REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO).

Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 14/2022-DIV, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE, Vencedor: 01 – JONNY SHALON QUEIROZ PROVOSTE, inscrita no CNPJ: 44.153.168/0001-02, com valor de: R$ 431.694,48 (quatrocentos e trinta e um mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). 02 – DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP - CNPJ: 03.562.872/0001-31, com valor de: R$ 151.710,00 (Cento e cinqüenta e um mil setecentos e dez reais). Valor Global Homologado: R$ 583.404,48 (quinhentos e oitenta e três mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e oito centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, 30 de agosto de 2022, Rejarley Vieira de Lima – Secretário de Saúde.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – AVISO DE DILIGÊNCIA – TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022-SEINFRA – CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: LAURÃO, VEREADORA MARIA PAIXÃO E GERALDO SARAIVA. A CPL do Município de Tianguá-CE, após realizar análise nos Documentos de Habilitação e visando reunir elementos suficientes para proceder com o julgamento da Habilitação, solicitamos as empresas CONSTRUTORA VIPON EIRELI e SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA que apresentem documentos que comprovem a veracidade dos Atestados de Capacidade Técnica Operacional apresentados pelas referidas empresas para o presente certame. Dessa forma conforme disposto no art. 43, inciso III da Lei 8.666/93 fica concedido o prazo de 02 (Dois) dias úteis, a partir desta publicação. A não apresentação dos documentos exigidos poderá acarretar na INABILITAÇÃO das referidas empresas. Tianguá – CE, 31 de agosto de 2022. Deid Junior do Nascimento - Presidente da CPL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante:SECRETARIA DE saúde DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Contratado:ordônio Ferreira Fernandes- ME.Fundamentação: Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar pelo prazo de 09 (Nove) meses o prazo de vigência do contrato Nº 042201-03/2019-SAÚDE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE, conforme Pregão Presencial Nº 04.22.01/2019.Vigência: 09 (Nove) meses.Tianguá/CE, 08 de julho 2022. Rejarley Vieira de Lima – Secretário de Saúde.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM INTUITO DE REALIZAR LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES.

A Secretaria de Cultura do Município de Tianguá, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato N° 01062201SECULT, decorrente da ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM INTUITO DE REALIZAR LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE 132 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2022, para aditar 25,00% da quantidade dos itens do referido contrato, equivalente ao valor de R$ 7.510,00 (sete mil quinhentos e dez reais). Valor total do contrato com acréscimo passa a ser de: R$ 39.260,00 (trinta e nove mil, duzentos e sessenta reais). CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA. CONTRATADA: F.C. CUNHA RUFINO – EPP, CNPJ: 10.587.062/0001-03. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO CARLOS CUNHA RUFINO, CPF: 708.467.233-87, ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ. Tianguá/CE, em 11 de agosto de 2022.

Adesão em ata de registro de preços para contratação de empresa com intuito de realizar locação de estrutura e execução de eventos artísticos e festividades.

ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Extrato do Contrato nº 01062201SECULT, oriundo da Adesão em Ata de Registro de Preços de nº AD01/2022-SECULT, cujo objeto é: Adesão em ata de registro de preços para contratação de empresa com intuito de realizar locação de estrutura e execução de eventos artísticos e festividades alusivas ao aniversário de 132 anos de emancipação política do Município de Tianguá-CE, a serem realizadas nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2022. Contratada: F.C. CUNHA RUFINO – EPP, CNPJ: 10.587.062/0001-03. valor global de R$ 141.725,00 (Cento e quarenta e um mil setecentos e vinte e cinco reais). Dotação orçamentária: 12 1201 13 392 0147 2.101 - Promover as Festividades Tradicionais do calendário Cultural do Município. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 – OUTROS SER. DE TER. PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO. Vigência: Até 31 de dezembro de 2022. Signatários: Maria Imaculada Fernandes Sá - Secretária Municipal de Cultura e do outro lado Francisco Carlos Cunha Rufino representante da empresa F.C. CUNHA RUFINO – EPP. Tianguá-CE, 01 de junho de 2022.

Adesão em ata de registro de preços para contratação de empresa com intuito de realizar locação de estrutura e execução de eventos artísticos e festividades.

ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Extrato do Contrato nº 01062201SECULT, oriundo da Adesão em Ata de Registro de Preços de nº AD01/2022-SECULT, cujo objeto é: Adesão em ata de registro de preços para contratação de empresa com intuito de realizar locação de estrutura e execução de eventos artísticos e festividades alusivas ao aniversário de 132 anos de emancipação política do Município de Tianguá-CE, a serem realizadas nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2022. Contratada: F.C. CUNHA RUFINO – EPP, CNPJ: 10.587.062/0001-03. valor global de R$ 141.725,00 (Cento e quarenta e um mil setecentos e vinte e cinco reais). Dotação orçamentária: 12 1201 13 392 0147 2.101 - Promover as Festividades Tradicionais do calendário Cultural do Município. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 – OUTROS SER. DE TER. PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO. Vigência: Até 31 de dezembro de 2022. Signatários: Maria Imaculada Fernandes Sá - Secretária Municipal de Cultura e do outro lado Francisco Carlos Cunha Rufino representante da empresa F.C. CUNHA RUFINO – EPP. Tianguá-CE, 01 de junho de 2022.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O PATROCÍNIO DO TIANGUÁ ESPORTE CLUBE CONFORME LEI N° 1487/2022.

ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A Exma. Srª. Secretária de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tianguá/CE, MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA, no uso de suas atribuições legais, torna público o EXTRATO DO CONTRATO 29082201SEJUV, referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2022-SEJUV, cujo objeto é TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O PATROCÍNIO DO TIANGUÁ ESPORTE CLUBE CONFORME LEI N° 1487/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022, de acordo e fundamentada Conforme Caput, inciso I do art. 25 da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo. PROPONENTE: TIANGUÁ ESPORTE CLUBE, CNPJ: Nº 06.193.752/0001-00, com o VALOR GLOBAL TOTAL DE R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.27.812.0007.2.094 – Convênios e parcerias para o fomento do Esporte – 33.50.43.00 – Subvenções Sociais. Signatários: REGINALDO VASCONCELOS BEVILÁQUA e MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA, SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. Tianguá-CE, 29 de agosto de 2022.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO: (ÚNICO) EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS SOBRE GRANDEZAS ELÉTRICAS.

O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 30082201SEINFRA resultante da Tomada de preços nº 07/2022-SEINFRA -CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO: (ÚNICO) EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS SOBRE GRANDEZAS ELÉTRICAS (CONSUMO, ENERGIA, POTÊNCIA, DENTRE OUTROS) E SOBRE QUADRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (QIP) VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ANULAÇÃO E/OU REDUÇÃO DE VALORES REFERENTES A COBRANÇAS REALIZADOS POR MEIO DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI). UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 – Secretaria de Infraestrutura; 15.122.0007.2.081 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura; 3.3.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: Recursos próprios do orçamento do município. PERCENTUAL DE COBRANÇA A INCIDIR SOBRE O VALOR RECUPERADO: 19% (dezenove por cento). VALOR GLOBAL: R$ 331.483,92 (trezentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATADA: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ N° 32.049.941/0001-06. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA MARIA FELIPE DIAS. ASSINA PELO CONTRATANTE: JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 30 de agosto de 2022.

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.

A CONTROLADORIA GERAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 31082201CGM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CONTROLADORIA GERAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

1301.04.122.0007.2.015 – Manutenção das Atividades da CONTROLADORIA GERAL - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de Consumo – FONTE DE RECURSO: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: LEILA FERREIRA SANTANA

VALOR GLOBAL: R$ 369,50 (trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos)

Tianguá-CE, 31 de AGOSTO de 2022

LEILA FERREIRA SANTANA

CONTROLADORIA GERAL

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.

A CONTROLADORIA GERAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 31082202CGM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CONTROLADORIA GERAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

1301.04.122.0007.2.015 – Manutenção das Atividades da CONTROLADORIA GERAL - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de Consumo – FONTE DE RECURSO: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: EGR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - ME

ASSINA PELO CONTRATADO: GABRIEL MANSUETO ROCHA NETO

ASSINA PELO CONTRATANTE: LEILA FERREIRA SANTANA

VALOR GLOBAL: R$ 1.187,19 (um mil cento e oitenta e sete reais e dezenove centavos)

Tianguá-CE, 31 de AGOSTO de 2022

LEILA FERREIRA SANTANA

CONTROLADORIA GERAL

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.

A CONTROLADORIA GERAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 31082203CGM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CONTROLADORIA GERAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

1301.04.122.0007.2.015 – Manutenção das Atividades da CONTROLADORIA GERAL - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de Consumo – FONTE DE RECURSO: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: JESSICA BARCELOS VIANA◊ME

ASSINA PELO CONTRATADO: Jessica Barcelos Viana

ASSINA PELO CONTRATANTE: LEILA FERREIRA SANTANA

VALOR GLOBAL: R$ 363,89 (trezentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos)

Tianguá-CE, 31 de AGOSTO de 2022

LEILA FERREIRA SANTANA

CONTROLADORIA GERAL