CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 09/2022-DIV, ID 945048, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 29/06/2022. Abertura das Propostas: 29/06/2022 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 29/06/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 14 de junho de 2022.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DA SEINFRA E DA SINAPI.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – DIVERSAS SECRETARIAS – CP 01/2022-DIV – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, faz constar que no dia 14 de junho 2022, foi impetrado recurso administrativo pela empresa H.M DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI – EPP, referente ao julgamento de habilitação da Concorrência Pública 01/2022-DIV – REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DA SEINFRA E DA SINAPI (VIGENTES NO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO, COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDA DO BDI) PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, POR DEMANDA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPO DE TIANGUÁ-CE. Dada à ciência, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões, conforme Lei 8.666/93. Tianguá-CE, 14 de junho de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE SEIS SALAS, NO BAIRRO PITANGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E NA VILA DO DISTRITO DE TABAINHA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CP Nº 02/2022-SEMED – AVISO DE CONVOCAÇÃO – EMPATE FICTO. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, informa que houve empate ficto no certame, que trata da Concorrência Pública n° 02/2022-SEMED – CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE SEIS SALAS, NO BAIRRO PITANGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E NA VILA DO DISTRITO DE TABAINHA. A licitante MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI encontra-se classificada em 1º lugar com valor global de R$ 1.550.873,20 para o Lote I e R$ 1.550.873,20 para Lote II. Destarte, convocamos a licitante RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, classificada em 2º lugar, com o valor da proposta de R$ 1.585.830,16 para o Lote I e de R$ 1.585.830,16 para Lote II, para apresentar nova proposta readequada, até o dia 17/06/2022, tendo em vista o empate ficto ocorrido no aludido certame e a referida empresa estar devidamente enquadrada nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. Tianguá-CE, 14 de junho de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.

AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA E APARELHO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES EXTERNAS.

A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 01/2022-SEAGRI, ID 944763, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA E APARELHO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES EXTERNAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 14h00min do dia 28/06/2022. Abertura das Propostas: 28/06/2022 às 14h00min. Início da Disputa de Lances às 14h15min dia 28/06/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 13 de junho de 2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE NA RUA VERADOR TADEU GOMES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

CONTRATO Nº 14062201SEINFRA

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP02/2022-SEINFRA

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA ........: CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA, CNPJ: 02.746.331/0001-09, Rua: Adolfo Silveira, 40 – sala 03 – Monte Castelo – CEP: 60.325-615 – Fortaleza-CE – Fone: (85) 3214.0411 – E-mail: construtorasilveiralima@gmail.com, neste ato representada pela Srª. Tânia Francisca Silveira Alves de Lima Mota, inscrita no CPF Nº 139.687.183-72, portador da Carteira de Identidade Nº 643.656 SSP-CE.

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE NA RUA VERADOR TADEU GOMES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 99.310,69 (Noventa e nove mil trezentos e dez reais e sessenta e nove centavos).

DOTAÇÃO.: 08.01 – 26.782.0501.1.026 – Construção e recuperação de obras de arte. 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. Fonte de Recursos: Recursos Próprios.

VIGÊNCIA...................: O prazo de execução do presente contrato será de 30 (trinta) dias, conforme cronograma físico financeiro do projeto básico, contados a partir da data de ordem de início dos serviços. E de vigência de 60 (Sessenta) dias, a partir da data da assinatura do contrato.

Acréscimo de até 25% dos itens referente ao serviço de conexão para prover link de acesso dedicado à internet através de fibra óptica com velocidade de 20 Mbps, 50 Mbps e 600 Mbps.

MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE CONTRATO N° 15122106SESA. decorrente do Pregão Eletrônico tombado sob o nº PE 19/2021-DIV, cujo objeto é o acréscimo de até 25% dos itens referente ao serviço de conexão para prover link de acesso dedicado à internet através de fibra óptica com velocidade de 20 Mbps, 50 Mbps e 600 Mbps dos pontos de origem da Secretaria DE SAÚDE, onde tendo valor inicial dos itens contratado de R$ 5.470,00 (Cinco mil quatrocentos e setenta reais) mensais, onde após acréscimo de até 25% passará a ter o valor mensal de R$ 6.831,00 (Seis mil oitocentos e trinta e um reais). O valor para os itens, incialmente contratado é de 38.290,00 (Trinta e oito mil duzentos e noventa reais), onde após o acréscimo já referido passará a ser de R$ 47.817,00 (Quarenta e sete mil oitocentos e dezessete reais). Desta forma as quantidades acrescidas nos percentuais ora tratadas para as quantidades são de 20 Mbps para 25 Mbps; 50 Mbps para 62 Mbps e 600 Mbps para 750 Mbps, referentes aos pontos de origem na Sede da Prefeitura Municipal de Tianguá para a Secretaria DE SAÚDE. Signatários: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE – SECRETARIA DE SAÚDE, representada pelo Secretário Municipal, Sra. REJARLEY VIEIRA DE LIMA e de outro lado a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, representada pela Sr. JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ. Tianguá-Ce, em 07 de Junho de 2022.

Acréscimo de até 25% do item referente ao serviço de conexão para prover link de acesso dedicado à internet através de fibra óptica com velocidade de 20 Mbps.

MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE CONTRATO N° 15122107SETAS. decorrente do Pregão Eletrônico tombado sob o nº PE 19/2021-DIV, cujo objeto é o acréscimo de até 25% do item referente ao serviço de conexão para prover link de acesso dedicado à internet através de fibra óptica com velocidade de 20 Mbps do ponto de origem na Sede da Prefeitura Municipal de Tianguá para a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, onde tendo o mesmo o valor inicial de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) mensais, onde após acréscimo de 25% passará a ter o valor mensal de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais). O valor para o item, incialmente contratado é de 1.820,00 (Um mil e oitocentos reais), onde após o acréscimo já referido passará a ser de R$ 2.275,00 (Dois mil duzentos e setenta e cinco). Desta forma a quantidade acrescida no percentual ora tratado para a quantidade é de 05 Mbps, onde no quantitativo geral para este item passará a ser de 25 Mbps do ponto de origem na Sede da Prefeitura Municipal de Tianguá para a Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Signatários: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada pelo Secretário Municipal, Sra. EMANUELA DE AGUIAR FREITAS e de outro lado a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, representada pela Sr. JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ. Tianguá-Ce, em 07 de Junho de 2022.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE NA RUA VERADOR TADEU GOMES.

O Secretário de Infraestrutura do Município de Tianguá/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21032201-SEINFRA, alusivo à Dispensa de Licitação Nº DP02/2022-SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE NA RUA VERADOR TADEU GOMES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Em favor da empresa CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA, CNPJ: 02.746.331/0001-09, Rua: Adolfo Silveira, 40 – sala 03 – Monte Castelo – CEP: 60.325-615 – Fortaleza-CE – Fone: (85) 3214.0411 – E-mail: construtorasilveiralima@gmail.com, neste ato representada pela Srª. Tânia Francisca Silveira Alves de Lima Mota, inscrita no CPF Nº 139.687.183-72, portador da Carteira de Identidade Nº 643.656 SSP-CE, cujo valor global é de R$ 99.310,69 (Noventa e nove mil trezentos e dez reais e sessenta e nove centavos). Fundamento legal: Artigo 75, inciso I, da Lei Nº 14,133/21. Declaração de Dispensa de Licitação e Ratificação emitida pelo Sr. JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO, Tianguá/CE, 14 de Junho de 2022.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO.

A Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO do Município de Tianguá/CE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao contrato N° 0405202001-SEMED, decorrente da Dispensa de Licitação N° 09/2020 - SEMED, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DO MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Locador (a): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Locatário (a): IANCA FIGUEIRA MAGALHÃES, VALOR MENSAL: R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501 12 361 0007 2.024 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Física. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) meses. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO – Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa e Ianca Figueira Magalhães. Tianguá/CE, 04 de Maio de 2022, Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 16 DE JUNHO DE 2022 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA), EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 36/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 16 DE JUNHO DE 2022 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA), EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, etc;

CONSIDERANDO a tradição religiosa do Município de Tianguá;

CONSIDERANDO que é direito do povo e do Município manter e defender sua cultura e tradição;

DECRETA:

Art. 1º- FERIADO CIVIL MUNICIPAL o dia 16 de junho de 2022 (quinta-feira), em virtude da passagem do dia de Corpus Christi, data religiosa.

Art. 2º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira), em todos os órgãos e entidades que fazem parte da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Art. 3º - Ficam excetuados das disposições do presente decreto os expedientes dos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis tais como, Controle e Fiscalização do Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Guarda Civil Municipal (GCM), Limpeza Pública, Comitê de Contingenciamento de Fiscalização do COVID-19, bem como, os que funcionem em Regime de Plantões como Hospitais, Unidade de Acolhimento Infantil e Socorros de Urgência (Resgate, UPA e SAMU).

Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 14 de junho de 2022.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito de Tianguá

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE E TIPO PASSEIO.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 03 (três) dias a partir desta publicação, cotações de preços para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE E TIPO PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, visando a formação de orçamento estimado. 14 de junho de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=52 – ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para A presente solicitação tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES NESTE TERMO DE REFERENCIA DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Tianguá-CE.14 de junho de 2022, Mais informações poderão ser obtidas através do setor de compras da prefeitura municipal de Tianguá pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://tiangua.ce.gov.br/lei14333.php?id=53 – ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VÍDEO.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para A presente solicitação tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VÍDEO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, visando a formação de orçamento estimado. 14 de junho de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=51 – ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS(NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para A presente solicitação tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS(NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, visando a formação de orçamento estimado. 14 de junho de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=54 – ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICO TÁTICO NÍVEL III-A, PARA UTILIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL-ASTT E DEMUTRAN-ASTT.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICO TÁTICO NÍVEL III-A, PARA UTILIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL-ASTT E DEMUTRAN-ASTT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ ASTT, visando a formação de orçamento estimado. 14 de junho de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=55 – ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

EXONERAR COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHERES – CRAM, DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PORTARIA Nº 177/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

EXONERAR COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHERES – CRAM, DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/02, de 11/11/2002; Lei nº 853/14, de 11/12/2014 e Lei 1080/17 de 11/12/17, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MARIA EVELYN ARAGÃO SOUZA, portadora do RG N°: 2007651460-3 e CPF N° 073.852.813-70, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER – CRAM, símbolo DAS-II, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do município de Tianguá

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, registre-se e publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 13 de junho de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

NOMEAR COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHERES – CRAM, DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PORTARIA Nº 178/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

NOMEAR COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHERES – CRAM, DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/02, de 11/11/2002; Lei nº 853/14, de 11/12/2014 e Lei 1080/17 de 11/12/17, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear CLEIDIANE FROTA DA SILVA, portadora do RG N°: 2008137751-1 e CPF N° 066.459.533-21, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER – CRAM, símbolo DAS-II, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do município de Tianguá

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, registre-se e publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 13 de junho de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

NOMEAR COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.

PORTARIA Nº 179/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

NOMEAR COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 853/14, de 11/12/2014 e da Lei Municipal n° 1080/17, de 11/12/2017, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear RITA DE CÁSSICA DE JESUS SILVA, portadora do RG n° 369152505 SSP/CE, CPF: 003.239.783-63, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, símbolo DAS-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, em 13 de junho de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

NOMEAR CHEFE DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

PORTARIA Nº 180/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

NOMEAR CHEFE DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 787/2013, de 20/11/2013, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA EVELYN ARAGÃO SOUZA, portadora do RG N°: 2007651460-3 e CPF N° 073.852.813-70, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, símbolo DAS - III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 14 de junho de 2022

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal