solicita a cessão funcional ao Governo do Estado, com ressarcimento para a origem, do Servidor Público Municipal JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA

Em atenção ao Ofício nº 594/2021, de 28 de Outubro de 2021, que solicita a cessão funcional ao Governo do Estado, com ressarcimento para a origem, do servidor público municipal JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA, matrícula funcional n°47, concursado para o cargo de Professor Básico II e jornada de trabalho de 100 horas, pertencente ao quadro de professores efetivos da rede municipal de ensino, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a fim de que possa assumir o cargo de Diretor Escolar da E.E.M. Tancredo Nunes de Menezes, no município de Tianguá, situada a Rua Assembléia de Deus, s/n - Bairro Centro, pelo período considerado letivo, isto é, de 09 de novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Analisando a mencionada solicitação, após consulta interna à Secretaria Municipal de Educação, do ponto de vista técnico e funcional, a concessão do pedido não acarretará nenhum prejuízo às atividades docentes da rede municipal de ensino.

Ao solicitar Parecer à Procuradoria do Município, a respeito da possibilidade jurídica do pedido do servidor supramencionado, a mesma emitiu parecer favorável, razões pelas quais, concedo a cessão do servidor pelo prazo requerido, devendo o mencionado ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 09 de novembro de 2021.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - AUS.

ISMAEL PINTO DOS SANTOS

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - AUS N:1014/2021 para supressão vegetal de uma área de 1 hectare. Lote 23-D. Para agricultura de subsistência, localizada no município de Tianguá, no(a) Assentamento Fazenda Mutuca Mendonça, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - AUS

JURANDIR AGUIAR DE MOURA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - AUS N:1015/2021 para supressão vegetal de uma área de 1 hectare. Lote 22-D. Para agricultura de subsistência, localizada no município de Tianguá, no(a) Assentamento Fazenda Mutuca Mendonça, s/nº - Zona Rural

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - AUS

JOAO EUDES PAULA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - AUS N:1023/2021 para supressão vegetal de uma área de 1,6 hectare. Lote 11-D. Para agricultura de subsistência, localizada no município de Tianguá, no(a) Assentamento Fazenda Mutuca Mendonça, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - AUS

ANTONIO FRANCISCO JERONIMO DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - AUS N:1024/2021 para supressão vegetal de uma área de 1 hectare. Lote 12-D. Para agricultura de subsistência, localizada no município de Tianguá, no(a) Assentamento Fazenda Mutuca Mendonça, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - AUS

FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - AUS N:1025/2021 para supressão vegetal de uma área de 0,9 hectare. Lote 14-D. Para agricultura de subsistência, localizada no município de Tianguá, no(a) Assentamento Fazenda Mutuca Mendonça, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - AUS

FRANCISCO SANTOS DE MEDEIROS

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - AUS N:1026/2021 para supressão vegetal de uma área de 0,5 hectare. Lote 15-D. Para agricultura de subsistência, localizada no município de Tianguá, no(a) Assentamento Fazenda Mutuca Mendonça, s/nº - Zona Rural

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.