AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E ARLA 32) .

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06012212SESA. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada:TIANGUÁ PETRÓLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E ARLA 32) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “Diesel S10” e “Arla 32”. Valor total acrescido: R$ 95.537,50 (noventa e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Valor Total REALINHADO: R$ 1.391.862,50 (um milhão trezentos e noventa e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Signatários: LÚCIO CARLOS DE ARRUDA PEDROSA / REJARLEY VIEIRA DE LIMA – Secretário de Saúde. Tianguá-CE, 23 de Maio de 2022.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10).

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060112213SETAS. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Contratada:TIANGUÁ PETRÓLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “Diesel S10” e “Arla 32”. Valor total acrescido: R$ 14.555,00 (quatorze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais). Valor Total REALINHADO: R$ 210.750,00 (duzentos e dez mil setecentos e cinquenta reais). Signatários: LÚCIO CARLOS DE ARRUDA PEDROSA / EMANUELA DE AGUIAR FREITAS – Secretária do Trabalho e Assistência Social. Tianguá-CE, 23 de Maio de 2022.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E ARLA 32) .

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06012213SEINFRA. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada:TIANGUÁ PETRÓLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E ARLA 32) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor do item: “Diesel S10”. Valor total acrescido: R$ 4.845,00 (quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais). Valor Total REALINHADO: R$ 70.775,00 (setenta mil setecentos e setenta e cinco reais). Signatários: LÚCIO CARLOS DE ARRUDA PEDROSA / JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – Secretário de Infraestrutura. Tianguá-CE, 23 de Maio de 2022.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10).

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06012215SEADM. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratada:TIANGUÁ PETRÓLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor do item: “Diesel S10”. Valor total acrescido: R$ 11.143,50 (onze mil cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Valor Total REALINHADO: R$ 162.782,50 (cento e sessenta e dois mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Signatários: LÚCIO CARLOS DE ARRUDA PEDROSA / NATÁLIA FÉLIX DA FROTA – Secretária de Administração. Tianguá-CE, 23 de Maio de 2022.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10).

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06012217SEMATUR. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Contratada:TIANGUÁ PETRÓLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor do item: “Diesel S10”. Valor total acrescido: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais). Valor Total REALINHADO: R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais). Signatários: LÚCIO CARLOS DE ARRUDA PEDROSA / JÁRIO MÁRIO ALVES PENHA JÚNIOR – Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo. Tianguá-CE, 23 de Maio de 2022.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10).

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06012218GAB. Contratante:Município de Tianguá, através do Gabinete do Prefeito. Contratada:TIANGUÁ PETRÓLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor do item: “Diesel S10”. Valor total acrescido: R$ 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais). Valor Total REALINHADO: R$ 89.400,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos reais). Signatários: LÚCIO CARLOS DE ARRUDA PEDROSA / FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO – Chefe de Gabinete do Prefeito. Tianguá-CE, 23 de Maio de 2022.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10).

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12012101SEAGRI. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. Contratada:TIANGUÁ PETRÓLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor do item: “Diesel S10”. Valor total acrescido: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Valor Total REALINHADO: R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais). Signatários: LÚCIO CARLOS DE ARRUDA PEDROSA / CÁSSIA DE SÁ SOBRINHO – Secretária DE Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. Tianguá-CE, 23 de Maio de 2022.

Serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos na sede e nos distritos do município de Tianguá-CE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada:COLINAS CONSTRUÇÕES TRANPORTES E SERVIÇOS EIRELI ME, neste ato representado pelo Sr. Iago Viana Nascimento.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: Serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos na sede e nos distritos do município de Tianguá-CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, a correção da Planilha Orçamentária do Contrato N° 22022201SEMATUR. Valor do Contrato Aditivado: Fica mantido o valor contratado. Data da Assinatura: 16/05/2022. Tianguá-CE, 16/05/2022. JARIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO.

ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE PROJETO.

ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 27052204SEUMA, PROCESSO DE ADESÃO N° AD 02/2022-SEUMA, CUJO OBJETO É: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE PROJETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. EMPRESA: ANTONIO LIMA DE ALENCAR EIRELI – MECNPJ: 12.328.506/0001-03, VALOR GLOBAL: R$ 15.521,00 (QUINZE MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14 1401 18 122 0007 2.107 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO. SIGNATÁRIOS: JÁRIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR - SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE E DO OUTRO LADO ANTONIO LIMA ALENCARREPRESENTANTE DA EMPRESA ANTONIO LIMA DE ALENCAR EIRELI – ME. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. TIANGUÁ/CE, 27 DE MAIO DE 2022.

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE.

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 31052203SEAGRI, resultante da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2022/AD - SEAGRI.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

09.0901.20.122.0007.2.083 – Manutenção das Atividades da Secretaria DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00 – Mat. Permanente - FONTE DE RECURSO: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA –EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: JOÃO RENATO PEREIRA FREIRE

ASSINA PELO CONTRATANTE: CÁSSIA DE SÁ SOBRINHO

VALOR GLOBAL: R$ 16.648,00 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e oito reais),

Tianguá - CE, 31 de Maio 2022.

__________________________________

CÁSSIA DE SÁ SOBRINHO

SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA

E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E ARLA 32) .

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06012214SEMED. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada:TIANGUÁ PETRÓLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E ARLA 32) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “Diesel S10” e “Arla 32”. Valor total acrescido: R$ 237.323,50 (duzentos e trinta e sete mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Valor Total REALINHADO: R$ 3.458.681,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta e um reais). Signatários: LÚCIO CARLOS DE ARRUDA PEDROSA / ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA – Secretária de Educação. Tianguá-CE, 23 de Maio de 2022.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS PARA PACIENTES DA REDE MUNICIPAL E SAÚDE DE TIANGUÁ-CE.

A Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-Ce torna público o extrato do quinto Aditivo ao Contrato Nº 2105012018-SESA decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2018-SESA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS PARA PACIENTES DA REDE MUNICIPAL E SAÚDE DE TIANGUÁ-CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CLÍNICA OFTALMOLOGICA SANTA LUZIA LTDA-ME. PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 20 de maio de 2022 até 20 de maio de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: REJARLEY VIEIRA DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS CALO NETO. Tianguá-Ce, 20 de maio de 2022.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS PARA PACIENTES DA REDE MUNICIPAL E SAÚDE DE TIANGUÁ-CE.

A Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-Ce torna público o extrato do quinto Aditivo ao Contrato Nº 2105012018-SESA decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2018-SESA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS PARA PACIENTES DA REDE MUNICIPAL E SAÚDE DE TIANGUÁ-CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CLÍNICA OFTALMOLOGICA SANTA LUZIA LTDA-ME. PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 20 de maio de 2022 até 20 de maio de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: REJARLEY VIEIRA DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS CALO NETO. Tianguá-Ce, 20 de maio de 2022.

AQUISIÇÃO DE LÂMINAS PARA MOTONIVELADORAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.,

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 03 (três) dias a partir desta publicação, cotações de preços para AQUISIÇÃO DE LÂMINAS PARA MOTONIVELADORAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE., visando a formação de orçamento estimado. 02 de junho de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=48 – ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

NOMEAR ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 164/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022

NOMEAR ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 337/02, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear EUGENIO PACELLI DE BRITO TERCEIRO, portador do RG nº 95028005275 SSP-CE, CPF N° 123.552.083-87, para exercer as funções do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DO MUNICÍPIO, Símbolo DAS-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Administração do Município de Tianguá -CE.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, 02 de junho de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

CONVOCAR o candidato abaixo relacionado(a) para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovados no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA N° 165/2016, DE 02 DE JUNHO DE 2022

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá - Ceará, e conforme as leis de criação de cargos n° 305/02, n° 417/05, n° 478/07, n° 484/07, n° 490/07, n° 501/08, n° 556/09, n° 587/10, n° 607/11, n° 608/11, n° 619/11, n° 989/16 e Edital n° 01/2016-PMT/Tianguá, republicado em 20 de julho de 2016, de Abertura do Concurso, e Edital n° 02/2016-PMT/Tianguá, de 04 de agosto de 2016, de Retificação do Edital de Abertura, e Homologado pelo Edital nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016:

CONSIDERANDO que o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Tianguá no ano de 2016, conforme o item 1.8 do edital, tem validade de 02(dois) anos a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério e por ato expresso da autoridade municipal competente e sendo ato discricionário da administração pública a escolha do momento para dar posse aos aprovados(as).

CONSIDERANDO a realocação de funcionários e a necessidade da Prefeitura Municipal de Tianguá em convocar mais profissionais para suprir carências do seu quadro.

CONSIDERANDO os precedentes nos autos MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.813- DF (2016/0232134-0) do Superior Tribunal de Justiça, que estabeleceu “A ausência de prova de restrição orçamentária e a demonstração inequívoca de interesse por parte da Administração pública podem justificar a nomeação de candidatos classificados fora das vagas previstas no edital do concurso.CONSIDERANDO a necessidade e o interesse público atestado no Oficio nº 567/2021-RH/SME DE 09 de novembro de 2021.

CONSIDERANDO que a execução de recursos da educação dos 70% do NOVO FUNDEB no exercício de 2021, obteve saldo positivo, tendo inclusive sido empenhado o saldo para fins de rateioRESOLVE:

Art. 1° - CONVOCAR o candidato abaixo relacionado(a) para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovados no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta cidade, homologado pelo Edital 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016.CLASS.INSC.NOMEFUNÇÃO20ª8141

NAYRA DANYELLE BATISTA DA SILVAASSISTENTE SOCIALArt. 2° – Os efeitos financeiros deste ato vigoram a partir da data da posse.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

CENTRO ADMINISTRATIVO DE TIANGUÁ, 02 DE JUNHO DE 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal