AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE

O Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá/CE, o Sr. FABIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo o que consta deste Processo de Dispensa, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação n° DP 04/2026- SEINFRA, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei 14,133/21, para PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP04/2026- SEINFRA, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, em favor da empresa: MERCATTO COMÉRCIO LTDA CNPJ nº 61.196.845/0001-99, cujo valor global é de R$ 16.272,00 (Dezesseis mil, duzentos e setenta e dois reais). Assim, vêm comunicar, a fim de que se proceda, a devida contratação e ordem de empenho.

Tianguá/CE, 15 de setembro de 2026

FABIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE

O Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá/CE, o Sr. FABIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Nº 14.133/21 e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação DP 04/2026 SEINFRA no valor de R$ 16.272,00 (Dezesseis mil, duzentos e setenta e dois reais). Em favor da proponente: MERCATTO COMÉRCIO LTDA CNPJ nº 61.196.845/0001-99, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Tianguá-Ceará, 15 de setembro de 2026.

FABIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES DE CONTÊINER DE PLÁSTICO DE 1000L (MIL LITROS), INJETADO, FABRICADO EM POLIETILENO (PEAD OU PP)

O Senhor VALFRIDO DE PAULO FONTENELE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE do Município de Tianguá, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº 02/2026-SEUMA; Fundamento legal: DECRETO MUNICIPAL N° 37/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024 e Artigo Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES DE CONTÊINER DE PLÁSTICO DE 1000L (MIL LITROS), INJETADO, FABRICADO EM POLIETILENO (PEAD OU PP), COM CORPO E TAMPA 100% (CEM POR CENTO) INJETADOS, RESISTENTE AO IMPACTO E À TRAÇÃO, COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS ULTRAVIOLETA E ADITIVO EXTRA ANTIOXIDANTE, GARANTINDO NÍVEL DE PROTEÇÃO CLASSE 8 UV 8 CONFORME PADRÃO DA AMERICAN SOCIETY FOR TESTING AND MATERIALS (ASTM), EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DIN EN840 E ABNT NBR 15911 3, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. FAVORECIDO: N DE AGUIAR MOREIRA-SERRA PLAST-ME, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de empresário individual, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 09.228.212/0001-03, com sede na Av. Prefeito Jacques Nunes nº 1160- A, Bairro Centro na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, CEP 62.320-069 endereço eletrônico ndeaguiarr@gmail.com, telefone (88) 99920-9953, regularmente inscrita e em situação cadastral ativa, neste ato representada pela representante legal a Srta. NAIRA DE AGUIAR MOREIRA, RG sob o nº. 2004028016010 SSP/CE, CPF sob o 026.994.123-17,residente e domiciliada a Rua José Ribamar de Vasconcelos, nº 77, Bairro Cândido Xavier de Sá, Município de Tianguá, Estado do Ceará, CEP 62.320-029, com valores estimados a seguir: Unitário R$ 2.166,00 (Dois mil cento e sessenta e seis reais), totalizando no valor global de R$ 64.980,00(Sessenta e Quatro mil Novecentos e Oitenta Reais). Fonte de Recursos: Recursos devidamente alocados no orçamento da Secretaria solicitante, na seguinte classificação orçamentária:

ÓRGÃO

02 Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

0201 Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

04 122 0007 2.002 Gestão e Manutenção da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente

ELEMENTO DE DESPESA

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE,

SUB - ELEMENTO

4.4.90.52.34 - MAQUINAS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS; 4.4.90.52.42-MOBILIARIO EM GERAL

FONTE DE RECURSO

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

O instrumento contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá em data a ser consignada no próprio instrumento, podendo ser prorrogado caso seja permitido pelo art. 107 da Lei n° 14.133/21, conforme Declaração de Dispensa de Licitação emitida.

Convoque-se a empresa para assinatura do respectivo instrumento contratual ou documento equivalente, conforme o caso.

Tianguá CE, 15 de setembro de 2026.

