CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO LOTEAMENTO CONVIVER

Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2026-SEJUV, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO LOTEAMENTO CONVIVER, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Vencedor: H. M. DE VASCONCELOS SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº. 22.156.360/0001-10, (86) 98845-1234, turquezaeng@outlook.com, situada na Rua 31 de Julho, n° 743 sala 01, Bairro: Centro, CEP: 62320-105, Tianguá Ceará, representada pelo senhor HIAGO MORERIA DE VASCONCELOS - Sócio Administrador, inscrito no CPF: 049.206.233-13. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 861.470,78 (OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. Prefeitura Municipal de Tianguá CE, 25 de setembro de 2026.

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CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E BOTIJÃO TRANSPORTÁVEL PARA GÁS

ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 16092601-SETAS. Pregão Eletrônico nº PE 04/2026-DIV. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ nº 07.735.178/0001-20, através da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: MIDAS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.841.585/0001- 97. Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E BOTIJÃO TRANSPORTÁVEL PARA GÁS-GLP CAPAC. 13KG, KIT MANGUEIRA E REGULADOR DE GÁS CONFORME SELO DO INMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ- CEARÁ. Valor global: R$ 81.620,00 (oitenta e um mil seiscentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. Recurso orçamentário: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 / 0702; 04 122 0002 2.055 Gestão e Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social; 08 245 0008 2.070 - Bloco da Proteção Social Básica; 08 244 0008 2.075 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher; 08 243 0008 2.062 Manutenção do conselho tutelar; 08 245 0008 2.071 - Bloco da Proteção Social de Média e Alta Complexidade (Mac); 08 244 0008 2.064 Bloco de Gestão Desc. do Programa Bolsa Família e Cadastro Único IGD-PBF; 08 244 0008 2.063 - Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD PBF. ELEMETO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de consumo (3.3.90.30.04 Gás engarrafado). 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente (4.4.90.52.12 Subelemento: Aparelhos e utensílios domésticos); RECURSOS: Transferências do Governo Municipal, Estadual e Federal. Data da assinatura: 16 de setembro de 2026. Signatários: SAMARA TERCEIRO DE VASCONCELOS SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratante; Sr. SYLTON PRADO MELO, representante da MIDAS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA Contratada.

A REPUBLICAÇÃO SE DÁ POR CONTA DE CORREÇÕES NO ENUNCIADO DA REFERIDA PORTARIA.

PORTARIA Nº 202/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

EXONERA COORDENADOR DA CASA DO IDOSO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.080/17, de 11/12/17;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, ISAAC EMANUEL GOMES DA SILVA LEITÃO, cadastrado no CPF Nº ***.273.733-**, de exercer as funções do cargo de COORDENADOR DA CASA DO IDOSO, SÍMBOLO DAS-II, da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 18 de setembro de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL