Diário oficial

NÚMERO: 180/2022

02/08/2022 Publicações: 53 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE 13/2022-DIV/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES, LANCHES PRONTOS E SERVIÇO DE BUFFET.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 13/2022-DIV, ID 953604, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES, LANCHES PRONTOS E SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 16/08/2022. Abertura das Propostas: 16/08/2022 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 16/08/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 02 de agosto de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO: 03/2022-SEMED /2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TP N° 03/2022-SEMED AVISO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Tianguá, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que o recurso administrativo interposto pela empresa MODULAR ENGENHARIA EIRELI foi julgado DEFERIDO, alterando a decisão inicial que declarou a empresa INABILITADA para o LOTE III, tornando-a HABILITADA para o LOTE III da Tomada de Preços 03/2022-SEMED CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS: E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO; E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO, NO SÍTIO ARATICUM; E.E.I.F. PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, NA SEDE DO MUNICÍPIO; E E.E.I.F. TEREZA NUNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para consulta. A CPL informa, ainda, que a abertura dos envelopes de propostas de preços, em sessão, ocorrerá às 14h do dia 04 de agosto de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 02 de agosto de 2022. Deid Junior do Nascimento Presidente da Comissão de Licitação.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 02082201PROJUR/2022
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO.
A PROCURADORIA GERAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 02082201PROJUR, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 06/2022-DIV/SRP.

OBJETO: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ- CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: PROCURADORIA GERAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

1001.04.091.0042.2.090 Manutenção das Atividades da Procuradoria do Município. - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P. Jurídica - Recurso: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: AR MEDIC SERVIÇOS EIRELI ME

ASSINA PELO CONTRATADO: JOÃO BATISTA MENEZES BRAGA

ASSINA PELO CONTRATANTE: LEANDRO LIMA VALÊNCIA

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais)Tianguá-CE, 02 de AGOSTO de 2022

LEANDRO LIMA VALÊNCIA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 11052101SETAS/2022
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MAESTRO QUINCAS BEZERRIL, N° 98, CENTRO, TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
A Secretaria Municipal DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao contrato N° 11052101SETAS, decorrente da Dispensa de Licitação N° 03/2021 - SETAS, cujo objeto LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MAESTRO QUINCAS BEZERRIL, N° 98, CENTRO, TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. FAVORECIDO: FRANCISCO OSCAR RAMOS DANTAS, inscrito no CPF N° 083.976.703-00. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo um valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) MESES, portanto terá vigência a partir de 11 de MAIO de 2022 até 11 de MAIO de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0702.08.244.0148.2.073 Proteção Social Básica - BL - PSB; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA FÍSICA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO OSCAR RAMOS DANTAS / EMANUELA DE AGUIAR FREITAS. Tianguá/CE, 11 de maio de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 627/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
ELENILDO DE AGUIAR LIMA LAC 627/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Gameleira, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 600/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
ANTONIO FROTA MACHADO LAC 600/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Santo Izidio, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 628/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
JOSE JOÃO MINGUEL DA SILVA LAC 628/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Pitanguinha, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 629/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
JOÃO PAULO DE LIMA FAUSTO LAC 629/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Fim do Corrego, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 630/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
ELIANE SILVA DE SOUZA LAC 630/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Paraiba, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 631/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
LEONARDO SOUZA DA SILVA LAC 631/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Lages, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 632/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
MANUEL FERREIRA SOBRINHO LAC 632/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Santo Antonio, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 633/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
MARCOS AURELIO FERNANDES DA SILVA LAC 633/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Taboca, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 599/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
ERGINA APARECIDA DE SOUZA AGUIAR LAC 599/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Caraubas, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 598/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
ANTONIO DE LIMA CUNHA LAC 598/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Caraubas, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 597/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
JOÃO LUIZ DA SILVA FILHO LAC 597/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Tucuns, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 597/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
DANILO SILVINO DA SILVA LAC 597/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Pindoguaba, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 595/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
MARIA PORTELA CARNEIRO LAC 595/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Arapa, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 594/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
JOSE CARLOS NETO LAC 594/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Caramujo, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 593/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
ALINE PAULINO DA SILVA SOUZA LAC 593/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Morada Nova, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 592/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
ANTONIO BENEDITO AGUIAR LAC 592/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Carnaubinha, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 591/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
LILIANE SOUZA DA COSTA LAC 591/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Fazenda Mutuca/Mendonça, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 590/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
VALDENICIA FRANCISCA DA SILVA COSTA LAC 590/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Rua Eduardo Coutinho, s/nº - Arapa Norte.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 589/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
GEAN FRANCISCO DE ARAUJO LAC 589/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Cipo, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 588/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
JAQUELINE DE ARAUJO LAC 588/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Cipo, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 587/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO RODRIGUES SILVA RUFINO LAC 587/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Santa Madalena, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 586/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
EVANDO NASCIMENTO DE ARAUJO LAC 586/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Paulo Afonso, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 585/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
MARIA DE FATIMA SILVA LAC 585/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Aroeiral, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 613/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
MARDONIO XIMENDES DE LIMA LAC 613/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Fim do Corrego, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 601/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
DAIANE ARAUJO VIEIRA LAC 601/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Caracol, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 602/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
DEANE DE CASTRO SILVA LAC 602/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Mulungu, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 603/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
DENISVALDO DA SILVA LAC 603/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Cacimbas, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 604/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
ELIUDE MENDES GOMES LAC 604/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Tabocas, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 605/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Bovinocultura localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO DE ARAUJO DE OLIVEIRA LAC 605/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Bovinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Fim do Corrego, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 606/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO FREITAS OLIVEIRA LAC 606/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Tabocas de Baixo, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 607/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
GRACINLADO XIMENDES NOGUEIRA LAC 607/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Boa Esperança, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 608/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
JOSE CESARIO DE PAULA LAC 608/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio São José, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 609/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
JOSE NEUTON SOUZA DA SILVA LAC 609/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Queimadas, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 610/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
JOSE VALDENI SILVA DE CARVALHO LAC 610/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Fim do Corrego, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 611/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
JOSIVAN FERNANDES DA COSTA LAC 611/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Fim do Corrego, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 612/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
LUCIANO DE SOUSA FERNANDES LAC 612/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Fim do Corrego, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 626/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE BRITO CARNEIRO LAC 626/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Tianguazinho, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 614/2022
a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
MARIA SELMA FERREIRA DAMASCENO LAC 614/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Conservador, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 615/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
MARLUCIA GOMES DE HOLANDA LAC 615/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Taboca, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 616/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
MOISES DE AGUIAR PARENTE LAC 616/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Cajuaçu, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 617/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
RAIMUNDO GOMES DA SILVA LAC 617/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Itaperacema, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 618/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
RENATO LINHARES DA SILVA LAC 618/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio São José, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 619/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
ALEX FERNANDES DE OLIVEIRA LAC 619/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Poço de Areia, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 620/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
KATILUCIA AGUIAR CARVALHO CARNEIRO LAC 620/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Pitanguinha, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 621/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO JOSE DA SILVA CARDOSO LAC 621/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Poço de Areia, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 622/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Ovinocultura localizada no município de Tianguá.
ISABEL CRISTINA MARQUES DA SILVA LAC 622/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Ovinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Cidade, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 623/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avinocultura - Ovinocultura -Suinocultura localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO DIVINO VIEIRA DA SILVA LAC 623/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avinocultura - Ovinocultura -Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Limões, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 624/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
MARIA TERESINHA SILVA PEREIRA LAC 624/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Croata, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 625/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
LUIS ALVES DE LIMA LAC 625/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Croata, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

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