VALFRIDO DE PAULO FONTENELE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO

Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 03/2026-SEMED, Objeto: SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEIF FRANCISCO ORDÔNIO – BAIRRO RÉGIS DINIZ, EEIF MONSENHOR AGESILAU DE AGUIAR – BAIRRO RÉGIS DINIZ, EEIF FREI FONTANELA – SÍTIO CACIMBAS, EEIF FREI GERVÁSIO – BAIRRO DO LAURÃO, EEIF LUIZ SERAFIM – SÍTIO LAJES, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. VENCEDORA: H. M. DE VASCONCELOS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 22.156.360/0001-10, (86) 8845-1234, turquezaeng@outlook.com, situada na Rua 31 de julho, Nº 743 - sala 01, Bairro Centro, CEP 62.320-105, Tianguá-Ceará, representada pelo senhor HIAGO MOREIRA DE VASCONCELOS – Sócio Administrador, inscrito no CPF: 049.206.233-13. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 2.841.038,70 (dois milhões e oitocentos e quarenta e um mil e trinta e oito reais e setenta centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – CE, 14 de setembro de 2026.

URITÂNIA AGUIAR RAMOS

Secretária Municipal de Educação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS E QUADRA POLIESPORTIVA

Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 06/2026-SEMED, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS E QUADRA POLIESPORTIVA, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA RUA PROFª Mª FÁTIMA COSTA RODRIGUES, BAIRRO FRECHEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Vencedor: F J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 11.049.189/0001-23, (88) 9212-8003, f.j.construtora@hotmail.com, situada na Rua Professor José Arteiro Paulino, Nº 65 - Portal dos Buritis, CEP 62.370-000, São Benedito-Ceará, representada pelo senhor FRANCISCO JOENVILLE FARIAS VASCONCELOS – Sócio Administrador, inscrito no CPF: 671.115.993-49. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 5.923.506,05 (CINCO MILHÕES NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – CE, 10 de setembro de 2026.

URITÂNIA AGUIAR RAMOS

Secretária Municipal de Educação

ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02092401SEUMA ADESÃO/CARONA Nº AD 02/2024-SEUMA. OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: AMIL EMREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.703.014/0001-83. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 02/09/2026 a 02/09/2027. SIGNATÁRIOS: VALFRIDO DE PAULO FONTENELE - Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente e Alex Aguiar de Vasconcelos Representante da Contratada. Tianguá/CE, 02 de setembro de 2026.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, C.N.P.J, inscrita no CNPJ nº 02.268.603/0001-02.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. VALOR TOTAL R$ 318.307,00 (Trezentos e dezoito mil, trezentos e sete reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 / 0702

04 122 0002 2.055 Gestão e Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social

04 243 0008 2 .056 Manutenção dos Conselhos Vinculados à Assistência Social

08 243 0005 2 .061 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

08 243 0008 2.062 - Manutenção do Conselho Tutelar

08 244 0008 2 .064 - Bloco de Gestão Desc .do Prog . Bolsa Família e Cadastro Único IGDPBF

08 244 0008 2. 065 Bloco de Gestão Descentraliza da do SUAS IGD SUAS

08 244 0008 2 .067 - Gestão de Benefícios Eventuais

08 245 0008 2 .070 - Bloco de Proteção Social Básica

08 245 0008 2 .071 Bloco de Proteção Social de Média e Alta Complexidade - MAC

Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo;

FONTE DE RECURSO: Transferências do Governo Municipal/Estadual e Federal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: SAMARA TERCEIRO DE VASCONCELOS. Tianguá-CE, 10de setembro de 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 12092501-SEAGRI - DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2025-SEAGRI - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA PARA MOBILIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGRO SUSTENTÁVEL, ATRAVES DE PLANELJAMENTO DAS AÇÕES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OS PRODUTORES AGROPECURÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARA. CONTRATADA: F J DE CARVALHO CNPJ: 15.395.113/0001-00. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOEL DE CARVALHO - CONTRATADA. ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Sr. IGOR SARAIVA COSTA. MOTIVO: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 11/09/2027. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de setembro de 2026.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13082501SESA – ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Tianguá/CE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. VENCEDOR: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 09.485.574/0001-71. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº PE 06/2025-SESA. OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 13082501SESA pelo período de 12 (doze) meses, com renovação dos quantitativos registrados até o limite originalmente licitado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do término da vigência original da ata. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Órgão Gerenciador) e JOSE RUFINO DA SILVA NETO – representante legal.

