CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME PROJETO BÁSICO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE – SECRETARIA DE SAÚDE – CHP 01/2022-SESA – RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO. A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos Documentos de Credenciamento da licitação na modalidade Chamamento Público para Credenciamento nº CHP 01/2022-SESA – CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. LICITANTE CREDENCIADO: LORENA GOES CAVALVANTE, INSCRITA NO CPF: 757.720.603-25, realizou sua proposta para “consulta de Especialista Gineco Obstetra”, ratificando os valores, conforme Planilha Constante no Projeto Básico Anexo I do edital em epígrafe. Fica aberto o prazo recursal DE 05 (cinco) dias na forma do item 13 do edital. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 02 de maio de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.

Tianguá-CE, 02 de maio de 2022.

DEID JUNIOR DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão de Licitação

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME PROJETO BÁSICO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE – SECRETARIA DE SAÚDE – CHP 01/2022-SESA – RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO. A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos Documentos de Credenciamento da licitação na modalidade Chamamento Público para Credenciamento nº CHP 01/2022-SESA – CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. LICITANTE CREDENCIADO: COPERVIDA – COOPERATIVADE TRABALHO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE E VIDA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.197.319/0001-91, realizou sua proposta para o cargo os cargos disponíveis, ratificando os valores, conforme Planilha Constante no Projeto Básico Anexo I do edital em epígrafe. Fica aberto o prazo recursal DE 05 (cinco) dias na forma do item 13 do edital. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 29 de abril de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.

Tianguá-CE, 29 de abril de 2022.

DEID JUNIOR DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão de Licitação

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME PROJETO BÁSICO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE – SECRETARIA DE SAÚDE – CHP 02/2022-SESA – RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO. A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos Documentos de Credenciamento da licitação na modalidade Chamamento Público para Credenciamento nº CHP 02/2022-SESA – CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NANA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. LICITANTE CREDENCIADO: COPERVIDA – COOPERATIVADE TRABALHO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE E VIDA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.197.319/0001-91, realizou sua proposta para o cargo os cargos disponíveis, ratificando os valores, conforme Planilha Constante no Projeto Básico Anexo I do edital em epígrafe. Fica aberto o prazo recursal DE 05 (cinco) dias na forma do item 13 do edital. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 29 de abril de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.

Tianguá-CE, 29 de abril de 2022.

DEID JUNIOR DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão de Licitação

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DA SEINFRA E DA SINAPI.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 01/2022-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 03 de junho de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Nenê Plácido – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a Concorrência Pública no 01/2022-DIV – REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DA SEINFRA E DA SINAPI (VIGENTES NO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO, COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDA DO BDI) PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, POR DEMANDA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPO DE TIANGUÁ-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 02 de maio de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LETREIROS E PLACAS EM INOX DESTINADOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE..

CONTRATO Nº 04052202SEMED

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP03/2021-SEMED

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA ........: EVOLUTION GRÁFICA DIGITAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 29.907.999/0001-39.

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LETREIROS E PLACAS EM INOX DESTINADOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE..

VALOR TOTAL................: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 0503 12 361 0221 2.030 – FUNDEB 30% - DES. DO ENS. FUNDAMENTAL - 0503 12 365 0221 2.035 – FUNDEB 30% - DES. DA EDUCAÇÃO INFANTIL. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recursos: FEDERAL.

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência da contratação será de até 31 de Dezembro de 2022 A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALARES DIVERSOS.

Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria Municipal de Saúde Extrato do primeiro Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº 13012207SESA - PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 19.659.691/0001-68, proveniente do Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 05/2021-SESA, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALARES DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE. Passa a partir deste termo a alteração da dotação orçamentária qual será a seguinte:

0601.10.122.0007.2.040 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 0602.10.122.0187.2.045 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 - 0602.10.301.0035.2.046 – PROGRAMA SAÚDE DA ESCOLA - 0602.10.301.0181.2.047 – GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - 0602.10.302.0181.2.052 – GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR-MAC - 0602.10.302.0198.2.053 – MANUT. DAS AÇÕES DO RESGATE E APOIO AS AÇÕES DA SAMU - 0602.10.305.0187.2.058 – AÇÕES DE VIGILÂNCIA E AMBIENTAL EM SAÚDE - 0602.10.331.0180.2.059 – MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR-CEREST - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de Consumo – 44.90.52.00 – Material Permanente – 33.90.32.00 – Material, bem ou Serv. P/Distrib. Gratuita - FONTE DE RECURSO: Próprios e/ou transferências do Governo Federal/Transferência SUS

LEIA SE:

0601.10.122.0007.2.040 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 0602.10.122.0187.2.045 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 - 0602.10.301.0035.2.046 – PROGRAMA SAÚDE DA ESCOLA - 0602.10.301.0181.2.047 – GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - 0602.10.302.0181.2.052 – GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR-MAC - 0602.10.302.0198.2.053 – MANUT. DAS AÇÕES DO RESGATE E APOIO AS AÇÕES DA SAMU - 0602.10.305.0187.2.058 – AÇÕES DE VIGILÂNCIA E AMBIENTAL EM SAÚDE - 0602.10.331.0180.2.059 – MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR-CEREST - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de Consumo – 44.90.52.00 – Material Permanente – 33.90.32.00 – Material, bem ou Serv. P/Distrib. Gratuita - FONTE DE RECURSO: Próprios e/ou transferências do Governo Federal/Transferência SUS – RESOLUÇÃO N° 04/2022 – CESAU/CE.

