CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PARQUE TURÍSTICO TARCÍSIO AZEVEDO, NO BAIRRO LAURÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – TP 06/2022-SEINFRA. O Secretário de Infraestrutura faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022-SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PARQUE TURÍSTICO TARCÍSIO AZEVEDO, NO BAIRRO LAURÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Empresa Vencedora: MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.583.854/0001-02. Valor: R$ 140.324,09 (cento e quarenta mil e trezentos e vinte e quatro reais e nove centavos). Tianguá-CE, 09 de agosto de 2022. Jucieudes Silva de Carvalho - Secretária de Infraestrutura.

CONCESSÃO DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO QUE GARANTA ASSISTÊNCIA E OPERACIONALIZAÇÃO DE RESGATE, COM ABRIGO TRANSITÓRIO, INSERIDOS NO CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO No CHP01/2022-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo os documentos de habilitação e proposta, no período de 11/08 a 25/08/2022, contados a partir da veiculação deste aviso, a fim de realização da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP01/2022-SEUMA. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO QUE GARANTA ASSISTÊNCIA E OPERACIONALIZAÇÃO DE RESGATE, COM ABRIGO TRANSITÓRIO, INSERIDOS NO CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL, E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO NO EXERCÍCIO DE 2022, com data inicial de abertura marcada para as 10h00min do dia 25 de agosto de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Nenê Plácido – Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 09 de agosto de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS No 01/2022-SETAS. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 25 de agosto de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Tomada de Preços no 01/2022-SETAS – CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/ . Tianguá-CE, 08 de agosto de 2022. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA E AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS DESTINADOS À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

CONTRATO Nº 09082201PGM

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP01/2022-DIV

CONTRATANTE........: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CONTRATADA ........: A C DO VALE LIMA LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 03.058.323/0001-24.

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA E AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS DESTINADOS À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 6.240,00 (Seis mil duzentos e quarenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 1001 04 091 0042 2.090 – 1-Manutenção da Atividades da Procuradoria Municipal. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recursos: PRÓPRIOS.

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência da contratação será de até 31 de Dezembro de 2022, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA E AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS DESTINADOS À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

CONTRATO Nº 09082202CGM

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP01/2022-DIV

CONTRATANTE........: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CONTRATADA ........: A C DO VALE LIMA LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 03.058.323/0001-24.

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA E AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS DESTINADOS À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 1301 04 122 0007 2.015 – 2-Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recursos: PRÓPRIOS.

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência da contratação será de até 31 de Dezembro de 2022, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA E AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS DESTINADOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

CONTRATO Nº 09082203SEINFRA

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP01/2022-DIV

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

CONTRATADA ........: A C DO VALE LIMA LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 03.058.323/0001-24.

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA E AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS DESTINADOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 12.480,00 (Doze mil quatrocentos e oitenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 0801 15 122 0007 2.801 – 3-Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recursos: PRÓPRIOS.

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência da contratação será de até 31 de Dezembro de 2022, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA E AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS DESTINADOS.

O Agente de Contratação do Município de Tianguá/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO de Tianguá, faz publicar o extrato resumido do processo de PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1312202110-DIV, alusivo à Dispensa de Licitação Nº DP01/2022-DIV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA E AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Em favor da empresa A C DO VALE LIMA LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 03.058.323/0001-24, sediada à Rua Assembleia de Deus, 906 – CENTRO – TIANGUA-CE, Telefone: (88) 3671-1082 / 9 9950-4748. E-mail: dovalecomunicacao@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. Antônio Cicero do Vale Lima, inscrito no CPF Nº 574.334.703-44, portador da Carteira de Identidade Nº 95028016595 - SSP/CE, cujo valor global é de R$ 20.520,00 (Vinte mil quinhentos e vinte reais). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14,133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pela Srª. ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA - Tianguá/CE, 09 de Agosto de 2022. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA, Agente de Contratação do Município de Tianguá/CE.

Estabelece normas relativas à transferência de recursos financeiros ou cessão de bens moveis e imóveis do Município mediante convênio ou instrumento congênere com a Diocese de Tianguá.

DECRETO Nº 48/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

Estabelece normas relativas à transferência de recursos financeiros ou cessão de bens moveis e imóveis do Município mediante convênio ou instrumento congênere com a Diocese de Tianguá, nos termos da Lei Municipal nº. 687/2012, de 24 de Maio de 2012, Lei do Sistema Municipal de Cultura, Lei Municipal nº 1.070/2017, de 07 de dezembro de 2017, Plano Municipal de Cultura, e Lei Municipal nº. 1435/2021 que Institui o Dia do Católico e autoriza a celebração de convênios entre o município a e Diocese, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CEARÁ, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº. 687/2012, de 24 de Maio de 2012, Lei do Sistema Municipal de Cultura;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.070/2017, de 07 de dezembro de 2017, Plano Municipal de Cultura;

CONSIDERANDO, a tridimensionalidade da cultura;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº. 1435/2021 que Institui o Dia do Católico e autoriza a celebração de convênios entre o município a e Diocese;

CONSIDERANDO a Nota Técnica nº. 02/2022, a qual reconhece a cultura católica/cristã, como detentora de expressões culturais importante na sociedade tianguaense e ibiapabana, com marcar relevantes na nossa história e no tecido cultural do povo, recomendando regulamentação expressa nesse sentido;

DECRETA

Art. 1º - Este decreto regulamenta a transferência de recursos financeiros, e cessão/permissão de uso de bens moveis e imóveis, como incentivo e patrocínios a eventos da cultura cristã/católica do Município de Tianguá - Ceará.

.

Art. 2º - A Diocese do Tianguá – Ceará, apresentará a demanda de eventos da expressão cultural católica do município, com projeto/plano de trabalho e plano de execução.

Art. 3º - A Secretaria de Cultura realizará a análise da demanda, e sua relevância no contexto da cultura popular, apresentando consolidando em instrumento de convenio o patrocínio/incentivo/apoio a ser realizado pelo município, a atividade/evento cultural, nos termos do autorizado pelo Art. 2º. da Lei Municipal nº. 1.435/2021.

Art. 4º. Nos casos de transferências de recurso financeiro este será realizado pelo Fundo Municipal de Cultura da Secretaria de Cultura do Município.

Art. 5º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Centro Administrativo do Município de Tianguá-CE, 08 de agosto de 2022.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

AQUISIÇÃO DE PIÇARRA.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PIÇARRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE., visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 09 de agosto de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=98 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINKS DEDICADOS DE ACESSO À INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP).

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINKS DEDICADOS DE ACESSO À INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 09 de agosto de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=99 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAREDES DE GESSO EM SALAS DO NUCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO - NANÁ.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAREDES DE GESSO EM SALAS DO NUCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO - NANÁ, CONFORME O MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 09 de agosto de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=100 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE., visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 09 de agosto de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=101 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.