NÚMERO: 1215/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE CREDENCIADA ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP 03/2026-SESA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS

A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Tianguá torna público o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº INX07/2026-SESA: INEXIGIBILIDADE Nº INX07/2026-SESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0610202601-SESA FUNDAMENTO LEGAL Art. 74, caput e inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE CREDENCIADA ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP 03/2026-SESA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLÍNICA, VISANDO AO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DEMAIS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À COORDENADORIA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (COADS) DE TIANGUÁ, QUE PACTUAM E REFERENCIAM SEUS RECURSOS FINANCEIROS E PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI), TENDO COMO BASE A TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). CONTRATADA LABCITO - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E CITOLÓGICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.178.112/0001-86, NIRE nº 23.201.042.770, com sede na Avenida Prefeito Jacques Nunes, nº 1104, Bairro Centro, Tianguá/CE, CEP 62.320-073, neste ato representada por sua sócia administradora, Sra. KASSIA SILVA DA ROCHA, brasileira, solteira, maior, empresária, natural de Tianguá/CE, nascida em 02/06/1990, portadora do RG nº 2000097202666 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 047.427.393-88, residente e domiciliada na Rua Jaime de Vasconcelos Correia, nº 04, Casa Amarela de Esquina, Bairro Cândido Xavier de Sá, Tianguá/CE, CEP 62.322-675. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão 06 Secretaria de Saúde; Unidade Orçamentária 0602; Dotação 10 302 0007 2.046 Gestão e Manut. da Atenção Especializada em Saúde; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Subelemento 3.3.90.39.11 Serviços Laboratoriais; Fonte de Recurso: Próprio e FederalVALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 1.320.363,12 (um milhão, trezentos e vinte mil, trezentos e sessenta e três reais e doze centavos) VIGÊNCIA12 (doze) meses RATIFICAÇÃO FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO, Secretária Municipal de Saúde, em 06 de outubro de 2026.Os valores foram estimados por meio da Tabela de Procedimentos do SUS, considerando a previsão de atendimentos mensais.

Tianguá/CE, 19 de outubro de 2026.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

Secretária Municipal de Saúde

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE CREDENCIADA ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP 03/2026-SESA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Tianguá torna público o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº INX08/2026-SESA:

INEXIGIBILIDADENº INX08/2026-SESAPROCESSO ADMINISTRATIVONº 0610202602-SESAFUNDAMENTO LEGALArt. 74, caput e inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE CREDENCIADA ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP 03/2026-SESA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLÍNICA, VISANDO AO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DEMAIS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À COORDENADORIA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (COADS) DE TIANGUÁ, QUE PACTUAM E REFERENCIAM SEUS RECURSOS FINANCEIROS E PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI), TENDO COMO BASE A TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).CONTRATADALABORATÓRIO CEARENSE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.778.939/0001-20, NIRE nº 23.201.965.941, com sede na Rua Assembleia de Deus, nº 674, Bairro Centro, Tianguá/CE, CEP 62.320-029, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. VICENTE ANASTÁCIO DE ARRUDA FILHO, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, maior, empresário, natural de Fortaleza/CE, nascido em 21/12/1982, portador do RG nº 950.280.333.84 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 876.833.503-20, residente e domiciliado na Rua Presbítero João Rodolfo Pessoa, nº 400, Bairro Frei Galvão, Tianguá/CE, CEP 62.327-020.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA'd3rgão 06 Secretaria de Saúde; Unidade Orçamentária 0602; Dotação 10 302 0007 2.046 Gestão e Manut. da Atenção Especializada em Saúde; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Subelemento 3.3.90.39.11 Serviços Laboratoriais; Fonte de Recurso: Próprio e FederalVALOR GLOBAL ESTIMADOR$ 920.792,28 (novecentos e vinte mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos)VIGÊNCIA12 (doze) mesesRATIFICAÇÃOFLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO, Secretária Municipal de Saúde, em 06 de outubro de 2026Os valores foram estimados por meio da Tabela de Procedimentos do SUS, considerando a previsão de atendimentos mensais.

Tianguá/CE, 19 de outubro de 2026.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

Secretária Municipal de Saúde

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE CREDENCIADA ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP 03/2026-SESA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Tianguá torna público o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº INX09/2026-SESA:

INEXIGIBILIDADENº INX09/2026-SESAPROCESSO ADMINISTRATIVONº 0610202603-SESAFUNDAMENTO LEGALArt. 74, caput e inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE CREDENCIADA ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP 03/2026-SESA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLÍNICA, VISANDO AO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DEMAIS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À COORDENADORIA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (COADS) DE TIANGUÁ, QUE PACTUAM E REFERENCIAM SEUS RECURSOS FINANCEIROS E PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI), TENDO COMO BASE A TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).CONTRATADAANÁLISE ESPAÇO CLÍNICO IBIAPABA TIANGUÁ LTDA, nome fantasia Análise Laboratório Clínico, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 50.249.883/0001-46, NIRE nº 23.202.530.140, com sede na Rua Sargento Evaldo, nº 105, Loja 005, Andar 1, Bairro Santo Antônio, Tianguá/CE, CEP 62.324-135, neste ato representada por sua procuradora, Sra. ADRIANA GUERRA MOITA, brasileira, casada, farmacêutica, portadora do RG nº 2007588767-8 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 518.272.803-44, residente e domiciliada na Rua Pereira Valente, nº 455, Apto. 202, Bairro Meireles, Fortaleza/CE, nos termos do instrumento público de procuração lavrado em 20/08/2026 no 8º Tabelionato de Notas Aguiar, em Fortaleza/CE, outorgado pelo sócio administrador, Sr. João Alexandre Guerra Moita, inscrito no CPF sob o nº 084.734.183-60.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA'd3rgão 06 Secretaria de Saúde; Unidade Orçamentária 0602; Dotação 10 302 0007 2.046 Gestão e Manut. da Atenção Especializada em Saúde; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Subelemento 3.3.90.39.11 Serviços Laboratoriais; Fonte de Recurso: Próprio e FederalVALOR GLOBAL ESTIMADOR$ 920.792,28 (novecentos e vinte mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos)VIGÊNCIA12 (doze) mesesRATIFICAÇÃOFLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO, Secretária Municipal de Saúde, em 06 de outubro de 2026Os valores foram estimados por meio da Tabela de Procedimentos do SUS, considerando a previsão de atendimentos mensais.

Tianguá/CE, 19 de outubro de 2026.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

Secretária Municipal de Saúde

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE CREDENCIADA ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP 02/2026-SESA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM OFTALMOLOGIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Tianguá torna público o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº INX10/2026-SESA:

INEXIGIBILIDADENº INX10/2026-SESAPROCESSO ADMINISTRATIVONº 2010202601-SESAFUNDAMENTO LEGALArt. 74, caput e inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE CREDENCIADA ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP 02/2026-SESA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI), NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS (PATE), COMPONENTES CIRÚRGICO E AMBULATORIAL, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (ADS) DE TIANGUÁ/CE, MEDIANTE REGULAÇÃO DO ACESSO, CONFORME REFERÊNCIA ASSISTENCIAL E LIMITE FINANCEIRO ESTABELECIDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, TENDO COMO BASE A TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).CONTRATADACLÍNICA OFTALMOLÓGICA SANTA LUZIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.883.073/0001-20, NIRE nº 23.200.932.691, com sede na Rua Deputado Manoel Francisco, nº 704, Bairro Centro, Tianguá/CE, CEP 62.320-053, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CALÔ NETO, brasileiro, casado, maior, médico oftalmologista, natural de Jaguaribara/CE, nascido em 01/10/1960, portador do RG nº 3307480 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 204.436.173-68, residente e domiciliado na Rua Coronel Linhares, nº 511, Apto 202, Bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60.170-240.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA'd3rgão 06 Secretaria de Saúde; Unidade Orçamentária 0602; Dotação 10 302 0007 2.046 Gestão e Manut. da Atenção Especializada em Saúde; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Subelemento 3.3.90.39.57 Serviço Médico Hospitalar, Ambulatórios; Fonte de Recurso: Federal (Programa Agora Tem Especialistas)VALOR GLOBAL ESTIMADO (12 MESES)R$ 955.268,64 (novecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos)VIGÊNCIA12 (doze) mesesRATIFICAÇÃOFLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO, Secretária Municipal de Saúde, em 20 de outubro de 2026Os valores foram estimados por meio da Tabela de Procedimentos do SUS e da complementação federal do programa, considerando a programação assistencial aprovada para o exercício.

Tianguá/CE, 20 de outubro de 2026.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

Secretária Municipal de Saúde

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO E ENTRETENIMENTO INFANTIL ALUSIVOS ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS 2026

A Secretária de Educação do Município de Tianguá/CE faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP09/2026-SEMED, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei 14,133/21, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO E ENTRETENIMENTO INFANTIL ALUSIVOS ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS 2026, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ/CE, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITORES E RECREADORES, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS, BEM COMO SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA E ALGODÃO-DOCE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS, em favor da empresa: R2 PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ Nº 62.334.939/0001-40, Rua Maria Thamyres Fernandes de Aquino nº 523- Bairro: Diadema-Horizonte- Ceará. CEP: 62.882-586 e-mail r2prodeseserviços@gmail.com , representante legal o Sr. Riquelme Brito da Silva Alves, portador do CPF nº 059.367.393-09, e RG 20076418701SSPDS-CE. UNIDADE ORÇAMENTARIA

ÓRGÃO05 Secretaria de EducaçãoUNIDADE ORÇAMENTÁRIA0502DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA0502.12.122.0002.2.014 – Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de EducaçãoELEMENTO DE DESPESA3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiro Pessoa JurídicaSUBELEMENTO DE DESPESA3.3.90.39.23 – Festividade e HomenagemFONTE DE RECURSO1500100100 – Receita de imposto e transferência vinculada à Educação.

VALOR TOTAL: R$ VALOR TOTAL: R$ 47.138,00(quarenta e Sete Mil Cento e Trinta e Oito Reais). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.

Tianguá/Ceará, 14 de outubro de 2026.

URITÂNIA AGUIAR RAMOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO C.E.E.F. PROF. BENJAMIN CAVALCANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 09012601SEMED, resultante da Concorrência Eletrônica 01/2025-SEMED - SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO C.E.E.F. PROF. BENJAMIN CAVALCANTE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ LOTE III. O presente Termo de Aditivo tem como objetivo cujo prorrogação por mais 09 (NOVE) MESES do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 09 de Outubro de 2026 até o dia 09 de Julho de 2026, conforme justificativa apresentada e parecer técnico em anexo. Contratante: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. Contratada: CONSTRUTORA BAMBU LTDA. Signatários: Uritânia Aguiar Ramos, pela Contratante, e Josimar Almeida Rodrigues, pela Contratada. Tianguá-CE, 09 de outubro de 2026.

Aquisição de recarga de água mineral sem gás

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10072601-SETAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, por intermédio da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada pela Sra. Samara Terceiro de Vasconcelos. CONTRATADA: R. G. MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.268.603/0001-02, representada pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. FUNDAMENTO LEGAL: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal; art. 124, inciso II, alínea "d", art. 131, parágrafo único, e art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021; art. 16 do Decreto Municipal nº 14/2022; Pregão Eletrônico nº PE 07/2025-SRP-DIV e Ata de Registro de Preços nº 16102501DIV. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro do Contrato nº 10072601-SETAS, cujo objeto é a aquisição de recarga de água mineral sem gás, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá/CE, exclusivamente quanto ao Item 01, recarga de água mineral sem gás em garrafão retornável de 20 litros, mediante realinhamento do preço unitário de R$ 7,60 (sete reais e sessenta centavos) para R$ 12,99 (doze reais e noventa e nove centavos), correspondente ao percentual de 70,92% reconhecido pela Controladoria Geral do Município, sem acréscimo de quantitativo. INCIDÊNCIA: a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. VALOR: impacto financeiro estimado de R$ 27.537,51 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos), sobre a quantidade remanescente elegível de 5.109 (cinco mil cento e nove) garrafões, passando o valor global do contrato de R$ 42.799,80 (quarenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) para R$ 70.337,31 (setenta mil trezentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: permanece inalterada até 31 de dezembro de 2026, nos termos da Cláusula Quarta do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0002 2.055 Gestão e Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social; 08 244 0008 2.064 Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único IGD PBF; 08 245 0008 2.070 Bloco de Proteção Social Básica; 08 245 0008 2.071 Bloco de Proteção Social de Média e Alta Complexidade MAC; elemento de despesa 3.3.90.30.00; subelemento 3.3.90.30.21; fonte de recursos 1500000000. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Samara Terceiro de Vasconcelos, Secretária do Trabalho e Assistência Social, pela contratante, e Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, pela contratada.

Aquisição de recarga de água mineral sem gás

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1111202501-SETAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, por intermédio da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada pela Sra. Samara Terceiro de Vasconcelos. CONTRATADA: R. G. MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.268.603/0001-02, representada pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. FUNDAMENTO LEGAL: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal; art. 124, inciso II, alínea "d", art. 131, parágrafo único, e art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021; art. 16 do Decreto Municipal nº 14/2022; Pregão Eletrônico nº PE 07/2025-SRP-DIV e Ata de Registro de Preços nº 16102501DIV. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro do Contrato nº 1111202501-SETAS, cujo objeto é a aquisição de recarga de água mineral sem gás, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá/CE, exclusivamente quanto ao Item 01, recarga de água mineral sem gás em garrafão retornável de 20 litros, mediante realinhamento do preço unitário de R$ 7,60 (sete reais e sessenta centavos) para R$ 12,99 (doze reais e noventa e nove centavos), correspondente ao percentual de 70,92% reconhecido pela Controladoria Geral do Município, sem acréscimo de quantitativo. INCIDÊNCIA: a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. VALOR: impacto financeiro estimado de R$ 1.670,90 (mil seiscentos e setenta reais e noventa centavos), sobre a quantidade remanescente elegível de 310 (trezentos e dez) garrafões, passando o valor global do contrato de R$ 2.356,00 (dois mil trezentos e cinquenta e seis reais) para R$ 4.026,90 (quatro mil e vinte e seis reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: permanece inalterada até 31 de dezembro de 2026, nos termos do Primeiro Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 0701 04 122 0002 2.055 Gestão e Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social; 07 0702 08 245 0008 2.070 Bloco de Proteção Social Básica; 07 0702 08 245 0008 2.071 Bloco de Proteção Social de Média e Alta Complexidade MAC; 07 0702 08 244 0008 2.064 Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único IGD PBF; elemento de despesa 3.3.90.30.00; subelemento 3.3.90.30.07; fonte de recursos 1500000000. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.. SIGNATÁRIOS: Samara Terceiro de Vasconcelos, Secretária do Trabalho e Assistência Social, pela contratante, e Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, pela contratada.

Contratação de empresa devidamente credenciada através do Chamamento Público nº CHP 03/2026-SESA, especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1910202601-SESA CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: LABCITO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E CITOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.178.112/0001-86. PROCESSO DE ORIGEM: Chamamento Público para Credenciamento nº CHP 03/2026-SESA e Inexigibilidade de Licitação nº INX07/2026-SESA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, combinado com os arts. 78, inciso I, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa devidamente credenciada através do Chamamento Público nº CHP 03/2026-SESA, especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas e de citologia clínica, visando ao atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) pertencentes ao Município de Tianguá e demais municípios pertencentes à Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde (COADS) de Tianguá, que pactuam e referenciam seus recursos financeiros e procedimentos através da Programação Pactuada Integrada (PPI), tendo como base a Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.320.363,12 (um milhão, trezentos e vinte mil, trezentos e sessenta e três reais e doze centavos), correspondente ao valor mensal estimado de R$ 110.030,26 (cento e dez mil e trinta reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 06 Secretaria de Saúde; Unidade Orçamentária: 0602; Dotação: 10 302 0007 2.046 Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.11 Serviços Laboratoriais; Fontes de Recursos: Próprio e Federal. DATA DO CONTRATO: 19 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO, pela CONTRATANTE, e KASSIA SILVA DA ROCHA, pela CONTRATADA.

Contratação de empresa devidamente credenciada através do Chamamento Público nº CHP 03/2026-SESA, especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1910202602-SESA CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: LABORATÓRIO CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.778.939/0001-20. PROCESSO DE ORIGEM: Chamamento Público para Credenciamento nº CHP 03/2026-SESA e Inexigibilidade de Licitação nº INX08/2026-SESA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, combinado com os arts. 78, inciso I, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa devidamente credenciada através do Chamamento Público nº CHP 03/2026-SESA, especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas e de citologia clínica, visando ao atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) pertencentes ao Município de Tianguá e demais municípios pertencentes à Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde (COADS) de Tianguá, que pactuam e referenciam seus recursos financeiros e procedimentos através da Programação Pactuada Integrada (PPI), tendo como base a Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 920.792,28 (novecentos e vinte mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), correspondente ao valor mensal estimado de R$ 76.732,69 (setenta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 06 Secretaria de Saúde; Unidade Orçamentária: 0602; Dotação: 10 302 0007 2.046 Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.11 Serviços Laboratoriais; Fontes de Recursos: Próprio e Federal. DATA DO CONTRATO: 19 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO, pela CONTRATANTE, e VICENTE ANASTÁCIO DE ARRUDA FILHO, pela CONTRATADA.