Tianguá/CE, 03 de Maio de 2022

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REJARLEY VIEIRA DE LIMA

Secretário de Saúde do Município de Tianguá

CONTRATANTE

AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS(NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 26042203SEADM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 06/2021-DIV-SRP.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS(NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0301.26.122.0006.2.013 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de Consumo - FONTE DE RECURSO: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE BRITO FONTENELE

VALOR GLOBAL: R$ 448,85 (quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos)Tianguá-CE, 26 de Abril de 2022.

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EMANUELA DE BRITO FONTENELE

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LETREIROS E PLACAS EM INOX DESTINADOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.

O Agente de Contratação do Município de Tianguá/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO de Tianguá, faz publicar o extrato resumido do processo de PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022250201-SME, alusivo à Dispensa de Licitação Nº DP03/2022-SEMED, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LETREIROS E PLACAS EM INOX DESTINADOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE. Em favor da empresa EVOLUTION GRÁFICA DIGITAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 29.907.999/0001-39, sediada à Rua FRANCISCO BATISTA LEAL, 739 – CENTRO – TIANGUA-CE, Telefone: (88) 9953-7017. E-mail: evolutiongraficadigital@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Tiago Sousa de Oliveira, inscrito no CPF Nº 055.118.483-36, portador da Carteira de Identidade Nº 2008099108719 - SSP/CE, cujo valor global é de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14,133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pela Srª. ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA.

Tianguá/CE, 04 de Maio de 2022.

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MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA

Agente de Contratação do Município de Tianguá/CE

DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DISCUSSÃO DA MINUTA DO ESTATUTO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 30/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DISCUSSÃO DA MINUTA DO ESTATUTO MUNICIPAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, etc.

CONSIDERANDO a audiência pública do dia 03 de maio de 2022 as 15h e 00min, sobre discussão da minuta do Estatuto Municipal.

CONSIDERANDO a importância da participação dos Servidores Efetivos Municipais na audiência pública.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 03 de março, (terça-feira) a partir das 14h e 00 min, para os Servidores Efetivos Municipais, exceto para os expedientes dos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis tais como: Controle e Fiscalização do Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Guarda Civil Municipal (GCM), Limpeza Pública, Vigilância Pública e de Saúde, Comitê de Contingenciamento de Fiscalização do COVID-19, bem como, os que funcionem em Regime de Plantões como Hospitais, Unidade de Acolhimento Espaço Vida, Residência Inclusiva, e Socorros de Urgência (Resgate e UPA).

Art. 2º. Os servidores comissionados e contratados temporariamente, deverão cumprir com as suas atividades normalmente.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Centro Administrativo Tianguá-CE, 03 de maio de 2022.Luiz Menezes de Lima

Prefeito de Tianguá

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para implantaçao de um projeto de urbanização parcial para uma área localizada no interior do convento da Diocese de Tianguá.

DIOCESE DE TIANGUÁ LAC- 313/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para implantaçao de um projeto de urbanização parcial para uma área localizada no interior do convento da Diocese de Tianguá, o projeto contara com a implantação de trilhas, pavimentação com tijolo bloquete permeável e construção de estruturas de alvenaria para acomodação de praça de alimentação, lanchonete e playground. A implantação do projeto não terá intervenção sobre as arvores, onde o projeto irá se adapta ao ambiente utilizado as áreas livres sem arvore e também os acessos, trilhas, já existentes. O projeto tem cunho ecológico com proposito de incentivar o convívio com a natureza. O mesmo será denominado “Bosque do Convento” localizada no município de Tianguá, no(a) Av. Pref. Jaques Nunes, 1739º - Zona Urbana.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

NOMEAR COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I.

PORTARIA Nº 124/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022.

NOMEAR COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 853/14, de 11/12/2014 e da Lei Municipal n° 1080/17, de 11/12/2017, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARILIA PINTO DE CARVALHO MENDES, portadora do RG n° 2003028117650 SSP/CE, CPF: 030.961.843-64, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS I, símbolo DAS-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 03 de maio de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEAR COORDENADOR DA CASA DO IDOSO.

PORTARIA Nº 125/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022.

NOMEAR COORDENADOR DA CASA DO IDOSO.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 853/14, de 11/12/2014 e Lei Municipal nº 1080/17, de 11/12/2017 com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIO SOARES CASTRO, RG Nº 31574041 SSP/CE, CPF Nº 435.313.183-49, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR DA CASA DO IDOSO, símbolo DAS-II, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, registre-se e publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 03 de maio de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal