AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTT - EXTRATO DO CONTRATO Nº 14072204ASTT, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 02/2022-SEADM, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE,. VENCEDOR: ALVES&CASTELOBRANCOEMPREENDIMENTOSLTDA - ME. com o Valor R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 601.26.122.0006.2.124 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN. - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO – Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte | ANA PAULA RODRIGUES ALVES TIANGUÁ/CE, 14 DE JULHO DE 2022.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FÓRMULAS.

Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 03/2022-SESA, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FORMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NUTRIR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE,, Vencedor: 01 – ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - VALOR TOTAL: R$ 3.372.506,25 (três milhões trezentos e setenta e dois mil e quinhentos e seis reais e vinte e cinco centavos) - 02 – FERNANDA MOREIRA SA – ME - VALOR TOTAL: R$ 2.831.222,50 (dois milhões oitocentos e trinta e um mil e duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) - 03 – INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA –ME - VALOR TOTAL: R$ 1.737.113,75 (um milhão setecentos e trinta e sete mil e cento e treze reais e setenta e cinco centavos) - 04 – PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - VALOR TOTAL: R$ 667.170,00 (seiscentos e sessenta e sete mil e cento e setenta reais) - 05 - PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP - VALOR TOTAL: R$ 382.760,00 (trezentos e oitenta e dois mil e setecentos e sessenta reais) - 06 - SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - VALOR TOTAL: R$ 2.632.620,00 (dois milhões seiscentos e trinta e dois mil e seiscentos e vinte reais) - VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 11.623.392,50 (onze milhões seiscentos e vinte e três mil e trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).

Tianguá-CE, 29 de Julho de 2022.

REJARLEY VIEIRA DE LIMA Secretário de Saúde do Município de Tianguá

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE. O Presidente da comissão faz publicar o AVISO DO 6º RESULTADO REFERENTE À CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022-SESA, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, COMPLEMENTARES, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NANA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CREDENCIADOS: 01 - LIXNA MARYS AGUILAR DÍAZ, inscrito no CPF sob o Nº 067.666.201-37. Pessoa Física, proponente para a função de Médico Generalista, conforme especificações, valores e quantidades constantes no Projeto Básico / Termo de referência Anexo I do edital. Tianguá-CE, 03 de agosto de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO (ROÇO MANUAL) EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – TP Nº 05/2022-SEMED – AVISO DE CONVOCAÇÃO – EMPATE FICTO. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, informa que houve empate ficto no certame, que trata da Tomada de Preços N.º 05/2022-SEINFRA - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO (ROÇO MANUAL) EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. A licitante MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA encontra-se classificada em 1º lugar com valor global de R$ 284.292,10. Destarte, convocamos a licitante NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOSEIRELI, classificada em 2º lugar, com o valor da proposta de R$ 287.526,38, para apresentar nova proposta readequada, até o dia 05/08/2022, tendo em vista o empate ficto ocorrido no aludido certame e a referida empresa estar devidamente enquadrada nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. Tianguá-CE, 03 de agosto de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTT - EXTRATO DO CONTRATO Nº 14072203ASTT, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 02/2022-SEADM, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE,. VENCEDOR: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA – EPP. com o Valor R$ 37.920,00 (trinta e sete mil e novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 601.26.122.0006.2.124 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN. - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO – Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte | ELIANE JAGUSESKI ARCEGO TIANGUÁ/CE, 14 DE JULHO DE 2022.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE 480 CONSULTAS DE ESPECIALISTA ORTOPEDISTA, A SEREM REALIZADAS NO CIAS.

Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, Secretaria Municipal de Saúde, EXTRATO DO CONTRATO Nº 21072202SESA, oriundo do Processo de Credenciamento Nº CHP 04/2022-SESA e Inexigibilidade de Licitação nº INX1 16/2022-SESA. Cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE 480 CONSULTAS DE ESPECIALISTA ORTOPEDISTA, A SEREM REALIZADAS NO CIAS, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 01/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: DANILLO CONSERVA ARRUDA, inscrita no CPF: 049.136.334-02 e CRM/CE n° 16409. Quantidade de Consultas: 480 (quatrocentos e oitenta). Valor da consulta: R$ 174,55 (cento e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Valor global: R$ 83.784,00 (oitenta e três mil setecentos e oitenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: 06 0602 10 301 0181 2.047 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. Elemento de despesas: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de Terceira Pessoa Física - Recurso Próprios, Estadual e Federal. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: REJARLEY VIEIRA DE LIMA - Secretário Municipal de Saúde de Tianguá/CE | DANILLO CONSERVA ARRUDA. Tianguá/CE, 21 de Julho de 2022.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO 9º (NONO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1711202001-SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS nº 12/2020-SEINFRA, PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA R.A CONSTRUTORA LTDA-ME, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 08 de julho de 2022 até 05 de dezembro de 2022, conforme demanda dos serviços. Data da assinatura: 08/07/2022. Signatários: ADRIANO ARAUJO FREIRE, proprietário da empresa R.A CONSTRUTORA LTDA-ME e JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - Secretário de Infraestrutura. Tianguá-CE, 08 de julho de 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSA DE TIANGUÁ.

DECRETO Nº 45/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSA DE TIANGUÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e observando o que dispõe a Lei Municipal nº. Lei 409/ 2005, de 16 de maio de 2005.

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Emanuela de Aguiar Freitas com CPF nº 854.252.143-91 como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas de Tianguá.

Art. 2º - Publique-se, na forma da Lei.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º. de janeiro de 2022.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Tianguá-CE, 02 de agosto de 2022.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito de Tianguá

NOMEAR COORDENADOR DE ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER.

PORTARIA Nº 196/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

NOMEAR COORDENADOR DE ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 618/11, de 24/06/2011 e da Lei Municipal nº 736/13, de 22/02/2013, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear GALVANI RICARDO DA SILVA, portadora do RG Nº 96002144748 SSP/CE, CPF: 789.759.053-49, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DE ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER, símbolo DAS-II, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de agosto de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

Exonerar o(s) referido(s) servidor(es) público(s) municipal(is).

PORTARIA Nº 197/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

O Prefeito Municipal de Tianguá, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso De suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO o afastamento definitivo do(s) servidor(es) público(s) municipal(is) por motivo rescisórios;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o(s) desligamento do(s) referido(s) servidor(es) do quadro de pessoal do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o(s) referido(s) servidor(es) público(s) municipal(is) abaixo relacionado(s):

Servidor(a)FunçãoSecretáriaDataMotivo do AfastamentoANDRE LUIS CAMPOS OLIVEIRAAGENTE ADMINISTRATIVOFINANCAS01/07/2022PEDIDO DE DEMISSÃOMARIA HELENA DE MENEZES COSTAPEB II (COM OU SEM HAB)EDUCAÇÃO29/07/2022PEDIDO DE DEMISSÃOArt. 2º - Determinar extinto o vínculo de antes existente entre o(s) servidor(es) referido no artigo anterior e o Município de Tianguá-CE, devendo o mesmo ser retirado da folha de pagamento a partir da presente data.

Art. 3º - Determinar que o departamento de pessoal proceda com os cálculos de valores diversos devidos ao(s) servidor(es) exonerado(s), considerados 13º proporcional, férias e demais a que faça jus até a presente data, encaminhando os devidos cálculos ao setor competente do Município (Secretária de Finanças e/ou Tesouraria), para fins de pagamento dos referidos direitos mediante transferência em conta bancaria, sendo ao mesmo tempo emitida sua rescisão de contrato de trabalho para o devido cumprimento das determinações legais quanto a matéria.

Art. 4º - Determinar que a Secretária, onde era(m) lotado(s) o(s) referido(s) servidor(es) mencionado no artigo primeiro desta portaria, receba via da mesma para fins de proceder com a cobertura de serviços na lacuna que será deixada com a saída do mesmo servidor.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário a esta portaria, que passa a vigorar a partir de sua publicação que será imediata.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 01 de agosto de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

EXONERAR CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS.

PORTARIA Nº 198/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

EXONERAR CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/02, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ANTONIA WALESKA MAGALHÃES NUNES, portadora do RG n° 20072684598 SSP/CE, CPF: 052.024.513-00, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS, símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de agosto de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL