LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MAESTRO QUINCAS BEZERRIL, CENTRO Nº 560, TIANGUÁ/CE.

A Secretária de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, conforme Termo de Ratificação faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº DP 03/2022–SEAGRI, que versa sobra a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MAESTRO QUINCAS BEZERRIL, CENTRO Nº 560, TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO PARA CENTRAL DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CONTRATADa: Srª. DANIELLE GENTIL DE FARIAS, inscrita no CPF N° 739.172.573-00. VALOR DA LOCAÇÃO: Global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), sendo o valor mensal de R$ 1.000,00 (Um mil reais), conforme laudo de avaliação pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93. Declaração de Dispensa de Licitação ratificada pela Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável de Tianguá-CE, Cássia de Sá Sobrinho – SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, em 30 de Junho de 2022.

AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS(NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS).

MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 07062203SETAS. Decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2021-DIV-SRP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS(NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. O presente termo de aditivo tem por objetivo o REALINHAMENTO do valor unitário dos itens. Valor total acrescido R$ 1.713,44 (um mil setecentos e treze reais e quarenta e quatro centavos), VALOR TOTAL REALINHADO R$ 11.566,68 (onze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Signatários: Data da assinatura: 17/06/2022. MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE – Secretaria do Trabalho e Assistência Social, representada pela Secretária Municipal, Sra. EMANUELA DE AGUIAR FREITAS e de outro lado à empresa DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE – EPP, representada pelo Sr. DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE. Vigência do Contrato: 31 (trinta e um) de dezembro de 2022

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E ARLA 32).

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06012212SESA. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada:TIANGUÁ PETRÓLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E ARLA 32) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “Diesel S10” Valor total acrescido: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). Valor Total REALINHADO: R$ 1.536.562,50 (um milhão quinhentos e trinta e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). “Arla 32”. Valor total acrescido: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Valor Total REALINHADO: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) “Gasolina”. Valor total acrescido: R$ 70.300,00 (setenta mil e trezentos reais). Valor Total REALINHADO: R$ 1.517.000,00 (um milhão quinhentos e dezessete mil reais). Signatários: LÚCIO CARLOS DE ARRUDA PEDROSA / REJARLEY VIEIRA DE LIMA – Secretário de Saúde. Tianguá-CE, 27 de Junho de 2022.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E ARLA 32).

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06012214SEMED. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada:TIANGUÁ PETRÓLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E ARLA 32) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “Diesel S10” Valor total acrescido: R$ 370.400,00 (trezentos e setenta mil quatrocentos reais). Valor Total REALINHADO: R$ 3.819.750,00 (três milhões, oitocentos e dezenove mil e setecentos e cinquenta reais) e “Arla 32”. Valor total acrescido: R$ 976,50 (novecentos e setenta e seis reais). Valor Total REALINHADO: R$ 9.114,00 (nove mil cento e quatorze reais) e “Gasolina”. Valor total acrescido: R$ 10.260,00 (dez mil e duzentos e sessenta reais). Valor Total REALINHADO: R$ 221.400,00 (duzentos e vinte e um mil e quatrocentos reais). Signatários: LÚCIO CARLOS DE ARRUDA PEDROSA / ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA – Secretária de Educação. Tianguá-CE, 27 de Junho de 2022.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10).

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06012215SEADM. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratada:TIANGUÁ PETRÓLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor do item: “GASOLINA”. Valor total acrescido: R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais). Valor Total REALINHADO: R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais). Signatários: LÚCIO CARLOS DE ARRUDA PEDROSA / NATÁLIA FÉLIX DA FROTA – Secretária de Administração. Tianguá-CE, 27 de Junho de 2022.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10).

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06012215SEADM. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratada:TIANGUÁ PETRÓLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor do item: “Diesel S10”. Valor total acrescido: R$ 17.480,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais). Valor Total REALINHADO: R$ 180.262,50 (cento e oitenta mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). “Gasolina”. Valor total acrescido: R$ 7.790,00 (sete mil setecentos e noventa reais). Valor Total REALINHADO: R$ 168.100,00 (cento e sessenta e oito mil e cem reais) Signatários: LÚCIO CARLOS DE ARRUDA PEDROSA / Cândido José Magalhães de Melo – Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá – ASTT. Tianguá-CE, 27 de Junho de 2022

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DO 3º(Terceiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06012215SEADM, RESULTANTE do PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 28/2021-DIV, cujo objeto é a sub-rogação do Contrato Nº 06012215SEADM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–CE, constantes na CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO, firmado originalmente pela SUB-ROGANTE, para a SUB-ROGADA, à AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ – ASTT, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes, a partir da assinatura deste Termo Aditivo no que se refere à responsabilidade das AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–CE. VALOR: R$ 323.092,50 (trezentos e vinte e três mil e noventa e dois reais e cinquenta centavos); Signatários: NATÁLIA FÉLIX DA FROTA - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO (SUB-ROGANTE), CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO - PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ - ASTT (SUB-ROGADA); TIANGUÁ PETRÓLEO LTDA - LÚCIO CARLOS DE ARRUDA PEDROSA. Tianguá/CE, 02 de maio de 2022.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM).