Contratação de empresa devidamente credenciada através do Chamamento Público nº CHP 03/2026-SESA, especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1910202603-SESA CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ANÁLISE ESPAÇO CLÍNICO IBIAPABA TIANGUÁ LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.249.883/0001-46. PROCESSO DE ORIGEM: Chamamento Público para Credenciamento nº CHP 03/2026-SESA e Inexigibilidade de Licitação nº INX09/2026-SESA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, combinado com os arts. 78, inciso I, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa devidamente credenciada através do Chamamento Público nº CHP 03/2026-SESA, especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas e de citologia clínica, visando ao atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) pertencentes ao Município de Tianguá e demais municípios pertencentes à Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde (COADS) de Tianguá, que pactuam e referenciam seus recursos financeiros e procedimentos através da Programação Pactuada Integrada (PPI), tendo como base a Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 920.792,28 (novecentos e vinte mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), correspondente ao valor mensal estimado de R$ 76.732,69 (setenta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 06 Secretaria de Saúde; Unidade Orçamentária: 0602; Dotação: 10 302 0007 2.046 Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.11 Serviços Laboratoriais; Fontes de Recursos: Próprio e Federal. DATA DO CONTRATO: 19 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO, pela CONTRATANTE, e ADRIANA GUERRA MOITA, procuradora da CONTRATADA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE CREDENCIADA ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP 02/2026-SESA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM OFTALMOLOGIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2010202601-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato do contrato a seguir. CONTRATANTE: Município de Tianguá, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: CLÍNICA OFTALMOLÓGICA SANTA LUZIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.883.073/0001-20, com sede na Rua Deputado Manoel Francisco, nº 704, Bairro Centro, Tianguá/CE, representada por seu sócio administrador, Sr. Francisco das Chagas Calô Neto, inscrito no CPF sob o nº 204.436.173-68. ORIGEM: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº INX10/2026-SESA, decorrente do Edital de Credenciamento nº CHP 02/2026-SESA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, caput e inciso IV, combinado com os arts. 78, inciso I, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE CREDENCIADA ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP 02/2026-SESA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI), NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS (PATE), COMPONENTES CIRÚRGICO E AMBULATORIAL, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (ADS) DE TIANGUÁ/CE, MEDIANTE REGULAÇÃO DO ACESSO, CONFORME REFERÊNCIA ASSISTENCIAL E LIMITE FINANCEIRO ESTABELECIDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, TENDO COMO BASE A TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 955.268,64 (novecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), sendo R$ 682.868,64 (seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) referentes ao Lote 1 (procedimentos cirúrgicos) e R$ 272.400,00 (duzentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais) referentes ao Lote 2 (Ofertas de Cuidados Integrados), remunerados conforme a Tabela de Procedimentos do SUS, acrescida da complementação federal do programa nos itens em que prevista. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 06 Secretaria de Saúde; Unidade Orçamentária 0602; Dotação 10 302 0007 2.046 Gestão e Manut. da Atenção Especializada em Saúde; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Subelemento 3.3.90.39.57 Serviço Médico Hospitalar, Ambulatórios; Fonte de Recurso: Federal (Programa Agora Tem Especialistas). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: servidor Alexandro da Silva Cruz, designado pela Portaria nº 08, de 02 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Flávia Araújo Cardoso Procópio, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante, e Francisco das Chagas Calô Neto, pela Contratada.

RESULTADO FINAL

RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO 0EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026 – PRODUÇÃO DE EVENTO – TEIA MUNICIPAL DOS PONTO DE CULTURA DE TIANGUÁ Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023; Data de assinatura: 18 de outubro de 2023; Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; De acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da Portaria n° 01/2026-SECULT, publica o resultado final da seleção de propostas de atividades artísticas e culturais, na prerrogativa do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026 – PRODUÇÃO DE EVENTO – TEIA MUNICIPAL DOS PONTO DE CULTURA DE TIANGUÁ

CATEGORIA PRODUÇÃO DA TEIA DOS PONTOS DE CULTURA DE TIANGUÁ

Nº DE INSCRIÇÃO PROPONENTENOME DO PROJETONOTA SITUAÇÃOon-1276457747 ANA ÍVILA TERCEIRO FERREIRA ALVESTEIA TIANGUÁ – ENCONTRO, SABERES E CULTURA EM REDE75CALSSIFICADONÃO HOUVERAM PROJETOS CLASSIFICÁVEIS

TIANGUÁ 21 DE OUTUBRO DE 2026