Diário oficial

NÚMERO: 120/2022

Ano II - Edição Nº CXX de 29 de Abril de 2022

29/04/2022 Publicações: 35 executivo Quantidade de visualizações:

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Secretaria Municipal de Saúde - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: CHP 02/2022-SESA /2022
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME PROJETO BÁSICO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE – SECRETARIA DE SAÚDE – CHP 02/2022-SESA – RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO. A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos Documentos de Credenciamento da licitação na modalidade Chamamento Público para Credenciamento nº CHP 02/2022-SESA – CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NANA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. LICITANTE CREDENCIADO: ANDERSON DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF: 010.372.433-82. PESSOA FÍSICA, realizou sua proposta para o cargo de psicólogo, ratificando os valores, conforme Planilha Constante no Projeto Básico Anexo I do edital em epígrafe. Fica aberto o prazo recursal DE 05 (cinco) dias na forma do item 13 do edital. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 29 de abril de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.

Tianguá-CE, 29 de abril de 2022.

DEID JUNIOR DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão de Licitação

Secretaria Municipal de Saúde - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO GERAL: CHP 01/2022-SESA/2022
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME PROJETO BÁSICO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE – SECRETARIA DE SAÚDE – CHP 01/2022-SESA – RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO. A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos Documentos de Credenciamento da licitação na modalidade Chamamento Público para Credenciamento nº CHP 01/2022-SESA – CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. LICITANTE CREDENCIADO: Fernando Manuel de Carvalho Teixeira Ribeiro, inscrito no CPF: 952.503.448-87, PESSOA FÍSICA, realizou sua proposta para o cargo de “Consulta de Especialista Gineco Obstetra. Fica aberto o prazo recursal DE 05 (cinco) dias na forma do item 13 do edital. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 29 de abril de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.

Tianguá-CE, 29 de abril de 2022.

DEID JUNIOR DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão de Licitação

Secretaria Municipal de Saúde - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 01/2022/AD - SESA/2022
CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM.
A SECRETARIA DE SAÚDE em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo n° 01/2022/AD - SESA, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, em favor da(s) empresa(s): MELO AMORIM TURISMO EIRELI -. VALOR PREVISTO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° 01/2022/AD - SESA Ratificado pela SECRETARIA DE SAÚDE. Na data de 28 de ABRIL de 2022.

Tianguá/CE, 28 de ABRIL de 2022.

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REJARLEY VIEIRA DE LIMA

Secretário de Saúde do Município de Tianguá

Secretaria Municipal de Saúde - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 28042202SESA/2022
CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM.
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DE CONTRATO. N° 28042202SESA. PROCESSO DE ADESÃO N° 01/2022/AD - SESA. Objeto: CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Valor Global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Tianguá/CE, com recursos previstos na seguinte classificação: 0601.10.122.0007.2.040 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção - Recurso: Próprio. Signatários: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE SECRETARIO DE SAÚDE,, representada pelo SECRETARIO DE SAÚDE Municipal, Sr. REJARLEY VIEIRA DE LIMA e de outro lado a empresa MELO AMORIM TURISMO EIRELI, representada pela Sra. RHUANNA CINTHIA DE CARVALHO MELO AMORIM. Vigência do Contrato: 31 (trinta e um) Dezembro de 2022. Data do Contrato: Tianguá/CE, 28 de ABRIL de 2022.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC- 314/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
ALBETIZA MARIA LIMA SALES LAC- 314/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Arapa, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC – 331/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
JACINTA CARNEIRO DA SILVA LAC – 331/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Carnaubinha, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC – 332/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
JOSE NILTON MARTINS DE SOUSA LAC – 332/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Acarape, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC- 334/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
JUCIEU E VASCONCELOS DAMASCENO LAC- 334/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Cachoeira, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 335/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
LEONARDO SANTOS SOUZA LAC 335/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Carnaubinha, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC- 336/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá.
MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO LAC- 336/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Arapa, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC- 337/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
MARIA NOELIA RODRIGUES DO NASCIMENTO LAC- 337/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Paraiba, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC- 338/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
MARIA SULA FERREIRA LAC- 338/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Carnaubinha, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC – 339/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá.
MINELVINA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA LAC – 339/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Estivado, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC – 340/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
NELDA FERREIRA DE MELO LAC – 340/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Pindoguaba, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 341/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA LAC 341/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Boa Esperança, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC- 342/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
RAIMUNDA GOMES DE CARVALHO LAC- 342/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Estivado, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 344/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
ROSEANE ALVES DA SILVA LAC 344/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Bom Jesus, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 321/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá.
DANIEL LIMA MOREIRA LAC 321/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Bodegas, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 315/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
ANA PAULA SILVA DE LIMA LAC 315/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Veado Seco, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 316/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
ANTONIO ANDREY FERNANDES FROTA LAC 316/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Carnaubinha, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 317/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
ANTONIO LINO DA SILVA LAC 317/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Araticum, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 318/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
ANTONIO REGINALDO DA CONCEIÇÃO BORGES LAC 318/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio São Vincente/Caracol, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 319/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
AROUDO GOMES VIEIRA LAC 319/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Covão, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 320/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
CELSO BASILIO DA SILVA LAC 320/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Araticum, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 330/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura, localizada no município de Tianguá.
IVONETE LINHARES DA SILVA LAC 330/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Bodegas, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 322/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
EDGAR PEREIRA MACHADO LAC 322/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Fim do Corrego, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC- 325/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO EVALDO RAMOS LAC- 325/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Arapa, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC -326/22 /2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO FROTA DE ARAUJO LAC -326/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Santo Izidio, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC -327/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO TIAGO AGUIAR LAC -327/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Lagoa do Padre, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 328/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO UILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO LAC 328/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Itaperacema, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 329/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
ISALENE SOUSA DE CARVALHO LAC 329/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Caracol, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 323/22/2022
a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCA LENI RAMOS CARDOSO 323/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Arapa, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 324/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO DUARTE DE SOUZA 324/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Bela Vista, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 343/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
RITIELE FROTA ALVES 343/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Carnaubinha, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Secretaria Municipal de Administração - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 28042203SEADM/2022
SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2022.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 28042203SEADM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2021-DIV.

OBJETO: SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0301.26.122.0006.2.013 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 – OUTROS SERV. TERC. P. JURÍDICA - 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: GLOBAL SERVIÇOS E NEGÓCIOS EMPRESARIAIS EIRELE-ME

ASSINA PELO CONTRATADO: CONCEIÇÃO ADRIANA LIBERATO ALVES

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE BRITO FONTENELE

VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

Tianguá-CE, 28 de ABRIL de 2022

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EMANUELA DE BRITO FONTENELE

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

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