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06012216SEFIN. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Finanças. Contratada:TIANGUÁ PETRÓLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor do item: “Gasolina Comum”. Valor acrescido: R$ 3.116,00 (três mil cento e dezesseis reais). Valor total REALINHADO: R$ 67.240,00 (sessenta e sete mil duzentos e quarenta reais). Signatários: LÚCIO CARLOS DE ARRUDA PEDROSA / Luan Paixão Holanda – Secretário de Finanças. Tianguá-CE, 27 de Junho de 2022.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10).

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06012217SEMATUR. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. Contratada:TIANGUÁ PETRÓLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “Diesel S10”. Valor total acrescido:, R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Valor Total REALINHADO: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Signatários: LÚCIO CARLOS DE ARRUDA PEDROSA / JÁRIO MÁRIO ALVES PENHA JÚNIOR – Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. Tianguá-CE, 27 de Junho de 2022

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10).

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06012218GAB. Contratante:Município de Tianguá, através do Gabinete do Prefeito. Contratada:TIANGUÁ PETRÓLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “Diesel S10”. Valor total acrescido: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Valor Total REALINHADO: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). e “Gasolina” Valor total acrescido: R$ 14.520,00 (quatorze mil e quinhentos e vinte reais). Valor Total REALINHADO: R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais)Signatários: LÚCIO CARLOS DE ARRUDA PEDROSA / FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO – Chefe de Gabinete do Prefeito. Tianguá-CE, 27 de Junho de 2022.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10).

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12012101SEAGRI. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. Contratada:TIANGUÁ PETRÓLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor do item: “Diesel S10”. Valor total acrescido: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Valor Total REALINHADO: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). “Gasolina”. Valor total acrescido: R$ 608,00 (seiscentos e oito reais). Valor Total REALINHADO: R$ 13.120,00 (treze mil e cento e vinte reais) Signatários: LÚCIO CARLOS DE ARRUDA PEDROSA / CÁSSIA DE SÁ SOBRINHO – Secretária DE Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. Tianguá-CE, 27 de Junho de 2022.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MAESTRO QUINCAS BEZERRIL, CENTRO Nº 560, TIANGUÁ/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 30062201SEAGRI, Cujo OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MAESTRO QUINCAS BEZERRIL, CENTRO Nº 560, TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO PARA CENTRAL DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Dispensa de Licitação nº 03/2022- SEAGRI. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 0901.20.122.0007.2.083 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Física. FONTE RECURSO: Recursos Próprios. FAVORECIDA: DANIELLE GENTIL DE FARIAS, inscrita no CPF N° 739.172.573-00. VALOR: O valor total da locação será de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), sendo o valor mensal de R$ 1.000,00 (Um mil reais), VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. LOCATÁRIA: Cássia de Sá Sobrinho – Secretária de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. TIANGUÁ - CE, 30 de Junho de 2022.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10).

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060112213SETAS. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Contratada:TIANGUÁ PETRÓLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “Diesel S10” Valor total acrescido: R$ 14.280,00 (quatorze mil duzentos e oitenta reais). Valor Total REALINHADO: R$ 208.600,00 (duzentos e oito mil e seiscentos reais) e “Gasolina. Valor total acrescido: R$ 30.020,00 (trinta mil e vinte reais). Valor Total REALINHADO: R$ 647.800,00 (seiscentos e quarenta e sete mil oitocentos reais) “Arla 32”. Valor total acrescido: R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais). Valor Total REALINHADO: R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais). Signatários: LÚCIO CARLOS DE ARRUDA PEDROSA / EMANUELA DE AGUIAR FREITAS – Secretária do Trabalho e Assistência Social. Tianguá-CE, 27 de Junho de 2022.

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DA FAMÍLIA DA SUBSTAÇÃO.

A Secretaria de Saúde do Município de Tianguá/CE torna público o extrato do 2°. ADITIVO ao Contrato Nº 2506202001-SESA, resultante da Dispensa de Licitação Nº 15/2020- SESA, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DA FAMÍLIA DA SUBSTAÇÃO, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO RAMOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato por mais 12 (Doze) MESES, portanto terá vigência a partir de 25 de Junho de 2022 até 25 de Junho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2021. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO RAMOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rejarley Vieira de Lima.