Contratação de pessoa jurídica

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 19122501 SEFIN. PROCESSO DE DISPENSA Nº 05/2025 SEFIN. PARTES: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, e a empresa IRIS NATHIELLI VIEIRA ALVES, inscrita no CNPJ nº 63.928.361/0001-12. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com vistas a viabilizar o manuseio, a operacionalização e a transmissão de dados relativos aos procedimentos licitatórios e às dispensas de licitação, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, junto ao Sistema de Informação Municipal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará TCE/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Tianguá. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Cláusulas 06 e 06.1 do instrumento contratual. DA RESCISÃO: Fica rescindido amigavelmente o Contrato nº 19122501 SEFIN, a partir de 10 de setembro de 2026, em razão da necessidade administrativa de descontinuidade dos serviços contratados, não mais subsistindo a necessidade de manutenção da contratação nos moldes originalmente pactuados. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: José Nailton Rocha Pontes Secretário Municipal de Finanças/Ordenador de Despesas; e Iris Nathielli Vieira Alves Contratada.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE (PASSAGEM MOLHADA) NO SÍTIO REMISSÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA TIANGUÁ - CE torna público o Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO do Contrato Nº 24042501SEINFRA decorrente da Concorrência Eletrônica nº 03/2025-SEINFRA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE (PASSAGEM MOLHADA) NO SÍTIO REMISSÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS LOTE II.

O presente Termo Aditivo tem como prorrogação do prazo de Execução do contrato original por mais 90 (noventa) dias, com vigência a partir do dia 05 de julho de 2026 até o dia 03 de outubro de 2026, conforme justificativa apresentada e parecer técnico em anexo

Dotação Orçamentária: 08.01 Secretaria de Infraestrutura.

15 451 0285 1.018 Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos.

Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 Obras e instalações

Fonte: 1500000000 Recurso não vinculados de impostos;

1700000000 Outros convênios da União.

PT.: 1075814-21 CONVÊNIO 915055 PROGRAMA: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano Ministério do Desenvolvimento Regional.

SIGNATÁRIOS:

CONTRATANTE: FÁBIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

CONTRATADA: ANTÔNIO DE AGUIAR PRADO

Tianguá-CE, 03 de julho de 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE (PASSAGEM MOLHADA) NO SÍTIO REMISSÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA TIANGUÁ - CE torna público o Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REPLANILHAMENTO do Contrato Nº 24042501SEINFRA, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 03/2025-SEINFRA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE (PASSAGEM MOLHADA) NO SÍTIO REMISSÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS LOTE II.

O presente Termo Aditivo de replanilhamento tem como a planilha contratada de R$ 210.021,10 (Duzentos e dez mil vinte e um reais e dez centavos), após a alteração na planilha com a readequação do serviço de aterro, houve um acréscimo de R$ 40.014,17 (Quarenta mil quatorze reais e dezessete centavos), ou seja, um percentual de acréscimo de 19,05% em relação ao valor contratado. Estando assim atendendo ao item 14.2. da Cláusula Décima Quarta do contrato, não ultrapassando o limite de 25,00% do valo inicial contratado

Dotação Orçamentária: 08.01 Secretaria de Infraestrutura.

15 451 0285 1.018 Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos.

Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 Obras e instalações

Fonte: 1500000000 Recurso não vinculados de impostos;

1700000000 Outros convênios da União.

PT.: 1075814-21 CONVÊNIO 915055 PROGRAMA: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano Ministério do Desenvolvimento Regional.

SIGNATÁRIOS:

CONTRATANTE: FÁBIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

CONTRATADA: ANTÔNIO DE AGUIAR PRADO

Tianguá-CE, 04 de setembro de 2026.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO

ESTADO DO CEARÁ; PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO N°. 0209202601-SEMED. Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº INX 06/2026-SEMED, na forma do disposto no Decreto Municipal nº 42/2023, de 29 de dezembro de 2023 e Artigo 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM ÁREA TOTAL DOS LOTES QUE O COMPÕEM DE 677,85 M² (SEISCENTOS E SETENTA E SETE VÍRGULA OITENTA E CINCO METROS QUADRADOS), LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL LIMA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DO CENTRO EDUCACIONAL PROF. BENJAMIN CAVALCANTE CEBEC, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ/CE. VALOR GLOBAL: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 Secretaria de Educação / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0502 Secretaria de Educação / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 122 0002 2.014 Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação / ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física / FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Impostos e Transferências Educação (FME). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: LOCATÁRIO - URITÂNIA AGUIAR RAMOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / LOCADOR - CAUÊ BRUNO DE LIMA AGUIAR. TIANGUÁ/CE, 02 de setembro de 2026.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado mensal de solução tecnológica integrada, em ambiente web

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1409202601-SEADM. CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 07.735.178/0001-20, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas SAVIO CUNHA NOGUEIRA. CONTRATADA: 49.711.315 DANILO DA SILVA ALVES, CNPJ nº 49.711.315/0001-36, representada por DANILO DA SILVA ALVES, CPF nº 075.203.643-21. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado mensal de solução tecnológica integrada, em ambiente web, abrangendo os módulos Plano de Contratações Anual, Planejamento e Contratações, com licenciamento de uso, configuração e parametrização contínuas, hospedagem, manutenção, suporte técnico, capacitação continuada, segurança, cópias de segurança, preservação documental, portabilidade e saída assistida, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, correspondente ao item 01 da contratação. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação nº DP03/2026-DIV, Processo Administrativo nº 2608202601-DIV. VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais), correspondente a 12 (doze) competências mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 0301, Secretaria Municipal de Administração, Programa/Ação 04 122 0002 2.008, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, Subelemento 3.3.90.40.11 Locação de Software, Fonte de Recursos 1500000000, Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: SAVIO CUNHA NOGUEIRA, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e DANILO DA SILVA ALVES, CPF nº 075.203.643-21, pela contratada.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado mensal de solução tecnológica integrada, em ambiente web

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1409202602-SEFIN. CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, CNPJ nº 07.735.178/0001-20, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas JOSE NAILTON ROCHA PONTES. CONTRATADA: 49.711.315 DANILO DA SILVA ALVES, CNPJ nº 49.711.315/0001-36, representada por DANILO DA SILVA ALVES, CPF nº 075.203.643-21. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado mensal de solução tecnológica integrada, em ambiente web, abrangendo os módulos Plano de Contratações Anual, Planejamento e Contratações, com licenciamento de uso, configuração e parametrização contínuas, hospedagem, manutenção, suporte técnico, capacitação continuada, segurança, cópias de segurança, preservação documental, portabilidade e saída assistida, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Finanças, correspondente ao item 02 da contratação. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação nº DP03/2026-DIV, Processo Administrativo nº 2608202601-DIV. VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais), correspondente a 12 (doze) competências mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 0401, Secretaria Municipal de Finanças, Programa/Ação 04 122 0002 2.010, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, Subelemento 3.3.90.40.11 Locação de Software, Fonte de Recursos 1500000000, Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSE NAILTON ROCHA PONTES, Secretário Municipal de Finanças, pela contratante, e DANILO DA SILVA ALVES, CPF nº 075.203.643-21, pela contratada.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado mensal de solução tecnológica integrada, em ambiente web

