Cuida-se de parecer solicitado pela M.D. Secretária de SAÚDE (Ofício nº 138/2022), acerca do requerimento do servidor KILVIO MENEZES COSTA– ODONTÓLOGO, concursado, matrícula nº 6767, que solicita sua licença sem remuneração pelo prazo de 01 (um) ano com início em 01/09/2022 e término em 31/08/2023.

Após consulta à Procuradoria Geral do Município, esta, do mesmo modo, manifestou-se pelo deferimento do pleito da secretária, por meio de Parecer Jurídico, pois de acordo com dito parecer, do ponto de vista legal, não há impedimentos legais para sua licença sem remuneração.

Ante o exposto, aprovo em parte na íntegra a opinião técnica da Secretaria Municipal e da Procuradoria do Município, portanto DEFIRO o pleito do servidor na concessão da sua licença sem remuneração pelo prazo de 01 (um) ano com início em 01/09/2022 e término em 31/08/2023 da referida secretaria.

Registre-se. Publique-se. E Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 18 de agosto de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

Cuida-se de parecer solicitado pela M.D. Secretária de ADMINITRAÇÃO (Ofício nº 292/2022), acerca do requerimento da servidora EMANUELA DE BRITO FONTENELE – agente administrativo, concursada, que solicita sua licença sem remuneração pelo prazo de 01 (um) ano com início em 16/08/2022 e término em 15/08/2023.

Após consulta à Procuradoria Geral do Município, esta, do mesmo modo, manifestou-se pelo deferimento do pleito da secretária, por meio de Parecer Jurídico, pois de acordo com dito parecer, do ponto de vista legal, não há impedimentos legais para sua licença sem remuneração.

Ante o exposto, aprovo em parte na íntegra a opinião técnica da Secretaria Municipal e da Procuradoria do Município, portanto DEFIRO o pleito do servidor na concessão da sua licença sem remuneração pelo prazo de 01 (um) ano, com início em início em 16/08/2022 e término em 15/08/2023 da referida secretaria.

Registre-se. Publique-se. E Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 16 de agosto de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

Cuida-se de parecer solicitado pela M.D. Secretária de EDUCAÇÃO (Ofício SEMED nº 476/2022), acerca do requerimento da servidora CATIANA COSTA DE BRITO MARQUES – AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, concursada, que solicita sua licença sem remuneração pelo prazo de 01 (um) ano com início em 01/09/2022 e término em 31/08/2023.

Após consulta à Procuradoria Geral do Município, esta, do mesmo modo, manifestou-se pelo deferimento do pleito da secretária, por meio de Parecer Jurídico, pois de acordo com dito parecer, do ponto de vista legal, não há impedimentos legais para sua licença sem remuneração.

Ante o exposto, aprovo em parte na íntegra a opinião técnica da Secretaria Municipal e da Procuradoria do Município, portanto DEFIRO o pleito do servidor na concessão da sua licença sem remuneração pelo prazo de 01 (um) ano com início em 01/09/2022 e término em 31/08/2023 da referida secretaria.

Registre-se. Publique-se. E Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 08 de agosto de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

NOMEAR DIRETORA TÉCNICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 1480/202, de 31/05/2022. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JAYNE ROCHA DE VASCONCELOS portadora do RG n° 95002238531 SSP/CE, CPF: 990.852.913-72, para exercer as funções do cargo de DIRETORA TÉCNICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL, símbolo RT 01, cargo de provimento em comissão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 18 de agosto de 2022.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

NOMEAR CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/02, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FRANCISCA IRISMAR DE ALMEIDA OLIVEIRA, portadora do RG N°2003098029733 SSP-CE, CPF N° 031.266.703-50, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 18 de agosto de 2022.

Luiz Menezes de Lima

PREFEITO MUNICIPAL

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 745/13 de 21/03/2013 e Lei nº 1079/17 de 11/12/17.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ALEXANDRO CARDOSO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG nº 95002603612 SSP/CE, como membro suplente da comissão permanente de licitação - CPL da prefeitura municipal de Tianguá/CE.

1-DEID JUNIOR DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 98028121385 SSPDC/CE e CPF: 948.147.163-20 – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO;

2-MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 2003098035962 – SSP/CE, CPF nº 040.879.423-25 – MEMBRO;

3-VANESSON PASSOS DE JESUS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 2005097012795 – SSP/CE, CPF nº 043.025.393-13 – MEMBRO.

4-ALEXANDRO CARDOSO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG nº 95002603612 SSP/CE – MEMBRO SUPLENTE.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

AUTUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 18 de agosto de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 745/13 de 21/03/2013 e Lei nº 1079/17 de 11/12/17.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ALEXANDRO CARDOSO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG nº 95002603612 SSP/CE, como membro suplente de Pregões Presenciais e Eletrônicos pelo Município de Tianguá-CE /CE

1-TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 99010551033 SSP/CE, CPF nº 979.300.833-49 - PREGOEIRO;

2-MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 2003098035962 – SSP/CE, CPF nº 040.879.423-25 - MEMBRO;

3-VANESSON PASSOS DE JESUS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 2005097012795 - SSP/CE, CPF nº 043.025.393-13 - MEMBRO.

4-ALEXANDRO CARDOSO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG nº 95002603612 SSP/CE – MEMBRO SUPLENTE.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

AUTUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 18 de agosto de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

EXONERAR CHEFE DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 787/2013, de 20/11/2013, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MARIA EVELYN ARAGÃO SOUZA, portadora do RG N°: 2007651460-3 e CPF N° 073.852.813-70, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, símbolo DAS - III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 18 de agosto de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; DRIELE FERNANDA DA SILVA, brasileira, casada, residente no (a) sítio Frecheiras de baixo , Nº 69, bairro frecheiras, zona urbana, do município de Tianguá-Ceará, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 020.690.515-79, cadastrado(a) no RG sob Nº 2006098103350 SSP/CE.

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSORA: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 37/2022, vigorará pelo prazo determinado de 4 meses e 29 dias, iniciando-se em 02 de agosto de 2022 e encerrando-se no dia 30 de dezembro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. ROSA MARIA CAVALCANTE MOREIRA MIRANDA, PROFESSORA, que se encontra afastada por LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 02 de agosto de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; MARCOS ROBERTO DA CUNHA, brasileiro, solteiro, residente no (a) rua José Siqueira, s/n, Lot. Manoel Joana, zona urbana, município de Viçosa do Ceará, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 838.807.633-72, cadastrado(a) no RG sob Nº 97028057565 SSP/CE.

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSOR: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 86/2022, vigorará pelo prazo determinado pelo período iniciando em 22 de agosto de 2022 e encerrando-se no dia 27 de outubro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. ANA CLAUDIA FERNANDES DA COSTA, afastada para tratamento saúde, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/Ce., 22 de agosto de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; e MARIA TAUANE PEREIRA DE SOUZA, brasileira, solteira, residente na (a) rua Nossa Senhora Perpétuo Socorro, Nº 176,bairro Dom Timóteo, zona urbana do município de Tianguá-Ceará, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 070.205.183-70, cadastrado (a) no RG sob Nº 2008424683-3 SSP/CE.

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de SERVIÇOS GERAIS, tendo como características básicas prestar ajuda imediata em diversas funções, garante o suporte necessário a quem precisa, auxilia na carga e descarga de mercadorias e faz os serviços de manutenção e de limpeza. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 1.212,00 (Um mil duzentos e doze reais), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas Nº 87/2022, vigorará pelo prazo determinado pelo período iniciando em 22 de agosto de 2022 e encerrando-se no dia 30 de dezembro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento do servidor KÁGILA RODRIGUES DA SILVA, SERVIÇOS GERAIS, que se encontra afastada por Licença Sem Remuneração, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 22 de agosto de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; FRANCISCA MARIA FERREIRA CARDOSO, brasileira, viúva, residente no (a) rua Inácio Portela, Nº 155, bairro Planalto, zona urbana, município de Tianguá-Ce., inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 004.564.593-08, cadastrado(a) no RG sob Nº 2000028082849 SSP/CE.

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSORA: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 88/2022, vigorará pelo prazo determinado pelo período iniciando em 17 de agosto de 2022 e encerrando-se no dia 15 de setembro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. SALUANA VIEIRA SILVA, afastada para tratamento saúde, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/Ce., 22 de agosto de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; SUZANA SILVA DE LIMA, brasileira, casada, residente no (a) distrito de Pindoguaba, s/n, zona urbana, município de Tianguá-Ce., inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 884.312.153-72, cadastrado(a) no RG sob Nº 98028092466 SSP/CE.

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSORA: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 89/2022, vigorará pelo prazo determinado pelo período iniciando em 22 de agosto de 2022 e encerrando-se no dia 30 de dezembro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. Maria Terezinha Nogueira de Vasconcelos, Professora, afastada de sua função para exercer o cargo de Coordenadora de Núcleo Ouvidoria pela portaria 137/2021 de 01/02/2021, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 22 de agosto de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; SHIRLIANE RODRIGUES FERREIRA, brasileira, solteira, residente na rua capitão Odilon Aguiar, s/n, bairro Laurão, zona urbana, município de Tianguá-Ce., inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 600.812.063-99, cadastrado(a) no RG sob Nº 2003028104710 SSP/CE.

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSORA: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 90/2022, vigorará pelo prazo determinado pelo período iniciando em 22 de agosto de 2022 e encerrando-se no dia 30 de dezembro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. Ana Lívia Linhares Azevedo Aguiar, Professora, afastada de sua função para exercer o cargo de Coordenadora de Núcleo Educação Infantil pela portaria 069/2022 de 25/02/2022, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 22 de agosto de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; KATIANA FORTINO DA SILVA, brasileira, solteira, residente na rua Alcides Beviláqua, s/n, bairro Santo Antonio, zona urbana, município de Tianguá-Ce., inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 603.764.833-69, cadastrado(a) no RG sob Nº 2009098065054 SSP/CE.

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSORA: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 91/2022, vigorará pelo prazo determinado pelo período iniciando em 22 de agosto de 2022 e encerrando-se no dia 30 de dezembro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. Ana Lívia Linhares Azevedo Aguiar, Professora, afastada de sua função para exercer o cargo de Coordenadora de Núcleo Educação Infantil pela portaria 069/2022 de 25/02/2022, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 22 de agosto de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação