinar o respectivo TERMO DE POSSE.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

CENTRO ADMINISTRATIVO DE TIANGUÁ, 02 DE SETEMBRO DE 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

ANEXO I

CÓDIGO 001 –BOMBEIRO

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD01SEBASTIÃO ARAUJO DE MELO0636,0025/06/1974001

CÓDIGO 004 –ELETRISCISTA

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD01JAYLLENO PIRES TEXEIRA27437,0015/12/1970004

CÓDIGO 006 –PEDREIRO

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD02JOZIEL ARAUJO DA SILVA32736,0002/05/1988006

CÓDIGO 009 –AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD70RAIMUNDA MENEZES DOURADO152531,0026/07/197900971ANA GESSIKA DA SILVA174730,0023/07/199200972JOZIELMA CARNEIRO PARENTES104930,0005/10/1987009CÓDIGO 013 – PORTEIRO(PCD)

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD01ALBERTO RAIMUNDO DA SILVA324524,0025/12/1979013

CÓDIGO 029 – AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE – SECRETARIA DE SAUDE

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD03ANA MARIA DA SILVEIRA DA SILVA386135,0026/09/1991029

CÓDIGO 044 AGENTE ADMINISTRATIVO – SECRETARIA DE SAUDE

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD32ROMILDO DE PINHO FONTENELE RODRIGUES401140,0002/07/1997044

CÓDIGO 068 –ARQUITETO

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD01CAIO CESAR BARROSO GONÇALVES 799159,0012/03/1985068

CÓDIGO 069 – ASSISTENTE SOCIAL – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD22ELANE MENDONÇA CONDE CARNEIRO816156,0008/02/199106923ELISSANDRA MARTINS MARRCOS RIBEIRO839356,0015/04/1978069

CÓDIGO 071 –AUDITOR DE OBRA DE ENGENHARIA

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD01LEONARDO WILTON NUNES DE CARVALHO853661,0014/07/1980071

CÓDIGO 072 –AUDITOR DE TRIBUTOS

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD01TARCIANA BRITO DE LIMA871559,0015/05/1993072

CÓDIGO 081 –FARMACEUTICO

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD03EMERSON ARAGÃO ALMEIDA996046,0017/06/1989081

CÓDIGO 087 –MÉDICO PSF

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD11HEITOR CARLOS DOMINGUES MARTINS1022346,0026/04/1992087

CÓDIGO 090 – ODONTOLOGO - SECRETARIA DE SAUDE

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD21BRUNA MOUZINHO MAGALHÃES1049451,0030/03/1996090

CÓDIGO 091 –PEDAGOGO

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD01LUCIVANDO RIBEIRO MARTINS1055456,0019/05/1987091CÓDIGO 095 –VETERINARIO

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD01LUCAS JOSE MENDES DOS SANTOS1071145,0024/04/1993095