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1409202603-SEINFRA. CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 07.735.178/0001-20, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas FABIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE. CONTRATADA: 49.711.315 DANILO DA SILVA ALVES, CNPJ nº 49.711.315/0001-36, representada por DANILO DA SILVA ALVES, CPF nº 075.203.643-21. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado mensal de solução tecnológica integrada, em ambiente web, abrangendo os módulos Plano de Contratações Anual, Planejamento e Contratações, com licenciamento de uso, configuração e parametrização contínuas, hospedagem, manutenção, suporte técnico, capacitação continuada, segurança, cópias de segurança, preservação documental, portabilidade e saída assistida, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, correspondente ao item 03 da contratação. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação nº DP03/2026-DIV, Processo Administrativo nº 2608202601-DIV. VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais), correspondente a 12 (doze) competências mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 0801, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Programa/Ação 04 122 0002 2.077, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, Subelemento 3.3.90.40.11 Locação de Software, Fonte de Recursos 1500000000, Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: FABIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, Secretário Municipal de Infraestrutura, pela contratante, e DANILO DA SILVA ALVES, CPF nº 075.203.643-21, pela contratada.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado mensal de solução tecnológica integrada, em ambiente web

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1409202604-SESA. CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 07.735.178/0001-20, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO. CONTRATADA: 49.711.315 DANILO DA SILVA ALVES, CNPJ nº 49.711.315/0001-36, representada por DANILO DA SILVA ALVES, CPF nº 075.203.643-21. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado mensal de solução tecnológica integrada, em ambiente web, abrangendo os módulos Plano de Contratações Anual, Planejamento e Contratações, com licenciamento de uso, configuração e parametrização contínuas, hospedagem, manutenção, suporte técnico, capacitação continuada, segurança, cópias de segurança, preservação documental, portabilidade e saída assistida, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao item 04 da contratação. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação nº DP03/2026-DIV, Processo Administrativo nº 2608202601-DIV. VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais), correspondente a 12 (doze) competências mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 0602, Fundo Municipal de Saúde, Programa/Ação 10 122 0002 2.040, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, Subelemento 3.3.90.40.11 Locação de Software, Fonte de Recursos 1500000000, Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e DANILO DA SILVA ALVES, CPF nº 075.203.643-21, pela contratada.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 1509202601 SEINFRA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP 04/2026 SEINFRA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 07.735.178/0001-20, neste ato representada por seu Presidente e Ordenador de Despesas, Sr. FABIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE. CONTRATADA: MERCATTO COMÉRCIO LTDA, empresário individual, inscrito no CNPJ sob o nº 61.196.845/0001-99, representado por YURI MOITA CAVALCANTE DE CASTRO, inscrito no CPF sob o nº 068.261.383-52. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Dispensa de Licitação nº DP 04/2026 SEINFRA. VALOR GLOBAL: R$ 16.272,00 (Dezesseis mil, duzentos e setenta e dois reais). ÓRGÃO: 08 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2.077 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recurso Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento das ordens de compra. FORO: Comarca de Tianguá/CE. SIGNATÁRIOS: Fabio Cavalcante de Albuquerque e Francisco Fabiano Nogueira Lima Filho. TIANGUÁ/CE, 15 de setembro de 2026.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 1509202601 SEINFRA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP 04/2026 SEINFRA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 07.735.178/0001-20, neste ato representada por seu Presidente e Ordenador de Despesas, Sr. FABIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE. CONTRATADA: MERCATTO COMÉRCIO LTDA, empresário individual, inscrito no CNPJ sob o nº 61.196.845/0001-99, representado por YURI MOITA CAVALCANTE DE CASTRO, inscrito no CPF sob o nº 068.261.383-52. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Dispensa de Licitação nº DP 04/2026 SEINFRA. VALOR GLOBAL: R$ 16.272,00 (Dezesseis mil, duzentos e setenta e dois reais). ÓRGÃO: 08 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2.077 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recurso Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento das ordens de compra. FORO: Comarca de Tianguá/CE. SIGNATÁRIOS: Fabio Cavalcante de Albuquerque e Francisco Fabiano Nogueira Lima Filho. TIANGUÁ/CE, 15 de setembro de 2026.

AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES DE CONTÊINER DE PLÁSTICO DE 1000L (MIL LITROS), INJETADO, FABRICADO EM POLIETILENO (PEAD OU PP)

CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, por intermédio da SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: N DE AGUIAR MOREIRA-SERRA PLAST ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 09.228.212/0001-03, com sede na Av. Prefeito Jacques Nunes nº 1160- A, Bairro Centro na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, CEP 62.320-069 endereço eletrônico ndeaguiarr@gmail.com, telefone (88) 99920-9953, neste ato representada pelo(a) Srta. NAIRA DE AGUIAR MOREIRA, inscrito(a) no CPF Nº 026.994.123-17, portador(a) da Carteira de Identidade Nº 2004028016010 SSP/CE, OBJETO: AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES DE CONTÊINER DE PLÁSTICO DE 1000L (MIL LITROS), INJETADO, FABRICADO EM POLIETILENO (PEAD OU PP), COM CORPO E TAMPA 100% (CEM POR CENTO) INJETADOS, RESISTENTE AO IMPACTO E À TRAÇÃO, COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS ULTRAVIOLETA E ADITIVO EXTRA ANTIOXIDANTE, GARANTINDO NÍVEL DE PROTEÇÃO CLASSE 8 UV 8 CONFORME PADRÃO DA AMERICAN SOCIETY FOR TESTING AND MATERIALS (ASTM), EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DIN EN840 E ABNT NBR 15911 3, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 02/2026-SEUMA, com base na Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 64.980,00 (Sessenta e quatro mil novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO

02 Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

0201 Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

04 122 0007 2.002 Gestão e Manutenção da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente

ELEMENTO DE DESPESA

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, - 3.3.90.30.00 CONSUMO.

SUB - ELEMENTO

4.4.90.52.34 - MAQUINAS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS; 4.4.90.52.42-MOBILIARIO EM GERAL

FONTE DE RECURSO

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: VALFRIDO DE PAULO FONTENELE CPF: 297.752.213-15 - Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. Pela Contratada: NAIRA DE AGUIAR MOREIRA CPF Nº 026.994.123-17- Representante Legal.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA MARIA CLÁUDIA RODRIGUES GONÇALVES CORRESPONDENTE AOS MESES DE AGOSTO/SETEMBRO DE 2026.”

PORTARIA Nº 33/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA MARIA CLÁUDIA RODRIGUES GONÇALVES CORRESPONDENTE AOS MESES DE AGOSTO/SETEMBRO DE 2026. O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002 e Lei Municipal nº. 1283/2020;

Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023.

Considerando o disposto no art. 59 ao 61 da referida lei.

Considerando a Lei nº 1.558 no art. 59 – “A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de ofício ou mediante solicitação fundamentada do Chefe de repartição.

Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.

Considerando que a servidora em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 09(nove) horas, referente a horas extras para a servidora MARIA CLÁUDIA RODRIGUES GONÇALVES, Chefe do Setor de Publicações Oficiais do Município da Procuradoria do Município de Tianguá, correspondente aos meses de AGOSTO/SETEMBRO de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Centro Administrativo do Município de Tianguá, 15 de setembro de 2026.

HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA

Procurador Geral do Município

RETIFICA A PORTARIA Nº 311/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ

PORTARIA Nº 198/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

RETIFICA A PORTARIA Nº 311/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ, PARA CORREÇÃO DO PERÍODO DE COMPOSIÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Tianguá/CE,

CONSIDERANDO a Portaria nº 311/2025, de 27 de fevereiro de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Tianguá, na qual consta, a indicação do período 2025-2026;

CONSIDERANDO que, por ocasião da elaboração e conferência das informações que subsidiaram a edição da referida Portaria, ocorreu um equívoco quanto à indicação do período de composição do Conselho Municipal de Saúde de Tianguá, tendo constado o período 2025-2026, quando o correto é o período de 2023-2025;

CONSIDERANDO que o referido equívoco decorreu de uma falha conjunta de conferência e observação das informações, envolvendo a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Tianguá e o Conselho Estadual de Saúde;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder à devida correção do referido erro material, visando assegurar a exatidão, clareza e regularidade das informações constantes no ato administrativo;

RESOLVE:

Art. 1º Fica retificada a Portaria nº 311/2025, de 27 de fevereiro de 2025, exclusivamente quanto à indicação do período de composição do Conselho Municipal de Saúde de Tianguá.

Art. 2º Onde se lê:

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde de Tianguá – Biênio 2025-2026.

Leia-se:

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde de Tianguá – Período 2023-2025.

Art. 3º Onde se lê, no art. 1º da Portaria nº 311/2025:

Art. 1º - Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Saúde – Biênio 2025-2026.

Leia-se:

Art. 1º - Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Saúde – Período 2023-2025.

Art. 4º A presente retificação decorre de erro material quanto à indicação do período de composição, não implicando alteração na composição, nos nomes, nas condições ou nas representações dos membros constantes na Portaria nº 311/2025.

Art. 5º Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições da Portaria nº 311/2025, de 27 de fevereiro de 2025.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 15 de setembro de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

ALTERA A PORTARIA Nº 23/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ – BIÊNIO 2026-2028.

PORTARIA Nº 199/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

ALTERA A PORTARIA Nº 23/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ – BIÊNIO 2026-2028.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Tianguá/CE,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1301/2020, Lei nº 1302/2022, Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde – CNS, Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Leis Estaduais nº 12.878/98 e nº 13.331/03 e o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Conselho Municipal de Saúde de Tianguá, em razão da substituição de representante do segmento Prestadores de Serviço;

CONSIDERANDO a substituição de ANTÔNIO JAMELLI SOUZA SALES, que ocupava a condição de suplente do segmento Prestadores de Serviço, por DANIELLE AGUIAR MACHADO;

CONSIDERANDO que a nova representante passou a integrar a referida representação a partir de 14 de maio de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Conselho Municipal de Saúde de Tianguá, constante da Portaria nº 23/2026, de 06 de fevereiro de 2026, exclusivamente quanto à representação do segmento Prestadores de Serviço.

Art. 2º Fica excluído da composição do Conselho Municipal de Saúde de Tianguá, na condição de Suplente do segmento Prestadores de Serviço, ANTÔNIO JAMELLI SOUZA SALES, em razão de sua substituição.

Art. 3º Fica incluída na composição do Conselho Municipal de Saúde de Tianguá, na condição de Suplente do segmento Prestadores de Serviço, DANIELLE AGUIAR MACHADO, em substituição ao membro mencionado no artigo anterior, com efeitos a partir de 14 de maio de 2026.

Art. 4º Em razão da alteração prevista nesta Portaria, a composição do segmento II – PRESTADORES DE SERVIÇO, constante do art. 1º da Portaria nº 23/2026, passa a vigorar com a seguinte composição:

NOMECONDIÇÃOREPRESENTAÇÃORafael Vieira LopesTitularH.M.M.NDomingos Gomes de LimaSuplenteH.M.M.NTalyne Silva PereiraTitularAtenção BásicaShirley Delian Marques de VasconcelosSuplenteAtenção BásicaAntônia Jocimara Freire de OliveiraTitularPrestador de ServiçoDanielle Aguiar MachadoSuplentePrestador de Serviço

Art. 5º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 23/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que não forem incompatíveis com a presente alteração.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos quanto à substituição prevista no art. 3º a partir de 14 de maio de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 15 de setembro de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL